DATA – HORÁRIO – LOCAL - 31 de Maio de 2021 (dois mil e vinte e um), as 18:00 (dezoito) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. --------------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – CÁTIA REGINA SILVANO – Presidente, ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-Presidente, FABIANO CECÍLIO DA SILVA 1º Secretário, PAULO EDER DE ARAUJO 2º Secretário e demais Vereadores ADEMIR DA SILVA, ANA MARIA CORREA DA SILVA, DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, FELIPE HUNING DE CARVALHO, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA, JULIANO DA ROSA DE PAULA, RICARDO DE BORBA. Justificada a ausência da Vereadora Maria da Silva Batista. -------------------------------------------------------------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. ---------ATA DA SESSÃO ANTERIOR –. Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a Ata da Sessão realizada no dia 24 de Maio passado. --------------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS: Solicitou ao 1º Secretário para proceder à leitura
dos expedientes recebidos. ----------------------------------------------------------------------
OFÍCIO 090/2021 GAB - Firmado pelo Prefeito Municipal apondo o VETO INEGRAL ao Projeto de Lei nº 738 com a devida correção com relação a numeração do citado Projeto. -------------------------------------------------------------------
PROPOSIÇÕES DOS SENHORES VEREADORES – Vereador Juliano da Rosa de Paula - solicitando patrolamento e colocação de material fresado na Rua Cascavel esquina com Avenida Batel, Bairro COHAPAR. Vereadora Ana Maria Correa da Silva - revitalização da Praça da Bíblia, localizada na Avenida Atlântica, com Rua Barão do Cerro Azul e Travessa Waldomiro Pedroso. Vereador Felipe Huning de Carvalho – manutenção e troca de manilhas na Rua São João da Boa Vista esquina com a Avenida Piauí, Bairro Coroados. Vereador Ricardo Borba – abertura da Rua para que seja colocado material fresado ou similar na Avenida Mandaguari esquina com a Avenida Guarani. Vereador Paulo Éder de Araújo – solicitando reforma no Trapiche Público do Mercado Municipal, situado na Rua Nilton de Souza. SERÃO ENCAMINHADAS.
INDICAÇÕES DOS VEREADORES – Vereadora Diva Carneiro Magalhães de Oliveira – melhoramentos mediante colocação de material na Rua Mandaguari, Bairro Mirim, na Rua Costa Rica (altura do nº 935) Bairro Nereidas. Vereador Felipe Huning de Carvalho – indicando a inclusão dos profissionais que laboram na limpeza urbana e na coleta de lixo como grupo prioritário na vacinação contra a COVID – 19. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – citando o novo Decreto Estadual nº 7737/2021 indica a possibilidade de ampliação nos horários de funcionamento dos Templos Religiosos até as 21 horas. Vereador Ricardo de Borba – indicando a reivindicação de 2(duas) moto bombas a diesel. Vereador Ademir da Silva – manutenção da Travessa Hilda Martini Chaves, Bairro Vila Esperança. Manutenção da Rua João Batista Pedroso (entre Avenidas Ivaí e Patriarca) bairro Piçarras; manutenção da Avenida Guaratuba (entre Ruas Amaro Fernandes e Alfredo Dias) Vereadora Cátia Regina Silvano – indicando ao Poder Executiva a possibilidade de estabelecer o Programa de Recuperação Fiscal REFIS – Guaratuba. SERÃO ENCAMINHADAS-----------------------------------MOÇÃO DE APOIO – apresentada pelo Vereador Ricardo de Borba ao garçom Evilásio José Santana Filho conhecido como CAFÈ. O Vereador apresenta esta Moção manifestando o mais profundo sentimento de repúdio no fato ocorrido de discriminação racial contra este excelente profissional. Conforme disposto no art. 124 do regimento Interno, referida Moção será incluída na Ordem do Dia da próxima Sessão, para deliberação em única votação. ------------------------------------
QUESTÃO DE ORDEM – Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – disse não costumar fazer este tipo de pedido ao Plenário, mas que dada a repercussão do caso e a urgência em a Câmara demonstrar a afetividade a esta pessoa a um Guaratubano que sofreu este ato solicitou ao Plenário que pudesse ser solidário e que fosse colocado ainda nesta Sessão para que a Câmara dê uma resposta imediata a estas atitudes que consideram de ódio, preconceituosa, racista e que a Casa não tolera, solicitou que fosse colocado na Ordem do Dia. -------------------
ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES – ----------------------------------
VEREADOR RICARDO BORBA – Cumprimentou a todos. Disse que esta acontecendo à mesma coisa que já aconteceu com ele, duas ou três vezes, o Vereador sendo ignorado pelo Secretário da Pesca no Município de Guaratuba. Comentou sobre o ocorrido. Agradeceu aos Pescadores que participara das ações. Pediu que Deus abençoasse os pescadores. -------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Falou que a Casa tem o papel de diálogo, enquanto representante da população. Comentou que na semana que passou ouve uma mudança em relação aos decretos que se relacionam com COVID e que atentamente o Prefeito fez a mesma modificação que o Estado fez e que acabou fazendo o mesmo em Guaratuba e que a modificação do Decreto se dá as lanchonetes e restaurantes, no sentido de que a pessoa que esteja neste estabelecimento possa concluir a refeição ou o atendimento, o restaurante ou estabelecimento que esteja vendendo alimentação possa concluir e estenda o seu atendimento fosse prorrogado até às 21 horas. Acha que extremamente prudente de que ninguém precisa sair correndo largando algo que é sagrado que é a comida. Falou que o Governador fez esta alteração e que o Prefeito de pronto mudou também. Disse que ele enquanto Vereador é partidário desta alteração. Falou que solicitou e que esta sendo a sua segunda indicação, e que tem de ser trabalhadas estas condições, disse que pediu na semana que passou a vacinação para as grávidas independente de grupo de risco. Disse que existem várias literaturas e orientações dizendo de que as grávidas e que estão amamentando precisam desta vacinação independente de estar em um grupo de risco. Chamou a atenção do Secretário de Saúde, do Prefeito Roberto, desta indicação e que se tiver vacina para colocarem. Disse que fará uma segunda indicação no sentido de que as igrejas sejam da qual religião for, templos religiosos possam também ter a sua alteração igual ao que acontecem com os estabelecimentos que vendem comida, disse no sentido é o mesmo. Disse que a atividade religiosa exercida pelo Padre, Pastor, Bispo, requer uma orientação e que às vezes após precisa de um aconselhamento, e que ele não entende o porquê que todos têm de sair correndo. Pediu a sensibilidade do Prefeito Roberto, do Gabriel Modesto para que seja alterado no mesmo sentido o artigo, para que simplesmente as pessoas não precisem sair correndo de dentro da igreja e que biblicamente nem é bonito. Comentou sobre o caso que aconteceu com o CAFÉ, um dos melhores profissionais que a cidade tem que foi brutalmente atacado com uma atitude de desrespeitar, muito triste e que há a necessidade de que a Casa entre com uma Moção para que todos possam manifestar todo apoio e carinho a esta pessoa que lhes atende tão bem há muito tempo em Guaratuba. Falou em nome do Poder Legislativo que isto fosse emblemático e estampasse o site da Câmara Municipal que os Vereadores repudiam qualquer atitude racista, violência por causa de credo, de sexualidade, falou que a Casa é plural e que tem o dever de legitimar estas causas que estão tão tipificadas na Democracia. APARTE VEREADORA CATIA REGINA SILVANO - disse que endossaria cada palavra que o Vereador Itamar esta falando por achar que foi uma injustiça o que fizeram com o CAFÉ e que a Senhora que esteve naquele local teve a capacidade me fazer este desrespeito e que deveriam colocar a cara desta senhora estampada no Jornal, porque isto não se faz e que o CAFÉ é fora do comum e que todos na cidade conhecem o CAFÉ e que será dado o destaque necessário para esta Casa. VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – agradeceu a sensibilidade da Mesa e da Senhora Presidente. APARTE VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO - Falou ser solidário e disse que esta pessoa foi muito infeliz, e que vivem no ano 2021 e que não acredita que existam pessoas desta natureza, que possam estar agredindo uma pessoa por causa