DATA – HORÁRIO – LOCAL - 06 de Julho de 2020 (dois mil e vinte), as 20:00 (vinte) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. -
PRESENÇAS – CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA – Presidente, PAULINA JAGHER MUNIZ vice-presidente, SERGIO ALVES BRAGA – 1º Secretário, MARIA DA SILVA BATISTA - 2ª Secretária e demais Vereadores – ALEX ELIAS ANTUN, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, LAUDI CARLOS DE SANTI, MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA, PAULINA JAGHER MUNIZ, PAULO EDER DE ARAUJO e VILSON KRUGER DA LUZ. Justificada a ausência do Vereador Nei José de barros Stoqueiro------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária--------------------APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 29 de junho de 2020. APROVADA ---------------------------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDO – O primeiro Secretário procedeu à leitura dos expedientes recebidos, os quais foram arquivados em pasta própria. ------------------------------------------
PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES – Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior material fresado na Rua Guaraniaçu Bairro Coroados. Vereador Laudi Carlos de Santi – pavimentação em asfalto fresado ou similar na Avenida Patriarca próximo da Polícia Militar e da policia Civil no Bairro Centro. Vereador Donizete Pinheiro dos Santos – Travessias elevadas na Rua Manoel Henrique nas proximidades da Marmoraria Moser; pavimentação em pavers ou asfalto fresado na Rua Pedra Branca do Araraquara e da Rua Pato Branco no Bairro Eliane, na Rua Heitor Wenceslau Taborda em toda sua extensão no Bairro Eliane. SERÃO ENCAMINHADAS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES.
ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES: --------------------------------------VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Comentou sobre vida pública e que estão totalmente passíveis a críticas e que exercendo o papel de Vereador devem fazer críticas. Falou que o próprio sentido da palavra do Parlamento em sua composição seria parlar, falar, e que este seria o ambiente para isso e para a construção disso e que foi para isso que surgiu o Poder Legislativo. Disse ficar muito preocupado quando este direito lhes é tolhido, falou que fez parte da União de Vereadores do Estado do Paraná, e que suas pautas eram sempre as de que o Vereador tivesse vez e voz e que o Vereador tem representatividade e que tem pessoas falando através do Vereador. Falou que não vem sozinho e sim para trazer o anseio da população que muitas das vezes não conseguem falar com o Prefeito, porque muitas das vezes o Prefeito é muito mais ocupado, e que os Vereadores por serem treze serão encontrados com muita mais facilidade e que se não encontra um encontra outro, e que se vierem a Câmara Municipal dificilmente não encontraram um Vereador, e que se torna fácil falar com os Vereadores. Falou que recebem muitas críticas da população mas que as recebem e que passam por um período de eleições porque querem o melhor para a população e que por este motivo ele tenta ser mais assertivo nas suas colocações, mas que também existe falhas. Falou que o Secretário de Segurança Pública do Município de Guaratuba receberá a sua crítica nesta noite, e que o Secretário Jackson esteve no Cubatão logo após o ciclone e que falou que a oposição não apareceu neste local, e que a oposição só fala. Perguntou de qual oposição estão falando e que deveria ser mais fácil nominar, oposição ex Vereador Maurício Lense, oposição Legislativa, oposição grupo do Ananias, enfim qual oposição. Deixou registrado na Casa a tom de puxão de orelha, que na Câmara tem oposição a situações, mas que o orçamento que se usa hoje para a ação em que o Secretário estava no Cubatão, foi aprovada pelos Vereadores da base e da oposição, para que a entrega de material do material que ele não conseguiu identificar, para que isso acontecesse naquele dia no ano que passou todos os Parlamentares por unanimidade aprovaram o orçamento. Falou que os Parlamentares que são de oposição e que ele registra pela falta de identificação de nomes. Falou que mandaram trezentos e setenta e cinco mil reais dias atrás para o Executivo, e que mandaram cento e setenta e cinco mil reais independente de posição. Comentou sobre o ciclone que foi uma bomba para somar ainda mais este momento tão triste que a população está vivendo, Falou que existem acertos pontuais por parte do Prefeito Roberto e que viu ações necessárias e que a Casa aprovou, mas que não precisa ficar cirando clima de briga onde não há briga. Disse que são parceiros da solidariedade, seja do ciclone, ou do CORONA VIRUS e que se estão com diferença com alguém da oposição, para dizer o nome. Falou de sua solidariedade a área rural, ao povo que foi tristemente afetado por mais esta situação. Falou que a solidariedade em qualquer matéria legislativa que precisa da votação para ajudar a população disse que podem contar com