Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 12 às 18 hs | Sessões: Segunda as 18 hs

DATA – HORÁRIO – LOCAL - 09 de Agosto de 2021 (dois mil e vinte e um), as 18:00 (dezoito) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. --------------------------------------------------------------------------------------------

PRESENÇASCÁTIA REGINA SILVANO – Presidente, ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-Presidente, FABIANO CECÍLIO DA SILVA 1º Secretário, e demais Vereadores ADEMIR DA SILVA, ANA MARIA CORREA DA SILVA, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, FELIPE HUNING DE CARVALHO, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, JULIANO DA ROSA DE PAULA, MARIA DA SILVA BATISTA, PAULO ÉDER DE ARAÚJO, RICARDO DE BORBA.  ------------

 

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. ---------ATA DA SESSÃO ANTERIOR –. Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a Ata da Sessão realizada no dia 2 de agosto passado. ------------------------------------------------------------------------

EXPEDIENTES RECEBIDOS: Solicitou ao 1º Secretário para proceder à leitura

dos expedientes recebidos. ---------------------------------------------------------------------

PROJETO DE LEI nº 746 - Iniciativa da Vereadora Edna Oliveira de Castro Vaca Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico-pericial que atesta Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e outras deficiências de caráter permanente, para os fins que especifica. ----------------------------------------------------

PROJETO DE LEI nº 747 – iniciativa do Vereador Alaor de Oliveira Miranda – Denominando de “Danilo Ribeiro” o Posto de Saúde localizado na comunidade rural de Limeira, no Município de Guaratuba. -----------------------------------------------

PROJETO DE LEI n º 748 – Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências. -----------------------------------------------------------

PROJETO DE LEI nº 749 - Institui a Semana Lixo Zero no Município de Guaratuba. -------------------------------------------------------------------------------------------

PROPOSIÇÕES DOS VEREADORESVereador Juliano da Rosa de Paula – solicitando colocação de material fresado para corrigir desnível na Avenida Mandaguari. Vereadora Maria da Silva Batista – Patrolamento e colocação de saibro ou material similar em toda extensão da Avenida Paranavaí (entre Avenidas Rio Grande do Sul e Guanabara, bairro Coroados); patrolamento e colocação de saibro ou material similar em toda extensão da Avenida Rio Grande do Sul (entre Avenidas Califórnia e Paranavaí, bairro Coroados; patrolamento e colocação de saibro ou material similar na Rua Rio Negro, em frente ao numeral 1300, bairro Coroados). --------------------------------------------------

INDICAÇÕES DOS VEREADORES Vereadora Edna Aparecida de Oliveira Castro Vaca – indicando ao Chefe do Poder Executivo a adoção de medidas para abrigar a população em situação de Rua, juntamente com seus animais de estimação em nosso Município, nos dias de inverno, disponibilizando a abertura de Ginásios ou Centro de Esportes no período noturno para o acolhimento. Vereador Fabiano Cecílio da Silva – indicando roçada e desobstrução da Rua Cornélio Kloster, Bairro Nereidas pelo acesso da Avenida Paraná, sentido praia. Vereador Ademir da Silva – indicando manutenção da Rua Engenheiro Beltrão, bairro COHAPAR II; colocação de manilhas na Rua Venceslau Braz, numeral 75, bairro COHAPAR. Vereadora Ana Maria Correa da Silva - Manutenção e colocação de material fresado ou similar na Avenida Marechal Deodoro (entra Avenida Mafra e Rua Cascavel), bairro Piçarras; indicando ao departamento competente da municipalidade determinações para viabilidade técnica da empresa terceirizada prestadora de serviços transresiduos para a varrição do acostamento da via, sarjeta e capina do meio fio em toda extensão da Avenida Minas Gerais, nos bairros Coroados e Barra do Saí. -------------------------------------

