DATA – HORÁRIO – LOCAL – 18 de abril de 2022 (dois mil e vinte e um), as
18h00min (dezoito) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ------------------------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – CATIA REGINA SILVANO – Presidente, ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-Presidente, FABIANO CECÍLIO DA SILVA 1º Secretário, PAULO ÉDER DE ARAUJO 2º Secretário e demais Vereadores ADEMIR DA SILVA, ANA MARIA CORREA DA SILVA, DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, FELIPE HUNING DE CARVALHO, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, JULIANO DA ROSA DE PAULA, MARIA DA SILVA BATISTA, RICARDO DE BORBA. ------------------------------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. ---------------------------
ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 11 de Abril passado. -----------------------------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS - O 1º Secretário procedeu à leitura dos expedientes recebidos os quais foram arquivados em pastas próprias. -------------------------------------PROJETO DE LEI nº 771 – Assinado por todos os Vereadores que Institui a Semana dos Trabalhadores do Setor Pesqueiro no Munícipio de Guaratuba, Estado do Paraná e dá outras providências. --------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – disse que o Projeto de Lei nº 771 foi fruto de muito diálogo na Casa e que foi conduzido pelo Vereador Fabiano e demais Vereadores, e que entende ser viável uma vez que tem homenagens que a Casa e a cidade querem fazer homenagens as essa mulheres e profissionais que merecem e que a matéria como já recebeu o Parecer favorável tanto da Justiça e Redação em Projetos semelhantes pediu que transformassem o Plenário numa Comissão Geral para aplicarem a urgência neste dia e que seja incluída na Ordem do Dia desta Sessão. Presidente Cátia perguntou se todos os Vereadores concordam e foi colocada para a votação na Ordem do Dia. ----------------------------------------------------PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES – VEREADORA CATIA REGINA SILVANO – patrolamento e colocação de fresado ou material similar na Rua Santo Antônio da Platina (trecho entre as Avenidas Guaíra e Piçarras)e abertura de valeta no mesmo trecho, no Bairro COHAPAR; manutenção asfáltica da Avenida Damião Botelho de Souza em toda sua extensão SERÃO ENCAMINHADAS. -------------------------------------
INDICAÇÕES DOS VEREADORES- VEREADORA DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA - indicando melhoramentos na Rua Antônio Alves Correia esquina com a Rua Almirante Tamandaré, mediante patrolamento, colocação de saibro ou material similar; pintura da faixa de pedestre na Avenida Curitiba, próximo a AVM – Associação da Vila Militar. VEREADORA ANA MARIA CORREA DA SILVA – indicando a manutenção com a colocação de material fresado ou similar na Rua Moisés Henrique de Carvalho (trecho entre Ruas Cambará e Emilio de Menezes), Bairro Figueira. VEREADOR ADEMIR DA SILVA – indicando manutenção da Rua Antonina esquina com Rua Afonso Pena, Bairro Carvoeiro; manutenção da Rua Guanabara em toda sua extensão (Bairro Coroados|); manutenção da Rua Carlos Maciel, Bairro Mirim. VEREADOR JULIANO DA ROSA DE PAULA – indicando patrolamento e colocação de material fresado na Rua Augusto Bertoldi, Bairro Balneário Eliana; Rua Rui Barbosa, iniciando na esquina da Rua Patriarca até a Rua Paranavaí; Rua Guanabara, iniciando na Rua Mauro Paciornik até a Rua Cornélio Procópio, Rua Guarujá, iniciando na Rua Mauro Paciornik até a Rua Cornélio Procópio, Rodovia Máximo Jamur, Km 21,6. VEREADOR FABIANO CECÍLIO DA SILVA – manutenção em caráter emergencial na via pública no início do Morro de Acesso à comunidade de Caieiras ao lado Ferry Boat especificamente, três buracos, manutenção da Rua Capitão Joaquim Braga, principalmente no trecho entre a Rua dos Andradas e Rua Manoel Ribas Bairro Brejatuba, com patrolagem e reposição de material para fechar buracos profundos na rua, bem como colocação de saibro ou material similar; instalação de iluminação pública no final da Rua Maria Elisa Costa Marin, Bairro Nereidas com acesso pela Avenida Paraná, bem como a instalação de placa de identificação para referida rua, que dá acesso à igreja. SERAM ENCAMINHADAS. -----------------------------------------------------------------------------------------
