DATA – HORÁRIO – LOCAL – 04 (quatro) de Março de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 18h00min (dezoito) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – CÁTIA REGINA SILVANO Presidente, ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR 1º secretário, FABIANO CECILIO DA SILVA 2º secretário e demais Vereadores ADEMIR DA SILVA, ANA MARIA CORREA DA SILVA, DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, FELIPE HUNING DE CARVALHO, JULIANO DA ROSA DE PAULA, MARIA DA SILVA BATISTA, PAULO ÉDER DE ARAÚJO e RICARDO DE BORBA. ------------------------------------------------------------------------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. ---------
QUESTÃO DE ORDEM – Vereador Juliano da Rosa de Paula explicou que na sessão anterior fez o uso de um ditado popular e pode ter sido mal interpretado, por isso se retratou com quem possa ter se sentido ofendido. Solicitou que sua fala fosse retirada e pediu desculpas a todos.-----------------------------------------------
ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando o pedido de retirada, aprovado pelo plenário, da fala na Palavra Livre feita pelo Vereador Juliano e considerando que não houve qualquer outra restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a Ata da Sessão do dia 26 de março de 2024.-------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS:------------------------------------------------------------------- Projeto de Lei nº 826, de autoria Paulo Eder de Araújo - Alteração da denominação do trecho da Avenida Cubatão, início com a Rua Newton de Souza, estendendo-se até o início com a Rua Davi Pinto Leite (Antiga Rua Reo Benet, por aproximadamente 283 metros, que passa a denominar-se "Rua Eugênio Wasilewski".-------------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei nº 827, de autoria Paulo Eder de Araújo - Alteração da denominação do trecho da Rua Santos Dumont, Trecho compreendido do início com a Rua Newton de Souza e vai até a esquina com a Avenida Damião Botelho de Souza, por aproximadamente 63 metros, que passará a ser denominado de "Rua Vanir Olegário da Mota".----------------------------------------------
Projeto de Lei nº 828, de autoria Alaor de Oliveira Miranda - "Institui o Dia Municipal do Agricultor e Produtor Rural no Município de Guaratuba, e dá outras providências". ----------------------------------------------------------------------------------------
INDICAÇÕES: Indicações 0014/2024, de autoria Ademir da Silva - Proceda o patrolamento e colocação de material fresado ou similar, em toda a extensão da Rua Engenheiro Beltrão no bairro Cohapar. Indicações 0003/2024, de autoria Alaor de Oliveira Miranda - Limpeza/ manutenção da Praça Raimundo de Borba, localizado na bifurcação das Avenidas Mafra com Avenida Mandaguari. Indicações 0004/2024, de autoria Alaor de Oliveira Miranda - Colocação de ventiladores e/ ou ar condicionado na sala de espera do Hospital Municipal de Guaratuba. Indicações 0005/2024, de autoria Alaor de Oliveira Miranda - Manutenção no asfalto (tapa buraco) no cruzamento da Rua Joaquim Menelau de Almeida Torres com a Avenida Damião Botelho de Souza. Indicações 0006/2024, de autoria Alaor de Oliveira Miranda - Manutenção e substituição das tabelas e aros da quadra de Basquete no Parque Municipal de Guaratuba. Indicações 0001/2024, de autoria Diva Carneiro Magalhães de Oliveira - Promova manutenção e limpeza do passeio na esquina da Rua Dr. Plínio Tourinho com a Rua Claudino dos Santos, no bairro Cohapar. Indicações 0002/2024, de autoria Diva Carneiro Magalhães de Oliveira - promova manutenção e limpeza do passeio na Rua Vereador Paulo Saporski, ao lado do número 1.505, no bairro Cohapar. Indicações 0003/2024, de autoria Diva Carneiro Magalhães de Oliveira - Promova patrolamento e melhorias com colocação de material fresado ou similar, na Rua Eduardo Pareja Linhares, entre a Avenida Paraná e Rua Equador, no bairro nereidas. Indicações 0004/2024, de autoria Diva Carneiro Magalhães de Oliveira - promova patrolamento e melhorias com colocação de material fresado ou similar, onde não possui pavimentação, na Rua Dr. Plínio Tourinho por toda extensão, no bairro Cohapar. Indicações 0001/2024, de autoria Maria da Silva Batista - Solicito a realização urgente de patrolamento e colocação de saibro ou material similar na Rua Marine, nº86 - Barra do Saí, abrangendo