ORADORES INSCRITOS –----------------------------------------------------------------------

VEREADOR FABIANO CECÍLIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. Iniciou sua fala “esta semana faço uso para palavra voltada a algumas questões que considero de extrema necessidade ao processo de discussão e principalmente de mudança na forma com que damos prioridade a algumas coisas e outras nem tanto, o nosso país acabou de participar das Olimpíadas 2020, e com esta participação muito aprendizado para todo o aprendizado que as mulheres cada vez mais ocupam seus espaços com competência e resultado que idade não é mais motivo para segregação, pois esporte é vida sempre e deve ser praticado por todos!. que esportes como surf e skate são sim instrumentos de mudança na vida e na cultura de muitos jovens, mas principalmente que é preciso cada vez mais investir em ações que multipliquem esforços no esporte. Vejam, a maioria dos campeões olímpicos surgiu ou ainda faz parte de “projetos sociais”, isso mesmo, projetos sociais que na maioria das vezes nasce, cresce e morre sem ter tido o devido apoio de nós entes públicos. Façamos esta reflexão com os exemplo de casa, de nossa cidade. Guaratuba é um celeiro de bons atletas, de atletas de ponta... quantos craques da bola se perderam pela falta de alguém que os direcionassem para o pós escolinha, no surf, Marcelo Saporski que brilha há mais de duas décadas e teria sim condições de ter sido um grande atleta profissional do surf se tivesse tido mais apoio tantos outros bons exemplos poderiam ser dados aqui, quantos moleques e molecas que por falta de patrocínio, acompanhamento técnico, e incentivo enterram seus talentos, quem perde? todos perdem! e muitas vezes esta frustação não tira uma criança apenas do esporte, mas do lutar por seu futuro, onde aquela “não” ecoa por toda sua vida. Vejo o esforço do Prefeito Roberto Justus desde o primeiro mandato quanto a mudanças reais na quantidade de atividades esportivas e de estrutura de apoio ao esporte em nosso município, tendo como grande exemplo o Complexo Esportivo, o Ginásio José Richa em pleno funcionamento. mas podemos mais e precisamos de mais. Acredito que temos condições totais de que núcleos esportivos menores aconteçam em todos os bairros da cidade, uma vez que hoje um dos impedimentos na participação é a distancia para chegar até os núcleos de treinamento, no que se refere as crianças, nem todos os pais conseguem levar e trazer seus filhos até estes locais. Aí que reforço o incentivo do poder público aos projetos sociais já existentes nos bairros. Muitos já possuem escolinhas de futebol, aulas de jiu jitsu, muay thai e outras modalidades, mas o incentivo aos projetos é mínimo ou inexistente. A possibilidade de usar infraestrutura existente nestes projetos também poderia ser motivo da participação de adultos no período pôs expediente de trabalho, afinal nem todos têm condições financeiras para pagar uma academia, carro para se deslocar para áreas de treinamento. Que possamos juntos, Legislativo, Executivo, empresas, terceiro setor, associações de moradores, expandir nossos olhares para mais modalidades, mais possibilidades. “O trivial, futebol, vôlei, basquete, é legal, mais porque não ousar na “natação”, somos um povo do mar”, no atletismo, tantos grandes corredores já nasceram aqui, nas artes marciais, vôlei de praia, beach tênis, e tudo aquilo que agregue a vida de nossa população sem contar que estamos falando de “dever” constitucional, de art. 217 da Constituição Federal pensemos nisso! sempre dá pra fazer melhor! Destacou outro assunto de relevância na retomada a brilhante iniciativa do Poder Executivo com apoio do SEBRAE trazendo o SEBRAE de verdade para o Município de Guaratuba com relação a instalação da Sala do Empreendedor, que a sala do Empreendedor precisa ser muito bem entendida pela população e que será um espaço que já esta disponível para toda a população que anseie empreender na cidade de Guaratuba, desenvolver o seu empreendimento já existente e justamente naquelas dificuldades que muitas vezes por desconhecimento pequenos empreendedores acabam errando e se desiludindo com o ato de empreender. Enalteceu o evento realizado no Iate Clube de Guaratuba em que o Município de Guaratuba, com SEBRAE, Associação Comercial realizarão de divulgação e inauguração das atividades da Sala do Empreendedor. Dentro das nossas atribuições enquanto Vereador, uma delas é “legislar”, pensar em legislações que possam contribuir para a melhora no dia a dia das pessoas, das nossas riquezas naturais, desta e das futuras gerações, enfim contribuir para “melhorar o que precisa ser melhorado”, pautado em princípios constitucionais, não em “achismos”. Portanto legislar não é algo simples, que se faz de qualquer forma, do dia pra noite. Dei entrada nesta casa na noite de hoje dois projetos que tem sido estudado por mim e minha equipe, e conta com a contribuição de “muitas mãos”, pois ninguém é dono da verdade ou faz nada. Tema que por muito tempo foi tratado de forma simplista por todos. Educação Ambiental é lei e precisa ser desenvolvida em todos os níveis da educação assim como aprendemos a “ler e escrever” precisamos nos educar ambientalmente, e não mais porque é legalzinho, tá na moda... mas por necessidade. Vivemos num planeta finito. tudo que temos já esta aqui. já pararam para pensar que não temos para onde correr? que o diga o povo na Europa, EUA, Grécia sofrendo com o calor provocado por incêndios, a falta de água em Curitiba e região metropolitana, a diminuição da oferta de alguns produtos...tudo isso tem relação com a necessidade de mudança de “percepção” nossa sobre o meio ambiente. aliás não existe “meio ambiente”, não há como separar... é ambiente, ambiente em que vivemos, moramos, trabalhamos, desfrutamos de suas belezas. Oxalá tenhamos sucesso nesta lei, Guaratuba se tornará ainda mais diferenciada positivamente pelo orgulhar especial ao tema. gostaria de agradecer a todos que apoiaram, aos colegas Vereadores, a equipe técnica da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, ao Prefeito Roberto Justus, aos professores especialistas da área pelo apoio e incentivo, a gestora da APA de Guaratuba e a todos que entenderem que não estamos criando lei para “inglês ver”, não estamos evoluindo numa matéria que precisar estar sempre em pauta em nossa cidade. Todo nosso potencial produtivo passa por questões relacionadas com a natureza: pesca, agricultura, turismo, tudo depende e dependerá de como nos tratamos e tratamos nossos recursos naturais.