PRESIDENTE CATIA REGINA SILVANO – falou que nesta data ocorrerá a votação do Projeto nº 1561 que trata do Plano de Carreira do Magistério Municipal. De acordo com o Artigo 24 do Regimento Interno da Câmara: “O Presidente da Câmara afastar-se-á da Presidência quando esta deliberar sobre matéria de seu interesse.” Desta forma, assegurou que até o momento garantiu a agilidade da tramitação do Projeto nesta Casa em respeito aos colegas de profissão, mas encontra-se, enquanto professora impedida de presidir a votação desta Pauta para garantir a legalidade do processo. Falou que desta forma como esta impedida de presidir, convidou o vice-presidente Alaor para prosseguir colocando em votação os Pareceres e a Ordem do Dia. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA – Falou que será encaminhada Parecer. ------------------------------------------------------------------------------------------------------
PARECER DAS COMISSÕES – --------------------------------------------------------------------
PARECER COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO – PROJETO DE LEI nº 1.555 – autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras Providências. PARECER FAVORÁVEL EM DISCUSSÃO Vereadora Edna Aparecida Oliveira de Castro Vaca – esclareceu de que esta faltando coerência quanto a este valor de trinta milhões a serem feitos de empréstimo e que chama a atenção porque no mês que passou foi aumentado o salario do Prefeito, Vice, Secretários, e Cargos de Comissão porque tinha dinheiro em caixa e que não havia impacto financeiro e que agora precisaram fazer empréstimo de trinta milhões em ano eleitoral, falou que fica a indagação e que espera que não seja para esta situação. Falou que tudo o que for feito no Município em benefício dos munícipes é bom, perguntou a que preço e que o contribuinte precisa saber que esta conta terá de ser paga e de que forma, com mais aumento de IPTU. Disse que quem paga a conta é sempre o pagador de impostos o contribuinte e que os vinte e dois milhões que falam na justificativa são dois milhões tomados em 2020, dois milhões tomados em 2019 pelo Gestor que hoje está no Município. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – reforçou para todos que a um rito e que toda matéria na Casa segue um rito e que esta matéria foi recebida e que foi para a Comissão de Justiça e Redação, recebeu a análise dos Vereadores inclusive a dele sobre uma operação de crédito. Falou que o que cabe a Comissão de Finanças e Orçamento no momento quando aprecia esta matéria é saber se tem solvência, se o Município tem a capacidade financeira para pagar esta operação de crédito. Falou que quando o Parecer e a relatoria diz que tem capacidade é porque foi analisado o impacto financeiro e suas declarações dos contadores Municipais. Disse que fala do rito por não ser o momento para discutirem o mérito neste momento, falou que neste momento ele gostaria que fosse discutido o Parecer porque daqui a pouco eles voltarão na questão do voto. Pediu aos Parlamentares para lhe acolherem neste sentido. Vereador Fabiano Cecílio da Silva – corroborou com o que foi proposto pelo Vereador Itamar e que não podem desvirtuar a proposta do rito e que estão falando neste momento que seja colocado em votação a ideia do Parecer e que tem o momento para discussão e o que esta em voga e neste momento é o que de fato foi proposto pela Comissão efetivamente constituída e que tem o seu amparo legal. EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade o Parecer. ----------------------------------------------------------------------------------------------------
PARECER DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI nº 1.555 autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL EM DISCUSSÃO Vereador Paulo Éder de Araújo – disse fazer parte da Comissão de Justiça e Redação juntamente com o primeiro Secretário e que se reuniram e levaram em consideração a saúde financeira do Município e pediram, a todos os Parlamentares para que acompanhem na votação tendo em vista que este empréstimo dará um bom andamento na questão da Gestão Pública do Município de Guaratuba. EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade o Parecer. --------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR - disse que aprovaram o Parecer da Comissão de Finanças e o da Comissão de Justiça e Redação e que este Projeto já tem tempo na Casa e que já foi objeto de apreciação dos Parlamentares, um