DATA – HORÁRIO – LOCAL – 12 (doze) de Agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 18h00min (dezoito) horas, no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ----------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – CÁTIA REGINA SILVANO Presidente, ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR 1º secretário, FABIANO CECILIO DA SILVA 2º secretário e demais Vereadores ADEMIR DA SILVA, ANA MARIA CORREA DA SILVA, DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, FELIPE HUNING DE CARVALHO, JULIANO DA ROSA DE PAULA, MARIA DA SILVA BATISTA, PAULO EDER DE ARAUJO e RICARDO DE BORBA. ----------------------------------------------------------------------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. --------
ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a Ata da Sessão Ordinária do dia 05 de Agosto de 2024.-------------------------------------------------------------------
INDICAÇÕES – Indicações 0057/2024, de autoria Ademir da Silva - Proceda patrolamento e colocação de material fresado ou seixo na comunidade do Sitio Itinga 1. Indicações 0058/2024, de autoria Ademir da Silva - Proceda o patrolamento e colocação de material fresado ou similar na rua Timoneira no Bairro Vila Esperança. Indicações 0023/2024, de autoria Cátia Regina Silvano - Patrolamento e ensaibramento da Rua Curitiba, trecho da Avenida Guaíra até Avenida Piçarras, no bairro Piçarras. Indicações 0024/2024, de autoria Cátia Regina Silvano - Realização de patrolamento e colocação de material apropriado na Avenida Rio Negro, trecho da Avenida Minas Gerais até Rodovia Máximo Jamur, no bairro Coroados. Indicações 0026/2024, de autoria Diva Carneiro Magalhães de Oliveira - Promova patrolamento e melhorias com colocação de material fresado ou similar por toda extensão da Rua Patrício Vidal de Braga, no bairro cohapar. Indicações 0027/2024, de autoria Diva Carneiro Magalhães de Oliveira - Promova patrolamento e melhorias com colocação de material fresado ou similar por toda extensão da Rua Tiago Pedroso, no bairro castel novo. Indicações 0028/2024, de autoria Diva Carneiro Magalhães de Oliveira - Promova patrolamento e melhorias com colocação de material fresado ou similar na Rua Araucárias, por toda sua extensão, passando a Rua lateral Venceslau Braz, final do asfalto , no bairro castel novo.
Indicações 0029/2024, de autoria Diva Carneiro Magalhães de Oliveira - Promova patrolamento e melhorias com colocação de material fresado ou similar na Rua Travessa Engenheiro Rebouças, rua sem saída, no bairro cohapar. Indicações 0105/2024, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Estudo de viabilidade quanto à instalação de indicativos visuais nas entradas das praias localizadas nos balneários visando facilitar a comunicação em casos de emergência. Indicações 0106/2024, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Alternativas urgentes para drenagem de água na Rua Maria Elisa Costa Marin – Nereidas. Indicações 0107/2024, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Reitero solicitação quanto a necessidade se criar alternativas para a redução de velocidade Av. Visconde do Rio Branco - Bairro Nereidas. Indicações 0108/2024, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Patrolagem, colocação de material disponível e busca de alternativas para drenagem de água, na Rua Cel Carlos Mafra, a partir do numeral 2069, Bairro Cohapar. Indicações 0109/2024, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Operação Tapa buracos na Avenida Guaíra, esquina com a Rua Cel. Carlos Mafra, proximidades numeral 2020, Bairro Cohapar. Indicações 0046/2024, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Manutenção da Rua Zacarias de Góes, entre a Rua Wenceslau Braz e Rua Afonso Pena, Vila Esperança. Indicações 0047/2024, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Manutenção da Rua Timoneira, em toda a sua extensão, Bairro Vila Esperança. Indicações 0048/2024, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Manutenção da Rua Bocaiúva, Vila Esperança. Indicações 0049/2024, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Solicitação de viabilidade técnica para a disponibilização de agentes de segurança e para a ampliação do monitoramento na Rodoviária Municipal. SERÃO ENCAMINHADAS----------------
PARECERES----- ---------------------------------------------------------------------------------
Pareceres 0030/2024, de autoria Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer favorável a PL nº846, que "Declara de Utilidade Pública Instituto Social e Cultural Mãe do Bom Sucesso." EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO – APROVADO por unanimidade com 12 votos a favor o parecer em votação única.-----------------------------------------------------------------------