o voto do Vereador de oposição. Registrou a quem devem honra os Bombeiros valorosos que tiveram sua data no dia 2 de julho sua comemoração. Disse que fez pedidos a dias atrás de algo que desde o governo da Evani ele já vem registrando e que algumas vezes foram resolvidos outras não, mas que é uma pauta dele e acha que algo que não tem nome desmerece e que algumas unidades de Saúde não estavam com nome e que não estavam identificando e que acha desmerecedor, Falou que foi atendido e que acha que o Executivo entendeu por bem ou a equipe já estava fazendo, mas que ele passou na frente da unidade em que ele pediu e que lá estava bonitinho a identificação de um Posto de Saúde. Falou que querem respeito onde há respeito. Comentou sobre a Rua Ilha do Mel no Bairro Mirim que diversos parlamentares, e que não está criticando o mérito e que quem gosta de discutir sobre isto é o Vereador Nei que gosta de falar das ruas como se fosse Secretário de Obras. Disse que vai elogiar porquê de fato aconteceu e que seria isto que precisam por estarem em um momento triste, ruim, angustiante, e fazerem confusão onde não há necessidade, arrumar afronta onde não há necessidade afronta, disse que não está falando como bom samaritano e nem quem mudou o discurso, falou que as críticas irão acontecer como ele falou, mas se não tiverem necessidade de fazer embate, perguntou para que. Falou que o assunto ciclone, COVID onde um Presidente diz que não precisa de máscara e que o Governador disse que o Paraná vinha bem e que agora está mal e que ameaçam os Prefeitos, que todos já estão demasiadamente desgastados, e que já é de responsabilidade dos profissionais da Saúde que cada dia está sofrendo na carne na pele, e que há quem negue a doença e que acredita na hidroxicloroquina e quem acha que tem que dar um quite para a população e quem ache que até alho cura, falou que a ciência ainda demonstrou o fim para lhes confortar. Disse que não está profetizando caos para ninguém e que todos precisam ter fé e que o Legislativo está parceiro das ações e que se precisar4em podem contar com o seu voto para mandarem mais recursos, falou -que se houver sobra de recursos e que não afeta o andamento da Casa, para passarem para a COVID, para a saúde, falou que tem de passar os dias difíceis e que podem contar com a parceria da Casa, com as críticas da Casa, o discurso dos Vereadores. Falou que este é p Legislativo e que precisam avançar. Disse que a ciência neste momento avança de forma significativa com os estudos com as vacinas, mas que há muitas pessoas que não conseguiram alcançar o avanço da ciência. Falou que o Presidente da Câmara, o Prefeito, o Governador, disse que ele (Vereador Itamar) é um grãozinho falando e que o Supremo tribunal Federal dos capa preta, não sabe se o seu vídeo alcançará nem a pessoa da esquina, mas que as pessoas tomem consciência porque onde teve consciência política o vírus já diminuiu, mas onde todos querem botar as mão e que ele não está entendendo porque o pais está nesta situação e que o Supremo caça a liminar, dá poder, tira poder, e que o Presidente diz que não pode seguir as normas da OMS, perguntou onde chegaram com toda esta confusão. Falou que o sentido seria o entendimento porque sem entendimento não chegaram a lugar nenhum. --------------------VEREADOR MORDECAI MAGALHAES DE OLIVEIRA- solicitou que fosse colocado em votação para que a Câmara voltasse as suas atividades a partir do dia 27 com força total para que possam votar todas as matérias que aparecerem. EM VOTAÇÃO a solicitação do Vereador Oliveira. Aprovado por unanimidade sendo que as atividades retornaram somente no dia 27 de julho e que será feita uma Portaria neste sentido. ---------------------VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Solicitou ao Presidente da Comissão a retirada do Projeto de Lei nº 720 para que ele possa incluir alguns detalhes e fazer alguns acertos conforme já havia conversado anteriormente. ---------------------------------------------
ORDEM DO DIA: -------------------------------------------------------------------------------------PROJETO DE LEI nº 718 – reapresentação - Fixa os subsídios do Prefeito, do vice prefeito e dos Secretários Municipais para o período de 2021 a 2024 e da outras providências. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em segundo turno –-----------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 719 – Institui medidas de transferência ativa no Município de Guaratuba referente as ações de enfrentamento do COVID 19. EM DISCUSSÃO Vereadora Paulina Muniz – falou que acha de extrema importância o Projeto de Lei e que já fizeram uma alteração e que foi colocado no Portal da Transparência uma aba sobre o COVID mas que muitas coisas não estão sendo alimentadas por isso ela acha importante que seja aprovado em forma de Projeto de Lei EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em primeiro turno. --------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 722 – Institui a Semana Municipal de Valorização da Família no Município de Guaratuba inserindo no calendário oficial de eventos do Município e da outras providências. EM DISCUSSÃO Vereador Mordecai Oliveira – solicitou vistas neste Projeto por estar jogando muito para o Executivo e que acha que o Legislativo também tem de participar. Vistas concedida ao Vereador Mordecai Oliveira. ---------------------------PROJETO DE LEI nº 1509 – Altera a Lei Municipal 1383/2009, referendando artigos específicos da Emenda Constitucional 103/2019. EM DISCUSSÃO Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – solicitou vistas neste Projeto de Lei. Vistas concedidas ao Vereador Itamar. ---------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 1512 – Altera as leis municipais 1383/2009 e 1780/2019 referendando artigos específicos da Emenda Constitucional 103/2019. EM DISCUSSÃO Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – solicitou vistas neste Projeto de Lei. Vistas concedidas ao Vereador Itamar. -------------------------------------------------------------------------
VETO - aposto pelo Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº 711 – dispõe sobre a obrigatoriedade de envio de um funcionário bancário até o domicílio para realização da prova de vida dos idosos com mais de 70 anos ao Município de Guaratuba. EM DISCUSSÃO Vereadora Paulina Jagher Muniz – Ressaltou a questão de que ao vetar o Prefeito fala da ausência do interesse público, ela entende que há o interesse público e que se o Prefeito está vetando porque o Prefeito se baseia na Resolução nº 699 e que os artigos que o Prefeito contempla no Veto não são estes artigos e que o Prefeito deveria ter dado uma outra solução para o caso, ou então tentar outra alternativa e que o Projeto não deve ser vetado. Vereador Laudi Carlos de Santi – comentou que será contra o veto porque considera o Projeto de grande relevância principalmente para a comunidade e o que lhe assusta seria a covardia do Prefeito, em não sancionar um Projeto deste, alegando que está sendo gerado ônus aos bancos. Disse que o prefeito não é dono do banco. Disse que isto é de uma insensibilidade muito grande e que mostra a falta de respeito do Prefeito para com as pessoas da melhor idade. Falou que fica indignado com esta situação. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – registrou que os senhores Vereadores são livres mas que a falta de sensibilidade foi demais do Senhor Prefeito, porque foi ousado em dizer que um Projeto deste não tem interesse público. Falou que isso é afrontoso e que muitas pessoas já passaram por uma situação de vexame e que teve mídia estadual no Paraná TV por causa desta prova de vida. Falou que as pessoas tem de se reportar e se deslocar para Paranaguá para tratar de assuntos semelhantes. Disse que isso foge do razoável, e que o Projeto entrou e foi para o Jurídico, e que recebeu o Parecer da Comissão de Justiça e Redação com tudo OK e que o Projeto recebeu assinaturas dos Parlamentares e estava tudo OK e que o projeto teve aprovação nas duas votações por unanimidade e que em nenhum momento alguém da Prefeitura pode buscar um caminho para o Projeto. Falou que o Projeto não cabe ao interesse do Prefeito porque tem de defender o banco. Disse que o que está escrito na carta do VETO é que o Prefeito quer defender o banco. Falou que a Casa surgiu para defender os menos favorecidos, e não as instituições financeiras, disse que quer que o banco se lasque porque a vida inteira as pessoas contribuíram para chegarem no final da vida e terem um tratamento digno. Disse que ninguém foge de ter uma conta bancária, e que os bancos são os que mais lucram no Brasil, e que quando chega a hora de acontecer algo favorável o Prefeito Veta, pediu desculpas pela expressão os bancos que se lasquem, até porque merecem o respeito porque tem muita gente séria que trabalha no banco, mas os bancos não precisam ser protegidos e quem precisam são os pobres, humildes. Vereador Alex Elias Antun – falou que independente do VETO do Prefeito, mas que o Prefeito veta os Projetos que acha que sejam importantes ou não para a administração, mas que no seu posicionamento como Vereador que assinou o Projeto, e que é profissional da área da saúde e que entende que as pessoas acompanham as pessoas acamadas, pessoas portadoras de deficiência, as vezes até em estágio terminal. Fizeram o Parecer favorável enquanto comissão e que continua favorável do Projeto do Vereador Itamar. Vereador Donizete Pinheiro dos Santos - registrou a sua indignação sobre o VETO do Prefeito, falou que um Projeto deste seria sim de interesse público. Vereador Oliveira - citou o artigo 69 da Lei nº 1846, inciso segundo onde diz que o Representante legal ou Procurador do Beneficiário legalmente cadastrado no INSS poderá realizar a prova de vida no INSS e que não seria preciso o cidadão ir. EM VOTAÇÃO NOMINAL com votos contrários ao Veto do Prefeito dos Vereadores Sergio Alves Braga, Paulina Jagher Muniz, Alex Elias Antun, Donizete Pinheiro dos Santos, Gabriel Nunes dos Santos, Itamar Cidral da Silveira Junior, Maria da Silva Batista, Laudi Carlos de Santi, Paulo Eder de Araújo, Wilson Kruger da Luz, Claudio Nazário da Silva, Abstenção do Vereador Mordecai Magalhaes de Oliveira votação única. Por maioria veto foi derrubado. -------------------------------------------------------------------------------------------------
