DATA – HORÁRIO – LOCAL – 10(dez) de março de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 18h00min (dezoito) horas, no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ----------------------------------------------------------------

 

PRESENÇAS – RICARDO DE BORBA Presidente, CÁTIA REGINA SILVANO 1ª Secretária e demais vereadores ADRIANA CORRÊA FONTES, ANDRÉ GUILHERME MONTEMEZZO, DIEGO CORRÊA ELICKAR, FELIPE HUNING DE CARVALHO, MÁRCIO SAKAJIRI TARRAN, RICARDO PAIXÃO DE MACEDO, SANDRA BERTIPAGLIA, WALLACE APARECIDO DE AGUIAR, ZAQUEU CLARINDA. Com ausência justificada do Vice-Presidente Juliano da Rosa de Paula. -------------------------------------------------------------------------------------

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de parlamentares, o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. De conformidade com o disposto no art. 83 do Regimento Interno da Câmara Municipal deu-se inicio ao expediente da presente Sessão. ---------------------------

 

ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição, fica declarada aprovada a Ata da Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2025. ---------------------------------------------------------------------------------

 

EXPEDIENTES ------------------------------------------------------------------------------------

Projeto de Lei Nº 0864 – de autoria do vereador André Guilherme Montemezzo - Estabelece diretrizes para a criação da política municipal de fomento à pesca, maricultura, extrativismo e agricultura familiar, institui o cadastro municipal de trabalhadores do setor e orienta a prioridade de acesso às vagas de creche para trabalhadores cadastrados. -----------------------------------

Projeto de Lei Nº 0865 – de autoria do vereador André Guilherme Montemezzo - Dispõe sobre a inclusão de eventos de som automotivo no calendário de atividades culturais e esportivas do município de Guaratuba, institui o selo verde do som automotivo e dá outras providências. -------------------

Projeto de Lei Nº 0866 – de autoria do vereador André Guilherme Montemezzo - Estabelece diretrizes para a valorização e proteção de diaristas, zeladores, caseiros, piscineiros e jardineiros no município de Guaratuba e dá outras providências. ------------------------------------------------------------------------------

Projeto de Lei Nº 0867 – de autoria do vereador André Guilherme Montemezzo - Estabelece diretrizes para o apoio aos caminhoneiros de Guaratuba, promovendo incentivos à mobilidade, infraestrutura, qualificação profissional e acesso a serviços essenciais. -----------------------------------------------

Projeto de Lei Nº 0868 – de autoria do vereador André Guilherme Montemezzo - Dispõe sobre a preservação da paisagem urbana e visual da baía de Guaratuba, estabelece regras para o uso e ocupação do solo na orla e dá outras providências. --------------------------------------------------------------------------

Projeto de Lei Nº 0869 – de autoria do vereador André Guilherme Montemezzo - Dispõe sobre a definição e delimitação de áreas consolidadas no município de Guaratuba, estabelece critérios para infraestrutura urbana e regularização fundiária, e dá outras providências. ---------------------------------------

Projeto de Lei Nº 0870 – de autoria do vereador André Guilherme Montemezzo - Institui a semana municipal do som automotivo no município de Guaratuba e dá outras providências. ---------------------------------------------------------

Projeto de Lei Nº 0871 – de autoria do vereador André Guilherme Montemezzo - Dispõe sobre o reconhecimento e a instituição da semana municipal dos esportes motorizados sobre duas, três e quatro rodas no município de Guaratuba/pr. ---------------------------------------------------------------------

Projeto de Lei Nº 0872 – de autoria do vereador André Guilherme Montemezzo - Dispõe sobre o reconhecimento e a instituição da semana municipal dos esportes aquáticos e de praia no município de Guaratuba/pr.------

Projeto de Lei Nº 0873 – de autoria do vereador André Guilherme Montemezzo - Institui a semana municipal dos esportes de corrida, natação e triátlon no município de Guaratuba e dá outras providências. -------------------------

Projeto de Lei Nº 0875 – de autoria da vereadora Sandra Bertipaglia - Dispõe sobre a criação do programa de numeração de imóveis do município de Guaratuba e dá outras providências. ---------------------------------------------------------

