DATA – HORÁRIO – LOCAL - 14 de Agosto de 2020 (dois mil e vinte), as 20:00 (vinte) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. -
PRESENÇAS – CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA – Presidente, PAULINA JAGHER MUNIZ vice-presidente, SERGIO ALVES BRAGA – 1º Secretário, MARIA DA SILVA BATISTA - 2ª Secretária e demais Vereadores – ALEX ELIAS ANTUN, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA, NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO, PAULINA JAGHER MUNIZ, PAULO EDER DE ARAUJOI e VILSON KRUGER DA LUZ. Justificada a ausência dos Vereadores Itamar Cidral da Silveira Junior e Laudi Carlos de Santi. -----------------------------------------------------------------------------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária-----------------------------
APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 17 de agosto de 2020. APROVADA ------------------------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDO – O primeiro Secretário procedeu à leitura dos expedientes recebidos, os quais foram arquivados em pasta própria. ----------------------------------------
Ofícios firmados pelos presidentes dos partido políticos abaixo relacionados, solicitando a cessão do Plenário da Câmara para realização de convenção municipal nas seguintes datas e horários;
DIA 09 de setembro –
Partido Solidariedade – 9:00 às 10:30 horas
Partido PTC – 18:00 as 21:00 horas
DIA 10 de setembro –
Partido PTB – 8:30 as 10:00 horas
Partido PL– 18:00 as 19:30 horas
DIA 11 de setembro –
Partido PSC – 9:00 as 11:00 horas
Partido PP – 18:30 as 21:00 horas
DIA 12 de setembro -
Partido PROS – 9:00 as 17:00 horas.
DIA 13 de setembro –
Partido DEM – 9:00 as 17:00 horas
PROPOSIÇÃO DOS SENHORES VEREADORES - Vereador Paulo Eder de Araújo – Operação tapa buraco na via de acesso asfaltada na localidade de Cabaraquara. Lembrou ao Vereador Paulo que foi levado o Secretário nesta localidade e que foi feita operação tapa buraco na sexta-feira passada. Vereador Paulo Eder de Araújo – falou que esteve na localidade e que o Vereador Sergio poderia ver a data da Proposição que na reunião presencial ficou atrasada está Proposição. ------------------------------------
INDICAÇÕES DO SENHORES VEREADORES – Vereador Paulo Eder de Araújo – Construção da nova Escola Municipal da localidade de Cubatão; Construção de ponte para dar acesso à rua Mandaguari, esquina com a rua Alexandre Correa e pavimentação da rua Mandaguari a partir da rua Hilda Maria Moraes Sarmento até a Rua Joaquim Menelau de Almeida Torres. Vereador Alex Elias Antun – abertura de ruas no Balneário Nereidas, Rua Maria Elisa Costa Martin entre Avenida Paraná e Rua Equador, Rua Cornélio Kloester entre ruas Peru e Jamaica, Rua Tenente Eduardo Neumann entre a Rua Bogotá e Honduras, Rua Marisa Santina Rauh entra as ruas Bogotá e Honduras. ---------------------------------------------------------------------------------------
REQUERIMENTOS: Vereador Mordecai Magalhães de Oliveira – na qualidade de Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, com base no art. 61 §3º do Regimento Interno requer prorrogação de prazo por duas Sessões para emissão de parecer nos Projetos de Lei números 721 e 723 --------------------------------------------------
REQUERIMENTO FIRMADO pelos Vereadores Mordecai, Vilson, Nei, Gabriel, Paulo, Maria e Alex, considerando que o nosso Plenário não está preparado com o distanciamento recomendado pela OMS e considerando os casos de COVID 19 em nossa cidade que está em crescimento, requerem que as Sessões Plenárias sejam realizadas on-line até o dia 15 de setembro. EM VOTAÇÃO A SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES aprovada por unanimidade. -------------------------------------------------------
PARECER DAS COMISSÕES -------------------------------------------------------------------------
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO – PROJETO DE LEI nº 725 Heller. – Dispõe sobre denominação de logradouro público, denominando de Travessa Milton Carlos PARECER FAVORAVEL EM DISCUSSÃO Vereador Mordecai - solicitou que fosse colocado em votação neste dia na Ordem do Dia em primeira votação. EM DISCUSSÃO a solicitação do Vereador Oliveira. EM VOTAÇÃO aprovada por unanimidade será colocado na Ordem do Dia. -------------------
PARECER DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO – PROJETO DE LEI nº 1513- Autoriza o Município de Guaratuba a receber em doação não onerosa os lotes urbanos 06 e 07 da quadra 161 da planta Piçarras, de Zenaide Buchmann. PARECER FAVORAVEL EM DISCUSSÃO. Vereador Oliveira solicitou que este Projeto também fosse colocado em votação na Ordem do Dia. EM VOTAÇÃO a solicitação do Vereador Oliveira aprovado por unanimidade, será colocado na Ordem do Dia. ----------------------
ORDEM DO DIA: ------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 02/20– Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Guaratuba. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovada por unanimidade. -----------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 725 - – Dispõe sobre denominação de logradouro público, denominando de Travessa Milton Carlos. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em primeiro turno. -----------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 1513 - Autoriza o Município de Guaratuba a receber em doação não onerosa os lotes urbanos 06 e 07 da quadra 161 da planta Piçarras, de Zenaide Buchmann. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em primeiro turno. -----------------------------------------------------------------------------------------------
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: --------------------------------------------------------------------------
VEREADOR PAULO EDER DE ARAUJO – Cumprimentou a todos. Comentou sobre o compartilhamento de uma Escola Municipal com uma Escola Estadual no Cubatão e que hoje não tem mais espaço físico para atender a todos os alunos, e que não seria uma reivindicação somente sua, mas da Casa de Leis. -----------------------------------------
VEREADOR SERGIO ALVES BRAGA – Cumprimentou a todos. Registrou nos anais da Casa a morte do Ivan um amigo seu e de todos também. ----------------------------------
VEREADOR MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre a escola do Cubatão e que este pedido é muito antigo e que na época existia a uma verba mas que não foi encontrado um local para que fosse construída a Escola. Disse que as Proposições tem de ser levadas a sério. Agradeceu a todos que votaram favorável as Sessões serem realizadas on-line. ---------------------------------------
VEREADOR NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO – Cumprimentou a todos. Comentou sobre as suas Proposições. --------------------------------------------------------------
VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Comentou sobre a prorrogação de prazo para os Projetos que ela apresentou, solicitou mais quinze dias para a Comissão do Projeto da Horta Comunitária, e que infelizmente as coisas não caminham. Disse que gostaria que seus Projetos também avançasse como os demais projetos. Falou sobre a Audiência da LDO, pediu que a população participe. -------------
CONSIDERAÇÕES FINAIS - ---------------------------------------------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 31 de agosto do corrente mês, no horário regimental. Para constar, eu (Eliana T. S. Hass – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei, (Walmor José do Valle - Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão.--------
CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA
Presidente
SERGIO ALVES BRAGA
1º Secretário