da cor da pele. Disse que conhecendo o CAFÉ do jeito de todos conhecem e que é uma pessoa maravilhosa um excelente profissional, e que isto é inaceitável. VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – agradeceu aos pares e que o costume dele não seria fazer este tipo de abordagem, mas que tiveram uma semana muito triste e que a Casa geralmente neste tipo de discurso muito bem lembrado pela Vereadora Maria por ser uma mãe carinhosa e humana das causas sociais, causas tão intimas do povo Guaratuba, e que ele como Maria e que decidiu usar este tempo para poder externar a gratidão e solidariedade, gratidão por ter abençoado e contribuído para a cidade de Guaratuba, citou as pessoas como Doutor Lucio Lugli que prestou um excelente serviço de Segurança Pública na cidade de Guaratuba, e que merece ser lembrado como uma pessoa que trabalhou pela segurança da população guaratubana. Citou outras pessoas que também faleceram, perguntou como confortar Guaratuba se não os amigos e pedir solidariedade a todos porque todos são de carne e osso e que sentem não o mesmo sentimento, mas que partilham e que quando Guaratuba perde um guaratubano, todos sentem. Falou que neste mesmo sentido hoje por infelicidade perderam uma servidora pública a Agatha, e que na sequência de choques, disse que a Agatha como ativista da causa animal, e que por várias vezes na Casa construíram bons debates através da Lei que conseguiram aprovar de proteção animal, onde ela travou avanços significativos neste sentido. Desejou que as famílias fossem agraciadas pelo Divino Espírito Santo, e que consigam ter força para continuar. -----------------------------------------------------
VEREADORA EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA – Cumprimentou a todos. Falou sobre os Pedágios no Paraná. “Temos acompanhado as audiências e consultas promovidas pela Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa do Paraná, sobre o pedágio. E comungo da fala do Vice Coordenador da frente parlamentar Deputado Evandro Araújo “Não podemos repetir erros cometidos no passado.” Por isso há mobilização da sociedade civil, setor produtivo de todo Paraná e da classe política. Deputado Tercilio Turini, Deputado Arilson, (Coordenador da Frente do Pedágio), Deputado Evandro Araújo (Vice- Coordenador), Deputado Michele Caputo, Nelson Lursen, Soldado Adriano José, que estão à frente destas mobilizações, que acreditam na força popular para barrar proposta apresentada pelo Governo Federal que vem contra o desenvolvimento econômico e social do Estado. Todos sabem, que a implantação dos pedágios a 24 anos atrás foi para pagar dívidas dos Governos Estaduais anteriores com Governo Federal. Todos por uma menor tarifa. Tarifa menor. O Governo Federal sinaliza mudança do nesse sentido. Ferry Sabemos que houve uma disputa, que a empresa que está operando venceu a licitação e que a empresa que operava foi desclassificada. Nada mais justo, pois a lei reza que vence o certame aquela empresa que oferecer a proposta que melhor atenda as necessidades dos usuários e também do Governo. Então vendo desta forma, ou o projeto básico foi mal elaborado ou será que houve má fé de algum ente público? Fica a pergunta. E faço aqui um pedido às autoridades em que lhes compete que façam alguma coisa, tomem providências para socorrer os usuários dessa travessia. Nosso povo já não aguenta mais tanto descaso, nosso Governador, que esteve na nossa cidade. Porém veio de helicóptero afinal o governador precisa se deslocar com rapidez, pois sua agenda é cheia com muitos compromissos. Felizmente para ele não precisa ficar esperando na fila da travessia. Diferente do seu Zé que precisa ir ao médico, que precisa trabalhar, que precisa estudar, enfim que depende dessa travessia diariamente. Segundo dizia o ex-prefeito Miguel Jamur, colocamos raposa para cuidar de galinheiro – Vigiai, Vigiai”.----------------------------
ORDEM DO DIA: -----------------------------------------------------------------------------------
