DATA – HORÁRIO – LOCAL – 17 (dezessete) de Junho de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 18h00min (dezoito) horas, no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – CÁTIA REGINA SILVANO Presidente, ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR 1º secretário e demais Vereadores ADEMIR DA SILVA, ANA MARIA CORREA DA SILVA, DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, FELIPE HUNING DE CARVALHO, JULIANO DA ROSA DE PAULA, MARIA DA SILVA BATISTA e PAULO EDER DE ARAUJO. Com falta justificada dos Vereadores FABIANO CECILIO DA SILVA e RICARDO DE BORBA.------------------------------------------------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. --------
ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a Ata da Sessão Ordinária e da Sessão Solene do dia 10 de Junho de 2024, assim como a Ata da Sessão Extraordinária do dia 11 de Junho de 2024. -----------------------------------------------
EXPEDIENTE --------------------------------------------------------------------------------------
Moções 0002/2024, de autoria Paulo Eder de Araújo - Moção de Aplausos e Congratulações aos senhores: Gabriel do Bonfim, Arthur Goslar de Carvalho, Yago Ress Mader, Luan Beltrami, Julio Cesar Santos, Guarda-Vidas Civil de Guaratuba e aos empresários Oziel Xavier da Silva, Gustavo Tauchem e João José de Carvalho Junior, pelos relevantes serviços prestados na soma de esforços, doações, e no deslocamento com recursos próprios durante a ação voluntária dedicada aos desabrigados das enchentes ocorridas no estado do Rio Grande do Sul. --------------------------------------------------------------------------------
Moções 0003/2024, de autoria Paulo Eder de Araújo - Moção de Aplausos e Congratulações aos fundadores do grupo de dança gaúcha Laços Campeiro, sendo eles: Erasmo Antônio Pereira, Elisangela Camargo Pereira, Evelyn Camargo, Eduarda Camargo, Eduardo Camargo e Gean de Paula.-----------------
Ofícios do Executivo 0014-2024, de autoria Poder Executivo - Requerimento de urgência para o PL 1653 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Guaratuba, e dá outras providências.-----
PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1653/2024 – EM DISCUSSÃO – Vereadora Edna: Falou que não necessidade e está dentro do prazo. EM VOTAÇÃO - APROVADO com voto contra da vereadora Edna. ---
PEDIDO DISPENSA DOS INTERSTICIOS DO PROJETO DE LEI Nº 1653/2024 – EM DISCUSSÃO – Vereadora Itamar: Ressaltou que para não prejudicar o município, se deve votar nesta data. EM VOTAÇÃO - APROVADO com voto contra da vereadora Edna. ---------------------------------------------------------
INDICAÇÕES – Indicações 0018/2024, de autoria Ana Maria Correa da Silva - Instalação de placa no UBS do Cubatão denominado a Maria Cunha. Indicações 0019/2024, de autoria Ana Maria Correa da Silva - Roçada por toda extensão da Estrada do Estaleiro. Indicações 0020/2024, de autoria Ana Maria Correa da Silva - Manutenção com colocação de material fresado na estrada do Estaleiro. Indicações 0032/2024, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Solicitação para Instalação de Placa de Sinalização, na Praça Luiz de Moura, Bairro Cohapar, indicando a localização do Pronto Socorro Municipal de Guaratuba. Indicações 0033/2024, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Solicitação de manutenção e nivelamento do asfalto na esquina das ruas Clevelândia e Visconde do Rio Branco, no Bairro Brejatuba. Indicações 0034/2024, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Obras de melhorias, com colocação de material apropriado, na Rua Francisco Arcega, entre a Rua Afonso Pena e Rua Wenceslau Braz, Bairro Vila Esperança. Indicações 0035/2024, de autoria Felipe Huning de Carvalho - Solicitação de Viabilidade Técnica para Instalação de Redutores de Velocidade na Rua Barão do Cerro Azul, esquina com a Av. Curitiba, Bairro Centro. Indicações 0023/2024, de autoria Maria da Silva Batista - Indicação de realização urgente de obras de patrolamento em toda extensão da Rua Sargento Enéas Augusto Marcondes. SERÃO ENCAMINHADAS----------------------------------------------------------------------
