DATA – HORÁRIO – LOCAL - 16 de Agosto de 2021 (dois mil e vinte e um), as 18:00 (dezoito) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. --------------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – CÁTIA REGINA SILVANO – Presidente, ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-Presidente, FABIANO CECÍLIO DA SILVA 1º Secretário, e demais Vereadores ADEMIR DA SILVA, ANA MARIA CORREA DA SILVA, FELIPE HUNING DE CARVALHO, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, JULIANO DA ROSA DE PAULA, MARIA DA SILVA BATISTA, PAULO ÉDER DE ARAÚJO, RICARDO DE BORBA. Justificada a ausência das Vereadoras Diva Carneiro Magalhães de Oliveira e Edna Aparecida Oliveira de Castro Vaca. ------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. ---------ATA DA SESSÃO ANTERIOR –. Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a Ata da Sessão realizada no dia 09 de agosto passado. -----------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS: Solicitou ao 1º Secretário para proceder à leitura
dos expedientes recebidos. ---------------------------------------------------------------------
PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES – Vereadora Maria da Silva Batista – solicitando patrolamento e colocação de saibro ou material similar em toda extensão da Rua Pedra Branca do Araquara, Bairro Eliana. Vereador Felipe Huning de Carvalho – solicitando conserto de boca de lobo na Rua João Leopoldo Santana esquina com a Rua Emilio de Morais, Bairro Figueira, em frente ao nº 2374; conserto e manutenção na Rua Plinio Tourinho, Bairro Vila Esperança; conserto de duas bocas de lobo na Rua Gabriel de Lara, esquina com a Rua Bocaiuva, Bairro Vila Esperança. -----------------------------------------------
INDICAÇÕES DOS VEREADORES – Vereadora Ana Maria Correa da Silva - indicando ao Prefeito Municipal e a Presidente da Câmara as devidas determinações para que adotem medidas necessárias para ampla divulgação do AGOSTO LILAS, nos canais de denuncia e nas redes sociais, cuja campanha tem por finalidade oferecer mais segurança e amparo as mulheres vitimas de violência doméstica em todas as classes sociais. Vereador Alaor de Oliveira Miranda - indicando ao Poder Executivo a viabilidade de levar o odontomóvel até as escolas municipais da área rural. Vereador Felipe Huning de Carvalho - indicando instalação de faixa elevada de pedestre na Rua Joinville, em frente a APAE, bairro Canela. ------------------------------------------------------------------------------
PARECER DAS COMISSÕES ------------------------------------------------------------------COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO – PROJETO DE LEI nº 744 – institui no dia 26 de julho o Dia Municipal do Tradutor e Interprete de Língua Brasileira de Sinais LIBRAS. PARECER FAVORÁVEL EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO o Vereador Paulo Éder de Araújo de absteve do voto por ser o autor do mesmo. Aprovado por maioria em primeiro turno. -------------------------------------
ORADORES INSCRITOS –----------------------------------------------------------------------
VEREADOR FABIANO CECÍLIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. Iniciou sua fala “esta semana faço uso para palavra voltado a exercer uma das funções que me cabem enquanto Vereador que é a de fiscalizar A primeira situação da qual gostaria de abordar, seria sobre a Avenida Paraná: no dia 21 de junho, ou seja, praticamente dois meses atrás encaminhamos por esta Casa indicação cobrando do DER, que a empresa terceirizada concluísse com a qualidade que o povo merece, destacando a necessidade da instalação de itens de segurança como (olho de gato e tachões) ao longo da via recapada. Embora a qualidade do asfalto tenha melhorado a obra não foi concluída! alô empresa terceirizada do DER, alô DER, façamos as coisas acontecerem, por favor! Estamos falando de segurança, lá existe um a ciclo faixa que merece ser destacada! Reforça que os dados preliminares já apresentados pela Secretaria de Urbanismo em relação ao Plano de Mobilidade Urbana já evidenciam que a cidade de Guaratuba é uma cidade das bicicletas e que se naquele local tem uma ciclo faixa porque não utilizá-la e que seja efetivamente demarcada como manda inclusive legislações específicas de trânsito, para