DATA – HORÁRIO – LOCAL – 19 (dezenove) de Fevereiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 18h00min (dezoito) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná.
PRESENÇAS – CÁTIA REGINA SILVANO Presidente, ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR 1º secretário, FABIANO CECILIO DA SILVA 2º secretário e demais Vereadores ADEMIR DA SILVA, ANA MARIA CORREA DA SILVA, DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, FELIPE HUNING DE CARVALHO, JULIANO DA ROSA DE PAULA, MARIA DA SILVA BATISTA, PAULO ÉDER DE ARAÚJO e RICARDO DE BORBA. -----------------------------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. ----------------------------
ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a Ata da Sessão do dia 05 de fevereiro de 2024.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS:--------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei do Executivo nº 1647, de autoria Prefeito Roberto Cordeiro Justus - Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal aprovado pela Lei Municipal nº 2.015 de 30 de abril de 2023.----------------------------------------------------------
INDICAÇÕES: Indicações 0007/2024, de autoria Ademir da Silva - Proceda o patrolamento e colocação de material fresado na Avenida Piçarras no bairro Piçarras. Indicações 0008/2024, de autoria Ademir da Silva - Proceda o patrolamento e colocação de material fresado na Avenida Paranavaí no bairro Piçarras. Indicações 0009/2024, de autoria Ademir da Silva - Proceda a colocação de "boca de lobo" entre as Avenidas Piçarras e Mandaguari no bairro Piçarras. Indicações 0010/2024, de autoria Ademir da Silva - Proceda a colocação de lixeiras comunitárias em todos os bairros, em especial, nas Ruas das quais não passam o caminhão de coleta de lixo. Indicações 0001/2024, de autoria Ana Maria Correa da Silva - Patrolamento com colocação de material fresado ou similar na Rua Rodrigues Alves, trecho entre a Rua Clevelândia e a Rua das Andradas. Indicações 0002/2024, de autoria Ana Maria Correa da Silva - Patrolamento com colocação de material fresado ou similar na Rua Visconde de Guarapuava, na trecho entre a Rua São José dos Pinhais e a Rua Barão do Cerro atual. Indicações 0001/2024, de autoria Edna Aparecida Oliveira de Castro Vaca - Patrolamento e colocação de material da Rua Afonso Pena. Indicações 0002/2024, de autoria Edna Aparecida Oliveira de Castro Vaca - Patrolamento e colocação de material da Rua Uruguai. Indicações 0004/2024, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Solicita providências urgentes e de forma resolutiva nos bueiros da Rua Costa Rica com a Rua La Paz, Bairro Nereidas. Indicações 0005/2024, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Solicita Operação tapa buracos na Rua Maria Elisa Costa Marin, Nereidas. Indicações 0006/2024, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Solicita Operação tapa buracos e colocação de cascalho ou similar, na Rua México , Nereidas. Indicações 0007/2024, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Poda de vegetação formada por arbustos junto ao morro de acesso a Caieiras. Indicações 0002/2024, de autoria Paulo Eder de Araújo - Patrolamento e colocação de material fresado na Travessa Henrique Oliva (Travessa Três), entre as Avenidas Pescaça e Guarani. Indicações 0003/2024, de autoria Paulo Eder de Araújo - Patrolamento e colocação de material fresado na Avenida Água Verde, entre a Avenida Rui Barbosa e Rua São João Batista Pedroso. Indicações 0004/2024, de autoria Paulo Eder de Araújo - Patrolamento e colocação de material fresado na Rua Travessa José Marcos Casseta, Jardim Estoril 2. SERÃO ENCAMINHADAS.-------------------------------------------
QUESTÃO DE ORDEM: Vereador Itamar Júnior: Pediu que fossem dispensados os interstícios do Projeto de Lei do Executivo nº 1647, tendo em vista o interesse dos munícipes no REFIS. EM DISCUSSÃO. Não Houve. EM VOTAÇÃO – Aprovado com 12 votos a favor. Serão incluídas na Ordem do Dia. ---------------------------------------------
ORDEM DO DIA:-------------------------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei do Executivo nº 1647 - Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal aprovado pela Lei Municipal nº 2.015 de 30 de abril de 2023. EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO - APROVADO com 12 votos a favor em primeiro turno.-----------------------------------------------------------------------------------------------
EXPLICAÇÃO PESSOAL -------------------------------------------------------------------------------
VEREADORA CÁTIA REGINA SILVANO – Falou que esteve presente na posse das diretoras das Escolas e CMEIS, e parabenizou a todas. ----------------------------------------
VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA – Comentou sobre a homenagem que será entregue ao Dr. Osnei e falou sobre o trabalho do subprefeito Paulo Pina que não cansa de trabalhar e lutar pela área rural.------------------------------------------------
