DATA – HORÁRIO – LOCAL – 01 (um) de Julho de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 18h00min (dezoito) horas, no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ----------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – CÁTIA REGINA SILVANO Presidente, ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR 1º secretário, FABIANO CECILIO DA SILVA 2º secretário e demais Vereadores ADEMIR DA SILVA, ANA MARIA CORREA DA SILVA, DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, FELIPE HUNING DE CARVALHO, JULIANO DA ROSA DE PAULA, MARIA DA SILVA BATISTA, PAULO EDER DE ARAUJO e RICARDO DE BORBA.-----------------------------------------------------------------------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. --------
ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a Ata da Sessão Ordinária do dia 24 de Junho de 2024, assim como a Ata da Sessão Solene do dia 27 de Junho de 2024. ------------------------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTE --------------------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei do Executivo 1655, de autoria Roberto Cordeiro Justus (PREFEITO MUNICIPAL) - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, revogando e substituindo a Lei Municipal nº 1.711, de 29 de setembro de 2017, e dá outras providências.--------------------------------------
Projeto de Lei 0845, de autoria Ademir da Silva - "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guaratuba ao senhor Bento Angelino da Rocha."-----------------------------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei 0846, de autoria Ana Maria Correa da Silva - Declara de Utilidade Pública Instituto Social e Cultural Mãe do Bom Sucesso.------------------
Ofícios Recebidos do Executivo 0004/2024 - DL, de autoria SEM AUTORIA - Demonstrativo de rateio, referente aos honorários de sucumbência relativos aos processos judiciais em que o Município de Guaratuba figura como parte.---
Moções 0001/2024, de autoria Maria da Silva Batista - Ao Ilmo. Dr. Otávio José Kormann, médico cardiologista, atualmente atende no Centro de Especialidades Nereidas de Guaratuba, bem como parabenizar pelo profissionalismo e principalmente pelo humanismo, na forma atenciosa e carinhosa que tem atendido os pacientes da cidade de Guaratuba do Estado do Paraná.-----------------------------------------------------------------------------------------------
INDICAÇÕES – Indicações 0027/2024, de autoria Alaor de Oliveira Miranda - Manutenção da Rua Londrina, trecho entre a Rua Clevelândia e Rua Afonso Camargo no bairro Figueira. Indicações 0028/2024, de autoria Alaor de Oliveira Miranda - Manutenção da Rua Generoso Marques, trecho entre a Avenida Paraná e Rua Antônio Alves Correia no Centro. Indicações 0020/2024, de autoria Diva Carneiro Magalhães de Oliveira - Promova abertura de valetas na Rua Ivaí, no bairro mirim. Indicações 0078/2024, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Pintura de faixas de pedestre na Rua José Nicolau Abagge em toda sua extensão. Indicações 0079/2024, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Operação tapa buracos na Rua Guilherme Pequeno com a Rua José Nicolau Abagge nas proximidades do Pronto Socorro, bairro Centro. Indicações 0080/2024, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Operação tapa buracos na Rua Engenheiro Rebouças, esquina com Rua Engenheiro Beltrão, bairro Cohapar. Indicações 0081/2024, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Solicita com urgência, manutenção através de nivelamento, reposição e readequação dos bloquetes intertravados na Rua Capitão João Pedro, Centro, nas proximidades da Panificadora Pão e Vinho. Indicações 0082/2024, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Solicita instalação de Placa Indicativa para acesso ao Ferry Boat, no sentido da Rua Capitão João Pedro, Centro. Indicações 0036/2024, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Obras de melhorias, com colocação de material apropriado, na Rua Clotário Portugal, esquina com a Rua João Carlos Marques, Bairro Vila Esperança. Indicações 