projeto que tem dias na Casa, e por se tratar de uma operação de crédito e que toda operação de crédito esta sujeita a juros mais baixos e que tem valores a amortizar dentro desta operação de crédito e analisando que na sequência eles tem por conta de feriados nacionais várias paradas, falou que tem aniversário da cidade, Dia do Trabalhador e que antes tem Tiradentes, e que entende que a Senhora Presidente deverá submeter alguma matéria para Sessão Extraordinária, e que ele entende também que esta matéria deva ser considerada urgente e ir para a Ordem do Dia, pediu que o Senhor Presidente colocasse o seu pedido em votação para apreciação do Plenário. ----------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MITANDA – colocou o pedido do Vereador Itamar EM VOTAÇÃO. Todos favoráveis será inserido na Ordem do Dia. -----------------
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI nº 1.561- do Poder Executivo Municipal que disciplina o Plano de Carreira do Magistério Público do Município. PARECER FAVORAVEL COM EMENDAS SUGERIDAS EM DISCUSSÃO Vereador Paulo Éder de Araújo - Parabenizou as Comissões que se reuniram e que foi verificado que não estava de acordo o Projeto e que a Presidente convocou uma reunião e que a Presidente que é Professora e que a Vereadora Ana Maria que é mãe de professora também, o Secretário que também é Professor, pessoas que tem conhecimento de causa buscando o entendimento. Confessou que em todo tempo que milita na política em seu quinto mandato, nunca viu uma reunião com um Projeto relevante tão consensual como foi esta reunião. Disse que foi chegado em um acordo e que todos participaram inclusive o Sindicato. Parabenizou a todos porque o interesse maior é os professores. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – disse que no mesmo sentido que é colocado pelo Vereador Paulo Araújo, relatou a colaboração de todos os Pares na construção, falou que a cidade consegue resgatar através deste Projeto de Lei muito do que se discute e fala que é a valorização dos professores. Disse que não pode deixar em momento algum de colocar a Presidente Cátia Professora e principal motivadores em agilizar estas matérias e que esta impedida por força da legislação e da força do Regimento Interno, mas que deve se manifestar no próximo momento, com toda disponibilidade em reunir a Comissão e chamar os profissionais. Falou a todos os Vereadores no sentido do que fala o Vereador Paulo Araújo, parabenizou o Executivo e que a Casa combina muito o discurso na prática que valoriza e paga. Vereador Paulo Araújo – disse para não cometer uma falta de consideração que a Doutora Denise esteve na Casa e que foi uma pessoa que se colocou com todo conhecimento que ela tem ao longo de todo tempo que ela já esta no final de carreira se aposentando, mas que se colocou a disposição e que foi uma peça muito importante neste processo. Vereadora Edna – agradeceu a Casa e a Presidente Cátia que chamou o Sindicato do presidente Sergio o Sindicato SISMUG que vem discutindo e que esta mais presente com o pessoal da Educação, falou que isso os deixa tranquilo quanto a votar ou não por se tratar de uma profissão que precisa ser totalmente valorizada e que na hora de discutir sobre isso nada melhor do que estar trabalhando com estes professores. Falou que esta sempre foi a sua fala na Tribuna pedindo quando se trata de dar valor ao serviço dos outros. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – disse que assim como comentou o Vereador Paulo e a Vereadora Edna, registrou que esteve conversando com a Liderança do Governo, muito no sentido para saber se havia resistência na matéria em ceder, discutir ou emendar e que houve do Vereador Líder do Governo que o caminho era o diálogo a construção e que foi neste sentido que tudo deu certo. Vereador Fabiano Cecílio – disse que quando falam de uma nova politica e nova forma de estar gerindo esta politica que é exatamente isso, que o processo Gestão Participativa em que quando a pauta é relevante e que neste caso algo tão esperado por tantos professores que na verdade alavancam a economia e porque não dizer de todas as formas, seja com o salário que recebem, com a geração dos profissionais que vão abarcar nas empresas no dia a dia da cidade de Guaratuba e que não poderia ser diferente e que a fala do Vereador Itamar que saudável quando diz da abertura do Prefeito para que construíssem embora nasça com o Executivo com esta possibilidade de estarem contribuindo para que melhor pudesse ser feito, que bom que no futuro próximo possam melhorar ainda mais. Destacou que o melhor que foi feito para o momento para que possam continuar com as contas em dia dentro daquilo que a lei prevê. EM VOTAÇÃO aprovada o parecer por unanimidade. ----------------------------------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – falou que no relatório apresentado pelo Vereador Fabiano no ultimo trecho tem um pedido de urgência desta matéria. Aprovado por unanimidade a solicitação do pedido de urgência. ---------