MOÇÃO DE APLAUSOS – expedida pelo gabinete do Vereador Itamar da Silveira Junior – ao Senhor Jocilei de Macedo em reconhecimento a sua representatividade no esporte para o Município de Guaratuba e que o mesmo conquistou o primeiro lugar geral na Ultra Maratona que forma cento e cinco km de percurso entre Morretes e Guaraqueçaba, além da conquista Jocilei fez o terceiro melhor tempo da prova somando todas as edições. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em turno único. ------------
MOÇÃO DE APOIO – em favor do garçom Evilásio José Santana Filho conhecido como CAFÈ. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado como votos de louvor de todos os Vereadores, em turno único. -----------------------
PROJETO DE LEI nº 740 – nominar a sala de imprensa municipal localizada no Complexo Esportivo anexo ao Estádio de Futebol Acir Braga na cidade de Guaratuba de Sala de Imprensa João Godofredo Yurk Neto. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em primeiro turno. ----------
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: --------------------------------------------------------------------
VEREADOR ADEMIR DA SILVA – Cumprimentou a todos. Falou sobre a Travessia porque esta sendo muito cobrado sobre este assunto. Disse que não atacará e nem defenderá nenhum nem outra. Deu explicações sobre o contrato da empresa. Comentou sobre o falecimento da Agatha. Também comentou sobre a limpeza da Avenida Paraná. Falou sobre a Moção de Aplausos ao Senhor Evilásio. -------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Falou sobre o agendamento das Moções para o mesmo dia. -----------------
VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre o vendaval que fez com que perdessem mais da metade da plantação de bananas. ----------------------------------------------------------------------------
VEREADORA EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre a fala do Vereador Ricardo de Borba. Falou que a população pede que o Executivo Municipal esteja presente com a população, e que os nobres Vereadores também não têm sido ouvidos. -----------
VEREADORA ANA MARIA CORREA DA SILVA – Cumprimentou a todos. Agradeceu ao Secretário de Obras Márcio Tarran e a todos os funcionários por atenderem as suas solicitações. Convidou a todos para participarem da campanha do agasalho. Falou sobre a abertura da pesca desejou a todos os pescadores muita sorte. --------------------------------------------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Comentou sobre a fala do Vereador Ricardo sobre o vendaval, pesca pescadores. Falou que já fez um pedido na legislatura passada para o melhoramento ou a construção do Trapiche Público. Disse que têm insistentemente de cobrarem ações sobre a pesca para que possam votar e apreciar também no mesmo sentido que colocou a Vereadora Edna, e trazerem recursos através de emendas Estaduais, Federais. Disse que já há incentivo pelas bancadas ruralistas representadas em Brasília, e que sempre que falam em agricultor e que necessite que tenha esta representatividade, mas que existe um pouco de carência para avançarem na pauta da pesca e que muito que ainda são votados pelos pescadores que dizem que vão para Brasília para representarem a pesca e em seguida viram as costas e que o recurso não chega no município. Falou que tomara que estas calhordas não levem votos. Falou que cabe a Casa o papel que os Vereadores estão fazendo de cobrança e trazerem incentivos. Disse que devem cobrar que será mais reconhecidos se continuarem insistentes e vigilantes na cobrança e que acredita não haver malefício em cobranças e que devem continuar agora e que a Casa precisa detalhar ações no orçamento nos próximos dias a qual a pesca possa avançar nos seus orçamentos. Disse que não dá para fazer obras com orçamento que esta sendo seguido. Falou que o diálogo tem de ser ampliado nos próximos dias com Deputados, Vereadores, Prefeito, para que cobranças e que a Casa possa ter um papel de decisão no centro destas discussões, e que a Receita não caiu tanto assim e que podem distribuir bem este orçamento, e que são todos parceiros e que tem de atender as ações. Comentou sobre seu primo que sofreu um acidente e que ficou tetraplégico e que mora no Estado de Santa Catarina e sobre a camiseta que esta usando para ajudar as pessoas a serem vencedoras.
