DATA – HORÁRIO – LOCAL – 09 (nove) de Setembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 18h00min (dezoito) horas, no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ----------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – CÁTIA REGINA SILVANO Presidente, ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-Presidente, FABIANO CECILIO DA SILVA 2º secretário e demais Vereadores ADEMIR DA SILVA, ANA MARIA CORREA DA SILVA, DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, FELIPE HUNING DE CARVALHO, JULIANO DA ROSA DE PAULA, MARIA DA SILVA BATISTA, PAULO EDER DE ARAUJO e RICARDO DE BORBA. Com falta do Vereador ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR. ---------------------------------------------------------------------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. --------
ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a Ata da Sessão Ordinária do dia 02 de Setembro de 2024.---------------------------------------------------------------
EXPEDIENTE --------------------------------------------------------------------------------------
Moções 0001/2024, de autoria Cátia Regina Silvano - Moção de Aplausos a equipe BRAVO, composta por Sgt Jair Gonçalves Amorim, Soldado Letícia Mokfianski Doin, Soldado Jean Carlos Tomaz e Cabo Júlio Valério da Silva, em reconhecimento ao trabalho realizado o nosso Município de Guaratuba.----------
Ofício Recebido Do Vereador 0006/2024, de autoria Ricardo de Borba - Ofício de solicitação de informações detalhadas acerca da obra em andamento denominada ESCOLA MUNICIPAL JOÃO GUALBERTO DA SILVA, situada na Rua Alfredo Dias, s/n, bairro Mirim.-----------------------------------------------------------
INDICAÇÕES – Indicações 0062/2024, de autoria Ademir da Silva - Proceda o patrolamento e colocação de material fresado ou similar na no Sitio do Itinga. Indicações 0063/2024, de autoria Ademir da Silva - Proceda o patrolamento e colocação de material fresado ou similar na no Sitio do Estaleiro. Indicações 0064/2024, de autoria Ademir da Silva - Proceda a limpeza das valetas em especifico a valeta na Rua Manoel Ribas próximo a floricultura e planeta alumínio no bairro figueira. Indicações 0027/2024, de autoria Cátia Regina Silvano - Solicita a instalação de lombada na Avenida Guaíra, em frente ao numeral 1020. Indicações 0028/2024, de autoria Cátia Regina Silvano - A viabilidade junto à sua Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a analise e tratamento das palmeiras plantadas na orla. Indicações 0116/2024, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Estudo de viabilidade quanto a Instalação de Mastro para bandeiras na Praça Nossa Senhora de Lourdes (Praça da Santa). Indicações 0117/2024, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Status quanto à obra na Rua Sargento Enéas Agostinho Marcondes, bairro Cohapar. Indicações 0118/2024, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Manutenção no Parquinho de Madeira nas proximidades do Morro do Cristo, Praia Central para evitar acidentes. Indicações 0119/2024, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Manutenção nos "Bancos Namoradeiras" da Praça dos Namorados, Centro. Indicações 0120/2024, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Apresentação de Lei Complementar para alteração dos valores cobrados no IPTU das comunidades pesqueiras de Caieiras e Barra do Saí. SERÃO ENCAMINHADAS----------------------------------------------------------------------------------
PEDIDO DE VISTAS AO PROJETO DE LEI Nº 450 – A Vereadora Cátia Silvano pediu vistas do projeto que foi aprovado pelo plenário. ----------------------
ORDEM DO DIA:----------------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei do Executivo nº 1656: "Autoriza o Município de Guaratuba a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná". EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO – APROVADO por 9 votos a favor e 3 votos contra (Vereadores Juliano, Ricardo e Edna) em segunda votação.------
Projeto de Lei do Executivo nº 1657: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$27.986,65 no orçamento municipal e aponta recursos”. EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO – APROVADO por 9 votos a favor e 3 votos contra (Vereadores Juliano, Ricardo e Edna) em primeira votação.-------------------------------------------------------------------
EXPLICAÇÃO PESSOAL ----------------------------------------------------------------------
VEREADOR ADEMIR DA SILVA – Lamentou a morte da Sra. Linda Carneiro e comentou que esteve em visita da Comunidade do Itinga e Estaleiro, que necessita de patrolamento nas estradas de acesso.-------------------------------------
VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA – Falou estar decepcionado com a Copel, que negou uma ligação de luz, porque alegou que a área rural é perímetro urbano, o que é inadmissível. E ressaltou que não se pode fazer loteamento na área rural.------------------------------------------------------------------------
VEREADOR RICARDO DE BORBA – Falou que viu uma matéria sobre uma tentativa de assalto as mercadorias no Mercado Municipal e que obteve a informação que existe apenas um vigia a noite, que trabalha dia sim, dia não, mas que não sabia ter certeza da informação. Pediu para registrar em ata a indicação de se colocar mais um vigia para que as mercadorias estejam seguras. Destacou que os asfaltos que foram cortados e trituraram o Morro da Caieiras inteiro, que já difícil e agora está ainda mais complicado e pediu providências. ---------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO – Comentou sobre as datas comemorativas da semana dos administradores, dos veterinários, de prevenção ao suicídio, agrônomo e da democracia. Parabenizou os 8 atletas que vão para Pato Branco competir no basquete de 3. Destacou que durante a campanha é comum o ataque vir de adversários, mas que quando o fogo é amigo é complicado, falou que esteve em reunião no Boa Vista, onde foi informado que uma rua não pode receber manutenção porque irá causar impacto ambiental, conforme IAT e que ficou espantado que agora um ex-secretário foi lá e disse que o prefeito vai arrumar essa rua para ele e que quer ver se isso acontece.------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR JULIANO DA ROSA DE PAULA – Falou que não é a Copel que nega, mas que tudo virou um jogo que quem paga a conta é o povo, que não consegue seus benefícios e continua na clandestinidade. Destacou que fica indignado com secretários que não tiveram competência com a pasta deles e que esse mesmo secretário foi para subprefeitura para arranjar voto; que os secretários não atendem os vereadores, que são cobrados, e muitos que não trabalharam recebem o mérito das coisas; que muitos usam da secretaria para se beneficiar e que eles deviam ter uma ordem para não atender vereador. -----
VEREADOR FABIANO CECILIO DA SILVA – Comentou sobre a relação do Morro da Caieiras, que teve a informação que essa semana já estariam iniciando a recapeamento; sobre o setembro amarelo e que essa questão do suicídio é uma questão alarmante e pontuou sobre o tema. Lamentou o falecimento do Robson, da família do Seu Tavares. Falou sobre a indicação que realizou sobre o IPTU da Caieiras e Barra do Saí, para que as alíquotas nessas comunidades, sejam diferenciadas e explicou os motivos. ------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, o Presidente em exercício agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão, marcando a próxima para o dia 16 de Setembro de 2024, às 18:00 (dezoito) horas. Para constar, eu (Karinne Correia Pinto – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei. Cesar Sezefredo Correa (Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata.----------------------------------------------------------------------------------------
CÁTIA REGINA SILVANO
Presidente
FABIANO CECILIO DA SILVA
2º Secretário