ORADORES INSCRITOS: -----------------------------------------------------------------------------VEREADOR FABIANO CECÍLIO DA SILVA - Cumprimentou a todos. “nesta noite faço uso da tribuna para prestar contas a esta Casa e aos Munícipes quanto a decisão de ir a busca de novas formas de conhecermos, vermos e vivermos o turismo em nossa cidade. enquanto Líder do governo, entusiasta da área e principalmente por acreditar no “turismo” com a esperança que no anima para um futuro promissor para esta e para as futuras gerações, tive a honra de participar na cidade de registros do Fórum de Turismo do Vale do Ribeira. Este, organizado pelo SEBRAE/SP, SENAC, FVG, teve a participação de mais de 100 pessoas, dentre gestores municipais (Prefeitos, Secretários), Empresários e representantes da sociedade Civil. Cabe ressaltar que fui o único parlamentar do estado do paraná a participar do evento, justificando minha ida por entender que temos, aqui no litoral do paranaense, muitas similaridades com a região do vale da ribeira. aprendi muito com as falas, mesas redondas e trocas de experiências com os presentes, inclusive com possibilidades reais de parcerias no processo que entendo que ainda nos falta: a regionalização do turismo. um conceito que precisar virar realidade em nosso litoral. Quando falo em regionalização do turismo estamos falando de uma família que vem a Guaratuba, aqui se hospeda, curti praia, Baia de Guaratuba ( ainda falta muito) e se descola até Matinhos, Pontal do Paraná, Ilha do mel, curte as belezas daquelas regiões e volta pra Guaratuba, tendo nossa cidade como base. falo de um turismo integrado onde o garçom está preocupado onde este turista vai se hospedar, ele conhece nossos atrativos, ou melhor ele visita nossos atrativos. e ai me volto para este questionamento: o quanto conheço do potencial de nosso município? Ou questionamento qual a diferença entre atrativo e atração turística? Penso que temos muitos atrativos, mas ainda poucas atrações, pois atração é ter efetivamente uma cadeia turística que começa com uma divulgação diferenciada , com capacitação, com envolvimento de todos os elos desta corrente Para que assim a atração turística seja real. Vale destaque que temos evoluído muito nas últimas gestões no quesito turismo, mas perto do que podemos gerar estamos distantes. Pensemos nós? Nosso inverno continua convidativo para uma boa tarde de sol na praia, o caminhar na praia. Quantos congressos, seminários, festas podem ser desenvolvidos durante todo ano? Considerando a distância e a oportunidade, no dia seguinte (13/04) tivemos agenda com a Diretoria de Turismo da cidade de Iguape e na Câmara de Vereadores de Iguape, onde fomos muito bem recebidos pelo Presidente Eduardo Lara, a Vereadora Márcia Maciel, os Vereadores Tuca, Dyhego França e Anthony Damásio. A conversa se deu sobre o dia a dia Legislativo em nossas cidades, pautas como pesca, turismo e geração de emprego e renda durante todo ano fizeram a reunião ser muito produtiva. Ainda pela manhã, conhecemos o CIT- Centro de Informações Turísticas de Iguape, com o guia Claudio Pedroso. Lá o CIT também é o local onde os artesãos estão organizados e comercializam seus produtos. Fiquei impressionado com tal organização. Durante a tarde, rumamos para a cidade de Cananéia para agenda com a Diretora de Turismo, Evelise Moraes, profissional diferenciada, que vem realizando um excelente trabalho na cidade. Conhecemos também o CIT Cananéia, uma estrutura invejável de atendimento ao turista. Cananeia tem ainda mais características próximas a Guaratuba, lutam pela manutenção do boto cinza, principal espécie avistada nos passeios náuticos, assim como nós temos os guarás. Trabalham com muita ênfase a questão da educação ambiental nas escolas como disciplina obrigatória no