DATA – HORÁRIO – LOCAL – 24 (vinte e quatro) de Junho de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 18h00min (dezoito) horas, no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. -----------------------------------------------
PRESENÇAS – ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR 1º secretário, FABIANO CECILIO DA SILVA 2º secretário e demais Vereadores ADEMIR DA SILVA, ANA MARIA CORREA DA SILVA, DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, JULIANO DA ROSA DE PAULA, PAULO EDER DE ARAUJO e RICARDO DE BORBA. Com falta justificada dos Vereadores MARIA DA SILVA BATISTA, FELIPE HUNING DE CARVALHO e CÁTIA REGINA SILVANO.----------------------------------------------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. --------
ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a Ata da Sessão Ordinária do dia 17 de Junho de 2024, assim como a Ata da Sessão Solene do dia 19 de Junho de 2024. ------------------------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTE --------------------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei do Executivo 1654, de autoria Roberto Cordeiro Justus (PREFEITO MUNICIPAL) - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.019, publicada em 10 de abril de 2023, que instituiu "o Programa Nota Guaratubana e dispõe sobre a concessão do prêmio, e dá outras providências".------------------
Projeto de Lei 0843, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Institui a disponibilização digital de documentos obrigatórios para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais via QR code ou Plaqueta NFC e dispensa a afixação da informação por outro meio.------------------------------------------------------
Projeto de Lei 0844, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Institui o título de "Mestre da Cultura Tradicional Caiçara de Guaratuba".---------------------------------
Requerimentos 0002/2024, de autoria Ricardo de Borba - Requerimento de emenda para Aquisição de uma Ambulância e emenda para área da pesca, melhorias no Porto da cacheta.----------------------------------------------------------------
VOTAÇÃO REQUERIMENTO 002/2024, de autoria do Vereador Ricardo Borba – EM DISCUSSÃO – Vereador Ricardo: Explicou ser um requerimento simples, onde solicita informações sobre as emendas e que já pediu informações e não as obteve; que após o protocolo do requerimento recebeu duas ligações do executivo, mas que agora quer respostas por escrito. EM VOTAÇÃO – APROVADO por unanimidade de votos o requerimento será encaminhado ao Executivo.---------------------------------------------------------------------
INDICAÇÕES – Indicações 0047/2024, de autoria Ademir da Silva - colocação de material fresado ou seixo na Av. curitiba esquina com Av. Juvevê. Indicações 0048/2024, de autoria Ademir da Silva - Proceda colocação de material fresado ou seixo na R: Antônio Nerone caruzo entre as ruas Alfredo dias e R: Rocha Pombo. Indicações 0025/2024, de autoria Alaor de Oliveira Miranda - Manutenção da estrada rural das comunidades do Rasgado, Rasgadinho, Salto do Cubatão e Vitório. Indicações 0026/2024, de autoria Alaor de Oliveira Miranda - manutenção da Rua Patrícia Vidal de Braga, trecho entre as ruas João Carlos Marques e Rua Afonso Pena no Cohapar. Indicações 0006/2024, de autoria Edna Aparecida Oliveira de Castro Vaca - Solicitando limpeza e manutenção do Morro do Cristo. Indicações 0036/2024, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Obras de melhorias, com colocação de material apropriado, na Rua Clotário Portugal, esquina com a Rua João Carlos Marques, Bairro Vila Esperança. Indicações 0037/2024, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Manutenção do pavimento asfáltico da Rua Emílio de Menezes, entre a Rua Alcides Pereira e Rua Frei Leonardo de Feletti, Bairro Vila Esperança. Indicações 0038/2024, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Manutenção da Avenida Rui Barbosa, Bairro Piçarras. Indicações 0013/2024, de autoria Juliano da Rosa de Paula - Patrolamento e colocação de material fresado ou similar na Rua Matinhos no bairro Mirim. Indicações 0014/2024, de autoria Juliano da Rosa de Paula - Tapa buraco na Avenida Patriarca no bairro Piçarras. Indicações 0024/2024, de autoria Maria da Silva Batista - Indica a realização urgente de obras de patrolamento na extensão da Rua Bromirim, iniciando no bairro Mirim até o rio da Sanepar ( onde se despeja os dejetos). Indicações 0001/2024, de autoria Ricardo de Borba - Reivindicar a necessidade urgente de cumprimento da Lei nº1.955 de 2022, que estabelece vagas preferenciais para pessoas com transtorno do espectro autista em nosso município. SERÃO ENCAMINHADAS--------------------------------------------------------