0037/2024, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Manutenção do pavimento asfáltico da Rua Emílio de Menezes, entre a Rua Alcides Pereira e Rua Frei Leonardo de Feletti, Bairro Vila Esperança. Indicações 0038/2024, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Manutenção da Avenida Rui Barbosa, Bairro Piçarras. Indicações 0039/2024, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Obras de melhorias, com a colocação de material apropriado e limpeza das valetas na Rua Francisco Arcega, próximo à Rua Afonso Pena, no Bairro Vila Esperança. Indicações 0015/2024, de autoria Juliano da Rosa de Paula - Pintura de lombadas na Rua Claudino dos Santos no bairro Cohapar. Indicações 0016/2024, de autoria Juliano da Rosa de Paula - Patrolamento e colocação de material fresado ou similar em toda extensão da Rua Guaraniaçú no bairro Coroados. Indicações 0024/2024, de autoria Maria da Silva Batista - Indica a realização urgente de obras de patrolamento na extensão da Rua Bromirim, iniciando no bairro Mirim até o rio da Sanepar (onde se despeja os dejetos). SERÃO ENCAMINHADAS--
PARECERES----- ---------------------------------------------------------------------------------
Pareceres 0024/2024, de autoria Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parece favorável ao PL n°841, que "Concede o Título de cidadão honorário do Município de Guaratuba ao Sr. João Olegário dos Santos". EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO – APROVADO em votação única por unanimidade o parecer.--------------------------------------------------------------------------
TRIBUNA LIVRE – VEREADORA CÁTIA REGINA SILVANO: Ressaltou que o motivo de fazer uso da tribuna hoje foi para agradecer aos vereadores, que indicaram a emenda impositiva para a reforma do Ginásio de Esportes Hilda Soares Silvano, que foi entregue concluído na última semana. Falou que está muito contente, assim como a população; que está lindo ver tudo concluído e que junto com essa reforma, veio um parquinho, que já está instalado. Comentou que está muito orgulhosa em ver o estádio que leva o nome de sua mãe lotado. Vereador Itamar: Falou que se sente orgulhoso da presidente e de todos os vereadores porque foi nessa gestão que se implantou as emendas impositivas, que fica uma marca nessa legislatura e mudaram significantemente várias coisas na cidade. Vereador Paulo: Comentou que teve o privilégio de ser vereador com o Deodorico Silvano e sente-se envaidecido por ter saído essa reforma, assim como outras obras; que saíram das verbas impositivas. Continuação Vereadora Cátia: Destacou que é importante destacar que todos os vereadores destinaram as emendas impositivas, que foi um trabalho em grupo; dese3jou um bom recesso parlamentar e que a câmara continuará aberta para todos que precisem.------------------------------------------------
EXPLICAÇÃO PESSOAL ----------------------------------------------------------------------
VEREADOR ADEMIR DA SILVA – Falou que participou da formatura dos alunos do Gratulino, da noite de caldos na Igreja Perpétuo do Socorro e da Festa do Pescador, que todas foram perfeitas. Destacou o seu pedido atendido da Avenida São Paulo e da Rua Paulo Saporski. Comentou sobre o projeto de lei para o Sr. Bento. -------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA – Parabenizou os formandos do Colégio Gratulino e a Festa do Pescador e a todos os organizadores. ---------
VEREADORA ANA MARIA CORREA DA SILVA – Agradeceu ao prefeito pela inauguração da reforma da Piçarras e enalteceu a festa que aconteceu no bairro e desejou um bom recesso a todos os vereadores.------------------------------