ensino municipal. Recebem dezenas de escolas do estado de São Paulo e do Paraná, pasmem do Paraná (Curitiba) para atividades de turismo patrimonial e ecoturismo. Percebo cada vez mais que a fórmula para o sucesso da gestão do turismo em nossa cidade depende de um executivo cada vez de mão dadas com a iniciativa privada, pois todos os cases de sucesso do Brasil e do mundo quando falamos de turismo envolvem este se “dar as mãos”. Também é preciso criar cada vez mais a “cultura do bem receber” “do pertecimento” a esta terra de eco riquezas chamada Guaratuba que logo completará 251 anos. Veja assim como Iguape, Cananeia, São Vicente, São Francisco do Sul, Paranaguá, temos muita história pra contar que ainda não foi dita sobre a colonização portuguesa, sobre nossa cultura caiçara. Aliás, estamos no mês da cultura caiçara, instituído em lei por esta Casa. Para nos guaratubanos, nascidos ou de coração deixo meu apelo: aproveite mais nossa cidade, conheça nossa história, cada beleza que possuímos, vão as comunidades rurais e se encante. e fica o recado: “o problema não é a pessoa ir embora de Guaratuba, mas é ir embora sem sabem de onde saiu, do paraíso que está deixando de conhecer!” enfim, Guaratuba pode esperar muitas novidades na área no que depende de legislações, articulações políticas e do empenho de nosso prefeito, pois realmente valeu a pena esta viagem de trabalho em prol do melhor para uma cidade que tem no turismo sua verdadeira vocação para o progresso. Também destaco a frente de empresários que está se mobilizando para que de maneira organizada e participativa consigam obter êxito em seus pedidos de regularização de atividades produtivas junto aos órgãos ambientais. Muita discussão acerca do tema. Houve inclusive uma live promovida pela prefeitura para trazer a luz da sociedade os entraves vividos que não possuem um único culpado, mas que precisam ser sanados para que nossa cidade não caia no ostracismo ecológico. Podemos sim desenvolver nossa cidade com sustentabilidade, respeito às áreas de proteção ambiental, mas se travar o crescimento ordenado. Nós enquanto Vereadores não nos privarão de estar envolvidos no que nos couber para melhoria desta situação que já beira o desespero par alguns empresários que querendo investir em Guaratuba, esbarram na morosidade nos licenciamentos e autorizações ambientais. Precisamos sim, abrir cada vez mais um espaço real de resolução deste entrave, seja com a municipalização do licenciamento ambiental, com termos de ajuste de conduta com todos os envolvidos junto ao Ministério Publico, mas parados não podemos ficar mais. Pra concluir, na manhã desta segunda feira (18/04) tive a oportunidade de participar de uma Audiência Publica sobre a pesca artesanal no litoral paranaense promovida pela Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Evento produtivo vários atores da cadeia da pesca puderam expor os problemas, oportunidades de melhoria e desafios para o setor. Parabenizo também a participação do Senhor Álvaro Cunha (colônia z-7), Walace Aguiar (APAGRE) e do Sec. de Pesca Cidalgo Chinasso. Haverá uma Audiência Publica presencial em maio na cidade de Pontal do Paraná”. Por “fim, penso que estamos no rumo certo por uma cidade cada vez mais acolhedora e participativa”. ------------------------------------------------
ORDEM DO DIA: ------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 769 – institui o Guará (eudocimus Ruber) como ave símbolo do Município de Guaratuba e dá outras providências. EM DISCUSSÃO Vereador Fabiano Cecílio da Silva – falou que sempre contanto com os demais Vereadores quanto a legisladores que estão fazendo uma reparação histórica na cidade que Guaratuba comemora no dia 29 de abril 251 anos e que a cidade de Guaratuba por mais que saibam vem desta origem da junção da palavra indígena guará o pássaro e tuba muitos, mas não tinham até o presente momento uma lei que efetivamente intitulasse o guara como ave símbolo do município de Guaratuba. Destacou que estão falando de uma ave que tem uma simbologia importante e que na área técnica chamam de espécie bandeira, significa que o guara já foi extinto localmente e que ficou oitenta anos e que pessoas nasceram, cresceram, morreram e não viram a ave símbolo e que nos estudos não tinha noção de como era o guara para ser desenhado na escola e que hoje se tem a oportunidade de ter a ave em abundância sendo motivo inclusive do