DATA – HORÁRIO – LOCAL – 05 de Junho de 2023 (dois mil e vinte e três), às 18h00min (dezoito) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ------------------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR 1º Secretário, FABIANO CECILIO DA SILVA 2º Secretário e demais Vereadores ADEMIR DA SILVA, ANA MARIA CORREA DA SILVA, DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, JULIANO DA ROSA DE PAULA, MARIA DA SILVA BATISTA, PAULO ÉDER DE ARAÚJO e RICARDO DE BORBA. Com falta justificada do Vereador FELIPE HUNING DE CARVALHO-------------------------------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. —-------------------
ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a Ata da Sessão Ordinária do dia 29 de Maio de 2023.-----------------------------------------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES R ECEBIDOS - O 1º Secretário procedeu à leitura dos expedientes recebidos, os quais foram arquivados em pastas próprias. Sendo:--------------------------
Projeto de Lei nº 802, de autoria da Vereadora Edna Aparecida Oliveira de Castro Vaca - “Disciplina diretrizes para implantação do MAIO LARANJA no âmbito do Município de Guaratuba”. —--------------------------------------------------------------------------
Ofício nº 61/2023 APAE Guaratuba - Agradecendo a todos pela colaboração na Festa Junina realizada no último dia 03. —--------------------------------------------------------
INDICAÇÕES: Indicações 0049/2023, de autoria Ademir da Silva - Proceda o patrolamento da Avenida Rui Barbosa. Indicações 0015/2023, de autoria Ana Maria Correa da Silva - Manutenção tipo tapa buraco na Avenida Mafra, trecho entre a Rua Joinville, e a Rua Francisco Arcega.Bairro Canela. Indicações 0017/2023, de autoria Diva Carneiro Magalhães de Oliveira - Promova melhorias e colocação de material fresado ou similar na Rua Engenheiro Rebouças entre a Av. Paraná e Rua Berilo da Cunha Padilha, no Bairro Cohapar. Indicações 0018/2023, de autoria Diva Carneiro Magalhães de Oliveira - Promova melhorias e colocação de material fresado ou similar na Rua Clotário Portugal entre as Ruas Claudino dos Santos e Engenheiros Rebouças, no Bairro Cohapar. Indicações 0004/2023, de autoria Edna Aparecida Oliveira de Castro Vaca - Solicitando melhorias e manutenção das estradas Colônia Rio Bonito/Potreiros. Indicações 0070/2023, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Tapa Buracos emergencialmente na Rua Maria Elisa Costa Marin - Nereidas. Indicações 0071/2023, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Readequação de calçamento e tampa boca de lobo na Rua 11 de Outubro - Centro. Indicações 0018/2023, de autoria Itamar Cidral da Silveira Junior - Solicitação ao departamento competente e responsável pela conservação das vias públicas, para que seja realizada manutenção na Rua Mafra esquina com a Rua Joinville, em frente à escola Municipal Heinz Wittitz, bairro Cohapar. Indicações 0024/2023, de autoria Juliano da Rosa de Paula - Patrolamento e colocação de material na Rua João Batista Pedroso no bairro Cohapar. Indicações 0009/2023, de autoria Maria da Silva Batista - patrolamento e colocação de saibro ou material similar na Rua Afonso Pena, trecho compreendido entre as Ruas Araucária e Engenheiro Beltrão, Vila Esperança. SERÃO ENCAMINHADAS. —-------------------------------------------------------------------------
TRIBUNA LIVRE - PRESIDENTE DA ENTIDADE T.U.M.Y E ORGANIZADORA DA 18ª FESTA DA TAINHA: Cumprimentou a todos, e falou sobre a entidade T.U.M.Y, que foi fundada há mais de trinta e cinco anos com o intuito de ajudar de alguma forma os menos favorecidos, desde então, todos os anos, realizam o Natal das crianças carentes, além de empréstimos de cadeira de roda, muletas, botas ortopédicas, doações de cestas básicas, e ainda realização de cursos profissionalizantes. Comentou que a única fonte de renda da entidade, é a Festa da Tainha, e que este ano a festa volta às suas origens, organização própria, preços mais acessíveis, sempre preocupado com a questão social. Destacou que este ano acontecerá um almoço especial para os alunos da APAE, APADVG, Casa da Criança, entre outras. Ressaltou toda a programação da festa e seus atrativos. Agradeceu aos vereadores, prefeito Roberto Justus e seus secretários e também a prefeita em exercício prático pelo apoio ao evento e aos membros da entidade. —----
ORDEM DO DIA: -----------------------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei nº 799: “Dispõe sobre alteração do Anexo da Lei Municipal n° 1715 de 11 de outubro de 2017”. EM DISCUSSÃO - Não houve. EM VOTAÇÃO - APROVADO por unanimidade de votos em segundo turno.-----------------------------------
EXPLICAÇÃO PESSOAL ----------------------------------------------------------------------------
VEREADOR RICARDO DE BORBA - Cumprimentou os presentes, destacando a presença dos policiais militares, sendo dois deles seus irmãos. Falou sobre a Colônia Potreiro, onde aconteceu uma reunião com mais autoridades sobre a situação das estradas e o abandono da região. Convidou o subprefeito Paulo Pinna para comparecer à Câmara e prestar esclarecimentos sobre o assunto. Comentou que tanto a subprefeitura, quanto a prefeitura de Guaratuba precisam dar respostas aquela população e que inclusive tem aúdio do Paulo Pinna que faria melhorias nos acessos e estradas. Destacou que nunca tinha estado no Potreiro, e que isso pode ser até uma falha dele, mas que agora irá cobrar melhorias. —------------------------------