VEREADORA DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Comentou sobre a posse das diretoras e vice-diretoras e as parabenizou. Ressaltou o belo trabalho da Secretária da Educação. ---------------------------------------------------------------------------------
VEREADORA ANA MARIA CORREA DA SILVA – Parabenizou a organização do carnaval 2024 e na pessoa do prefeito, parabeniza todas as demais secretarias e funcionários envolvidos. Falou sobre a chegada do rally TransParaná e sobre a Costelada da FAC. Ressaltou ainda a posse das diretoras municipais e lamentou o falecimento da Senhora Salete Kempinski.----------------------------------------------------------
VEREADOR ADEMIR DA SILVA – Parabenizou as diretoras aprovadas. Falou sobre as lixeiras comunitárias que foram feitas de madeira e sobre a solicitação que realizou sobre essa questão. ---------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR RICARDO DE BORBA – Comentou sobre a Dengue, que estão surgindo cada dia mais casos e questionou o que pode ser feito por parte do município, como fumacê. Ressaltou que a população deve cuidar dos próprios terrenos, mas que também temos que cobrar do município essa solução, sugeriu que seja feita uma indicação em conjunto.----------------------------------------------------------------
VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO – Parabenizou a iniciativa da Mesa Diretora pela prorrogação do REFIS, através do Projeto 1647. Falou sobre a parede do Ginásio do Coroados que está sendo refeita e sobre o Dr. Osnei, que receberá homenagem da moção feita pelo Vereador Alaor.-------------------------------------------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Elogiou o homenageado Dr. Osnei e agradeceu ao prefeito e ao secretário Polati pelas melhorias do Ginásio do Coroados. Parabenizou as diretoras empossadas. Falou que faz o que pode e de acordo com sua consciência.--------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO – Falou que às vezes por falta de conhecimento sofrem ataques e que saiu um comentário sobre proibir a pesca em algumas ilhas, mas eles nem possuem competência para isso. ------------------------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Comentou que gostaria que as pessoas fossem amis educadas e as procurassem antes de ir para as redes sociais e que está sempre a disposição de todos. -------------------------------------------------------------
VEREADOR JULIANO DA ROSA DE PAULA – Destacou que também pegou dengue é muito difícil e está preocupado com a forma rápida que vem aumentando os focos e que acredita que algumas providências podem ser realizadas. Falou ainda sofre as dificuldades que existem para se realizar alguns serviços que o IAT não permite, mas que tendo em vista a Dengue, precisa ser revisto. -----------------------------
VEREADOR FABIANO CECILIO DA SILVA – Falou sobre a reunião que aconteceu no dia 8 solicitada pela Associação dos Moradores da Caieiras para tratar de necessidades da comunidade. Destacou as diretoras municipais empossadas e as parabenizou por toda organização. Ressaltou que este no Potreiro e ficou surpreso com a quantidade de material que já foi colocado na estrada e pode constatar as dificuldades para executar os serviços, que ainda tem muito a ser feito. -------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Comentou que sua família passou o carnaval com Dengue e que a questão é importante, o fumacê é válido, assim como a vacina que está chegando no SUS. Falou que existe três possibilidades de se eleger uma prefeita, e que tudo indica que será novamente uma mulher, hoje temos 5 vereadoras e poderemos ter mais no novo pleito. Destacou que não se recorda dessa casa tirar direitos do servidor público e não acredita que uma gestão pode ser boa, se o servidor não for reconhecido, que são mais de 1600 servidores.----
ENTREGA DAS MOÇÕES – O vereador Alaor Oliveira de Miranda realizou a entrega da moção de aplausos, já aprovada nesta Casa de Leis para: Dr. Osnei Sá da Silva, foi feita a leitura da justificativa e a apresentação de um vídeo com depoimento de pacientes atendidos pelo doutor, com destaque para a família da criança salva de um engasgo na área rural.------------------------------------------------------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, a Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima Sessão Extraordinária para o dia 20 de Fevereiro de 2024, às 18:00 (dezoito) horas, assim ficando convocados os vereadores presentes e os ausentes serão por meio digital. Para constar, eu (Karinne Correia Pinto – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei. Diego Pires (Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata.-------------------
CÁTIA REGINA SILVANO
Presidente
ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JÚNIOR
1º Secretário