desenvolvimento de atividades que geram emprego e renda. Falou que tem acompanhado de perto a questão do Turismo náutico e que vários pescadores e pessoas que trabalham na área de turismo estão levando turistas para conhecerem a Baia de Guaratuba com o destaque do avistamento da nossa ave. Falou que a Casa ao aprovar esta lei que institui o guara como ave símbolo que estará enaltecendo e valorizando a cultura e valorizando a ave tão importante para o município. VOTAÇÃO aprovado por unanimidade. -----------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 771 - que Institui a Semana dos Trabalhadores do Setor Pesqueiro no Munícipio de Guaratuba, Estado do Paraná e dá outras providências. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em primeiro turno.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI n 1555 – autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal e da outras providências. EM DISCUSSÃO Vereadora Edna – falou que a questão seria para onde iria este dinheiro e que o Vereador Fabiano falou que a cidade esta marcada com um X com limitações e sem liberações ambientais, e que estas questões tem de começar a serem discutidas por ser uma demanda muito forte da população e por falta de liberações ambientais e que isso cabe ao IAT, ou a Prefeitura. Disse que liberar dinheiro para serem aplicados na cidade que tem limitações de X e que a cidade vai até a Rua tal e depois não é mais, e quem mora depois deles X não é contribuinte e nem pagador de impostos. EM VOTAÇÃO aprovado por maioria com voto contrário da Vereadora Edna de Castro Vaca. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI n º 1561 – do Poder Executivo Municipal que disciplina o Plano de Carreira do Magistério Público do Município EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em primeiro turno. -------------------------------------
PRESIDENTE CATIA REGINA SILVANO – agradeceu aos Nobres Pares que na semana anterior se reuniram para votarem o Projeto dos professores e agradeceu a votação de todos. ------------------------------------------------------------------------------------------
EXPLICAÇÃO PESSOAL ------------------------------------------------------------------------------
VEREADORA EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA – Cumprimentou a todos. Falou que agora não tem mais Decreto restritivo para a Pandemia e que tudo esta voltando ao normal sugeriu ao Chefe do Executivo que as Audiências Públicas voltassem a serem realizadas de forma presencial, pois garante uma maior participação de todos. Falou que podem ser feitas de duas formas mas que dando a oportunidade da forma presencial para todos aqueles que não podem participar de forma online no dia 20 de abril que terão reforma da Previdência Municipal e que no dia 27 de abril Audiência do Plano Diretor e que ambas estão online e que presenciais dará a oportunidade de um numero maior de pessoas para participarem. -
VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA – Cumprimentou a todos. Agradeceu por ter exercido a função de Presidente nesta Sessão que foi de uma responsabilidade muito grande, Parabenizou a todos os Professores pelo aumento salarial. -------------------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR RICARDO DE BORBA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre a Páscoa. Comentou sobre o empresário que distribuiu doces para crianças carentes na Páscoa. ---------------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR JULIANO DA ROSA DE PAULA – Cumprimentou a todos. Agradeceu ao Prefeito sobre a LIVE do dia 15 onde estiveram conversando sobre a situação que a cidade vem passando devido a lei da Resolução SEMA 110 que veio trazer muito obstáculos para Guaratuba principalmente no setor do Município do cidadão que trabalha e que vem enfrentando uma dificuldade tremenda para poderem superar. Disse ser interesse do Município e do cidadão que trabalha e que eles estão enfrentando uma gestão cheia de obstáculos com a Pandemia e agora obstáculos ambientais. --------------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Falou sobre uma construção que a Casa teve e que ambos os Vereadores construíram e iram proporcionar uma legislação moderna para ser entregue a semana das Trabalhadoras do Setor Pesqueiro. Disse que a ideia surge dos Parlamentares e que vão para o campo das discussões. Disse que da forma que este Projeto foi