DATA – HORÁRIO – LOCAL – 18 (dezoito) de Novembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 18h00min (dezoito) horas, no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR 1º secretário, FABIANO CECILIO DA SILVA 2º secretário e demais Vereadores ANA MARIA CORREA DA SILVA, DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, FELIPE HUNING DE CARVALHO, MARIA DA SILVA BATISTA, PAULO EDER DE ARAUJO e RICARDO DE BORBA. Com falta justificada dos Vereadores ADEMIR DA SILVA, CÁTIA REGINA SILVANO Presidente e JULIANO DA ROSA DE PAULA.---------------------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária.---------
ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a Ata da Sessão Ordinária do dia 11 de Novembro de 2024.--------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES ------------------------------------------------------------------------------------
Moções 0003/2024, de autoria Ricardo de Borba - Moção de Aplausos aos Policiares Militares, Sd Tomaz, Sd Letícia, Sd Brizola e Subtenente João, em reconhecimento e gratidão pelo exemplar desempenho de suas funções, evidenciado na ocorrência de tentativa de suicídio.--------------------------------------
INDICAÇÕES – Indicações 0146/2024, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Status quanto ao uso dos recursos provenientes de Emenda Impositiva destinada a ASSOC. SOS VIRA LATA para realização de castrações, compra de medicamentos e rações. SERÃO ENCAMINHADAS. -------------------------------
ORDEM DO DIA-----------------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei nº1661 - Substitutivo 001 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial, no exercício de 2024, na importância de até 500.000,00 (quinhentos mil reais). EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO – APROVADO por unanimidade em primeira votação.-------------------
Projeto de Lei nº 849 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.543, publicada em 24 de julho de 2.013, que dispõe sobre a implantação de balanços e brinquedos para crianças cadeirantes nas praças e áreas de lazer localizadas no Município de Guaratuba. EM DISCUSSÃO – Vereadora Edna Castro: Falou que o projeto adequa uma lei no município que traz equidade as crianças que necessitam de brinquedos adaptados. EM VOTAÇÃO – APROVADO por unanimidade em primeira votação.------------------------------------------------------------
EXPLICAÇÃO PESSOAL ----------------------------------------------------------------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Desejou melhoras a presidente Cátia que se encontra hospitalizada e que a cirurgia seja um sucesso. Destacou o dia dos conselheiros tutelares e da consciência negra. ----------------
VEREADOR FABIANO CECILIO DA SILVA – Comentou sobre as dificuldades de acesso a comunidade da Caieiras pelos moradores nos finais de semanas e feriado, que a via de acesso pelo Colégio 29 de Abril estão sendo utilizadas para burlar a fila do ferry, pediu apoio dos pares para que se tomem providências. Destacou o dia da consciência negra. Falou sobre a necessidade de se pensar sobre o uso dos celulares nas escolas, em virtude dos problemas.
VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO – Comentou sobre seu questionamento feito em abril, sobre a infestação de ratos na praia; que fez uma solicitação a chefia de gabinete do prefeito, na semana passada, e quer saber o que foi feito efetivamente para inibir essa infestação.-------------------------
VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRAA MIRANDA – Estimou melhoras a presidente Cátia e que a cirurgia corra bem. ----------------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, o Vice- Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão, marcando a próxima para o dia 25 de Novembro de 2024, às 18:00 (dezoito) horas. Para constar, eu (Karinne Correia Pinto – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei. Cesar Sezefredo Correa (Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata.----------------------------------------------------------------------------------------
ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA
Vice-Presidente
ITAMAR CIDRAL SILVEIRA JUNIOR
1º Secretário
