DATA – HORÁRIO – LOCAL - 10 de Agosto de 2020 (dois mil e vinte), as 20:00 (vinte) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. -
PRESENÇAS – CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA – Presidente, PAULINA JAGHER MUNIZ vice-presidente, SERGIO ALVES BRAGA – 1º Secretário, MARIA DA SILVA BATISTA - 2ª Secretária e demais Vereadores – ALEX ELIAS ANTUN, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, LAUDI CARLOS DE SANTI, MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA, NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO, PAULINA JAGHER MUNIZ, PAULO EDER DE ARAUJO e VILSON KRUGER DA LUZ. Justificada a ausência do Vereador Gabriel Nunes dos Santos------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária--------------------APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 03 de julho de 2020. APROVADA ------------------------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDO – O primeiro Secretário procedeu à leitura dos expedientes recebidos, os quais foram arquivados em pasta própria. ----------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 725 – Iniciativa do Vereador Mordecai Magalhães de Oliveira. Dispõe sobre a denominação do logradouro público denominando de Travessa Milton Carlos Heler. ------------------------------------------------------------------------------------------------
PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES – Vereador Paulo Eder de Araújo – colocação de saibro ou material similar na Rua Santo Antônio da Platina a partir da Rua Rui Barbosa; recuperação e pintura do muro do Cemitério localizado no Rio Bonito, construção de muro e capela mortuária no Cemitério na localidade do Cubatão; recuperação de duas pontes pencil na localidade do Cubatão; colocação de lombada na esquina da Rua Teixeira Soares e da Rua das Araucárias, colocação de lombada na Rua Patriarca esquina com a Rua Santa Clara. Vereador Nei José de Barros Stoqueiro – recuperação da pavimentação da Rua Meidy. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – colocação de material fresado ou similar na Avenida Paraíba Bairro Coroados. SERÃO ENCAMINHADAS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES. ------------------
PARECER DAS COMISSÕES: ------------------------------------------------------------------------
Parecer Comissão Justiça e Redação – Projeto de Lei nº 1513/ 20 – autoriza o Município de Guaratuba receber em doação não onerosa os lotes urbanos 06 e 07 da quadra 161 na Planta Piçarras de Zenaide Buchmann. Parecer favorável EM DISCUSSÃO Vereador Alex Elias Antun – justificou que a Comissão se reuniu e que cumpriam com o \parecer do Doutor Procurador da Casa, e que foi este motivo que o Parecer demorou um pouco para ser concluído e apresentado na Sessão. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior- solicitou que fosse enviado o Projeto antes de seguir para a Comissão de Finanças e Orçamento. EM VOTAÇÃO o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. Aprovado será enviado para a Comissão de Finanças e Orçamento.
VEREADOR MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – pediu que fosse ouvido os demais Pares da possibilidade de fazerem as próximas Sessões por vídeo conferência por um prazo determinado, por terem recentemente a morte do Professor Ismael e que ele (Vereador Oliveira) está com problema com familiares não em Guaratuba mas que gostaria que fosse ouvido o Plenário e que fosse discutido e que fosse colocado em votação. EM DISCUSSÃO a solicitação do Vereador Oliveira. Vereadora Maria da Silva Batista – concordou com o Vereador Oliveira e comentou que também tem problemas respiratórios e que fica receosa em vir para as Sessões. Vereadora Paulina Jagher Muniz – sugeriu que fossem feitas duas Sessões e que posteriormente fazerem uma reavaliação. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – disse ser solidário e que votará pela Sessão online mas que gostaria que fosse com prazo determinado. Acha que duas Sessões será um período bem prudente e que fosse mexido apenas na Sessão online e que o resto continuasse, inclusive o acesso a Câmara o rodízio dos funcionários. Vereador Laudi Carlos de Santi – concorda que seja feita Sessão online, duas Sessões e que os trabalhos da Casa continuasse normal e que se houvesse necessidade seria prorrogado. Vereador Nei José de Barros Stoqueiro – concordou com todos, parabenizou o Vereador Mordecai pela iniciativa. Presidente Claudio Nazário – falou que ficou determinado que nas duas próximas Sessões serão online, e que a Câmara continuará no mesmo horário e com o mesmo atendimento. ----------------------------------
ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES: -------------------------------------------
VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Comentou sobre o falecimento do Professor Ismael e que todos ficaram muito tristes. Falou que tem que trazer para discussão o assunto sobre o retorno das aulas, disse não ser somente responsabilidade dos pais mais sim um conjunto. Comentou sobre as regras que serão colocadas para o retorno as aulas e que isso será muito difícil de ser cumprido. Falou sobre o acumulo de Cargos da Secretária de Educação que ocupa também o Cargo de Secretaria da Administração, pediu ao Senhor Prefeito que coloque alguém que tenha vivência que saiba com o funciona dentro da escola. E que o ano letivo se recupera mas que as vidas não. ------------------------------------------------------------------------------------