construído, foi muito bacana porque ficou abrangente e moderno, e que não ficou voltado somente para uma classe e sim para varias classes que trabalham no setor pesqueiro. Falou que esta legislação esta muito boa e moderna e que outros municípios irão copiar da forma que foi construído, motivo de orgulho para esta Casa. Falou que esteva na Prefeitura. Frisou sobre as Comendas e que foi cobrada a participação da Casa nas Comendas e que estão recebendo. Disse que viu muito Parlamentares fazendo suas indicações para Lei que eles mesmos aprovaram. Falou que já foram entregues várias Comendas e que ainda serão entregues outras dado as comemorações do aniversário do Município. Disse que tem um compromisso com a história do Município e com quem fez tanto pelo desenvolvimento e progresso da cidade. Comentou sobre a LIVE sobre a Reforma da Previdência Municipal. Falou que não sabe para quem os milhões de empréstimos e que é somente lerem o primeiro artigo do projeto. -------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO – Cumprimentou a todos. Falou que tem coisas que acabam não tendo relevância, perguntou ao Vereador Itamar, se o banco oferecer empréstimo e se tiver condição de pegar, falou que o Município tem saúde para isso. Cumprimentou a Senhora Presidente por estar cumprindo o Regimento Interno, falou que neste mundo tem de tudo e que tem pessoas que fazem oposição somente por fazerem e que não justificam o porquê estão fazendo. Disse que já fez oposição em quase todos os mandatos. Comentou sobre os trinta anos da RONE que é a Policia Militar bem no dia de seu aniversário. Falou sobre uma reivindicação que esta sendo feita, é sobre o Juiz leigo, e que tem pessoas que estão esperando há mais de seis meses para fazerem uma Audiência de Conciliação e que Guaratuba não tem a figura do Juiz Leigo. Disse que isto será muito bom porque resolve situações pontuais de que não precisam chegar até o juiz. Comentou sobre o que o Vereador Juliano que foi quem reivindicou a questão do X com as comunidades que estão sendo impedidas de progredir, falou que nisso é uma questão da Promotoria Pública do IAT, e o start que foi dado na Casa e que a Presidente Cátia apoiou e o primeiro Secretário também apoiou e que no primeiro momento causou certo desconforto e que talvez tenha sido mal interpretado porque a sua intenção no momento não era tumultuar e sim trazer para discussão todos os setores. Disse que viu na LIVE que o Prefeito está imbuído das melhores intenções para estar ajudando neste processo para que sentem na mesma mesa o IAT os órgãos ambientais do Município a Secretaria Ambiental do Município a Casa e representantes da construção civil. Falou que a questão da SEMA Secretaria de Meio Ambiente ele acredita muito no trabalho do Deputado Nelson Justus que é um guerreiro para defender o litoral e Guaratuba, e que esta Resolução poderá ser discutida e ser construída uma Resolução que de mais flexibilidade para o litoral crescer. ---------------
VEREADORA ANA MARIA CORREA SILVA – Cumprimentou a todos. Parabenizou a reunião produtiva que houve na Casa de Leis juntamente com a Doutora Denise e sua equipe e também com o Presidente do Sindicato Senhor Sergio. Parabenizou a Comissão da Casa pela aprovação do Projeto dos Professores, mas por todos os professores de uma maneira geral, parabenizou também o Prefeito. -----------------------
VEREADOR FABIANO CECÍLIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. Falou sobre a proposta da Audiência Pública, reforçou que a LIVE que acontecerá sobre a Reforma da Previdência Pública Municipal e que basicamente como foi a LIVE da ambiental, e que não terá valor de uma Audiência Pública. Comentou sobre a Audiência Pública que acontecerá sobre o Plano Diretor e que estão acompanhando de perto como representantes juntamente com o Vereador Itamar e que existe toda uma programação de realização de Audiências virtuais em virtude do extenso conteúdo geral dado pela empresa responsável pela geração, mas que também haverão audiências presenciais para discussão inclusive validação por parte da população naquilo que foi levantada. Destacou a questão do Projeto 771 relacionada a instituição do Dia das trabalhadoras do mar. Falou que não é de hoje que as mulheres tem um papel diferenciado na sociedade e que graças a Deus cada vez mais isso esta acontecendo e que também uma reparação histórica desta Casa em estar cirando, instituindo