Pareceres 0031/2024, de autoria Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer favorável a PL nº848, que "Dispõe sobre a denominação da Travessa Alfredo Nascimento Junior, e dá outras providências". EM DISCUSSÃO – Vereador Paulo Araújo: Pediu que o projeto fosse colocado em votação, após o período eleitoral para que estejam conforme a legislação. EM VOTAÇÃO – APROVADO por unanimidade com 12 votos a favor o parecer em votação única.---------------------------------------------------------------------------------------
ORDEM DO DIA:---------------------------------------------------------------------------------- Projeto de Lei do Executivo n°1655, de autoria do Poder Executivo: “Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, revogando e substituindo a Lei Municipal nº 1.711, de 29 de setembro de 2017, e dá outras providências." EM DISCUSSÃO – Vereadora Edna Castro: Falou que o projeto é muito importante, porque reestrutura e ativa o Conselho Municipal de Turismo. Vereador Fabiano da Silva: Destacou a importância do projeto e explicou que o conselho não estava parado, que foi formatado pelo conselho vigente e apresentado para as modificações necessárias. EM VOTAÇÃO – APROVADO por unanimidade com 12 votos a favor em segunda votação.-----------------------------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei do Executivo n°845, de autoria do Vereador Ademir da Silva: "Concede o Título de Cidadão Benemérito de Guaratuba ao Senhor Bento Angelino da Rocha”. EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO – APROVADO por unanimidade com 12 votos a favor em votação única.------------
EXPLICAÇÃO PESSOAL ----------------------------------------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Comunicou que em 2021 foi nomeado presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, e que no dia 08 solicitou o seu desligamento da comissão, por motivos pessoais. Destacou as atividades realizadas pela CFO, comentou sobre os compromissos e ideais, agradeceu aos que colaboraram e desejou bons trabalhos a comissão. ----------------------------------------------------------------------------
VEREADOR ADEMIR DA SILVA – Comentou sobre uma visita que realizou na área rural cidade e que muitos serviços necessitam de liberação ambiental do IAT.----------------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR RICARDO DE BORBA – Falou sobre a área da saúde, que vem sendo muito criticada pela população; destacou que a Santa Casa não vem atendendo diretamente as crianças no período noturno, que os pais devem levar no PS, que depois serão encaminhadas ao Hospital, que é muito complicado e deve ser modificado; fez algumas sugestões para sanar esse problema do atendimento as crianças. Ressaltou a manifestação que está sendo realizada pelos caminhoneiros no ferry-boat, por causa dos horários autorizados para travessia, que encaminharam um oficio ao DER e alguns deputados para que modifiquem essa regulamentação.--------------------------------
VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO – Comentou que está feliz, porque na último viagem a Brasília, junto com o Vereador Alaor, conseguiram trazer 800 mil reais para o município, serão 400 mil para área do Cubatão e 400 mil para saúde. Parabenizou o Deputado Alexandre Curi pela presidência da ALEP. Destacou as datas comemorativas da semana. Lamentou o falecimento do senhor Sadao Ozaki e João Satiro (João Sulim), ambos importantes para história de nossa cidade.-------------------------------------------------------------------------
VEREADOR JULIANO DA ROSA DE PAULA – Falou que concorda com a fala do Vereador Ricardo, quanto ao apoio da manifestação dos caminhoneiros, que a competência é maior e que eles já fizeram o que podiam. Destacou que se sente decepcionado com a escola do Mirim, pelo estado que se encontra e convidou aos demais pares para verificarem, que o projeto não vem sendo executado como deveria.------------------------------------------------------------------------
VEREADOR FABIANO CECILIO DA SILVA – Destacou algumas indicações que realizou sobre placas nas entradas dos balneários e comentou sobre a semana da família, dia dos pais e em como o formato das famílias se modificou, sendo o mais importante sempre, ser o amor; comentou sobre adoção e criação de crianças. -----------------------------------------------------------------
VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO – Falou que era para acontecer um evento que iria beneficiar muitas pessoas na área da saúde, mas o evento foi cancelado e que irá levantar mais informações sobre esse acontecido.----------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, a Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão, marcando a próxima para o dia 19 de Agosto de 2024, às 18:00 (dezoito) horas. Para constar, eu (Karinne Correia Pinto – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei. Cesar Sezefredo Correa (Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata.--------
CÁTIA REGINA SILVANO
Presidente
ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR
1º Secretário