 

O segundo projeto de lei é complementar ao primeiro, mais importantíssimo que institui a semana lixo zero em nosso município a ser celebrada no mês de outubro de cada ano. Falar de lixo, aliás, falar de “resíduo”, pois praticamente tudo pode e de dever ser reaproveitado. Lixo é aquilo que não tem mais serventia. Um dos maiores desafios da humanidade será o que fazer com tanto resíduo gerado diariamente nas cidades. Estatisticamente cada um de nós produz 1 kg de resíduo por dia e a questão que não quer calar pra onde vai seu lixo, seu resíduo? Você sabe pra onde vai seu resíduo? Temos em Guaratuba, um aterro sanitário exemplar, somos referência neste trabalho há anos, mas é preciso entender que aterro sanitário tem vida útil, e que não o teremos por toda vida. Lixo contamina lençol freático, onde está boa parte da água que bebemos. Olha o cuidado que devemos ter! Precisamos incentivar cada vez mais o trabalho e incentivar a reciclagem em nosso Município, Guaratuba gasta com lixo, um recurso financeiro que poderia ser mais bem aproveitado se fizesse melhor nossa parte. Quantos de fato reciclam? A Secretaria do Meio Ambiente apoia diretamente a Acamares Por do Sol, entidade responsável pela usina de reciclagem da cidade. Então quando você recicla com qualidade, você está ajudando além da questão ambiental, na questão social gerando emprego e renda. Também precisamos colocar em prática outros hábitos que vão além da reciclagem. Reduzir, reaproveitar, repensar hábitos de vida. São desafios que teremos que enfrentar juntos. Estamos todos no mesmo mundo, no mesmo barco não há pra onde fugir. Podemos melhorar e rapidamente, chega de jogar dinheiro no lixo gente, vamos fazer a nossa parte por nossos filhos, por nossa cidade, pelo mundo. Se tivermos sucesso na implantação desta Lei, teremos anualmente um momento diferenciado de conscientização ambiental em nossa terra dos muitos guarás. Para este segundo semestre trataremos de assuntos bem importantes como o Orçamento Público para os próximos quatro anos, onde você Guaratubano quer ver o dinheiro de seus impostos sendo investido. Quais são as prioridades? Para que saiamos da Trilha do sempre foi assim, é preciso participação, dedicação e envolvimento da população nas decisões. Teremos na sequência a realização de “Audiência Pública”, nesta Casa para tratar do Plano Plurianual 2022/2025, LDO, LOA e com todos os cuidados que a Pandemia exige faremos sim e de forma presencial, mas precisamos contar com a participação do povo. Finalizo com a frase “è não vos canseis de fazer o bem!” (Gálatas 6,9). ----------------------------------------------------------------------------------------