Projeto de Lei Nº 0878 – de autoria da vereadora Sandra Bertipaglia - Dispõe sobre a substituição de sirenes e sinos por músicas e sinais luminosos nas instituições de ensino públicas e privadas no município de Guaratuba. ------------Projeto de Lei Nº 0879 – de autoria do vereador André Guilherme Montemezzo -  Pedido alteração do código de obras e posturas do município de Guaratuba (lei nº 2.025/2023) para dispor sobre a obrigatoriedade de sistemas de manilha mento ou galerias subterrâneas para escoamento de águas pluviais em estações de tratamento de esgoto.-----------------------------------Projeto de Lei Nº 0880 – de autoria do vereador André Guilherme Montemezzo -  Pede-se a Alteração do título e insere no Capítulo V do Título VII do Código Municipal de Obras e Posturas o artigo 162-A, que dispõe sobre a autorização para ligação de água e energia elétrica em instalações residenciais destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social, localizadas em áreas consolidadas, Zonas Especiais de Interesse Social e na zona rural de Guaratuba.-------------------------------------------------------------------------

INDICAÇÕES: -------------------------------------------------------------------------------------

Indicações Nº 0013/2025 – de autoria Adriana Corrêa Fontes - Para que sejam realizadas obras de melhorias, com colocação de material apropriado (revestimento primário) e patrolamento na rua Amaro Fernandes vieira, entre rua Ivaí e patriarca, bairro Mirim.  Indicações Nº 0020/2025 – de autoria Cátia Regina Silvano - Solicita a realização de obras de melhoria na Rua Curitiba, no bairro Piçarras, que atualmente não possui pavimentação. Indicações Nº 0021/2025 – de autoria Cátia Regina Silvano - Solicita a realização de estudos de viabilidade técnica para a construção de uma estrutura marítima em pedra, localizada entre o Morro do Cristo e a Barra do Saí, destinada à pesca esportiva e ao turismo, tomando como referência o modelo em anexo. Indicações Nº 0022/2025 – de autoria Cátia Regina Silvano - Solicita implantação e readequação de sistema de drenagem pluvial integrado e limpeza de canais fluviais. Indicações Nº 0037/2025 – de autoria Felipe Huning de Carvalho - Limpeza e manutenção da placa indicativa de endereços úteis, instalada na Rua Antônio Alves Correia, no trevo da Avenida Paraná, Centro.

Indicações Nº 0038/2025 – de autoria Felipe Huning de Carvalho - Manutenção dos bancos instalados no calçadão situado na Avenida Brejatuba, esquina com a Avenida Atlântica, nas proximidades da Praia do Morro do Cristo, Brejatuba. 

Indicações Nº 0039/2025 – de autoria Felipe Huning de Carvalho - Obras de melhorias, com colocação de material apropriado e patrolamento na Rua Berilo da Cunha Padilha, trecho entre a Rua Afonso Pena e Rua Wenceslau Braz, Bairro Vila Esperança. Indicações Nº 0040/2025 – de autoria Felipe Huning de Carvalho - Roçada e limpeza no entorno do ponto de ônibus situado na Avenida Visconde do Rio Branco, próximo à Pousada Estrela Dourada, Bairro Brejatuba. Indicações Nº 0041/2025 – de autoria Felipe Huning de Carvalho - Instalação de redutor de velocidade na Rua Gabriel de Lara esquina com a Rua Emílio de Menezes, Bairro Vila Esperança.  Indicações Nº 0015/2025 – de autoria Márcio Sakajiri Tarran – Solicita as devidas determinações ao departamento competente da Municipalidade, para a Guarda Civil Municipal e Secretaria de Segurança e Trânsito, realizem o monitoramento de trânsito nas creches e escolas municipais no horário de entrada e saída de turnos. Indicações Nº 0016/2025 – de autoria Márcio Sakajiri Tarran - Solicita as devidas determinações ao departamento competente da Municipalidade, a manutenção da Av. Guairá esquina com Rua Octaviano Henrique de Carvalho no bairro Cohapar II, nesta cidade de Guaratuba/PR. Indicações Nº 0017/2025 – de autoria Márcio Sakajiri Tarran - Solicita as devidas determinações ao departamento competente da Municipalidade, a manutenção do acesso à praia no bairro caieiras, no final da Rua Frederico do Nascimento, próximo a petiscaria Na Telha, nesta cidade de Guaratuba/PR. Indicações Nº 0018/2025 – de autoria Márcio Sakajiri Tarran - Solicita a substituição dos postes danificados do trapiche da antiga cooperativa, localizada na Avenida Damião Botelho de Souza, por postes com holofotes, que garantam mais luminosidade segurança aos pescadores. --------------------------------------------------------------------