que possamos aproveitar melhor esta ciclo faixa já existente que interliga diversos bairros ao centro da cidade; e que a importância e que já sabem que os índices de acidentes, as possibilidades da ocorrência de acidentes que estão naquela região e que envolvem muitas vezes acidentes com bicicletas, com pedestres, porque não trabalharem o preventivo, pediu o reforço para que o DER cobre da terceirizada a conclusão desta obra e que dois meses é bastante tempo. A segunda situação que que evidenciar informação a população que os assiste é com relação a situação cartão transporte para estudantes do estado: a título de informação da população, recebemos várias reclamações de pais e alunos quanto a necessidade de intervenção nesta questão, pois inicialmente o que se propunha era os pais irem até a sede da empresa de transporte coletivo localizada no Bairro Coroados para a confecção do “cartão transporte estudante”. Informo a população que este problema será resolvido pela empresa como o apoio da Prefeitura Municipal de Guaratuba através da cessão de um espaço junto a rodoviária para que a confecção dos cartões e a recarga dos mesmos também possa ser realizada aqui no centro da cidade. Parabenizou a empresa por entender que isto é uma necessidade de melhorar a ideia do transporte público da cidade de Guaratuba trazendo a empresa para mais próximo da população, e ao Prefeito Municipal por sensibilizar e apoiar com esta ideia de estrutura facilitando o acesso as pessoas com relação a esta demanda. Disse que cobram enquanto fiscalizadores agradecem a empresa por identificar o problema e resolve-lo. Segundo a mesma, á partir da próxima semana isso já poderá ser feito na rodoviária, com a instalação de um escritório da empresa no local. a gente cobra, com educação, com o espírito de quem quer colaborar com a solução dos problemas Outra questão importante a se destacar: CPPOM, ou melhor, o que tem sobrado dele. há uns 3 meses atrás após todo um levantamento de informações, busca de parceiros, cartas de apoio, de entidades que querem efetivamente apoiar um novo projeto para aquele espaço, expedição de ofícios aos órgãos competentes, tanto pela Casa como através de associações reuniões com patrimônio da União – SPU no Estado do Paraná, ainda não tivemos uma resposta definitiva sobre o tema. Exponho aqui a população não só de Guaratuba, mas todo o litoral, e peço realmente o apoio de todos que se engaje nesta proposta da criação de um Centro de Formação Profissional Sustentável para o litoral do Paraná. Um barracão de 1.200 metros quadrados que ainda tem sim muito que render e gerar de formação profissional para nosso povo. A alegação até o momento nos dada não convence: devido ao avanço das marés temos que dar exemplo e colocar o prédio de 1.200metros quadrados abaixo, porque está em área de restinga. A pergunta que não quer calar. Quando o CPPOM foi implantado em 1998 – 23 anos atrás não estava em área de restinga? Outra pergunta extremamente importante moro com muito orgulho em Caieiras, acompanho diariamente o avanço das marés e não podemos usar isso como “pretexto” para acabar como uma história que ainda não acabou. Pergunto: irão demolir as duas Mega mansões que estão do lado do CPPOM pra dar exemplo também. Disse que fica a triste realidade. Convoco você empresário da cidade de Guaratuba do ramo gastronômico a se engajar nesta luta que tal termos os profissionais que vocês precisam com a formação dada com as características da nossa região, ou seja, formamos cozinheiros, auxiliares de cozinha, garçons naquele espaço através de um Restaurante Escola. A vocês empresários do ramo da construção civil, pensemos às vezes se reclama da falta de mão de obra qualificada, porque não formarmos nossos serventes, pedreiros, mestre de obra? e na pesca e náutica. Será que precisamos Continuar indo a Paranaguá para capitania dos portos para cursos. Tendo um espaço como esse aqui? Enfim possibilidades e mais possibilidades. E no turismo o primeiro pilar para desenvolvê-lo e potencialidade e isso Guaratuba tem de sobra, só que o segundo pilar é a formação profissional, pergunto como queremos ser exemplo e discutir o desenvolvimento do turismo na cidade de Guaratuba se estamos levando isso em consideração tento um potencial como aquele espaço para