DATA – HORÁRIO – LOCAL - 21 de Junho de 2021 (dois mil e vinte e um), as 18:00 (dezoito) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. --------------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – CÁTIA REGINA SILVANO – Presidente, ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-Presidente, FABIANO CECÍLIO DA SILVA 1º Secretário, e demais Vereadores ADEMIR DA SILVA, ANA MARIA CORREA DA SILVA, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, FELIPE HUNING DE CARVALHO, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, JULIANO DA ROSA DE PAULA, MARIA DA SILVA BATISTA, PAULO ÉDER DE ARAÚJO, RICARDO DE BORBA. ------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. ---------ATA DA SESSÃO ANTERIOR –. Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a Ata da Sessão realizada no dia 14 de Junho passado. ------------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS: Solicitou ao 1º Secretário para proceder à leitura
dos expedientes recebidos. ----------------------------------------------------------------------
INDICAÇÕES DOS VEREADORES – Vereadora Diva Carneiro Magalhães de Oliveira – indicando a possibilidade de concessão para colocação de ponto de taxi na Rua Guilherme Pequeno esquina com a Rua Menelau de Almeida Torres Bairro COHAPAR. Vereador Fabiano Cecílio da Silva – Indicando ao Diretor Geral do DER – a realização de sinalização e colocação de equipamentos de segurança (olho de gato e tachões) ao longo da via recapeada Avenida Paraná. Vereador Ademir da Silva – manutenção da Rua Venceslau Braz e Francisco Vieira Braga, Bairro Vila Esperança; manutenção da Rua Engenheiro Rebouças (trecho entre Rua das Araucárias e Rua Patrício Vidal Braga), Bairro COHAPAR. SERÃO ENCAMINHADAS------------------------------------------------------------------------
MOÇÃO DE APLAUSOS – apresentada pelo Vereador Fabiano Cecílio da Silva aos Senhores Policiais Alex Rodrigo Skripe, Halison Dener Iemes e Emerson Eder Giongo, pela bravura no atendimento da ocorrência e o êxito na captura do foragido. -----------------------------------------------------------------------------------------------
QUESTÃO DE ORDEM – Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – solicitou que fosse incluído para votação na Ordem do Dia a presente Moção. Aprovado por todos os Vereadores, a presente moção será colocada na Ordem do Dia desta Sessão. ---------------------------------------------------------------------------------------
ORADORES INSCRITOS –----------------------------------------------------------------------
VEREADOR FABIANO CECÍLIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre sua participação em uma reunião virtual com o Prefeito Roberto Justus no ultimo dia 16 de junho sobre o Centro de Formação Profissional Sustentável do Litoral Paranaense com a Secretaria de Coordenação e Governança da União do Ministério da Economia- SPU, onde foram muito bem recebidos pelo Secretário da Pasta Coronel Mauro Filho e sua equipe de superintendentes do SPU/PR, Senhor Jean Paulo Dolinski e Luciano Sabatke Diz. SPU sinalizou positivamente sob a possibilidade de nossa cessão de uso ao Município de Guaratuba; agradeceu ao Deputado Nelson Justus que já sinalizou apoio a proposta realizando contato com a Fecomércio para futuras parcerias; agradeceu especialmente a Deputada Federal Deputada Federal Aline Sleutjes pela brilhante e célere intermediação com o Patrimônio da União para que esta reunião fosse possível e com quem estamos buscando recursos para uma possível reforma e adequação da estrutura; a todas as instituições de ensino, pesquisa, ONG´s, associações e empresários que tem externado seu apoio a proposta; o apoio que tem recebido do Prefeito Roberto Justus e de todos os colegas Vereadores que entenderam como "ESSENCIAL" nosso projeto para termos a geração de emprego e renda como prioridade em Guaratuba; comentou sobre a reunião do Plano de Mobilidade Urbana com o Prefeito Municipal, onde tiveram muitas informações sobre o futuro de Guaratuba quanto a questão de urbanismo, ciclo mobilidade e visão do futuro. Parabenizou o Secretário Claudio Dal Col que coordena os trabalhos do ITTI-UFPR. Comentou sobre a questão da Rua Teixeira Soares e Plinio Tourinho – Vários acidentes; Infelizmente um deles não pode ser considerado acidente, Tirou a vida do Cidadão, empreendedor e excelente Pai de família Gilberto de Santi, conhecido como Beto, 43 anos. Situações como essa não podem mais ocorrer, alguém que bebe e decido dirigir está sim colocando a sua e a vida de tantos em risco. Um basta precisa ser dado. Não tratemos como acidente o que não é acidente, é crime!. Quanto a melhorias nesta via, que minimizem acidentes, o Próprio Prefeito Roberto Justus cobrou dos técnicos da UFPR que apresente o quanto antes