Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 12 às 18 hs | Sessões: Segunda as 18 hs

Decretos

SÚMULA - Concede gratificação ao servidor PAULO ALFONSO BIANCHIN no cargo de Auxiliar Administrativo.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:

 

Art. 1º Fica concedido ao servidor PAULO ALFONSO BIANCHIN, portador do CPF N° XXX.366.179-XX, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei n° 1.925 de 07 de março de 2022 e Lei n° 1.927 de 07 de março de 2022, gratificação de 50% (cinquenta por cento), a fim de desempenhar suas funções no cargo comissionado de Assessor Administrativo Operacional, bem como, junto a Diretoria de Licitação, Compras e Patrimônio e na Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Público.

 

Art. 2 Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025, revogando o Decreto n° 175.

 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 06 de janeiro de 2025.

 

RICARDO DE BORBA

Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba

Decretos

SÚMULA - Concede gratificação à servidora MICHELLE PATRICIA CASETTA no cargo de Auxiliar Administrativo.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:

 

Art. 1º Fica concedido à servidora MICHELLE PATRICIA CASETTA, portadora do CPF Nº XXX.366.449-XX, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei n° 1.925, de 07 de março de 2022, gratificação de 60% (sessenta por cento), a fim de desempenhar suas funções junto ao Setor de Licitação, Compras e Patrimônio e auxiliar a Diretoria Geral.

 

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025, revogando o Decreto n° 174.

 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 06 de janeiro de 2025.

 

RICARDO DE BORBA

Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba

Decretos

SÚMULA - Concede gratificação à servidora ALESSANDRA MOREIRA ALOISIO DA SILVA no cargo de Recepcionista.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:

 

Art. 1º Fica concedido à servidora ALESSANDRA MOREIRA ALOISIO DA SILVA, portadora do CPF Nº XXX.058.029-XX, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei nº 1.925 de 07 de março de 2022, gratificação de 50% (cinquenta por cento), a fim de ficar responsável pelo Protocolo, participar como membro auxiliar do Projeto Escola da Cidadania e do Desenvolvimento Pleno (ECDP) da Câmara Municipal de Guaratuba e auxiliar a Diretoria Geral.

 

Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025, revogando o Decreto n° 171.

 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 06 de janeiro de 2025.

 

RICARDO DE BORBA

Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba

Decretos

SÚMULA - Concede gratificação à servidora ANGELICA MARIA MIODUSKI no cargo de Recepcionista.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:

 

Art. 1º Fica concedido à servidora ANGELICA MARIA MIODUSKI, portadora do CPF. Nº XXX.866.559-XX, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei n° 1.925 de 07 de março de 2022, gratificação de 30% (trinta por cento), a fim de ficar responsável pelo Protocolo e auxiliar a Diretoria Geral.

 

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025, revogando o Decreto n° 172.

 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 06 de janeiro de 2025. 

 

RICARDO DE BORBA

Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba

Decretos

SÚMULA - Concede gratificação à servidora NEUSETE LEONEL no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. 

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná, usando de suas atribuições regimentais, DECRETA:

 

Art. 1º Fica concedido à servidora NEUSETE LEONEL, portadora do CPF Nº XXX.581.889-XX, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, instituído pela Lei n° 1.925 de 07 de março de 2022, gratificação de 80% (oitenta por cento), a fim de desempenhar suas funções como membro auxiliar do Projeto Escola da Cidadania e do Desenvolvimento Pleno (ECDP) e na Comissão para Recebimentos de Bens, Produtos e Serviços da Câmara Municipal de Guaratuba.

 

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025, revogando o Decreto n° 167. 

 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Câmara Municipal de Guaratuba, 06 de janeiro de 2025.