realizar. Enfim tantas possibilidades. Sinceramente merecemos mais. Chega de omissão do povo guaratubano, nossa história foi construída com união esforços, essa boa briga precisa ser de todos. Temos o apoio e gosto de destacar o apoio do Prefeito Municipal neste novo engajamento novo layout nova proposta e que não estão falando de situações do passado culpando A, B ou C, estamos falando de olhar para o futuro e que neste olhar para o futuro temos o apoio do Município para pensarem neste Centro de Formação Profissional que é importante ser destacado. Afinal quais futuros querem para nossos filhos? A construção deste futuro começa hoje. Se cada um de nós fizesse a sua parte para que isso aconteça realmente não terão o que se orgulhar lá na frente. Estou me cansando de apenas fazer o trivial. Oficio daqui, reunião dali. Caso seja necessário vamos unir esforços, ir pra rua, fazer um abraço solidário aquele espaço, chamar a mídia televisão, Ministério Publico e quem sabe assim a União dê ouvidos pra gente. Triste ver que existe solução e preferem não se envolver, não levanto erros do passado, falo de novas possibilidades e elas são reais. Vejamos Garuva, cidade que está virando o maior polo industrial de Santa Catarina, aqui ao lado de Guaratuba e que se chega a Garuva hoje e consegue emprego. Podemos capacitar mão de obra pra ir lá trabalhar e trazer seus salários para Guaratuba e desfrutar de nossa qualidade de vida que temos em Guaratuba. Fica o meu apelo a população para que se envolva, isso não é uma ideia de achismo do Vereador Fabiano, do filho de pescador que ainda quer e anseia por dias melhores na sua comunidade, isso é para todos o litoral do Paraná não tem este espaço que eles estão propondo para Guaratuba e que precisa do engajamento de todos. Por fim destaco ainda o tema “orçamento publico”. Nossa Casa de Leis já recebeu o PPA-2022-2025 para analise na Casa. Tivemos reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, reuniões com os pares Vereadores e daqui a alguns dias terão na pagina da Câmara um espaço para você cidadão enviar sugestões de prioridades para o uso do Orçamento Municipal. A participação precisa acontecer! Uma cidade acontecer melhor quando há participação popular. Teremos ainda Audiência Publica presencial para que com os cuidados devidos possamos discutir o uso de dinheiro público. Você cidadão precisa fazer parte disso, pois só assim teremos um orçamento participativo e que as prioridades de seu bairro de sua comunidade estejam inseridas nele. a sua omissão faz mal a cidade , vamos participar! Se der tempo. falar dar minorias ( dos excluídos ).. Era o que continha Senhora Presidente. -------------------------------------------------------------------------------
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: --------------------------------------------------------------------
VEREADORA CATIA REGINA SILVANO – Comunicou que hoje ela e a Vereadora Ana receberam a Presidente do PROS Dariane Letner, onde ela trouxe um ofício dizendo que o Deputado Federal Toninho trouxe para o Município de Guaratuba mais um ônibus. ----------------------------------------------------
VEREADOR RICARDO DE BORBA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre uma matéria postada nas Redes Sociais do Prefeito Municipal onde dizia que uma reunião com os Servidores que irão compor a Comissão inicial do Concurso Público, disse que ficou feliz e esperançoso, pois esta tendo andamento e que esta sendo proposto e que tudo indica que sairá o Concurso Público provavelmente no ano que virá, e que seria isto que a população e os Vereadores querem. -------------------------------------------------------------------------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Agradeceu ao Toni que toda semana esta os ouvindo e que problemas são passados, disse ter muito carinho e respeito pelo Toni. ---------------------------------
VEREADORA ANA MARIA CORREA DA SILVA – Cumprimentou a todos. Leu o ofício que lhes foi direcionado pelo PROS para que todos saibam. Solicitou que o ônibus fosse destinado para os alunos da área rural. ----------------------------
VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre a PR 412, que esta muito difícil de andar por esta rodovia. ------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Agradeceu a presença do ex-vereador Nei Stoqueiro. -----------------------------------