ORDEM DO DIA:- ---------------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei do Executivo 1653, de autoria Roberto Cordeiro Justus (Prefeito Municipal) - "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Guaratuba, e dá outras providências". EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO – APROVADO em primeiro turno por unanimidade.-------
Projeto de Lei nº 842, de autoria Mesa Diretora - "Altera os Anexos I e II da Lei 1925/2022, e dá outras providências". EM DISCUSSÃO – Vereadora Edna:
Ressaltou que o conteúdo do projeto é sério e não poderia ser tratado com urgência, porque aumenta o número de vagas dos cargos efetivos dessa casa; que mudanças como essa deveriam ser debatidas e desta maneira se impede que todos os aspectos sejam considerados; questionou porque aumentar o número de vagas que poderiam beneficiar a população e que respeita a opinião dos vereadores e pediu que reconsiderem a votação nesse projeto. Vereador Paulo: Falou que vai dar um voto de confiança a Mesa Diretora e vota a favor, que já esteve na Mesa Diretora e sabe como é difícil esse cargo. EM VOTAÇÃO – APROVADO em segundo turno com votos contra dos Vereadores Edna, Maria, Diva e Ana, votos a favor dos Vereadores Paulo, Juliano, Felipe, Ademir e Alaor; e abstenção do Vereador Itamar.----------------------------------------
O Diretor Legislativo informou que a votação do referido projeto seria de quórum por maioria absoluta, por divergências de interpretação do Regimento Interno, a sessão foi suspensa para que se consultasse o Departamento Jurídico da casa, que informou ser maioria simples, ficando então o projeto devidamente aprovado.--------------------------------------------------------------------------
Moções 0003/2024 - Fabiano Cecilio da Silva, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Moção de Aplausos e Reconhecimento aos Trabalhadores do Projeto Praia Limpa da Sanepar - Equipe de Guaratuba. EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO – APROVADO em votação única por unanimidade.-
EXPLICAÇÃO PESSOAL ----------------------------------------------------------------------
VEREADOR ADEMIR DA SILVA – Explicou que foi visitar sua irmã e que na viagem foi informado do falecimento do seu tio, Parabenizou GTBA Telecom por 10 anos no mercado e desejou muito sucesso. --------------------------------------
VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA – Agradeceu a todos os familiares e amigos que estiveram no seu aniversário no sábado e por todas as mensagens recebidas, tanto no celular, quanto nas redes sociais. Contou que seu filho ganhou a motinho na festa da Gtba e que está muito contente pela recuperação do seu neto que iria para cirurgia, nesta segunda-feira, mas está reagindo à medicação e a cirurgia não foi necessária; que quem tem Deus no coração é abençoado. ---------------------------------------------------------------------------
VEREADOR JULIANO DA ROSA DE PAULA – Ressaltou que mesmo com o que aconteceu com sua neta, que Deus tem dado força nesse momento. Agradeceu ao pessoal da maternidade, onde passou 4 dias com sua esposa que teve bebê. Cobrou a respeito da lei que normatiza o corte de uma espécie de árvore, que ainda não começou a ser realizado. -------------------------------------
VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAUJO – Falou que há 3 meses atrás uma pessoa realizou o protocolo para corte da árvore especifica em lei aprovada por esta casa e até agora não foi atendido; que se um vereador da base não consegue um corte de árvore, imagine a população.-------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Justificou sua ausência nas semanas anteriores e quer aproveitar, junto aos demais vereadores, tendo em vista a data do recesso parlamentar que se próxima, para que antes do recesso possam adiantar e votar os pareceres da CFO. Agradeceu a todos e que Deus abençoe a todos.-----------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, a Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando a Sessão Ordinária para o dia 24 de Junho de 2024, às 18:00 (dezoito) horas. Para constar, eu (Karinne Correia Pinto – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei. Diego Pires (Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata.-
CÁTIA REGINA SILVANO
Presidente
ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR
1º Secretário
