DATA – HORÁRIO – LOCAL – 15 (quinze) de Abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 18h00min (dezoito) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – CÁTIA REGINA SILVANO Presidente, ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR 1º secretário, FABIANO CECILIO DA SILVA 2º secretário e demais Vereadores ADEMIR DA SILVA, ANA MARIA CORREA DA SILVA, DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, FELIPE HUNING DE CARVALHO, JULIANO DA ROSA DE PAULA, MARIA DA SILVA BATISTA e RICARDO DE BORBA. Com falta justificada do Vereador PAULO ÉDER DE ARAÚJO.--------------------------------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. ---------
ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a Ata da Sessão do dia 08 de abril de 2024.--------------------------------------------------------------------------------------
INDICAÇÕES: Indicações 0028/2024, de autoria Ademir da Silva - solicitando Proceda o patrolamento e colocação de material fresado ou similar em toda sua extensão na Rua Eduardo Pareja Linhares Bairro Nereidas. Indicações 0029/2024, de autoria Ademir da Silva - Proceda o patrolamento e colocação de material fresado ou similar em toda sua extensão na Rua José de Alencar Bairro Figueira. Indicações 0030/2024, de autoria Ademir da Silva - Presente indicação roçada na Rua Randolfo bastos esquina com Av. Damião Botelho de Souza. Indicações 0031/2024, de autoria Ademir da Silva - Presente indicação roçada na Rua Randolfo bastos esquina com Av. Damião Botelho de Souza. Indicações 0032/2024, de autoria Ademir da Silva - Patrolamento e colocação de material fresado ou similar em toda sua extensão na rua Miguel jamur Bairro Mirim. Indicações 0021/2024, de autoria Alaor de Oliveira Miranda - Instalação de redutor de velocidade (quebra mola/ ou tachões), placas de sinalização do redutor de velocidade, e de pedestres, na frente da Escola Municipal Carla Caroline Bauman Jagielski, na Estrada do Caovi km 7 da zona rural de nossa cidade. Indicações 0022/2024, de autoria Alaor de Oliveira Miranda - Manutenção e colocação de material na Rua Octaviano Henrique de Carvalho, esquina com a Rua Hilda Miranda de Morais Sarmento. Indicações 0023/2024, de autoria Alaor de Oliveira Miranda - "Mutirão de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, para vistoriar e eliminar possíveis criadouros e divulgar formas de prevenção no Município. Indicações 0010/2024, de autoria Ana Maria Correa da Silva - Roçada e manutenção da Praça Ademir Jorge da Silva. Localizada na Rua Londrina, Travessa com Afonso Camargo, Bairro: Figueira. Indicações 0012/2024, de autoria Diva Carneiro Magalhães de Oliveira - Promova patrolamento e colocação de material fresado na Rua Amaro Fernandes Vieira, passando o Mercado da Galera, por toda sua extensão, no bairro Mirim. Indicações 0005/2024, de autoria Edna Aparecida Oliveira de Castro Vaca - Solicitando medidas quanto a pulverização com carro fumacê, para combate à dengue nas ruas, praças e parques. Indicações 0049/2024, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Retorno do apoio logístico quanto à infraestrutura para coleta dos resíduos da comunidade de Parati. Indicações 0050/2024, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Patrolamento e colocação de material tipo cascalho, na Rua Paranaguá, esquina com Rua Venceslau Brás, Bairro Carvoeiro. Indicações 0051/2024, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Mutirão de Limpeza das galerias e bueiros nas principais vias dos bairros Eliana e Nereidas. Indicações 0052/2024, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Reitero de forma emergencial, Operação de nivelamento asfáltico e tapa buracos na Rua Afonso Pena, Cohapar. Indicações 0018/2024, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Obras de melhorias, com colocação de material apropriado, na Rua Alexandre Correa, Bairro Castel Novo. Indicações 0019/2024, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Obras de melhorias, com colocação de material apropriado, na Rua Venezuela, por toda a sua extensão, Bairro Nereidas. Indicações 0020/2024, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Obras de melhorias, com a colocação de material apropriado e limpeza da valeta, na esquina da Rua Afonso Pena com a Francisco Arcega, no Bairro Vila Esperança. Indicações 0021/2024, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Roçagem, limpeza e manutenção da cancha de futebol e da pista de skate localizadas na Rua Cascavel, Bairro Coroados. Indicações 0013/2024, de autoria Maria da Silva Batista - Indicação de realização de estudo de impacto orçamentário - financeiro, com a finalidade de isentar do pagamento de taxa de licenciamento para ambulantes residentes no município com tempo igual ou superior a 10(dez) anos. SERÃO ENCAMINHADAS.----------------------------------------------------------------------------------
PARECERES:----------------------------------------------------------------------------------------
Pareceres 0009/2024, de autoria Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer Favorável ao PL 831 que "Dispõe sobre autorização para concessão de recomposição aos servidores detentores de cargos de provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências". EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO – APROVADO o parecer por unanimidade. ----------------------------------------------------------------------------------------