ORDEM DO DIA: ------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 722 – Com emenda modificativa. Institui a Semana Municipal de Valorização da Família no Município de Guaratuba inserindo no calendário oficial de eventos do Município e da outras providências. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em segundo turno. -------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 1509 – Altera a Lei Municipal 1383/2009, referendando artigos específicos da Emenda Constitucional 103/2019. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO com votos contrários dos Vereadores Itamar Cidral da Silveira Junior, Donizete Pinheiro dos Santos, Laudi Carlos de Santi e Paulina Jagher Muniz (4) votos favoráveis dos demais Vereadores. Aprovado por maioria em segundo turno. -----------
PROJETO DE LEI nº 1512 – Altera as leis municipais 1383/2009 e 1780/2019 referendando artigos específicos da Emenda Constitucional 103/2019.EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO com votos contrários dos Vereadores Itamar Cidral da Silveira Junior, Donizete Pinheiro dos Santos, Laudi Carlos de Santi e Paulina Jagher Muniz (4) demais Vereadores votos favoráveis aprovador por maioria em segundo turno -----------------------------------------------------------------------------------------------
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: --------------------------------------------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Manifestou-se em dois sentidos com pesar, no primeiro pelo falecimento do Professor Ismael, disse que muitos perdem uma pessoa que ensinou muita gente, prestou sua solidariedade a todos. Falou que o Professor foi vitima desta maldita doença. No segundo momento refletindo sobre esta perda disse que foram enquanto cidade palco de uma doentia mente a qual usou as redes sociais para dizer que ficou contente com a perda de uma pessoa. Trouxe isso para que os Vereadores e a cidade possam refletir. Falou que isso é algo inadmissível e que uma pessoa não pode estar em sã consciência quando faz um desejo deste. Falou que a pessoa que pensa assim só pode ser doente, e que falta um pouco de solidariedade, compreensão e que as pessoas estão sofrendo e se despedindo sem poder dar o último adeus para seu ente querido. Falou que as pessoas de bem jamais podem fazer qualquer tipo de referencia a qual essa doença que está na população inteira e que possa sair por cima. Falou que um cidadão de bem, que tem família, que preza pela família, pelos colegas, tem de pensar no outro, no amor, na caridade, na solidariedade e que ninguém está escape disto e que a infeliz doença não olha para a conta bancária e nem por porte atlético. -----------------------------
VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Comentou sobre o Projeto de Lei nº 724 com a denominação de Praça dos Paraguaios onde era denominado Praça Presidente General Alfredo Stroesnner. Citou a fala do Vereador Itamar a respeito do que as pessoas falam nas redes sociais. --------------------------------
VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Cumprimentou a todos. Expressou seus sentimentos a família do Professor Ismael. Comentou sobre um Projeto seu que não passou na Casa, onde ele pedia a transparência e a prestação de contas do dinheiro do Governo Federal vindo para a Secretaria na questão do COVID. ------------------------
VEREADOR PAULO EDER DE ARAUJO – Cumprimentou a todos. Disse também estar entristecido com a morte do Professor Ismael. Concordou com a Vereadora Paulina e comentou que o Governador Ratinho tem trazido muitas coisas para Guaratuba por ser um grande amigo do Deputado Nelson Justus, mas que tem de ser refletido sobre as crianças voltarem as aulas, disse que sua filha não voltará as aulas, porque ele não deixará ela se expor na escola e que todos de preservar a vida dos alunos e professores, e que agora não seria o momento certo, condira o ano de 2020 perdido. Agradeceu ao Prefeito e ao Secretário Gabriel Modesto, que estiveram na semana que passou estiveram na localidade do Rasgadinho onde foi apresentado o Posto de Saúde do Rasgadinho uma antiga reivindicação. -------------------------------------
VEREADOR MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre o Projeto de Lei que foi reprovado na Casa, explicou que no site da Prefeitura existe uma aba onde está todos os gastos da Prefeitura. -------------------------
CONSIDERAÇÕES FINAIS - ---------------------------------------------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 17 de agosto do corrente mês, no horário regimental. Para constar, eu (Eliana T. S. Hass – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei, (Walmor José do Valle - Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão.--------
CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA
Presidente
SERGIO ALVES BRAGA
1º Secretário
