DATA – HORÁRIO – LOCAL – 24 de Abril de 2023 (dois mil e vinte e três), às 18h00min (dezoito) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ------------------------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – CÁTIA REGINA SILVANO Presidente, ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JÚNIOR 1° Secretário, FABIANO CECILIO DA SILVA 2º Secretário e demais Vereadores ADEMIR DA SILVA, ANA MARIA CORREA DA SILVA, DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, FELIPE HUNING DE CARVALHO, JULIANO DA ROSA DE PAULA, MARIA DA SILVA BATISTA, PAULO ÉDER DE ARAÚJO e RICARDO DE BORBA. -------------------------------------------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Convidou o Vereador de Adelar Adelto Ben de Pérola D’Oeste para compor a Mesa.---------------------------
ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a Ata da Sessão Ordinária do dia 17 de Abril de 2023 e a Ata da Sessão Extraordinária do dia 18 de Abril de 2023.----------------------------------------------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS - O 1º Secretário procedeu à leitura dos expedientes recebidos, os quais foram arquivados em pastas próprias. Sendo:--------------------------
Projeto de Lei n° 798 de iniciativa da Vereadora Edna Castro que “Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de Guaratuba”. —--------------------------
Ofício n° 089/2023 – Fesaj do Procurador Fiscal do Município Dr. Marcelo Bom dos Santos, sobre o rateio das receitas do FESAJ, referente aos honorários de sucumbência. —--------------------------------------------------------------------------------------------
INDICAÇÕES:Vereador Ademir da Silva: Tapa buraco em frente ao portão da Escola Municipal João Gualberto no bairro Mirim; Tapa buraco na Av. Água Verde, em frente ao CMEI Peixinho Dourado, no bairro Piçarras.Vereador Fabiano Cecilio da Silva: Instalação da estrutura de parquinho, de preferência relacionado à temática “pesca”, nas imediações do Mercado Municipal; Manutenção com patrolagem, nivelamento e colocação de material fresado ou similar, na Rua Yukio Osaki, esquina com a Rua João Carlos Marques, nas proximidades da Igreja Quadrangular, bairro Cohapar. Vereador Paulo Éder de Araújo: Colocação de material fresado ou similar e patrolamento da Travessa Carlos Natalino (Travessa Sanepan – Google); Vereadora Maria da Silva Batista: Obras de recuperação (tapa buraco) na Avenida Visconde do Rio Branco, esquina com Rua Tenente Eduardo Neumann (em frente ao Mercado do Dino), bairro Nereidas.Vereador Ricardo de Borba: Obras tipo tapa buracos, material fresado, limpeza de valetas e colocação de boca de lobo, situado na Rua Guaraqueçaba, esquina com Afonso Pena e Wenceslau Braz, bairro Carvoeiro.Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior: Manutenção, pavimentação em asfalto fresado, bica corrida ou similar, assim como limpeza e roçada da Rua das Andradas, em toda sua extensão, bairro Brejatuba; Que seja colocada manta asfáltica, asfalto fresado, bica corrida ou similar na entrada da Escola Municipal João Gualberto da Silva; Conservação das vias públicas, para que seja realizada limpeza e roçada na Rua das Araucárias em toda sua extensão; Limpeza e reparo no bueiro “boca de lobo” e reparos na calçada de “paver” ambas no Complexo Esportivo, lateral a Av. Paranavaí. Vereadora Cátia Regina da Silva: Operação tapa buracos na Avenida Guarani, no bairro Piçarras; Operação tapa buracos na Avenida Octaviano Henrique de Carvalho, bairro Carvoeiro.SERÃO ENCAMINHADAS. ------------------
PARECER DAS COMISSÕES—----------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei nº 1603 - CCJR: “Cria o Caminho do Agricultor e dá outras providências”. PARECER FAVORÁVEL EM DISCUSSÃO – Vereador Alaor de Oliveira Miranda: Falou que o projeto é muito importante para área rural e agricultores. Comentou que EM VOTAÇÃO – APROVADO por unanimidade o parecer. —---------------------------------------
Projeto de Lei nº 1603 - CG: “Cria o Caminho do Agricultor e dá outras providências”. PARECER FAVORÁVEL EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO – APROVADO por unanimidade o parecer.