qual a melhor solução para esta rua. 3 acidentes em uma semana. Não dá mais pra esperar. Nós continuaremos cobrar a solução também. Falou sobre a Reunião dos Secretários Municipais de Cultura e Turismo do Litoral, que começa a despertar para a necessidade de integração. Somos o 2º menor litoral do Brasil. O turismo é sim uma grande possibilidade de alavancagem nesta retomada da economia que tanto esperamos. Vejamos! Estamos do lado da ilha do mel (2º maior atrativo turístico do Paraná) e não temos estrutura para levar turistas navegando até lá e voltando no mesmo dia. Estando hospedado aqui, passando mais dias aqui. Isso precisa ser pensando! Parabenizo a Secretaria Rocio Bevervanso e sua equipe, que foi a anfitriã do evento. A ADETUR agencia de fomento do turismo no litoral pelo apoio e todos os secretários municipais que estiveram presentes. Falou sobre a Secretaria Municipal de Educação no dia 17 de junho e que a retomada das aulas já tem data de 26 de julho, e que estiveram com a Secretária Fernanda Monteiro. Falou do CFPS, da possibilidade do centro também ser empregado como um espaço para a Educação. Cursos, atividades com as crianças. Não podem pensar mais a escola no padrão sala de aula, quadro, carteira. Nossas crianças merecem mais e podem muito mais, e pelo que percebi da secretária muita coisa relevante, diferenciada já está sendo planejada para a educação municipal. Falou sobre a Avenida Paraná e que não entende como foi feito o planejamento desta obra de recapeamento por parte do DER, e que acredita que todos os Vereadores receberam reclamações, que foi um resto de asfalto nos acostamentos, nenhuma sinalização, e que não dá para esperar a conclusão de obra, pediu que seja cobrado o profissionalismo e planejamento da empresa terceirizada. Comentou sobre a Empresa Oceânica, que deveria ter uma melhoria de serviços, e que também as pessoas ficam muito tempo na espera deste transporte e que a população precisa de um maior número de veículos nos horários que sejam condizentes com questões de uso de agência bancária e lotérica, sem falar em procedimentos de prevenção a COVID. Falou sobre a COVID e sobre os 500 mil mortos, e que juntam forças para entender isso que chamam de PANDEMIA, perguntou até quando optaram pela normalidade, e que sinceramente não podem encarar desta forma. Pediu para pensarem nos dados e se isso é tranquilidade, que a morte não esta esperando ninguém, que perdeu a conta de quantas vezes foi neste ano ao cemitério, com despedidas pela metade, embargo na voz por não saber o que falar. Pediu que continuassem fazendo a sua parte usando máscara. Falou “Sim queremos mais vacinas” e que iram cobrar diariamente de quem for a responsabilidade, e que não se trata de política, de politicagem, e que se trata de vidas e mais vidas que merecem respeito. Terminou com uma frase “O Mundo tornou-se perigoso, porque os homens aprendem a dominar a natureza antes de se dominarem a si mesmos”. Albert Schweitzer. ---------------------------------------------------------------------------------------------------
ORDEM DO DIA: -----------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI º 741 – Dispõe sobre a afixação nas paradas de ônibus de placas com a indicação dos horários e do itinerário do transporte coletivo urbano e metropolitano. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em primeiro turno. ----------------------------------------------------------------
MOÇÃO DE APLAUSOS – apresentada pelo Vereador Fabiano Cecílio da Silva aos Senhores Policiais Alex Rodrigo Skripe, Halison Dener Iemes e Emerson Eder Giongo, respectivamente soldado Skripe, Soldado Dener e Soldado Emerson, pela bravura no atendimento da ocorrência e o êxito na captura do foragido. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovada com louvor de todos. --------------------------------------------------------------------------------------------------
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: --------------------------------------------------------------------
VEREADORA ANA MARIA CORREA DA SILVA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre Dia do Altista. -----------------------------------------------------------------
