DATA – HORÁRIO – LOCAL – 22 de Maio de 2023 (dois mil e vinte e três), às 18h00min (dezoito) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ------------------------------------------------------------------------------------------------------

PRESENÇAS – CÁTIA REGINA SILVANO – Presidente, ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR 1º Secretário, FABIANO CECILIO DA SILVA 2º Secretário e demais Vereadores ANA MARIA CORREA DA SILVA, DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, FELIPE HUNING DE CARVALHO, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, JULIANO DA ROSA DE PAULA,  e RICARDO DE BORBA. Com falta justificada dos Vereadores ADEMIR DA SILVA, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, MARIA DA SILVA BATISTA e PAULO ÉDER DE ARAÚJO-----------------------------------------------------

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. —-------------------------

ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a Ata da Sessão Ordinária do dia 15 de Maio de 2023.-------------------------------------------------------------------------------------------------------

EXPEDIENTES RECEBIDOS - O 1º Secretário procedeu à leitura dos expedientes recebidos, os quais foram arquivados em pastas próprias. Sendo:--------------------------

Projeto de Lei n°800, de autoria da Vereadora Cátia Regina Silvano - “Altera o §1° do art. 2º da Lei nº 1459 de 29 de junho de 2011”. .---------------------------------------------

INDICAÇÕES: Indicações 0005/2023 - Alaor de Oliveira Miranda - Instalação de lombadas ou redutores de velocidade em frente a Escola Municipal da Comunidade rural Caovi; Indicações 0017/2023 - Itamar Cidral da Silveira Junior - Solicitando ao departamento competente e responsável pela conservação das vias públicas, para que seja realizada uma ação de tapa buracos e posterior colocação de asfalto fresado, bica corrida ou material similar, na Rua Patricio Vidal de Braga esquina com João Carlos Marques no bairro Cohapar; Indicações 0065/2023 - Fabiano Cecilio da Silva - Solicito ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, que em caráter emergencial envide esforços na operação de manutenção de depressão elevada na pista (buraco profundo) junto a Rua Hilda Miranda de Morais Sarmento, esquina com a Rua Octaviano Henrique de Carvalho, bairro Cohapar, conforme foto anexa; Indicações 0066/2023 - Fabiano Cecilio da Silva - Solicito ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, que envide esforços para aperfeiçoar o sistema e incluir maiores e específicas informações a respeito do procedimento para a realização de protocolos e demais serviços, sugerindo-se inclusive, a criação de uma nota na página inicial do site para informação sobre os procedimentos e serviço que são ofertados pelo município; Indicações 0007/2023 - Maria da Silva Batista, de autoria Maria da Silva Batista - obras de recuperação tipo tapa buraco na Avenida Minas Gerais, trecho entre as Ruas Rio Negro e Guaraniaçu, bairro Coroados; Indicações 0019/2023 - Ricardo de Borba, de autoria Ricardo de Borba - Providenciar uma nova tampa para a caixa de passagem na Praça Coronel Alexandre da Silva Mafra, localizada no centro. SERÃO ENCAMINHADAS. —--------------------------------------------------------------------------

PARECERES:

Projeto de Lei n° 799/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.715 de 11 de outubro de 2017- PARECER FAVORÁVEL EM DISCUSSÃO - Não houve. EM VOTAÇÃO – APROVADO por unanimidade o parecer.

Projeto de Lei nº 799/2023 da Comissão de Finanças e Orçamento -  Dispõe sobre alteração do Anexo da Lei Municipal nº 1.715 de 11 de outubro de 2017 -  PARECER PARECER FAVORÁVEL EM DISCUSSÃO - Não houve. EM VOTAÇÃO – APROVADO por unanimidade o parecer.

Projeto de Lei nº 798/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de Guaratuba. PARECER PARECER FAVORÁVEL EM DISCUSSÃO - Não houve. EM VOTAÇÃO – APROVADO por unanimidade o parecer.

ORDEM DO DIA: -----------------------------------------------------------------------------------------

Projeto de Lei nº 795: “Institui o Guapuruvu (schizolobium parahyba) como árvore símbolo  do Município de Guaratuba, e dá outras providências.”. EM DISCUSSÃO - Vereador Fabiano Cecilio da Silva: Comentou que na sessão anterior houve uma discussão saudável sobre o projeto e destacou sobre as questões voltadas à natureza e que agora possui uma árvore símbolo, utilizada de diversas maneiras. Finalizou dizendo que esse projeto é uma reparação histórica. EM VOTAÇÃO - APROVADO por unanimidade de votos em primeiro turno.-------------------------------------

EXPLICAÇÃO PESSOAL -------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR RICARDO DE BORBA - Destacou a presença da Diretora da APAE Adriana que fará uma festa junina dia 03 de junho na Capela São José Operário e está aberta a receber brindes para a festa. Falou que quer prestar o seu apoio ao Deputado Federal Deltan Dallagnol que foi cassado na semana passada e teceu comentários sobre o mesmo e seu trabalho. Comentou que cada dia fica mais difícil no Brasil saber o que é certo e o que é errado. —-------------------------------------------------

VEREADOR FABIANO CECILIO DA SILVA – Falou que em agosto de 2022, uma demanda foi trazida sobre o transporte dos estudantes da UFPR Litoral até Matinhos, e que em uma ação conjunta de diversos setores (secretaria municipal da educação e prefeitura de guaratuba) foi sanada, após um trabalho com estudo e planejamento. Convidou a todos para o 15º Mutirão de Limpeza da Baía de Guaratuba. Falou sobre a importância da realização da Sessão Solene em Homenagem aos empresários a GTBA Telecom, que fazem a diferença em nosso município. —-------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR –  Cumprimentou aos presentes e falou que a secretaria de obras foi alvo de muitas reclamações, mas que quando ela passa atender, temos que esclarecer. Destacou os serviços que foram feitos no bairro Coroados, e disse que é por aí o caminho, que quando se consegue alinhar gabinete, prefeito, vereadores, secretaria e comunidade as coisas acontecem. Comentou sobre os serviços de roçada, e que começa a dar um ar bonito aos lugares, com roçada, pintura e tudo limpo. Falou sobre os esforços em recuperar a Praça da Bíblia e que está muito bem roçado e bonito, que isso é excelente, mostrar que Guaratuba respeita a palavra de Deus. Finalizou dizendo que essa conexão serve para outras secretarias para incentivar, porque ainda há muito a se entregar. —

ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, a Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia 29 de Maio, às 18:00 (dezoito) horas. Para constar, eu (Karinne Correia Pinto – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei. Diego Pires (Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata.

CÁTIA REGINA SILVANO

Presidente

ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR

1º Secretário