ORDEM DO DIA:- ---------------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei do Executivo 1653, de autoria Roberto Cordeiro Justus (Prefeito Municipal) - "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Guaratuba, e dá outras providências". EM DISCUSSÃO – Vereador Fabiano: Comentou que esse projeto adequa o município ao que propõem o governo federal no que tange o incentivo a cultura. EM VOTAÇÃO – APROVADO em segundo turno por unanimidade.----------------------------------------
Moções 0002/2024, de autoria Paulo Eder de Araújo - Moção de Aplausos e Congratulações aos senhores: Gabriel do Bonfim, Arthur Goslar de Carvalho, Yago Ress Mader, Luan Beltrami, Julio Cesar Santos, Guarda-Vidas Civil de Guaratuba e aos empresários Oziel Xavier da Silva, Gustavo Tauchem e João José de Carvalho Junior, pelos relevantes serviços prestados na soma de esforços, doações, e no deslocamento com recursos próprios durante a ação voluntária dedicada aos desabrigados das enchentes ocorridas no estado do Rio Grande do Sul. EM DISCUSSÃO – Vereador Paulo: Falou que a a mais virtude do cristão é o amor, e é na necessidade que se faz acontecer e demonstra esse amor; que essa homenagem é da câmara a todos os que ajudaram. EM VOTAÇÃO – APROVADO em votação única por unanimidade.---
Moções 0003/2024, de autoria Paulo Eder de Araújo - Moção de Aplausos e Congratulações aos fundadores do grupo de dança gaúcha Laços Campeiro, sendo eles: Erasmo Antônio Pereira, Elisangela Camargo Pereira, Evelyn Camargo, Eduarda Camargo, Eduardo Camargo e Gean de Paula. EM DISCUSSÃO – Vereador Paulo: Ressaltou que esse pessoal veio para Guaratuba e tem levado o nome do município pelos CTG. EM VOTAÇÃO – APROVADO em votação única por unanimidade ----------------------------------------
EXPLICAÇÃO PESSOAL ----------------------------------------------------------------------
VEREADOR ADEMIR DA SILVA – Comentou sobre a convenção Evangélica que esteve em São Francisco do Sul, e que ficou feliz em ver a bandeira do nosso município sendo homenageada em outro estado. -------------------------------
VEREADORA EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA – Reforçou a explicação da sua indicação sobre a limpeza do Morro do Cristo, ponto turístico e cultural da nossa cidade.-----------------------------------------------------------
VEREADOR RICARDO DE BORBA – Falou que também fez uma indicação no ano passado sobre o Morro do Cristo, que necessitava de reparos e que pelo visto não foi feito. Falou que acabou a primeira fase do futebol de campo de Guaratuba e pediu que transfira os jogos para o Estádio Acir Braga, que passou por manutenção no gramado e lá conta com uma maior estrutura. -------
VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAUJO – Ressaltou o Dia da Policia Militar e parabenizou a todos os policiais de nossa cidade; comentou sobre as demais datas comemorativas da semana, como marinheiro, pescador. Elogiou o pessoal da Arena Jiu-Jitsu e citou alguns atletas que subiram ao pódio no final de semana. Destacou seu pedido para manutenção na Rocha Pombo que foi atendido; falou sobre a festa junina de São Pedro; sobre o projeto aprovado que nomeou a Estrada da Sentinela e agora pode ser realizado o pedido no IAT para manutenção da mesma. -------------------------------------------------------------
VEREADORA ANA MARIA CORREA DA SILVA – Comentou que esteve na Limeira e Pedra Branca e elogiou as estradas da área rural. -------------------------
VEREADOR FABIANO CECILIO DA SILVA – Comentou sobre o projeto que protocolou sobre disponibilização digital para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais via QR code e o também sobre o projeto que criará o título de Mestre da Cultura Tradicional Caiçara de Guaratuba. Destacou o convite que acontecerá dia 05 do Arraiá da escola da Prainha e ressaltou a importância desses eventos para nossa cidade.---------------------------
VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA – Destacou a festa maravilhosa no Morro Grande e parabenizou os organizadores.---------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, a Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando a Sessão Ordinária para o dia 01 de Julho de 2024, às 18:00 (dezoito) horas. Para constar, eu (Karinne Correia Pinto – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei. Diego Pires (Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata.-
ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA
Vice-Presidente
ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR
1º Secretário