VEREADORA EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA – Cumprimentou a todos. Falou sobre o inicio do Inverno, lembrou que a PANDEMIA não acabou e que as pessoas com situação de rua seria a hora de colaborar com a campanha e instituições que atuam no sentido de diminuir o sofrimento causado pelo frio. Comentou que a vacina contra gripe é fundamental especialmente em idosos. Comentou sobre a Lei 1887/21. Falou que o que todos os Vereadores querem é trabalhar para a cidade e pelo povo. ----------------VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre a reunião que foi muito produtiva na comunidade rural juntamente com o Prefeito Roberto Justus e o Secretario da Demanda Rural Paulo Pinna e o Presidente da Associação dos Pequenos Produtores da comunidade. ----------------------------------------------------------------------------------------- VEREADOR RICARDO DE BORBA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre o arrombamento na sala do correio no Bairro Coroados. --------------------------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Também comentou sobre o arrombamento do correio no Bairro Coroados. Comentou sobre a fala do Vereador Fabiano Cecílio da Silva. Lembrou-se do falecimento do Vereador Oliveira. ------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Falou sobre o Plano de Mobilidade Urbana em que a Casa discutiu com o Executivo e que ao mesmo tempo receberam explicações por parte da Universidade Federal que esta construindo elogiou a fala do Vereador Fabiano quando se expressou e que receberam carga da população no sentido de que querem uma lombada, placas, mas que nada melhor do que a ciência a técnica da Universidade Federal para onde será aplicada e de que forma, sobre as questões de trânsito que há uma necessidade em ouvir os técnicos. Disse que identificam dentro do senso comum, que a sociedade identifica, mas que o Plano de Mobilidade Urbana que já está estudando toda a geografia de pontos críticos da cidade de Guaratuba, que trará soluções apresentadas â Casa para o futuro. Disse que fizeram no trânsito intervenções pontuais, mas que precisam discutir a mobilidade urbana para 3,5,10 anos como foi exposto pela Universidade Federal. Confessou que aprendeu muito sobre o trânsito e seus problemas, as questões de ciclovias, ciclo faixas e que e a Audiência Pública que foi citada deve ser amplamente divulgada e que acredita que a Casa Legislativa está sendo parceira neste sentido para que possam avançar como cidadão se representando, não só quando encaminham o que os Vereadores fazem, e que o fazem muito bem em encaminhar para o Executivo. Disse que de fato aprendeu e que acha extremamente interessante e que entende ser um processo desafiador para o gestor r para o Prefeito Roberto. Disse ter diferenças com o Prefeito mas que entende que uma lei de 2012 e que muitos municípios se encolhem quando discutem e não se apropriam de estudos para a Mobilidade Urbana, acha que Guaratuba esta saindo na frente quando isto é colocado na pauta. Falou que a ciência, metodologia, para que consigam resolver e não os problemas de agora, mas os problemas do futuro da cidade de Guaratuba de trânsito de bicicletas, e que de qualquer forma ele acredita ser muito bom. Disse que gostaria de falar sobre coisas melhores, mas que a PANDEMIA lhes impõe situações extremamente difíceis e que os números ainda não são tão favoráveis. Disse que não há hora para a população relaxar, de pararem de se cuidar, falou que tem de cuidar da família e que tem de perguntar se já vacinou. Disse que todos juntos tem de avançar e que não podem deixar ninguém para trás e que esta é a hora de se vacinar. Comentou que Guaratuba foi prejudicada e que se fosse um erro local da administração da cidade, ele seria o primeiro a criticar, mas que checou e que mandou mensagem para o Beto Preto, e que falou com Deputados e que realmente Guaratuba teve e que ficaram de fazer a compensação. Falou que não é somente estarem lutando pela vacina, querendo vacina, e deixarem as pessoas sem se vacinar que não tem lógica ficarem sem se vacinar. Disse que para falar de notícia boa ele ficou com o coração cheio de alegria em ver a foto do Caio e que chega lhe arrepiar um jovem como ele (Vereador Itamar) pai de família com um futuro brilhante e que levou a benção Divina de estar com ele porque Deus trouxe este milagre para a vida dele para a família dele. Pediu que Deus abençoasse a todos. ----------------------------------------
VEREADOR FABIANO CECÍLIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. Falou que continuará na linha que o Vereador Itamar estava falando. Disse que quando começam a encarar tudo como uma normalidade algo não está certo. Falou que não conseguem mais contar a quantidade de vezes em que estiveram no cemitério ao longo deste ano e quantidade de vezes que ficaram com a voz embargada de não saberem o que falar para um amigo, parente, sobre esta situação. Falou da importância em que os Guaratubanos querem de fato sair desta crise que tirem o S e que criem as alternativas, disse que as alternativas estão aí. Falou para passarem menos tempo de repente gladiando sobre coisas que não são do momento e que foquem na questão da vacina. Falou que Guaratuba pagou um preço alto por estar organizada com relação as vacinas. Disse que isto está sendo reparado e que o Governo do