VEREADOR ADEMIR DA SILVA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre uma Emenda de quarenta mil reais que veio, pediu que este quarenta mil fosse para a saúde no PS do Bairro Mirim, falou sobre a iluminação do Bairro Mirim e que esta sendo colocado e a população agradece muito, agradeceu ao Prefeito e a Secretaria de Obras. --------------------------------------------------------------------------
VEREADOR FABIANO CECÍLIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. Destacou a presença do ex-vereador Nei Stoqueiro. Comentou sobre o Dia do Lixo Zero que foi comemorado nacionalmente. Falou que me virtude do mal tempo não foi realizada uma ação que estava sendo organizada, mas que em parceira com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente houve uma live onde se falou muito desta questão que é de toda a reciclagem. Falou da importância em estarem discutindo sobre estas questões, mas que precisam entender que um dos maiores problemas que a humanidade enfrentará nos próximos anos será a questão do que fazer com tanto lixo. Disse que estão de olhos abertos para esta questão e se envolverem da melhor forma possível. Precisam entender que este recurso quando não fazem a sua parte que seria no mínimo contribuir com a ideia da reciclagem e que o Município de Guaratuba colabora com três caminhões que fazem esta estrutura de coleta que estão disponíveis. Perguntou quantas famílias de fato estão envolvidas com esta coleta, quantos se engajaram nesta proposta, não só relacionada ao meio ambiente, mas também relacionada a questão social. Precisam entender que o resíduo que não vai para o aterro sanitário está falando de geração de emprego e renda na usina de triagem que é de uma responsabilidade de uma parceria com a Camaris por do Sol com o Município de Guaratuba onde basicamente vinte e oito famílias estão diariamente trabalhando sobre o resíduo coletado nestes três caminhões de reciclagem sem contar com os outros caminhões de coleta de resíduo tida como normal. Fez um clamor a população para dedicarem um pouco do tempo sobre esta temática e que se engajem porque quanto maior o índice de reciclagem, mesmo recursos são jogados literalmente no lixo do aterro sanitário, mesmo possibilidade em contaminar o lençol freático, e que assim sobrará mais dinheiro. Falou que o Município está fazendo a sua parte, e que ele como profissional da área tem certeza absoluta que o Município está fazendo a sua parte, tanto no que se refere à coleta tradicional com a de reciclagem, embora caiba a população colaborar e participar deste processo que é de todos. Falou que é preciso lembrar de que o lixo não some do planeta e que Guaratuba é uma cidade voltada ao mar e que a estatística da ONU diz que em 2050 se não cuidarem terão mais lixo no mar do que peixes, e a questão seria com alimentar a população. Falou que uma cidade que vive com parte do seu PIB com grande parte da pesca. Disse da importância de todos fazerem a sua parte e que se envolva com esta questão que é de todos, não é de A e nem de B. Destacou o envolvimento das Secretarias com relação às demandas que os Vereadores com as indicações, proposições que eles estão encaminhando para o município Falou da importância em que todos saibam que algumas demandas e que de certa forma as solicitações tem diminuído porque esta tendo comunicação entre a Casa de Leis, os Vereadores e o Município de Guaratuba para que coisas básicas aconteçam sem necessidade documental, e que isso também precisa ser colocado para a população para que não deixem de indicar e que continuam cobrando, sugerindo, assessorando o município de Guaratuba enquanto todos os Vereadores para que essas questões relacionadas a ruas, valetas, sejam resolvidas. --------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Disse que não consegue se furtar de trazer algumas realidades de que ele não esta contente. Disse que precisa colocar porque não vieram somente para dar os parabéns. Falou que acrítica ajuda o Prefeito Roberto e que ela ajuda a administração. Falou que nem tudo são flores, comentou sobre a fala do Vereador Fabiano e que boas reivindicações não é necessário fazer de papel, mas que o problema