 

REQUERIMENTOS - -----------------------------------------------------------------------------

Requerimento Nº 0004/2025 - de autoria do vereador André Guilherme Montemezzo – Solicitando informações ao Instituto Água e Terra (IAT). EM DISCUSSÃO – não houve. EM VOTAÇÃO ÚNICA – APROVADO por unanimidade. ---------------------------------------------------------------------------------------

Requerimento Nº 0001/2025 – de autoria do vereador Diego Corrêa Elickar - Solicitando junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) estudo de viabilidade da ampliação do horário de tráfego de veículos com mais de 03 (três) eixos, na travessia da Baía de Guaratuba - Ferry-Boat.

EM DISCUSSÃO – não houve. EM VOTAÇÃO ÚNICA – APROVADO por unanimidade. ---------------------------------------------------------------------------------------

Requerimento Nº 0002/2025 - Solicitando informações junto a Copel (Empresa de distribuição de energia elétrica) quanto a frequente queda de luz, bem como a regularização da transmissão de energia elétrica nas áreas rurais do município. EM DISCUSSÃO – não houve. EM VOTAÇÃO ÚNICA – APROVADO por unanimidade. ----------------------------------------------------------------

 

PARECERES - -------------------------------------------------------------------------------------

Parecer 0003/2025 - de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Favorável em relação ao PL 852/2025 que dispõe sobre: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de lixeiras coletoras com tampa e a separação dos resíduos sólidos nos condomínios residenciais e comerciais, sem ônus para o município." Constitucionalidade e legalidade observadas. EM DISCUSSÃO – não houve. EM VOTAÇÃO ÚNICA – APROVADO por unanimidade. ---------------------------------------------------------------------------------------

Parecer 0003/2025 - de autoria da Comissão Geral - Favorável ao Projeto de Lei nº 852, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de lixeiras coletoras com tampa e a separação dos resíduos sólidos nos condomínios residenciais e comerciais, sem ônus para o município." EM DISCUSSÃO – não houve. EM VOTAÇÃO ÚNICA – APROVADO por unanimidade. ---------------------

Parecer 0004/2025 - de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Favorável no PL 856/2025 que dispõe: "Dispõe sobre a vedação da reprodução de músicas com conteúdo impróprio em ambientes escolares no Município de Guaratuba e dá outras providências". Constitucionalidade e legalidade observadas. EM DISCUSSÃO – não houve. EM VOTAÇÃO ÚNICA – APROVADO por unanimidade. --------------------------------------------------------------

Parecer  0004/2025 - de autoria da Comissão Geral - Favorável com emenda ao projeto de lei 856 que "Dispõe sobre a vedação da reprodução de músicas com conteúdo impróprio em ambientes escolares no Município de Guaratuba e dá outras providências". EM DISCUSSÃO  – não houve. EM VOTAÇÃO ÚNICA – APROVADO por unanimidade. --------------------------------------------------------------

 

TRIBUNA LIVRE: ---------------------------------------------------------------------------------

FERNANDO VICENTE (PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NOVA COROADOS) - Fez uso da Tribuna Livre para apresentar as principais demandas da comunidade. Iniciou agradecendo ao governador Ratinho Júnior pelos investimentos no litoral do Paraná e em Guaratuba, incluindo projetos como a revitalização da orla, da Praça dos Namorados, a construção da ponte e a duplicação da PR-412. No entanto, destacou que o bairro Coroados, uma das principais portas de entrada da cidade, ainda carece de infraestrutura adequada. Reconheceu o empenho da atual gestão e elogiou a receptividade do prefeito Maurício Lense, mas reforçou a necessidade de uma força-tarefa conjunta entre os vereadores para atender às diversas reivindicações da população local. Entre os problemas enfrentados, citou a falta de infraestrutura, a necessidade de ampliação das linhas de ônibus e do horário de atendimento no posto de saúde, a carência de limpeza pública, além da ausência de segurança e monitoramento por câmeras no bairro. Ressaltou que o maior desafio é a implementação da galeria pluvial ao longo da Avenida Guanabara, pois o alagamento recorrente compromete a mobilidade e impacta negativamente os moradores, comerciantes e turistas. Argumentou que o bairro precisa de investimentos urgentes e destacou que, enquanto outros pontos da cidade receberam revitalizações frequentes, o Coroados aguarda há 25 anos por uma obra de grande porte. Finalizou solicitando apoio da Câmara para buscar recursos estaduais e federais para a urbanização do bairro, garantindo melhorias na mobilidade, segurança e qualidade de vida da população. ----------