Estado está encaminhando mais vacina para que se adequem. Disse que chegaram muitas críticas e que infelizmente a fala é essa. Guaratuba esta pagando um preço alto por ter sido organizada, honesta com seus dados, por estar cumprindo por rigor da lei aquilo que precisa ser feito com relação ao seu planejamento para com a COVID. Disse que o Governo do Estado entendeu que houve um erro e que Guaratuba receberá mais vacinas para na maior brevidade possível chegarem no nível dos outros municípios do litoral. Falou da importância em destacar sobre isso para a população e que ficam na situação de politicagem e de coisas desnecessárias para o momento, e que tudo isso se divide, e que infelizmente tem um líder que a nível Nacional dificulta um pouco este posicionamento e que precisam aqui a nível municipal enquanto cidadão fazer a sua parte para que mais vidas possam voltar para casa. Falou que os profissionais de saúde tem feito o máximo para que as coisas aconteçam. Pediu que pudessem ter muito mais respeito pela vida, pelo próximo usando a bendita máscara e fazendo a sua parte. Agradeceu ao Prefeito Roberto pela assertiva com relação a reunião onde houve a integração entre todos os Vereadores e Secretário e que hoje ele recebeu em seu gabinete a resposta do Prefeito dizendo que foi levado em consideração e que terão a reunião que será importante para que cada vez mais pensem no município e que cada vez mais possam trabalhar de forma integrada entre as Secretarias Municipais entre o Executivo Municipal e a Casa de Leis. Destacou a questão da necessidade de trabalharem e do acolhimento, e que vê um numero cada vez maior de moradores de rua na cidade de Guaratuba, um numero cada vez maior de famílias coletando materiais recicláveis, e que alguma coisa não esta de acordo. Falou que sabe que a crise tem ceifado empreendimentos, pequenos negócios, e que precisam fazer a sua parte e que a reciclagem é uma delas, e que se cada um fizer sua parte, que cinquenta por cento do lixo que irá para o aterro sanitário que é um problema para o Município e que é dinheiro nosso que é depositado lá que poderia estar gerando emprego, e gerando renda com esta situação. Perguntou a que nível estamos em relação a reciclagem, quantos de fato intenderam. Disse que existe uma estrutura no município já montada para isso em toda a área urbana do município e que a coleta seletiva passa pelo menos uma vez por semana. Falou da importância em ter esta atenção, que não seria somente o meio ambiente, é vida e que não se separa o ser humano do meio ambiente. Disse que tem e devem fazer a sua parte para este equilíbrio social. Disse que quando ele enquanto cidadão em sua casa faz a sua reciclagem, que está contribuindo para o meio ambiente e para a geração de emprego e renda destas pessoas. Comentou sobre a Moção de aplausos e disse que realmente homenagem se faz em vida. ---------------------
VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO – Cumprimentou a todos. Comentou sobre as 500mil mortes pela COVID, citou 2 grandes professores do Joaquim Mafra que nos últimos quinze dias perderam a vida, citou o Senhor Ronaldo Dias e o Professor Elcio muito querido pelos alunos. Falou sobre a Mobilidade Urbana e da sua importância especial. Sugeriu a colocação de semáforos em algumas ruas, e algumas rotatórias para que o município deixe de gastar com sinaleiros. Falou sobre compensação ambiental e que ele foi diretor de meio ambiente e que na época era algo que se conversava, e que tem tantas pessoas que colaboram pagando o IPTU e que tem locais de preservação ambiental onde os proprietários não podem usar o terreno. Pediu que a equipe competente da Prefeitura crie um mecanismo para que estas pessoas que tenham terreno e que foram aprovados os loteamentos a quarenta anos atrás e mesmo que não sejam reconhecidos pelos órgãos ambientais, mas que estas pessoas pagaram seus impostos e não podem usar o terreno. Pediu que houvesse uma compensação ambiental para estas pessoas para não ficarem no prejuízo, e que tem de ser pensado como um todo. -----------------------------------------------------------
PRESIDENTE CATIA REGINA SILVANO – Lembrou a todos os Vereadores sobre a reunião que haverá no dia seguinte às treze horas sobre o Regimento Interno. ------------------------------------------------------------------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, a Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 28 de junho do corrente mês, no horário regimental. Para constar, eu (Eliana T. S. Hass – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei, (Walmor José do Valle - Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão. -----------------------------------------------
CÁTIA REGINA SILVANO
Presidente
FABIANO CECÍLIO DA SILVA
1º Secretário