que quando documentam e não são respondidos. Disse que fica muito aborrecido porque já se passaram sete meses e que boa parte de suas proposições não estão sendo atendidas. Falou que é benevolente e que quer manter dialogo, mas que quer conversar e dar um espaço para o Governo, disse que tem chuva, intempéries, COVID, e que ele entende, mas que sem uma mínima resposta por parte das Secretarias competentes, que fica difícil. Falou que manda as proposições para ser atendido, para poderem entregar ao eleitor, e com a esperança das coisas serem resolvidas. Falou que tentou marcar uma agenda com o Secretário de Urbanismo e que ele passou isso para a chefia do Gabinete do Prefeito, e que não acha justo burocratizar um atendimento a um Vereador, de um órgão público. Disse que não entende porque tem de burocratizar um atendimento. Falou que a Casa em dias atrás teve uma reunião de excelência onde discutiram o Plano de Mobilidade Urbana e o futuro para um, três, cinco, dez anos da Mobilidade Urbana do Município de Guaratuba, disse que o Secretário trouxe o cartão para ele e que se apresentou e lhe entregou um cartão, porque de fato ele não tem nada pessoal contra o Secretário de Urbanismo. Falou que é a segunda tentativa em oito meses de uma agenda com o Secretário. Falou que a partir de eleitos tem sobre os seus ombros a confiança dos eleitores, e que são Vereadores de uma cidade e não de um bairro, e que ele já esta reconduzido por três vezes ao cargo de Vereador, e que não abre mão disso. Falou que o Secretário lhe deu um cartão e que ele o devolverá porque isto não resolve nada, se o Secretário não pode lhe atender. -------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO – Cumprimentou a todos. Disse que ficou muito atento a fala de todos e que tem de concordar com o Vereador Itamar com relação ao atendimento dos Secretários. Falou que se tem algum Secretário que não atende, irão sentir este não atendimento depois no andar da carruagem. Disse que na hora de fazerem a visita aos eleitores na hora de pedirem votos para o Deputado, e que daqui três anos quando forem pedir votos para o candidato a Prefeito, eles sentiram este não atendimento dos Secretários. Disse que já falou sobre isto quando estavam todos os Secretários em uma reunião, e que fica difícil se não houver esta interação entre o Vereador e o Secretário, e que fica inviável depois fazerem visitas porque não serão atendidos. Disse que quando alguém fala e usa a mídia para falar de qualquer Vereador estará batendo em todos, falou que tem um cidadão que representa uma associação que deveria estar afinado quanto com o Prefeito como com a Casa de Leis, que este cidadão volta e meia da umas bordoadas em Vereadores e que este cidadão não falou somente dele, mas que falou de alguns Vereadores da Casa. Perguntou aos Vereadores Itamar e Vereador Ricardo quem foi o responsável que amarrou o barco no trapiche do mercado Municipal, e que o trapiche do Mercado Municipal é feito para uso de carga e descarga, e quem amarrou o barco naquele local tem de ser responsabilizado, e que se continuarem falando estarão entrando com representação na Justiça porque ele não admite que falem dele ((Vereador Paulo) e de ninguém da Casa de Leis. Disse que foram eleitos e que são responsáveis pelos votos que lhes foram atribuídos e que não será qualquer Zé Mané que usará da mídia para querer falar dos Vereadores. Disse que se o cidadão tiver coragem que a Tribuna esta livre em todo primeiro dia do mês para falar, e que quer ver se esta pessoa tem coragem de falar mal de Vereador na Tribuna. Disse que se ele ver mais qualquer coisa escrito na mídia irá pedir para os Vereadores assinarem para responsabilizarem os barcos que estavam amarrados naquele local e que terão de pagar o prejuízo. -----------------------------------------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, a Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, fica marcada Sessão Ordinária para o dia 23 de agosto do corrente mês, no horário regimental. Para constar, eu (Eliana T. S. Hass – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei, (Walmor José do Valle - Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão. ----------------------
CÁTIA REGINA SILVANO
Presidente
FABIANO CECÍLIO DA SILVA
1º Secretário