Pareceres 0003/2024, de autoria Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável ao PL 831 que "Dispõe sobre autorização para concessão de recomposição aos servidores detentores de cargos de provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências". EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO – APROVADO o parecer por unanimidade. ----- Pareceres 0011/2024, de autoria Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer favorável da PL nº833 com emenda modificativa que, "Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, Subprefeito, Secretários Municipais e dos Vereadores para a legislatura de 2.025 a 2.028 e dá outras providências". EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO – APROVADO o parecer por unanimidade. ----------------------------------------------------------------------------------------
Pareceres 0001/2024, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer favorável ao PL nº833, que dispõe "Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, Subprefeito, Secretários Municipais e dos Vereadores para a legislatura de 2.025 a 2.028 e dá outras providências". EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO – APROVADO o parecer por unanimidade. ----------------------------------
Pareceres 0012/2024, de autoria Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer favorável ao PLE nº1650, que: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos-base dos servidores detentores dos cargos de provimento efetivo que integram o Quadro Geral de Pessoal Efetivo - QGPE - do Município de Guaratuba e dá outras providências pela variação do INPC relativo ao período de março de 2023 a fevereiro de 2024. EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO – APROVADO o parecer por unanimidade. ----------------------------------
Pareceres 0004/2024, de autoria Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável ao PL 1650 que "Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos-base dos servidores detentores dos cargos de provimento efetivo que integram o Quadro Geral de Pessoal Efetivo - QGPE - do Município de Guaratuba e dá outras providências pela variação do INPC relativo ao período de março de 2023 a fevereiro de 2024". EM DISCUSSÃO – Vereador Itamar Cidral: Falou que protesta contra os valores, mas que é um valor pequeno e deveria ser maior. EM VOTAÇÃO – APROVADO o parecer por unanimidade. ----------------------------------
ORDEM DO DIA:------------------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei nº 830 – “Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre a Esporotricose Felina no âmbito de Guaratuba” – EM DISCUSSÃO – Vereador Fabiano da Silva: Explicou a importância do projeto e que conta com o apoio dos vereadores. EM VOTAÇÃO – APROVADO por unanimidade em primeira votação. -----------------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei nº 832 – "Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Guaratuba à Senhora Silvana Ribeiro Da Silva" – EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO – APROVADO por unanimidade em votação única. -------
EXPLICAÇÃO PESSOAL ------------------------------------------------------------------------
VEREADORA EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA – Comentou sobre a indicação que fez para carro de fumacê, diante o cenário alarmante da Dengue em nosso município; destacou ainda que com a chuva dos últimos dias poderá aumentar ainda mais os números de casos da Dengue. -----------------------
VEREADORA DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Falou sobre a entrega do Selo SISBI, que aconteceu na sexta-feira.------------------------------------
VEREADOR ALAOR OLIVEIRA DE MIRANDA – Agradeceu pela aprovação e sanção da lei que institui o Dia do Agricultor em 28 de julho tão importante para todos.---------------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR ADEMIR DA SILVA – Ressaltou as indicações que realizou para Rua Randolfo Bastos e agradeceu a Internacional Marítima pela colaboração em uma situação de urgência.------------------------------------------------------------------------
VEREADOR FELIPE HUNING DE CARVALHO – Lamentou o falecimento do Senhor Ademir, marido da Dona Carmem e pai do Julio servidor do Urbanismo. Convidou a todos para o jogo do Guará Futsal que acontecem no Ginásio.--------
VEREADORA CÁTIA REGINA SILVANO – Justificou a ausência do Vereador Paulo que está com Dengue e repassou o convite a todos para entrega do Titulo de Cidadão Honorário que acontecerá na quarta-feira, 20h.-----------------------------
VEREADOR JULIANO DA ROSA DE PAULA – Falou que esteve visitando alguns bairros e que essa chuva tem afetado muito a população, com ruas muito alagadas e que tem algumas que há anos não fazem nada, não sabe se pelo IAT ou qual é o problema. Destacou que esteve visitando o CMEI do Mirim e parabenizou pelo cuidado e trabalho; a importância das auxiliares infantis e sobre a carga horária dessa classe.------------------------------------------------------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Comentou que hoje é um dia muito triste para sua família que perdeu, pela Dengue, uma pessoa muito querida de Joinville, Juliana Denikosky.-------------------------------------------------------
VEREADOR FABIANO CECILIO DA SILVA – Destacou a importância do Selo SISBI, que foi entregue com a participação dos vereadores, que aprovaram o projeto de lei; a importância das trabalhadoras do setor pesqueiro que serão homenageadas na Feira do Produtor; a semana D, do EJA do Colégio Gratulino de Freitas para que se motive a continuação dos estudos e não desanimem. Finalizou explicando que foi protocolado, junto a Copel, pedido de esclarecimentos pela falta de energia no Castel Novo. -----------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, a Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia 22 de Abril de 2024, às 18:00 (dezoito) horas. Para constar, eu (Karinne Correia Pinto – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei. Diego Pires (Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata. -
CÁTIA REGINA SILVANO
Presidente
ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR
1º Secretário
