DATA – HORÁRIO – LOCAL – 11 (onze) de Março de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 18h00min (dezoito) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – CÁTIA REGINA SILVANO Presidente, ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR 1º secretário, FABIANO CECILIO DA SILVA 2º secretário e demais Vereadores ADEMIR DA SILVA, ANA MARIA CORREA DA SILVA, DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, FELIPE HUNING DE CARVALHO, MARIA DA SILVA BATISTA, PAULO ÉDER DE ARAÚJO e RICARDO DE BORBA. Com falta justificada do Vereador JULIANO DA ROSA DE PAULA. ---------------------------------------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. ---------
ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a Ata da Sessão do dia 04 de março de 2024.--------------------------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS:------------------------------------------------------------------- Projeto de Lei do Executivo 1648, de autoria Roberto Cordeiro Justus (Prefeito Municipal) - "Altera dispositivos da Lei nº 1.982, de 27 de fevereiro de 2023, e da Lei nº 777, de 02 julho de 1997 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Guaratuba)".-----------------------------------------------------------
Projeto de Lei 0829, de autoria Alaor de Oliveira Miranda - "Dispõe sobre o programa Servidor Amigo do Autista, que trata da Capacitação técnica de todos os servidores do Município de Guaratuba no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista".----------------------------------------------------------------
Moções 0001/2024 - Paulo Eder de Araújo, de autoria Paulo Eder de Araújo – Moção de Aplausos a Beclidon Teodozio Ferreira (Beto Patriarca).----------------
INDICAÇÕES: Indicações 0015/2024, de autoria Ademir da Silva - Proceda o patrolamento e colocação de material fresado ou similar, na Rua Apucarana e sua interseção Rua Manoel Ribas, no bairro Figueira. Indicações 0016/2024, de autoria Ademir da Silva - Proceda o patrolamento e colocação de material fresado ou similar, na Rua Rodrigo Alves, esquina com a Visconde de Guarapuava, bairro Brejatuba. Indicações 0017/2024, de autoria Ademir da Silva - Proceda o conserto de boca de lobo na Rua Guilherme Pequeno, próximo ao Pronto Socorro Municipal, no bairro Cohapar. Indicações 0007/2024, de autoria Alaor de Oliveira Miranda - Manutenção da Av. Santa Clara, entre Rua Morretes e Octaviano Henrique de Carvalho, bairro Carvoeiro. Indicações 0008/2024, de autoria Alaor de Oliveira Miranda - Construção de uma ponte na localidade rural do Ribeirão Grande. Indicações 0006/2024, de autoria Ana Maria Correa da Silva - Patrolamento na Rua Marechal Deodoro, trecho entre a Rua Londrina e a Rua Maringá. Indicações 0007/2024, de autoria Ana Maria Correa da Silva - Patrolamento na Rua Angra dos Reis, trecho entre a Rua Nazir Mafra Saporski, e a Rua Vereador Nicolino Melantonio. Indicações 0005/2024, de autoria Diva Carneiro Magalhães de Oliveira - Promova manutenção e a colocação de material fresado na Rua José de Alencar por toda sua extensão, no bairro figueira. Indicações 0006/2024, de autoria Diva Carneiro Magalhães de Oliveira - promova manutenção e a colocação de material fresado por toda extensão da Avenida Rocha pomba, onde não possui pavimentação, no bairro mirim. Indicações 0007/2024, de autoria Diva Carneiro Magalhães de Oliveira - Promova manutenção e a colocação de material fresado na Rua Santo Antônio da Platina por toda sua extensão, no bairro Cohapar II. Indicações 0008/2024, de autoria Diva Carneiro Magalhães de Oliveira - promova patrolamento e a colocação de material fresado por toda extensão da Avenida Ipiranga, no bairro cohapar. Indicações 0020/2024, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Solicita de forma emergencial, Operação tapa buracos na Rua Afonso Pena, Cohapar. Indicações 0021/2024, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Solicita Operação tapa buracos e colocação de cascalho ou similar, na Rua Rodrigues Alves entre as Ruas Antonio Batista Ribas e Rua Portugal no Bairro Brejatuba. Indicações 0022/2024, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Solicita Operação tapa buracos, colocação de cascalho ou similar e alternativas para drenagem de água, na Av. Califórnia, Coroados. Indicações 0007/2024, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Operação tapa-buracos na Av. Damião Botelho de Souza, entre as Ruas Newton de Souza e Menelau de Almeida Torres, Bairro Centro. Indicações 0008/2024, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Repintura da Sinalização de Trânsito Horizontal (Preferenciais), na Rua Clevelândia, por toda sua extensão, Bairro Brejatuba. Indicações 0005/2024, de autoria Juliano da Rosa de Paula - Roçada do Complexo