DATA – HORÁRIO – LOCAL – 05 (cinco) de Fevereiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 18h00min (dezoito) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. -----------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – CÁTIA REGINA SILVANO Presidente, ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR 1º secretário, FABIANO CECILIO DA SILVA 2º secretário e demais Vereadores ADEMIR DA SILVA, ANA MARIA CORREA DA SILVA, DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, JULIANO DA ROSA DE PAULA, PAULO ÉDER DE ARAÚJO e RICARDO DE BORBA. Com falta justificada dos Vereadores MARIA DA SILVA BATISTA e FELIPE HUNING DE CARVALHO.------------
ABERTURA – Após o Hino Nacional, sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. ----------------------------------------------------------------------------------------------------
ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovadas a Atas da Sessões dos dias 12, 15 e 18 de Dezembro de 2023.----------------------------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS:--------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei do Executivo nº 1643, de autoria Roberto Cordeiro Justus (Prefeito Municipal) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concessão de uso do bem público de uso comum para funcionamento da Escola Estadual Deputado Anibal Khury e dá outras providências.------------------------------------------------------------------------Projeto de Lei do Executivo nº 1644, de autoria Roberto Cordeiro Justus (Prefeito Municipal) - Altera a redação do § 7º, do artigo 9º, da Lei Municipal nº 1922/2022, com a redação dada pela Lei Municipal nº 1947/2022, possibilitando a instituição do banco de horas para os servidores efetivos do Município.--------------------------------------
Projeto de Lei do Executivo nº 1645, de autoria Roberto Cordeiro Justus (Prefeito Municipal) - Altera os dispositivos da Lei Municipal de nº 1.804/2019 e dá outras providências.-------------------------------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei do Executivo nº 1646, de autoria Roberto Cordeiro Justus (Prefeito Municipal) - Altera os dispositivos da Lei Municipal de nº 1.817/2019 e dá outras providências.-------------------------------------------------------------------------------------------------
Ofícios Recebidos do Executivo 0001/2024 - DL, de autoria Executivo – Apresentação dos valores de rateio do FESAJ.-----------------------------------------------------------------------
Ofícios Recebidos do Executivo 0002/2024 - DL, de autoria Executivo - Apresentação dos valores de rateio do FESAJ.----------------------------------------------------------------------
INDICAÇÕES: Indicações 0001/2024, de autoria Alaor de Oliveira Miranda - Solicitação para colocação de uma parada de ônibus em Garuva/SC, no transporte que faz a linha Limeira/Guaratuba PR, ao menos (1) uma vez por semana, preferencialmente na terça-feira. Indicações 0002/2024, de autoria Alaor de Oliveira Miranda - Limpeza/ manutenção do monumento Memorial das vítimas do COVID-19 localizado na Praça da Paz, na frente do Ginásio José Richa. Indicações 0001/2024, de autoria Paulo Eder de Araújo - Manutenção na Rua Quatiguá, a partir da rua Randolfo Bastos. Indicações 0001/2024, de autoria Ademir da Silva - Proceda a colocação de lombada e/ou redutor de velocidade na Rua João Leopoldo Santana, esquina com a Rua Visconde de Guarapuava no bairro Figueira. Indicações 0002/2024, de autoria Ademir da Silva - Proceda a limpeza das valas, patrolamento e colocação de material fresado ou similar, na Avenida Santo Antônio da Platina, bairro Piçarras. Indicações 0003/2024, de autoria Ademir da Silva - Proceda a limpeza das valas na Avenida Juvevê esquina com a Rua Quatiguá, no bairro Piçarras. Indicações 0004/2024, de autoria Ademir da Silva - Proceda o patrolamento e colocação de material fresado ou similar, na avenida Juvevê esquina com a Rua Quatiguá, no bairro Piçarras. Indicações 0006/2024, de autoria Ademir da Silva - Proceda a limpeza das valas, patrolamento e colocação de material fresado ou similar, na Rua Plínio Tourinho esquina com a Rua João Carlos Mafra, no bairro Vila Esperança. Indicações 0001/2024, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Operação tapa-buracos em caráter emergencial - Ruas em Geral - Comunidade de Caieiras. Indicações 0002/2024, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Tapa buracos, colocação material fresado ou similar no morro de acesso à comunidade de Caieiras. Indicações 0003/2024, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Tapa buracos, colocação material fresado ou similar no acesso a Rua Antônio Alves Correia pela entrada da Avenida Damião Botelho de Souza. SERÃO ENCAMINHADAS.-----------------------------------------
EXPLICAÇÃO PESSOAL -------------------------------------------------------------------------------