 

RICARDO DE BORBA

Presidente da Câmara Municipal de Guaratuba

  1. DECRETO Nº 217
  2. DECRETO Nº 216
  3. DECRETO Nº 215
  4. DECRETO Nº 201-A
  5. DECRETO Nº 214
  6. DECRETO Nº 213
  7. DECRETO Nº 212
  8. DECRETO Nº 211
  9. DECRETO Nº 210  
  10. DECRETO Nº 209  
  11. DECRETO Nº 208
  12. DECRETO Nº 207
  13. DECRETO Nº 206
  14. DECRETO Nº 205
  15. DECRETO Nº 204
  16. DECRETO Nº 203
  17. DECRETO Nº 202
  18. DECRETO Nº 201
  19. DECRETO Nº 200
  20. DECRETO Nº 199
  21. DECRETO Nº 198
  22. DECRETO Nº 197
  23. DECRETO Nº 196
  24. DECRETO Nº 195
  25. DECRETO Nº 194
  26. DECRETO Nº 193
  27. DECRETO Nº192
  28. DECRETO Nº 191
  29. DECRETO Nº 190
  30. DECRETO Nº 189
  31. DECRETO Nº 188
  32. DECRETO Nº 187
  33. DECRETO Nº 186
  34. DECRETO Nº 185
  35. DECRETO Nº 184
  36. DECRETO Nº 183
  37. DECRETO Nº 182
  38. DECRETO Nº 181
  39. DECRETO N° 180
  40. DECRETO Nº 179
  41. DECRETO Nº178
  42. DECRETO Nº 177
  43. DECRETO Nº 176
  44. DECRETO Nº 175
  45. DECRETO Nº 174
  46. DECRETO Nº 173
  47. DECRETO Nº 172
  48. DECRETO Nº 171
  49. DECRETO Nº 170
  50. DECRETO Nº 169
  51. DECRETO Nº 168
  52. DECRETO Nº 167
  53. DECRETO Nº 166
  54. DECRETO Nº 165
  55. DECRETO Nº164
  56. D E C R E T O nº 163
  57. DECRETO Nº 162
  58. DECRETO Nº 161
  59. DECRETO Nº 160
  60. DECRETO Nº 159
  61. DECRETO Nº 158
  62. DECRETO Nº 157
  63. DECRETO Nº 156
  64. DECRETO Nº 155
  65. DECRETO Nº 154
  66. DECRETO Nº 153
  67. DECRETO Nº 152
  68. DECRETO Nº 151
  69. DECRETO Nº 150
  70. DECRETO Nº149
  71. DECRETO Nº 148
  72. DECRETO Nº 147
  73. DECRETO N° 146
  74. DECRETO Nº 145
  75. DECRETO Nº 144
  76. DECRETO Nº 143
  77. DECRETO Nº 142
  78. DECRETO Nº 141
  79. DECRETO Nº 140
  80. DECRETO Nº 139
  81. DECRETO Nº 138
  82. DECRETO N° 137
  83. DECRETO Nº 136
  84. DECRETO N° 135
  85. DECRETO Nº 134
  86. DECRETO Nº 133
  87. DECRETO Nº 132
  88. DECRETO Nº 131
  89. DECRETO Nº130
  90. DECRETO Nº 129
  91. DECRETO Nº 128 - Republicado por incorreção
  92. DECRETO Nº 127
  93. DECRETO Nº 126
  94. DECRETO Nº 125
  95. DECRETO Nº 124
  96. DECRETO Nº 123
  97. DECRETO Nº 122
  98. DECRETO Nº 121
  99. DECRETO Nº 120
  100. DECRETO Nº 119

Página 5 de 47

Notícias

/noticias-2/6851-câmara-realiza-a-sexta-sessão-ordinária-do-primeiro-período-legislativo.html

Câmara realiza a sexta sessão ordinária do ...

 Nessa segunda-feira (24), a Câmara Municipal de Guaratuba realizou a sexta sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2025. Os seguintes ...

/noticias-2/6848-câmara-realiza-a-quarta-sessão-extraordinária-do-primeiro-período-legislativo.html

Câmara realiza a quarta sessão extraordinária do ...

 Nessa quarta-feira (19) a Câmara Municipal de Guaratuba realizou a quarta sessão extraordinária do primeiro período legislativo de 2025. Foram ...

Sessões em video

/tv-2/sessões-em-video/6850-sessão-plenária-do-dia-25-de-março-de-2025.html

Sessão Plenária do dia 25 de março de 2025

/tv-2/sessões-em-video/6849-sessão-plenária-do-dia-24-de-março-de-2025.html

Sessão Plenária do dia 24 de março de 2025

Menu Principal