Esportivo. Indicações 0003/2024, de autoria Maria da Silva Batista - Requer de forma regimental, que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guaratuba, Sr. Roberto Cordeiro Justus, solicitando a realização urgente troca de manilha na Avenida Paranavaí, esquina com Avenida Pescaça, em frente ao número 14. Indicações 0005/2024, de autoria Paulo Eder de Araújo - Posteamento e instalação elétrica de baixa tensão na Travessa Henrique Oliva (Travessa Três), entre as Avenidas Pescaça e Guarani. Indicações 0006/2024, de autoria Paulo Eder de Araújo - Patrolamento e colocação de material fresado na Travessa Henrique Oliva (Travessa Três), entre as Avenidas Pescaça e Guarani. Indicações 0007/2024, de autoria Paulo Eder de Araújo - Patrolamento e colocação de material fresado de asfalto na Rua Curitiba, trecho que compreende entre as Avenidas "Juvevê e Piçarras". Indicações 0008/2024, de autoria Paulo Eder de Araújo - Patrolamento e colocação de material fresado na Avenida Água Verde, entre a Avenida Rui Barbosa e Rua São João Batista Pedroso. Indicações 0009/2024, de autoria Paulo Eder de Araújo - Cadastro de cavalos e carroças existentes no munícipio de Guaratuba. SERÃO ENCAMINHADAS.-------------------------------------
EXPLICAÇÃO PESSOAL ------------------------------------------------------------------------
PRESIDENTE CÁTIA REGINA SILVANO – Pediu licença ao plenário e falou que esteve participando do culto das mulheres na Igreja do Pastor Cecilio, bem como participou da missa do acampamento dos Jovens da FAC do Padre Antonio, parabenizou os envolvidos. Comentou sobre o convite da Prefeitura para inauguração do Rio dos Paus, que era aguardada há muito tempo. -----------
VEREADOR RICARDO DE BORBA – Discorreu sobre a saúde de Guaratuba se é verdade que está boa, pontuou algumas reclamações que recebe. Falou sobre o atraso da entrega da Maternidade e que todas as reclamações são feitas nas redes sociais, que a população reclama na ouvidoria, mas não tem respostas. Questionou aos moradores de nossa cidade, se em Guaratuba a saúde é referência.----------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO – Falou sobre os dias comemorativos da semana. Comentou sobre a indicação que realizou para fazer um cadastro dos cavalos da cidade. Discorreu sobre a situação dos mendigos da cidade, que está insuportável, muitas vezes embriagados e que fazem muita sujeira, cogitou uma força tarefa para se fazer algo. -----------------------------------------------------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Lamentou o falecimento do filho da Professora Maria José, Dr. Ricardo e pelo falecimento do pai da Daniela Moretti. Comentou sobre as necessidades de serviço na Rua Nicolino Melantonio.--------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADORA EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA – Falou que foi em um evento inspirador no dia 8 no Seu Pedro, que proporcionou uma plataforma para compartilhar experiências, agradeceu a todos os envolvidos. ----
VEREADORA ANA MARIA CORREA DA SILVA – Registrou suas condolências a família pelo falecimento de José Rogéria da Silva, mais conhecido como José Chaveiro.----------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR ALAOR OLIVEIRA DE MIRANDA – Agradeceu ao prefeito por atender ao pedido de manutenção na Rua Joaquim Menelau Torres com Damião Botelho e manutenção da Praça Raimundo de Borba. Convidou a comunidade da área rural para dia 13 participar da Audiência Publica, às 10h na Subprefeitura, de grande importância para a comunidade. ------------------------------
VEREADOR ADEMIR DA SILVA – Falou que recebeu um áudio sobre a Avenida Araucárias, que precisa de manutenção. Comentou sobre a Rua Guilherme Pequeno e a indicação que realizou.--------------------------------------------
VEREADORA ANA MARIA CORREA DA SILVA – Agradeceu ao prefeito pela manutenção tapa buraco na Rua Monsenhor Lamartine. --------------------------------
VEREADOR FABIANO CECILIO DA SILVA – Falou sobre o retorno da Escola do Desenvolvimento Pleno e sobre questões a respeito da causa animal, citando a lei que existe e precisa ser colocada em prática. Ressaltou que já está em contato com o prefeito a respeito do Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Animais.------------------------------------------------------------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, a Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia 18 de Março de 2024, às 18:00 (dezoito) horas. Para constar, eu (Karinne Correia Pinto – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei. Diego Pires (Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata.--
CÁTIA REGINA SILVANO
Presidente
ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JÚNIOR
1º Secretário