VEREADORA EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA - Falou que sábado esteve em reunião com pessoas do Potreiro e Rio Bonito, que foram atingidas por fortes chuvas, piorando drasticamente as estradas e que não cumprem as promessas de melhorias, deixando a população indignada. Comentou que quer sensibilizar as autoridades para que atendam essas regiões para garantir dignidade para essas pessoas. Destacou que as denúncias de possíveis desvios e mal uso de recursos públicos, não serão ignorados.Falou que não pode mais haver espaço para privilégios para os conhecidos dos gestores e que sempre ouvem que estão sempre no mesmo barco, mas não estamos, estamos no mesmo mar, uns ilhados, uns a nado, uns no privilégio, outros no abandono, na negligência. Finalizou que as festividades juninas, devemos lembrar que os fogos de artifícios estão proibidos. —--
VEREADORA DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA - Falou que hoje é um dia muito importante, dia mundial do meio ambiente. Comentou sobre a festa da APAE e sobre o festival de caldos que acontecerá no dia 07, assim como a festa da tainha. —----------------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADORA ANA MARIA CORREA DA SILVA - Falou que também participou da Festa da APAE e também convidou a todos para participarem do Festival de Caldos e da Festa da Tainha. —--------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR ADEMIR DA SILVA - Comentou sobre a 15ª edição do Mutirão da Limpeza da Baía que aconteceu no dia 03, onde retiraram mais de 4 mil quilos de lixo. Comentou sobre o bingo da APAE. Pediu desculpas por não ter comparecido à festa do Riozinho, porque estava com Dengue. Comentou sobre a Festa da Tainha que irá começar dia 7.-----------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO - Comentou sobre as datas comemorativas da semana. Parabenizou a Senhora Eugênia pelos 100 anos de idade. Destacou que sabe que a região do Potreiro está dentro do APA, e é muito mais difícil por necessitar de licenciamento ambiental, mas que lá existe uma comunidade e precisa escoar sua produção. Falou que foram 6 vereadores que já pediram para realizar a manutenção nas estradas dessa região. Comentou que sugeriu ao prefeito que crie uma equipe de manutenção para bloquetes, tendo em vista que são muitas reclamações. Parabenizou a equipe do Pronto Socorro pelo atendimento e a Vereadora Maria que foi a primeira que a socorreu quando passou mal. —-------------------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA - Agradeceu por estar presente em mais uma sessão e comentou sobre os secretários municipais. Falou que apresentou uma emenda ao Deputado Beto Richa para ajudar a APAE, com relação ao espaço.
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Nominou mais uma vez a Dona Luiza, e também convidou a todos para prestigiar a Festa da Tainha, porque são grandes os benefícios que a cidade tem com uma festa dessa. Agradeceu pelo diálogo de toda segunda-feira, e também pela oportunidade de dialogar com o Executivo, e destacou que essa Casa é plural, então cada um tem uma ideia, cada um tem um modelo, que vivemos numa democracia. Comentou sobre a frase figurativa utilizada pela Vereadora Edna, que não estão no mesmo barco, há vereadores que não estão na mesma câmara. Contextualizou que há uma sociedade e que muitos que não vão conseguir sentir qual é o problema do pobre. que não tem como estar no mesmo barco, enquanto há cobertura tríplex, chácaras monstruosidades, mas essa sociedade ela é assim, complexa, a gente tem pessoas menos favorecidas, pessoas mais favorecidas, pessoas mais equilibradas, pessoas menos. —---------------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR FABIANO CECILIO DA SILVA – Parabenizou o trabalho da APAE pelo sucesso da festa. Destacou e enalteceu o trabalho realizado pela Luiza, com esse engajamento de se colocar à disposição do outro, que faz com que a gente se motive a cada dia a sair de casa para trabalhar para as coisas acontecerem. Falou que a nossa cidade deve cada vez mais valorizar atitudes como essas festas porque é importante que as pessoas entendam que, através da solidariedade e dessa capacidade de dialogar e perceber que nas diferenças a gente pode somar é que os resultados acontecem. —---------------------------------------------------------------------
VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA - Pediu licença ao plenário e convidou o subprefeito Cubatão para que ele venha a essa casa explicar a situação de como está o Potreiro. Comentou que sabe sobre a situação do Potreiro e sobre a necessidade da licença ambiental, que prejudica o andamento dos trabalhos e obras das estradas. Agradeceu a presença da Luiza, da Festa da Tainha e da Adriane, presidente da APAE.-------------------------------------------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia 12 de Junho, às 18:00 (dezoito) horas. Para constar, eu (Karinne Correia Pinto – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei. Diego Pires (Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata.
ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA
Presidente
ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR
1º Secretário