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: ---------------------------------------------------------------------- VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Expressou seu contentamento porque realmente o Legislativo é muito importante. Disse que fizerem juntamente com o Vereador Itamar o Projeto, que é importante para a população, que os Vereadores querem. Falou que os Vereadores não estão para serem contra isso ou aquilo, mas sim o interesse da população que os colocaram. Disse que eles enquanto parlamentares tem a obrigação de falar para a população e que muitas pessoas os acompanham, disse que muitos vídeos lançados pela Prefeitura em relação ao COVID não tem interprete e que na Câmara desde o ano que passou tem interprete de línguas que está transmitindo para toda comunidade surda de Guaratuba que acompanha as Sessões da Câmara. ----------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS – Cumprimentou A todos. Parabenizou a todos os Vereadores por terem derrubado o VETO do Prefeito independentemente de serem da oposição ou situação. -----------------------------------VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Cumprimentou a todos. Comentou sobre sua proposição em relação a Avenida Patriarca onde os moradores merecem que as obras sejam concluídas não importa de quem foi a proposição se foi da situação ou da oposição. Comentou sobre sua emenda impositiva ao Projeto da Lei Orgânica que já foi sancionada, agradeceu aos Pares por isso, disse ser de grande relevância para a comunidade e para os Vereadores que representam a comunidade o povo de Guaratuba terão no final de cada ano praticamente 2 milhões de verbas impositivas para utilizarem onde a comunidade anseia. Comentou sobre o Decreto do Governo do estado a respeito da Pandemia. --------------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Falou que é um momento de alegrei em terem derrubado o VETO do Prefeito. Cumprimentou os Pares nominalmente. Registrou com indignação a abstenção de um Projeto respeitosamente mas com indignação a abstenção do Vereador Mordecai Magalhães de Oliveira que votando pela abstenção votou contra a população. Registrou o voto do vereador Nei José de Barros Stoqueiro que esteve em seu Gabinete dizendo que votaria contra o Projeto dele e que seria favorável ao Veto do Prefeito e que disse que se desce desassinaria para ser favorável ao Prefeito. ----------------------------------------------------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimento a todos. Solidarizou-se as pessoas por causa do ciclone e que todos viveram momentos de desespero. Disse que aposta todas as suas fichas no Prefeito, e que tem muito respeito pelo Prefeito Roberto que atende a todos com igualdade. Falou sobre o COVID, e que encontra muitas pessoas em Guaratuba sem máscaras e que as pessoas ficam criticando Secretário, Governador, e que as pessoas tem de parar de criticar e se cuidar mais. -------------------------------------VEREADOR GABRIEL NUNES DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Solidarizou-se as pessoas que sofreram com o ciclone, parabenizou o Prefeito e o Secretário Paulo Pinna que estão dando assistência para as pessoas dos sítios. Desejou um bom recesso e com saúde. --------------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR PAULO EDER DE ARAUJO – Cumprimentou a todos. Parabenizou o Senhor Prefeito que se colocou à disposição no primeiro momento em que as pessoas estavam precisando após o vento, disse que nunca viu uma coisa desta natureza. Pediu a todos que se respeitem e que evitem fazer críticas por ser um momento de reflexão. Comentou sobre sua visita ao Salto do Parati, e sentiu a falta de uma pessoa para a manutenção da estrada de acesso. Deixou seu voto de repúdio a uma pessoa que não pensou na comunidade e que roubou um pedaço de fio de um poste que havia caído, e que isso causou um prejuízo, grave para as pessoas que dependem da energia elétrica.
CONSIDERAÇÕES FINAIS - ----------------------------------------------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, Conforme estabelecido no art. 44 da Lei Orgânica Municipal e no inciso I do art. 4º do Regimento Interno, a partir do dia 07 a Câmara entrará em recesso parlamentar, retornando as atividades de Plenário no dia 27 do corrente mês, no horário regimental. Para constar, eu (Eliana T. S. Hass – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei, (Walmor José do Valle - Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão.-----------------
CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA
Presidente
SERGIO ALVES BRAGA
1º Secretário