ao invés de um dia que seria a proposta inicial do Vereador Ricardo e da Mesa Diretora em relação aterem algumas trabalhadores sendo enaltecidas e que estão instituindo a semana para que eventualmente tenham tempo hábil de valorizarem cada mulher. Destacou com relação ao Projeto 555 e de que não houve uma discussão, e da importância que a população entenda como funciona e que estão entendendo que tem capacidade de pagamento e que querem obras e que as coisas acontecem para o desenvolvimento do Município e da importância em que as pessoas saibam que boa parte deste orçamento que parece vultoso quando se fala de duzentos e poucos milhões e que grande parte já esta determinado para a saúde e educação. Disse que talvez obras quando se fala da questão dos próprios urbanos e planejamentos urbanos que é sobre isso, melhorias que serão necessárias para promover o desenvolvimento do Município. Disse que fica muito confortável em poder estar na Casa enquanto legislador com s Pares para analisarem toda uma proposta e de que vale a pena sim investir r dar um crédito ao Executivo Municipal em relação a este financiamento, que será pago por todos e pelo povo, mas quem irá gozar de tudo enquanto melhorias também será o povo. Através da geração de emprego e renda e melhorias nas unidades básicas de saúde. Destacou a questão da valorização dada aos Professores com relação ao Plano Municipal voltado ao Magistério e que estão falando de valorização da profissão que precisa cada vez mais de valorização. Disse que entender a valorização como uma questão financeira é muito importante e que é um passo relevante que esta sendo dado dentro da sociedade através tanto do Executivo como do Legislativo. Falou que cada um deles como cidadão como fazem os japoneses que tem a capacidade e a hombridade de se curvar diante de um professor e que é através de um professor que sonhos são iniciados, e que é através de um professor que olha no olhar de um aluno e diz que sim que pode e que não importa onde tenha nascido de que berço nasceu que pode ser o que quiser. Falou que estar valorizando através de todo empenha que a Casa esta dando em tramitar rapidamente em aprovar para que possam aprovar em Sessão Extraordinária para que a valorização pecuniária aconteça valorizando sim cada professor que seja na ideia de sua reserva quanto aposentado e dignidade com relação a esta profissão, escolher a profissão correta. ------------------------------------------
VEREADORA DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Cumprimentou a todos. Parabenizou a Casa e principalmente os professores pela valorização da Classe. Parabenizou a todos os Professores. -----------------------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Falou que imbuído das melhores intenções no sentido de quebrar o Protocolo porque ele acha que não é nenhuma matéria que precise fazer segredo. Disse que se qualquer Vereador se motivasse a fazer uma indicação para uma Comenda para o Senhor Walmor seria apenas um Vereador. Pediu aos Vereadores que imediatamente uma Comenda para entregar ainda a prazo do dia vinte e nove de abril, para o ilustre cidadão e que não fosse da autoria de uma Parlamentar e que fosse de todos. Pediu que fosse feito esta graça. Senhora Presidente perguntou se todos os Vereadores concordam, disse que irão homenagear o Senhor Walmor, Diretor Legislativo. ---------------------------------------
PRESIDENTE CATIA REGINA SILVANO – falou que a Casa se cpmprometeu em dar maior agilidade ao Projeto 1561, assim como todos os Vereadores deram agilidade e importância a pauta, falou que gostaria que marcasse para o dia seguinte uma reunião para colocar todos os Projetos que entraram na Casa para primeira votação e que no dia em segunda para todos os projetos que estão tramitando na Casa. Em consideração aos Professores agradeceu aos Nobres Pares. ------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberada, a Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão Legislativa marcando a próxima Sessão Extraordinária para o dia seguinte, no horário regimental. Presidida pelo Vice-presidente Vereador Alaor de Oliveira Miranda. Para constar, eu (Eliana T. S. Hass – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei, (Walmor José do Valle - Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão. -------
CATIA REGINA SILVANO
Presidente
FABIANO CECÍLIO DA SILVA
1º secretário