ORDEM DO DIA: ----------------------------------------------------------------------------------------- Moção de Aplausos – Iniciativa do Vereador Fabiano Cecilio da Silva aos componentes da Guarnição de Garuva: o 3º Sgt Felipe Lucena Bitencourt, chefe da ocorrência no dia, o Soldado Alcydes Aldo da Silva, o BC Gabriel José Schatzmann Junior, e o Bombeiro Civil Profissional Marcos Flores pelo atendimento na ocorrência do dia 28 de novembro de 2022 no deslizamento de terra ocorrido no km 669 na BR-376.
EXPLICAÇÃO PESSOAL -------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR RICARDO DE BORBA - Falou que hoje às 19 horas acontecerá o 3º Culto Louvor e Adoração Lançai a Rede, voltado a liberação da Pesca realizado pelo Pastor Cecílio, na Avenida Curitiba, 920. Comentou que na quarta-feira acontecerá o 25º Culto para os Pescadores na Igreja Milagre de Jesus, na Avenida Patriarca e parabenizou Guaratuba pelos 252 anos.-------------------------------------------------------------
VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO - Cumprimentou a todos e parabenizou o Vereador Adelar pela visita. Reiterou o convite para o Culto da Pesca Mar, ministrado pelo Pastor Cecílio e na quarta-feira o Culto dos Pescadores. Destacou que no dia 28, estarão reinaugurando o Monumento da Bíblia pelo Prefeito Roberto Justus, e que essa praça foi criada através dele e do Presidente da época Toni —-----------------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Agradeceu a visita do Vereador Adelar. Enviou as condolências à família da Professora Anny e ao viúvo Lucas da Silva. Comentou sobre o aniversário da cidade e agradeceu a todos que de certa forma contribuíram para seu crescimento e que acredita que dias melhores virão. Parabenizou também, pela inauguração da loja de produtos de limpeza no Coroados. E ressaltou que o Secretário Edilson e o Chefe de Gabinete Toni estiveram pela tarde esclarecendo alguns pontos aos vereadores e que eles voltem sempre para trocar ideias. —------------------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR JULIANO DA ROSA DE PAULA – Agradeceu pela visita do Vereador Adelar e ao ex-Deputado Luizão, pela contemplação de recursos, que serão utilizados em pavimentação e na área da saúde. Destacou que conheceu o Luizão e é uma pessoa simples, que destinou recursos para saúde e só tem a agradecer por ter uma pessoa assim em seu caminho.------------------------------------------------------------------------
VEREADORA CÁTIA REGINA SILVANO - Parabenizou o vereador Juliano parceria com o Deputado Luizão, porque com duas emendas está trazendo quase um milhão para nossa cidade.-----------------------------------------------------------------------------------------
VEREADORA EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA – Falou que esteve em reunião com a Secretaria da Educação, que repassou dados sobre o Autismo na sua pasta, bem como apresentou a estrutura e projetos que vêm sendo implantados, porém muitos autistas não estão na rede municipal de ensino, por isso, o ofício foi direcionado ao prefeito, para haver uma compilação de dados de todas as secretarias e ter esse número a nível municipal. Ressaltou que neste mês de abril, mês da conscientização do transtorno do espectro autismo e dos direitos das pessoas com TEA, um tema esquecido nos debates sobre o autismo é o direito do lazer e que a inclusão precisa ser global, que é uma garantia constitucional. Falou que a lei Berenice Piana, que institui a política nacional de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autismo e o estatuto da pessoa com deficiência de igual modo garantem esse direito, e nos chama a refletir sobre o assunto com sensibilidade e assertividade. Falou sobre o Dia Nacional da Língua Brasileira de Libras, 24 de Abril, e que hoje e sempre devemos buscar pautar ações que garantam a inclusão e a garantia do direito do ensino bilíngue. Concluiu destacando a seguinte frase: “Quando as mãos falam e os olhos escutam a inclusão acontece”. —-----------------------------------
VEREADORA DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA - Comentou sobre o aniversário de nossa cidade, a esse lugar tão maravilhoso e parabéns a nossa cidade e seus munícipes. Falou que lamenta profundamente a morte de Anny e estende seus sentimentos aos familiares.-----------------------------------------------------------------------