VEREADOR RICARDO BORBA – Cumprimentou a todos. Leu uma matéria que saiu no Portal de Guaratuba. E falou sobre os 325 desempregados em Guaratuba. Comentou sobre o ocorrido com seu amigo CAFÉ. -----------------------
VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO – Cumprimentou a todos. Disse ficar atento a fala de todos e que fica consternado que ainda existam pessoas que questionam a cor da pele. Falou que recebeu a visita de um funcionário dos Correios que lhe informou que tem alguns municípios na federação que já aprovaram o Projeto onde dá prioridade aos funcionários do correio para tomarem a vacina, e que concordou com o funcionário, tendo em vista que os funcionários dos Correios são apenas oito e que tem contato direto com as correspondências que podem estar com o vírus e que tem o contato diário entregando estas correspondências em todas as casas. Falou que já estão providenciando a compra de uma moto bomba. Disse ser solidário aos agricultores quanto ao temporal que destruiu as plantações de banana. ------------VEREADOR FABIANO CECÍLIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre as vacinas. Falou sobre a perda da Agatha ativista das questões ambientais. Convidou a todos para participarem da Campanha do agasalho. Falou sobre a abertura da pesca que precisa de profissionalização. Disse que ele e o Vereador Felipe conseguiram com o apoio do Prefeito Roberto através da Deputada Federal Aline Sleutes quatrocentos mil reais, destinados a reforma do Trapiche inclusive do Trapiche da cooperativa que precisa de melhorias, e de mais setecentos mil reais que também estarão sendo destinados para ações voltadas para a pesca. Falou que a função do Vereador é a de ir a busca do recurso. Comentou que estão na Semana Mundial do Meio Ambiente e que anualmente fazem um mutirão de limpeza e que infelizmente pelo segundo ano não conseguiram fazer, deixou um recado de que o lixo do planeta não some e que tudo fica dentro e que cada um de nós produz em média um quilo de resíduo por dia. Perguntou se todos estão reciclando, que estão fazendo a sua parte para que as coisas sejam melhores. Disse que o município esta apoiando e que pela manhã já estava chegando um caminhão com material para auxiliar. Falou que as pessoas participem das Audiências Públicas quando o orçamento for montado para que realmente possam ter o orçamento dentro da Secretária de Pesca, da Secretaria de Agricultura, Secretaria de Turismo que são molas propulsoras do desenvolvimento através da participação popular. Comentou sobre a Avenida Paraná que foi uma demanda de muitos ciclistas e que o problema é serio, mas que ele entendeu e que ligou para o DER e entendeu a sistemática do problema de que a obra ainda não foi concluída e que haverá a pintura das faixas, mas que boa parte da Avenida Paraná foi realizada a limpeza para evitarem acidentes. --------------------
VEREADOR RICARDO DE BORBA – Cumprimentou a todos. Disse que em relação à Prefeitura que deixou o madeiramento no local, mas que simplesmente deixou o madeiramento, vale lembrar que foram os pescadores e voluntário que refizeram a parte quebrada do trapiche. ---------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, a Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 07 de junho do corrente mês, no horário regimental. Para constar, eu (Eliana T. S. Hass – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei, (Walmor José do Valle - Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão.
CÁTIA REGINA SILVANO
Presidente
FABIANO CECÍLIO DA SILVA
1º Secretário