toda sua extensão. Indicações 0002/2024, de autoria Maria da Silva Batista - Solicito a realização urgente de patrolamento e colocação de saibro ou material similar na rua Santa Clara, esquina com rua Guaratuba, trecho compreendido entre o nº440, Primeiro quarteirão. Indicações 0002/2024, de autoria Juliano da Rosa de Paula - Patrolamento e colocação de material fresado na Rua Quatiguá no bairro Piçarras. Indicações 0003/2024, de autoria Juliano da Rosa de Paula - Troca da manilha na Rua Quatiguá, esquina com a Rua Juvevê no bairro Piçarras. Indicações 0004/2024, de autoria Juliano da Rosa de Paula - Troca da manilha na Rua Quatiguá esquina com a Avenida Piçarras no bairro Piçarras. Indicações 0012/2024, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Solicita Operação tapa buracos e colocação de cascalho, na Rua La Paz, na esquina com a Rua Maria Elisa Costa Marin, no Bairro Nereidas. Indicações 0013/2024, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Necessidade de Regulamentação da Lei Municipal 1.948 de 2022 que dispõe sobre a Promoção da Cultura Oceânica no município de Guaratuba e dá outras providências. Indicações 0014/2024, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Necessidade de Regulamentação da Lei Municipal 1.676 de 2016 que institui o mês de Abril como mês da Cultura Caiçara de Guaratuba. Indicações 0015/2024, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Necessidade de Regulamentação da Lei Municipal 1951 de 2022 que dispõe Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências. Indicações 0016/2024, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Apoio à comunidade de Cabaraquara quanto à intermediação junto aos órgãos ambientais competentes para autorização de manutenção do trecho final da Estrada Geral do Cabaraquara. Indicações 0017/2024, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Solicita Operação tapa buracos, na Rua dos Andradas, em toda a extensão da Av. Paraná a Av. Visconde do Rio Branco, no Bairro Brejatuba. Indicações 0018/2024, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Solicita Operação tapa buracos e colocação de cascalho ou similar, na Rua Honduras, especialmente entre a Rua Bolívia e Rua Panamá, no Bairro Nereidas. Indicações 0019/2024, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Solicita Operação tapa buracos e colocação de cascalho ou similar, na Rua Colômbia, especialmente entre a Rua Bolívia e Rua Uruguai, no Bairro Nereidas. Indicações 0002/2024, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Operação tapa-buracos na Rua Afonso Pena, Bairro: Vila Esperança. Indicações 0003/2024, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Manutenção e colocação de material apropriado na Avenida Santa Clara, entre Avenida Patriarca e Rua Paranavaí, Bairro Piçarras. Indicações 0004/2024, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Roçada e limpeza do passeio localizado na Rua Alcides Pereira, esquina com a Rua Emílio de Menezes, nas proximidades da Bicicletaria, Bairro Vila Esperança. Indicações 0005/2024, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Roçada e limpeza do passeio localizado na Rua Plínio Tourinho, em frente a terreno baldio, nas proximidades do numeral nº 2.286, Bairro Cohapar. Indicações 0006/2024, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Obras de melhorias, com colocação de material apropriado, na Rua Zacarias De Góes, entre as Ruas Afonso Pena e Venceslau Braz, Bairro Vila Esperança. Indicações 0003/2024, de autoria Cátia Regina Silvano - Solicito ao departamento competente que seja feito a abertura de Rua no Bairro Coroados, sendo a abertura em frente ao lote 04 da Quadra 459, sendo 15 metros de frente para a Avenida Goiás e 30 metros do lado direito, quem da rua olha o imóvel, onde faz esquina com a Avenida Toledo, 30 metros do lado esquerdo. SERÃO ENCAMINHADAS.-----------------------------------------------------------------------
PARECERES:----------------------------------------------------------------------------------------
Pareceres 0002/2024, de autoria Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer Favorável do Projeto de Lei nº 1644 que: “Altera a redação do § 7º, do artigo 9º, da Lei Municipal nº 1922/2022, com a redação dada pela Lei Municipal nº 1947/2022, possibilitando a instituição do banco de horas para os servidores efetivos do Município”. EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO - APROVADO o parecer com 12 votos a favor. -----------------------------