VEREADORA ANA MARIA CORREA DA SILVA - Parabenizou Guaratuba pelos 252 anos e comentou sobre as inaugurações que estão previstas nas comemorações. Ressaltou a presença do vereador de Pérola D’Oeste. —---------------------------------------
VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA – Agradeceu pela visita do vereador Adelton e o parabenizou pelos 7 mandatos. Falou sobre o dia 29 de Abril e parabenizou Guaratuba e seus moradores. Convidou o Vereador Adelton para conhecer a área rural de nossa cidade. —-----------------------------------------------------------
VEREADOR ADEMIR DA SILVA – Falou para o Vereador Adelar se sentir em casa e que um dia irá conhecer sua cidade. Destacou o número de casos de Dengue, e pediu que a população limpe seus quintais. Pediu orações para a Missionária Maria Bernardete, conhecida como Maria do Fubá do Mirim. Explicou sobre as indicações que fez para manutenção de buracos. —------------------------------------------------------------
VEREADORA CÁTIA REGINA DA SILVA - Agradeceu o convite dos Vereadores Paulo e Ricardo. Comunicou ao plenário que estará passando por uma cirurgia e pelos próximos 15 dias estará afastada, contando com a colaboração do Vice-presidente Alaor. —---------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR FABIANO CECILIO DA SILVA – Ressaltou o seu contentamento com a presença do vereador Adelar Adauto da cidade de Pérola d'Oeste na nossa cidade. Destacou que na semana passada esteve no segundo encontro para discussões relacionadas a gestão de resíduos sólidos, como a questão do coco e que esse trabalho vem sendo capitaneado pela Associação Comercial, com apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, UNESPAR e outras entidades. Falou que essa casa aprovou no ano passado a lei que instituiu a semana das trabalhadoras do setor pesqueiro da nossa cidade e que acredita que no próximo ano se pode trabalhar melhor isso enquanto legislativo e executivo, através da secretaria de pesca, para que ações mais efetivas e mais concretas para valorização dessas trabalhadoras. Ressaltou que o mais importante é que elas foram lembradas, houve uma comitiva organizada pela Secretaria de Pesca, através do secretário Cidalgo, em que alguns vereadores dessa casa estiveram representando esta casa no mercado municipal, visitando algumas salgas da nossa cidade. Parabenizou Guaratuba, terra de muitos guarás, que comemora 252 anos e o parabéns a cada cidadão, que nasceu nessa cidade como nativo, cada cidadão que escolheu Guaratuba para morar, que a cidade está evoluindo porque as pessoas estão evoluindo. —------------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos, em especial ao Vereador de Pérola D’Oeste Adelton. Desejou uma boa recuperação a presidente da cirurgia. Parabenizou ao Vereador Juliano pelas verbas que está entregando ao Município, em conjunto com as emendas impositivas desses vereadores. Comentou sobre os vídeos que está fazendo em suas redes sociais, para falar de Guaratuba e suas belezas. Falou sobre o aniversário de Guaratuba no sábado que irá completar 252 anos, que parabeniza a cidade e se sente honrado em fazer parte dessa cidade, pelo 11º ano comemorando o aniversário como representante do legislativo. —------------------------------------------------------------------------
VEREADOR FABIANO CECILIO DA SILVA (LIDERANÇA) – Destacou toda a programação para as festividades do aniversário de nossa cidade, com vários eventos e inaugurações. Parabenizou e destacou o início da pesca e desejou muita abundância.
VISITANTE VEREADOR ADELAR ADELTON BEN DE PÉROLA D’OESTE - Cumprimentou a todos aos vereadores e parabenizou o público presente, falou que seu município tem 7.000 mil habitantes e raramente os vereadores são prestigiados. Falou que já conhecia alguns vereadores e que é um prazer prestigiar a casa, que gostou de Guaratuba e já comprou um imóbvel aqui, através de seu Tio, Dr. Minosso. Destacou que estará presente na Festa do Divino e que gostou muito de Guaratuba.
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, a Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia 08 de Maio, às 18:00 (dezoito) horas. Para constar, eu Diego Pires (Diretor Legislativo) redigi e digitei a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão.
CÁTIA REGINA SILVANO
Presidente
ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR
1º Secretário