VEREADORA EDNA APARECIDA DE OLIVEIRA CASTRO VACA – Falou sobre o último ano de seu mandato, que tem se dedicado a representar com responsabilidade o interesse da cidade e continuará a trabalhar incansavelmente para uma cidade inclusiva e prospera. --------------------------------------------------------------------------------------
VEREADORA DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Desejou boas vindas a todos os vereadores, funcionários dessa casa e que continuem a cumprir seus trabalhos com muita sabedoria e lamentou a morte da Professora Fátima. --------
VEREADORA ANA MARIA CORREA DA SILVA – Lamentou a morte da mãe da Professora Perla. Cumprimentou a todos os funcionários, um bom retorno as aulas e um ótimo carnaval. ----------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA – Desejou boas vindas a todos para mais um ano de trabalho, que sempre visa o bem do povo da cidade. Agradeceu a todos os vereadores presentes e desejou melhoras a Vereadora Maria. Comentou sobre a indicação que fez para parada do ônibus da Limeira em Garuva.------------------
VEREADOR ADEMIR DA SILVA – Agradeceu aos vereadores pelas contemplações das emendas impositivas. Comentou sobre os serviços que precisam ser feitos no Itinga e que com as chuvas, muitas demandas surgiram. --------------------------------------
VEREADOR RICARDO DE BORBA – Parabenizou os moradores do Cabaraquara pelo mutirão que realizaram para tapar os buracos da rua, porque estavam cansados de tanto pedir e não serem atendidos, que seria competência da prefeitura. Falou que essa falta de estrutura acontece em muitos bairros, que justificam que não tem dinheiro, mas questionou quantos milhões já foram repassados para a Secretaria de Obras. Afirmou que a chuva foi fora do normal, mas que não são feitos manutenção nas valas e galerias, agravando a situação. --------------------------------------------------------
VEREADOR ADEMIR DA SILVA – Concordou com o Vereador Ricardo, que muitos pedidos de outros vereadores para manutenção do Cabaraquara foram feitos e não foram atendidos.--------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO – Destacou que já fizeram muitos pedidos para manutenção do Cabaraquara, mas acredita que esse ano será diferente. Ressaltou a Vereadora Cátia pelo comando da mesa e dessa casa, que será um ano de vitrine, que estão aqui para ajudar e esperam também serem ajudados. Falou sobre as caçambas de entulhos, que existe uma lei que normatiza esses serviços, que não estão cumprindo essa lei e a fiscalização deve bater forte nessas situações. Reforçou seu pedido sobre a Rua Quatiguá. -------------------------------------------------------
VEREADOR JULIANO DA ROSA DE PAULA – Desejou um ano legislativo cheio de conquistas, que começaram um ano muito difícil, pelas chuvas. Falou sobre a Rua Guarani, que está com uma péssima situação. Vereadora Cátia Regina Silvano - Falou que fotografou a situação da Rua Guarani e encaminhou para o prefeito e o secretário. Continuação: Seguiu sua fala comentando sobre as cobranças para manutenção nas ruas, que estão sendo cobrados pela população e questionou que o secretário vai ser candidato a vereador e pode ser por isso que escolhe as demandas. ---------------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos e desejou boas vindas e um ano agradável a todos os parlamentares e suas assessorias. Comunicou que está declinando a liderança do governo, justificou que muitos falam da paz, mas a maioria quer guerra, que ao longo de vários dias defendeu o governo como líder. Ressaltou que assuntos como esses trazidos pela base do governo e pela oposição o fazem refletir e questionou qual seriam os motivos dessas demandas não serem atendidas e que o fizeram a declinar a liderança. Destacou que o governo tem que se explicar do que está acontecendo.-------------------
VEREADOR FABIANO CECILIO DA SILVA – Desejou um ano de paz, no que refere ao compromisso que temos com as questões, que estamos aqui para representar e que é um ano importante para decisões. Destacou as comunidades que dão exemplos, como do Cabaraquara, que lamenta os vereadores não serem atendidos pelo executivo. Falou que na quinta-feira, 18:30h, solicitaram a presença do secretário de obras na comunidade da Caieiras, para esclarecer os que pode ser realizado pela comunidade. Comentou sobre as emendas impositivas que estão sendo entregues trazendo benefícios para a população. ---------------------------------------
ENCERRAMENTO – Após o Hino de Guaratuba e nada mais havendo a ser deliberado, a Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia 19 de fevereiro de 2024, às 18:00 (dezoito) horas. Para constar, eu (Karinne Correia Pinto – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei. Diego Pires (Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata.
CÁTIA REGINA SILVANO
Presidente
ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JÚNIOR
1º Secretário