TRIBUNA LIVRE VEREADOR FABIANO CECILIO DA SILVA: Falou sobre essa semana ser especial, por ser o Dia da Mulher no dia 08, eu é preciso valorizar mais nossas mulheres. Explicou a origem do Dia Internacional da Mulher e afirmou que as mulheres até hoje continuam a correr atrás e não se pode apenas comemorar a data, deve ser continuo. Afirmou que não deve haver espaço para preconceito e comentou sobre a jornada de trabalho das mulheres. Comentou sobre gatilhos mentais, que precisam ser modificados, que devemos estimular que as mulheres ousem estar onde queiram estar. Ressaltou as vereadoras eleitas, assessoras e a presidente que fazem com que esta casa se destaque como a que mais agrega mulheres. Falou como as coisas mudam pelas decisões que tomamos, que sua estada como vereador, é fruto de um histórico de vida; sobre o retorno da “Paixão de Cristo” e valorização da cultura; convidou a todos que já participaram ou que desejam participar da maior peça teatral do litoral paranaense para que o procurem.----------------------------------------
ORDEM DO DIA:------------------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei do Executivo nº 1643 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar CONCESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO DE USO COMUM para funcionamento da Escola Estadual Deputado Aníbal Khury e dá outras providências”. EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO - APROVADO com 12 votos a favor em segundo turno.------------------------------------------------------
EXPLICAÇÃO PESSOAL ------------------------------------------------------------------------
VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO – Falou sobre as datas comemorativas da semana, destacando o Dia da Mulher, comemorado no dia 8. Comentou sobre o pedido da Engenheiro Beltrão, Quatiguá que ainda não foram atendidos e questionou porque o Secretário Tarran não atende o telefone. Destacou a necessidade de manutenção na Avenida Duque de Caxias.------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Ressaltou a data do Dia da Mulher e que todo dia é o dia da mulher. Explicou que pelas condições de sua saúde este ano não realizará o evento tradicional à mulher. ----------------------------
VEREADORA EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA – Falou que é importante para toda população um ambiente que tenha mulher, pois lembra a todos que todos têm mãe, irmãs, esposas e etc. Destacou a importância não discriminação de gênero, disparidade salarial, acesso limitado a oportunidades educacionais e de liderança e nada disso deve ser tolerado. Desejou um feliz dia das mulheres a todas.-------------------------------------------------------------------------
VEREADOR ALAOR OLIVEIRA DE MIRANDA – Parabenizou a presidente Cátia pelo dia da Mulher e por coordenar esta casa, assim como estendeu as demais vereadoras pelo trabalham que executam. Destacou ainda, sua esposa, filhas e assessoras pelo dia da mulher.-------------------------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Falou que é crucial eles reafirmarem a valorização com respeito às mulheres, que esse ano muitas pautas sejam reacendidas e coloquem as mulheres onde elas merecem. Parabenizou a todas as mulheres pelo seu dia. --------------------------------------------
VEREADOR FABIANO CECILIO DA SILVA – Comentou sobre a necessidade de regulamentação de algumas leis, para sejam ainda mais efetivas e práticas. Ressaltou alguns dos pedidos que realizou, através das indicações, que derivam de necessidades das comunidades. Falou que dia 08 acontecerá uma reunião da Caieiras sobre o REURB, ás 19h, no salão comunitário. Destacou o projeto “Orientando Futuros” com o SESC, através da Escola de Desenvolvimento, os interessados devem procurar o site do SESC PR.-----------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, a Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia 11 de Março de 2024, às 18:00 (dezoito) horas. Para constar, eu (Karinne Correia Pinto – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei. Diego Pires (Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata.--
CÁTIA REGINA SILVANO
Presidente
ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JÚNIOR
1º Secretário