ANDRÉ GUILHERME MONTEMEZZO - Iniciou destacando a importância da participação popular nas reuniões da Câmara e reforçando que o Legislativo está atento às demandas da população. Ao assumir oficialmente a função de líder do prefeito, comprometeu-se a intermediar as reivindicações dos servidores, especialmente das auxiliares da Educação Infantil, que reivindicam reajuste salarial. Informou que um estudo está em andamento para viabilizar esse aumento e que há discussões sobre a concessão de vales como alternativa enquanto o município enfrenta limitações com o índice de pessoal.

Aparte: A vereadora Cátia Regina Silvano cobrou uma resposta efetiva sobre a solicitação das auxiliares, ressaltando que, até aquele momento, a Secretaria de Educação não havia dialogado com a categoria. Em resposta, o vereador André reafirmou seu compromisso e garantiu que ouviria todas as profissionais, além de articular uma reunião direta com o prefeito para discutir soluções. "Se não dá para falar com o porco, vamos falar com o dono da porcada." O vereador também mencionou investimentos no município, destacando a destinação de R$ 2 milhões para macro drenagem em Coroados, além do projeto do governo estadual que prevê asfaltamento de todas as cidades com menos de 50 mil habitantes. Anunciou ainda um convênio com a Univali, que trará 31 profissionais da área da saúde para atuar no município a partir de agosto, reforçando a equipe dos postos de saúde e do pronto-socorro. Sobre a questão ambiental, André criticou a burocracia e o tratamento desigual do Instituto Água e Terra (IAT), apontando que moradores enfrentam dificuldades para conseguir autorização para obras simples, enquanto empreendimentos de alto padrão são aprovados sem entraves. Afirmou que a atual administração tem conseguido avanços na regularização de ruas e criticou a disparidade no acesso a serviços essenciais, como ligações de água e energia elétrica, que muitas vezes são negadas para a população mais vulnerável. Ao final, fez um pronunciamento sobre a desigualdade no município, denunciando que "o meio ambiente em Guaratuba só serve para prejudicar o pobre", enquanto grandes empreendimentos são beneficiados. Finalizou garantindo que seguirá lutando por justiça e prometeu: "Eu morro aqui, mas eu vou ganhar essa parada." -------

 

ELEIÇÃO PROCURADORIA DA MULHER – A vereadora Sandra Bertipaglia foi a única candidata a se disponibilizar para o cargo e foi eleita por unanimidade pelos seus pares para o biênio 2025/2026, conforme resolução n° 153/2019.---------------------------------------------------------------------------------------------

                                                

EXPLICAÇÃO PESSOAL ---------------------------------------------------------------------

DIEGO CORRÊA ELICKAR – Apresentou dois requerimentos: 1. Travessia da Baía de Guaratuba - no qual cobrou a flexibilização do horário para caminhoneiros com veículos acima de três eixos, que hoje não podem atravessar, o que tem prejudicado o trabalho desses profissionais, pois muitos precisam deixar os caminhões estacionados e voltar a pé para buscá-los no dia seguinte. 2. Queda de energia na área rural – relatando problemas constantes em localidades como Pedra Branca, Rio Bonito e Alto da Serra. Destacou que, mesmo sem chuvas, a energia tem caído com frequência, afetando escolas, segurança e o funcionamento de aparelhos elétricos. Pediu apoio dos vereadores para cobrar providências. -----------------------------------------