VEREADOR RICARDO DE BORBA – Ressaltou que o secretário de saúde precisa começar a visitar as unidades de saúde, acompanhar os horários que a população chega para conseguir consulta e as condições em que aguardam, como no Mirim que não tem cobertura e muitas vezes não tem atendimento para todos. Falou ainda sobre a secretaria de obras, que as propagandas falam de investimentos em manutenção, mas que a população não está recebendo essas manutenções. ------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO – Comentou sobre o dia do bombeiro brasileiro; que esteve em um evento da Assembleia de Deus no Empanturrado, assim como na Festa do Pescador que hoje foi retomada e foi muito bonita. ----------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR JULIANO DA ROSA DE PAULA – Falou sobre a entrega da reforma do ginásio da Piçarras que fazia muita falta no bairro, que já estão utilizando e ate campeonato já aconteceu. Pediu para o secretário de obras que dê uma atenção na Patriarca que está muito perigoso e necessitando de reparos. Ressaltou que hoje iria fazer um requerimento sobre informações de um recurso que já deu entrada na conta da prefeitura. ---------------------------------
VEREADOR FELIPE HUNING DE CARVALHO – Comentou sobre a Noite de Caldos na quinta-feira que foi uma maravilha, mas que especial mesmo foi ver a Rua Londrina, que a prefeitura fez um trabalho bacana no local; no dia 28 acompanhou os novos guarda municipais que estarão realizando formação e é uma realidade que muitos acharam que não aconteceria; pediu ajuda de todos os vereadores para destinar verbas para um parquinho no bairro do Coroados e desejou um ótimo recesso a todos.---------------------------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Falou sobre a satisfação de ver a casa cheia e em receber a todos os homenageados, que efetivamente contribuem para esse município. --------------------------------------------
VEREADOR FABIANO CECILIO DA SILVA – Agradeceu a presença de todos os homenageados e pela casa cheia; destacou a questão da guarda municipal que é resultado de gestão e trabalho que tem muito a mão da câmara municipal; com relação às emendas impositivas de como essa gestão pode contribuir de maneira mais concreta porque conseguiram colocar em prática o uso dos recursos das emendas. Parabenizou os pescadores pelo seu dia e pelo tanto que contribuem para nossa cidade e também ressaltou o resgate da Festa do Pescador, que foi uma festa muito linda. ---------------------------------------
ENTREGA DAS MOÇÕES – Foram entregues as moções, já aprovadas, sendo elas para: Luiz Henrique, pelo destaque no esporte de bodyboard representando o Município de Guaratuba; Instituto Mãe do Bom Sucesso (Paroquia N.S do Bom Sucesso, Paróquia São Francisco de Assis, Instituto Guaju, Associação de Moradores e Amigos de Caieiras – AMAC, por promover incentivo a cultura e turismo religioso com o “PROJETO VIDA, PAIXÃO, MORTE E RESSUSREIÇÃO DE CRISTO” no município de Guaratuba; Fanfarra CECM 29 de Abril de Guaratuba, por valorizar e incentivar jovens na integração com a escola e participação em campeonatos, enaltecendo o município de Guaratuba em suas apresentações; Gabriel do Bonfim, Arthur Goslar de Carvalho, Yago Ress Mader, Luan Beltrami, Júlio Cesar Santos, Oziel Xavier da Silva, Gustavo Tauchem, Guilherme Moreira Aníbal e João José de Carvalho Junior, pelos relevantes serviços prestados na soma de esforços, doações e no deslocamento em ação voluntária dedicada as enchentes ocorridas no estado do Rio Grande do Sul; aos trabalhadores do Projeto Praia Limpa da Sanepar – Equipe de Guaratuba, pelo destaque e premiação no 30ª edição do Prêmio Expressão de Ecologia, e pelos relevantes serviços prestados ao município de Guaratuba durante as temporadas de veraneio; Erasmo Antônio Pereira, Elisangela Camargo Pereira, Evelyn Camargo, Eduarda Camargo, Eduardo Camargo e Gean de Paula, pela fundação do Grupo Laços Campeiros de dança gaúcha incentivando a cultura no município de Guaratuba. --------------------------------------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, a Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão (conforme o artigo 4º, inciso I) marcando a Sessão Ordinária para o dia 22 de Julho de 2024, às 18:00 (dezoito) horas. Para constar, eu (Karinne Correia Pinto – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei. Diego Pires (Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata.---------------------------------------------------------------
CÁTIA REGINA SILVANO
Presidente
ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR
1º Secretário