 

ORDEM DO DIA ------------------------------------------------------------------------------------

PROJETO DE LEI nº 742 - Concedendo o Título de Cidadão Honorário de Guaratuba ao Doutor Acemar da Silva. - EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em segundo turno. -----------------------------

PROJETO DE LEI nº 1536 - nomeia “Hospital Municipal Mordecai Magalhães de Oliveira” o novo Hospital Municipal de Guaratuba e dá outras providências. EM DISCUSSÃO Vereador Paulo Éder de Araújo – disse ser favorável porque parte de uma base e que o Projeto veio do Executivo e que a pessoa que está sendo homenageada foi Presidente da Câmara Municipal, Vereador de alguns mandatos e que hoje faz parte da Câmara a sua esposa e que não teria como alguém ser contra um Projeto deste e que fica indignado quando alguém diz ser contra u Projeto como este. Deixa a sua indignação da falta de reconhecimento, disse que até poderia ter outros nomes, tantas pessoas, tantos médicos que poderiam ser homenageados neste Hospital, mas porque não homenagear o Vereador e Presidente da Casa, o empresário a pessoa que toda vida batalhou pelo Município de Guaratuba. Falou que tem uma meia dúzia de gatos pingados que são contra, fica a sua indignação. Vereadora Cátia Regina Silvano – disse que o seu voto é favorável com muito orgulho porque gostava muito e que o Vereador Oliveira foi Presidente por muitos anos, por seis anos e que não tem como, deixa o seu respeito. Vereador Fabiano Cecílio da Silva – falou que o seu voto é favorável, disse que tiveram por conta das redes sociais muitas situações de pessoas que colocaram outros possíveis nomes, mas acha importante não deixarem de lado e que a Casa de Leis é do povo e sempre será do povo. Entende que se o Executivo Municipal optou por trazer para esta Casa este nome, ele tem as suas considerações como foi apresentada na justificativa. Disse que outros nomes foram colocados nas redes sociais, que também eram nomes relevantes, falou que a cidade a população fizesse este movimento para tudo o que é feito na Casa, que é um direito, um dever da população também. Disse que são representantes do povo e que então entende que o Vereador Oliveira merece esta homenagem pela história pública que teve, com erros ou acertos, mas que deu a cara à tapa. Disse que esta na Casa há seis meses e que vê com é difícil, porque não se trata de agradar A ou B, e sim agir com o coração dentro da legalidade e daquilo que precisa ser feito e que muitas vezes fazer o que precisa ser feito dói porque nunca agradará a todos. Disse que não esta na posição de querer agradar ninguém, mas que esta na posição de justificar o seu voto em reconhecimento ao trabalho que o Oliveira executou sendo Vereador e empresário por vários anos na cidade de Guaratuba, sendo Presidente da Casa. Vereadora Cátia Regina Silvano – disse acreditar que não faltará a oportunidade para os nomes que foram citados serem homenageados também. Vereador Fabiano Cecílio – sugeriu que fossem homenageados nas alas dentro dos hospitais de todos os nomes que foram sugeridos nas redes sociais. Vereador Paulo Éder de Araujo – falou que prova que a Câmara toda vida prestigiou as pessoas de relevância, que esta sendo dado o Título de Cidadão Honorário para o Doutor Acemar que é médico. Vereadora Edna de Castro – disse que o seu voto é contrário e que aceita as explicações de tudo, mas que não justifica neste momento em que podem em nome do pessoal da saúde agradecer por todo o trabalho principalmente na Pandemia. EM VOTAÇÃO com voto contrário do Vereador Ricardo de Borba e da Vereadora Edna da Castro. Aprovado por maioria em segundo turno. -----------------------------