RICARDO PAIXÃO DE MACEDO – Começou relembrando um episódio em que tentou falar sobre a causa autista, mas se emocionou por ter um filho autista e uma filha surda. Ele se colocou à disposição das famílias que têm crianças autistas. Também destacou sua ligação com o bairro Coroados, onde morou ao chegar em Guaratuba. Garantiu que, junto com a subprefeita Edna Castro e outros vereadores, trabalhará pelo desenvolvimento do bairro. Enfatizou a importância da educação e reafirmou que os vereadores cobrarão melhorias para a comunidade. -----------------------------------------------------------------

WALLACE DA SILVA AGUIAR – Falou sobre dois cursos gratuitos que serão oferecidos à população: 1. Curso sobre Associativismo – Marcado para o dia 21 de março, voltado para pessoas interessadas em atuar em associações e organizações comunitárias. 2. Curso de Elaboração de Currículos e Entrevistas de Emprego – Acontecerá no dia 28 de março e busca capacitar os cidadãos para o mercado de trabalho. Além disso, abordou a situação do acesso ao bairro de Caieiras, destacando problemas gerados pelo fechamento do Morro dos Bombeiros devido às obras da ponte. Explicou que moradores têm enfrentado dificuldades para voltar para casa e pediu soluções para minimizar os impactos. Finalizou apoiando os profissionais da educação, incentivando-os a continuar cobrando melhorias e destacando a importância de políticos cumprirem suas promessas. -------------------------------------------------------------------

RICARDO PAIXÃO DE MACEDO – Registrou seu agradecimento aos motoristas da saúde, que estavam presentes na sessão para apresentar suas reivindicações. Informou que a categoria realizou uma reunião no dia anterior, durante um almoço entre os profissionais, e que as demandas levantadas seriam recebidas e analisadas. ----------------------------------------------------------------

SANDRA BERTIPAGLIA – Agradeceu por ter sido eleita procuradora da mulher, cargo que pretende exercer da melhor forma possível, principalmente no combate à violência doméstica. Também destacou a importância do Dia Internacional da Mulher, relembrando a luta por direitos e conquistas femininas. Ressaltou que as mulheres têm ocupado cada vez mais espaços na política e enfatizou o trabalho realizado por ela, as demais vereadoras e a vice-prefeita. Falou ainda sobre melhorias para o bairro Coroados, mencionando problemas de infraestrutura, como entupimentos de manilhas, e afirmou estar acompanhando o caso junto à Secretaria de Urbanismo. Colocou-se à disposição de toda a população, reforçando que, independentemente de quem tenham votado, os vereadores representam todos os cidadãos. ---------------------

MÁRCIO SAKAJIRI TARRAN – Abordou um problema de drenagem no bairro Coroados, destacando que as manilhas instaladas há anos foram inadequadas, o que causa constantes alagamentos. Sugeriu que a prefeitura utilize uma emenda de R$ 2 milhões para substituir as manilhas e melhorar o escoamento da água. Além disso, fez um desabafo sobre um comentário inapropriado feito por um vereador na tribuna, considerando a fala desrespeitosa, especialmente por ter sido direcionada à secretária de Educação no contexto do Dia Internacional da Mulher. Pediu desculpas em nome da Câmara e se solidarizou com as professoras presentes. ----------------------------------------------------------------

ANDRÉ GUILHERME  MONTEMEZZO – Pediu desculpas à Associação Nova Coroados, criticando a gestão passada por não ter resolvido problemas estruturais do bairro. Também rebateu críticas feitas a ele por um colega vereador, afirmando que sua fala foi um "jargão popular" e não teve intenção ofensiva. Destacou que a cidade precisa de investimentos em saúde e infraestrutura, reconhecendo a carência de recursos e a necessidade de melhorias salariais para os servidores públicos. Reforçou que a atual administração tem desafios pela frente e pediu respeito à democracia, ressaltando que as pessoas têm direito de cobrar promessas de campanha, mas devem fazê-lo de forma organizada. ---------------------------------------------------

 

ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia 17 de março de 2025, às 18h00min (dezoito) horas. Para constar, eu (Marcilaine Santana– Auxiliar de Expediente) redigi e digitei.__________Diego Pires (Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata. ---------------------------------------------------------------------------

 

RICARDO BORBA

Presidente

 

CÁTIA REGINA SILVANO

1º Secretária