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: --------------------------------------------------------------------

VEREADOR ADEMIR DA SILVA – Cumprimentou a todos. Comentou que o Vereador Fabiano falou muito bem sobre as Olimpíadas e sobre os atletas de Guaratuba. -------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA – Cumprimentou a todos. Parabenizou a Secretaria de Saúde pela reabertura do Ambulatório Pediátrico com atendimento as crianças de zero a doze e que fica aberto todos os dias. ----

VEREADORA EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA – Cumprimentou a todos. Mencionou sobre o Projeto de Lei que apresentou neste dia. \comentou sobre sua indicação a qual deu entrada há quinze dias, sobre os espaços públicos para que fiquem abertos ao pessoal de rua que dormem na rua. Falou sobre a Rua Londrina. Falou que na realidade eles (os Vereadores) não tem experiência e que as vezes eles erram na hora por falta de conhecerem, e que este seria um desafio que os Vereadores tem buscado a fazer e ter como eficiência o mandato e respeito. ------------------------------------------

VEREADOR RICARDO DE BORBA – Cumprimentou a todos. Justificou o seu voto no Projeto nº 1536, falou para a Vereadora Diva que não tem nada contra o Vereador Oliveira e que já foi eleitor do Vereador Oliveira, falou que o Vereador mercê ser homenageado, mas que ele acha que para o Hospital nesta época de Pandemia poderia ser o nome de um médico como foi citado nas redes sociais. Disse respeitar o voto do povo, pois é o povo que os colocou na Câmara. ---------

VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre a reunião que teve com o Prefeito Roberto, para debaterem sobre um compromisso de campanha do Prefeito Roberto Justus no Bairro Coroados que era a subprefeitura que foi uma promessa de campanha e que tem a Delegacia que esta desativada e que também falaram sobre a creche do Nereidas. Falou sobre o compromisso para com a Escola Aníbal Cury onde muitas vezes foram debatidas, disse que aquela escola é uma luta, e que não seria uma pasta do Prefeito, mas sim do Governo do Estado, e que o Deputado que representa a cidade Guaratuba Deputado Nelson Justus se prontificou a agregarem esta situação junto ao Governo do Estado para darem melhoria para aquela escola. Comentou sobre a fala da Vereadora Edna Castro, disse que a educação sempre foi muito bem amparada e que esse compromisso e esse pecado ela (Vereadora Maria) não deve, pois sempre lutou pelas creches, disse que Guaratuba é uma cidade muito carente e que as crianças precisam de alimentos e que é na escola que muitas das crianças se alimenta. Comentou sobre o Projeto de Lei ao qual homenageia o Vereador Oliveira. --------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Falou que durante a s emana tiveram a honra de estar no Iate Clube junto com muitos empresários, com o Executivo e que muitos Vereadores também estiveram naquele local representando o Legislativo e fazendo parceria das questões de empreendedorismo da cidade de Guaratuba, comentou sobre a fala do Vereador Fabiano Cecílio. Disse que ficou perplexo com a estrutura do evento, pela motivação, a vontade daquele movimento. Disse que passaram tantos dias reprimidos com a situação econômica na questão deles fisicamente, de estarem em um ambiente como o Iate Clube com pessoas a fim de empreender de voltarem gerarem empregos, que isto é muito bom depois de um ano e seis meses, e que ouviram exemplos como do Senhor Vandir Esmanioto que ainda quer empreender e que o seu Vandir esta super animado e que abrirá novos negócios, falou que o seu Vandir deu um depoimento de vida que pode dar uma volta por cima, e que as crises vem, mas que tendo Deus, a família, exemplos de outras pessoas que lá estiveram dando o seu depoimento, e que se destacaram e foram muito entusiasmantes para todos enquanto membros do Poder Legislativo. Comentou sobre as pessoas que foram homenageadas e que o Prefeito também fez uso da palavra. Comentou que se Deus quiser terão uma excelente temporada que não cobriram as outras, mas que vão gerar uma das melhores expectativas possíveis de todas as demandas reprimidas. Falou que agora é hora de sonhar, pensar que o futuro que ficou atrasado em 2020, e que chegará em 2021, e que isso depende de seus entusiasmos e da vontade de conversarem e ajudar na vacinação. Falou que ele não perde ninguém do olhar da vacina e que sempre pergunta se se vacinou, falou que em sua casa todos já se vacinaram. Desejou a todos um Feliz Dia dos Pais. Falou que homenagens devem ser feitas em vida para as pessoas que julgam ser importantes. Comentou sobre a questão do Hospital, dizendo que realmente existem muitos nomes para serem homenageados, citou vários nomes. Falou que os Vereadores tiveram uma passagem muito próxima do Vereador Oliveira, e que para todos foi de forma abrupta a perda irreversível dele no cenário político, disse que estavam nas cadeiras e que o perderam no outro dia que foi um enfarto que motivou o Presidente Oliveira e que a Casa ainda esta se recuperando de tantas forças que perderam como as que ele citou, disse que não esta pedindo para ninguém concordar com ele, e que é isso que ele tem para passar para a população pois foi vice por duas vezes do Vereador Oliveira e que foi companheiro e adversário de bancada do Vereador Oliveira, mas que para eles também é sensível e que levará tempo para as homenagens que a Casa está demonstrando, como o movimento que o Prefeito Roberto fez em relação aos empresários. Disse que a Casa tem homenageado muitas pessoas. Disse que a história da cidade também esta marcado neste ano, que são duzentos e cinquenta anos que tem de ser pensado em todos. Disse que à medida que os anos vão passando e que virá o espaço de homenagem que o Prefeito fará as vítimas da COVID que esta sendo preparado para fazerem uma homenagem às vitima que perderam suas vidas, onde as famílias poderão se concentrar para fazerem suas orações. Falou que ninguém quer sambar de frente para a população. Falou que nesta homenagem que foi encaminhado pelo Poder Executivo que tinha por finalidade nomear o Hospital, que esta homenagem veio com o nome do Presidente Oliveira e que todos votaram cada um por sua proximidade, convicção porque o Projeto já foi aprovado e que não de se discutir os próximos que viram e que serão votados sem atropelo. Disse que recebeu as críticas e que a politica é feita de discussão de debates, mas que quer continuar respeitoso com todos e com a população olhando olho no olho. ----------------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR FABIANO CECÍLIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. Disse que segue alinha de raciocínio do Vereador Itamar, e da importância de entenderem a questão do respeito que precisa existir, e que na Casa trabalham com pauta e que a pauta chegou e que era preciso dar uma resposta em cima do que estava proposto, falou que é bem salutar destacar sobre isso. Agradeceu aos Jovens do GRUPO JUCA Juventude do Caieiras que realizaram no ultimo sábado o plantio de mais de quatrocentas mudas de árvores no plantio de arvores na comunidade, disse que foram doações de mudas de arvores do Instituto Ambiental do Paraná do Instituto Agua e Terra, juntamente coma APA e que como apoio da Secretaria do Meio Ambiente. Disse que foi um apoio importante e que precisam trabalhar isso em outras comunidades também. Falou que as árvores nativas voltando a estarem plantadas onde precisam estar e que foi feita uma proposição com relação ao plano de arborização, levando em consideração as espécies nativas. Destacou o retorno das aulas que tem acompanhado de perto por ter uma criança estudando no ensino fundamental e que todos os protocolos estão sendo muito bem seguidos, parabenizou a Secretaria de Educação, as professoras, coordenadoras que tem feito um trabalho diferenciado que transcende na questão não só do educar, da necessidade do cuidar e zelar pela vida de seus filhos e terem o cuidado especial porque as crianças voltam para casa. Parabenizou a Vereadora Maria pela ideia de se encampar e que todos os Vereadores conhecessem a realidade da Escola Aníbal Cury e que todos os Vereadores possam conversar com quer que seja, porque isso é o que lhe diferencia nesta legislatura, a união dos Vereadores em causas que são da população. Falou que o Colégio Aníbal Cury não é somente do Coroados, mas sim da cidade e que infelizmente o Estado esta devendo um pouco lá e que os todos precisam melhorar isso, cobrando porque são Vereadores e que tem o apoio do Prefeito, do Deputado Nelson Justus, de outros Deputados que os Pares tem acesso para chegarem ao Governador Ratinho para que realmente possam ter uma escola com a qualidade que nas crianças precisam. Falou sobre o Dia dos Pais e homenageou o seu pai. “Agradeceu ao João Galinha”. ----------------------------------

VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Falou que foram muito lindas as palavras do Vereador Fabiano, disse que tudo o foi votado e que acontece de vontade em seus mandatos quem ganha é a população. Comentou sobre o debate quanto ao nome do Oliveira para o Hospital e que o Oliveira deixou um legado tanto que a Vereadora Diva que era esposa do Vereador esta n Casa eleita pelo povo, e que o Vereador Oliveira respeitou cada voto que recebeu. Parabenizou a Diva e o Oliveira por todo trabalho que foi feito pelo Município. --------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR PAULO EDER DE ARAUJO - Cumprimentou a todos. Disse concordar quando dizem que aqui é a Casa do povo, disse que cada um foi eleito cada uma para representar aquele que os confiaram o mandato. Falou que o povo esta muito bem representado na Câmara, tanto pela base como da oposição. Disse que é saudável ter uma oposição na Câmara e que também é saudável saber o que esta sendo votado, saudável estar levantado uma bandeira, disse que conhecia o Vereador Oliveira e que no primeiro mandato ao qual esteve com ele travaram batalhas na Câmara e que ele (Vereador Paulo) era líder do Prefeito Everson, mas que toda vida se respeitaram. Disse que isso jamais o impediria de fazer uma homenagem para o Vereador Oliveira que foi questionado até pela família, disse que a sua família entendeu o porquê do seu voto, e que acredita que a população de Guaratuba irá entender os votos e a homenagem. Disse que quando se referiu à meia dúzia de gatos pingados, estava se referindo aquelas figurinhas carimbadas que sempre quanto pios é melhor, que cada vez que o Prefeito manda alguma coisa para a Câmara que questionam de qualquer jeito mesmo sendo coisa boa, falou que o Prefeito só manda coisa boa. Disse que este pessoal pode continuar nas redes sociais porque não contribuem em nada no processo. Elogiou a fala do Vereador Fabiano quanto aos esportes. Falou sobre a “Sala do Empreendedor”. Disse que a Câmara comentou uma gafe e que na época ele fazia parte da Câmara e que foi arvore símbolo de Guaratuba na época e que um Vereador levantou abandeira de que o pau brasil tinha que ser arvore símbolo de Guaratuba, mas que o pau brasil não nada haver com Guaratuba, que o pau brasil tem haver com o Brasil, e que o pau brasil é uma arvore da divisa de São Paulo para cima e que não existe arvore nativa de pau brasil e que tem espécies que foram plantadas em Guaratuba que foram transplantadas, e que não nada haver com Guaratuba. Disse que a Câmara tem de remendar este retalho e realmente escolher uma arvores que seja nativa para ser representante da cidade. Vereador Fabiano – falou que refazendo a fala do Vereador Paulo com relação a arvore nativa uma das coisas que lhe causaram por ser da área, eles estão trabalhando e em respeito ao Vereador que propôs esta lei e que a sua intenção (Vereador Fabiano), estão trabalhando para tentar melhorar isso e de conversarem com os familiares para que entendam a fala do Vereador Paulo, para que possam identificar como arvore nativo o guanandi, imbauva, e que a população caiçara e que seria algo que poderiam construir juntos, mas que concorda com o Vereador Paulo que precisam realmente fazer valer a ideia desta alteração. -------------------------------------------------------------------------------------

 

ENCERRAMENTONada mais havendo a ser deliberado, a Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, e considerando a existência de Projetos de Lei em fase final de tramitação, fica marcada Sessão Ordinária para o dia 16 de agosto do corrente mês, no horário regimental. Para constar, eu (Eliana T. S. Hass – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei, (Walmor José do Valle - Diretor Legislativo)             bem e fielmente conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão. -----------------------------------------------

 

CÁTIA REGINA SILVANO

 Presidente

FABIANO CECÍLIO DA SILVA

1º Secretário

 

  1. ATA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2021 - Décima oitava Legislatura.
  2. ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA (21ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2021 - Décima oitava Legislatura.
  3. Ata Sessão Solene abertura do Segundo Período Legislativo de 2021
  4. ATA DA VIGÉSIMA (20ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2021. - Décima oitava Legislatura.
  5. Ata da Terceira Sessão Extraordinária do Primeiro Período Legislativo de 2021
  6. ATA DA DÉCIMA NONA (19ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2021 - Décima oitava Legislatura.
  7. ATA DA DÉCIMA OITAVA (18ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2021 - Décima oitava Legislatura.
  8. ATA DA DÉCIMA SÉTIMA (17ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2021 - Décima oitava Legislatura
  9. ATA DA DÉCIMA SEXTA (16ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2021. - Décima oitava Legislatura.
  10. ATA DA DÉCIMA QUARTA (14ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2021 - Décima oitava Legislatura
  11. ATA DA DECIMA QUINTA (15ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021 – Décima oitava Legislatura
  12. ATA DA DÉCIMA SEGUNDA (12ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2021 - Décima oitava Legislatura.
  13. ATA DA DÉCIMA (11ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2021 - Décima oitava Legislatura
  14. ATA DA DECIMA TERCEIRA (13ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021 – Décima oitava Legislatura
  15. ATA DA DÉCIMA (10ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2021 - Décima oitava Legislatura.
  16. ATA DA NONA (9ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2021 - Décima oitava Legislatura.
  17. ATA DA OITAVA (8ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2021 - Décima oitava Legislatura.
  18. ATA DA SÉTIMA (7ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2021 - Décima oitava Legislatura.
  19. ATA DA SEXTA (6ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2021 - Décima oitava Legislatura.
  20. ATA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2021 - Décima oitava Legislatura.
  21. ATA DA QUINTA (5ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2021 - Décima oitava Legislatura.
  22. ATA DA QUARTA (4ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2021 - Décima oitava Legislatura.
  23. ATA DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2021 - Décima oitava Legislatura.
  24. ATA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2021 - Décima oitava Legislatura.
  25. ATA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2021 - Décima oitava Legislatura.
  26. ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES E DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE GUARATUBA, ELEITOS NO PLEITO REALIZADO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2020.

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Audiência adiada

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Audiência pública sobre LOA (Lei Orçamentaria Anual) 2025, prevista para esta quinta-feira (21), foi adiada para que ...

Câmara entrega de Moção de Aplausos a equipe do ...

 Na sessão realizada na última segunda-feira, dia 11, foi entregue Moção de Aplausos e Reconhecimento à equipe do Centro Municipal de Avaliação e ...