DATA – HORÁRIO – LOCAL – 19 (dezenove) de Agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 18h00min (dezoito) horas, no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – CÁTIA REGINA SILVANO Presidente, ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR 1º secretário e demais Vereadores ADEMIR DA SILVA, ANA MARIA CORREA DA SILVA, DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, JULIANO DA ROSA DE PAULA, MARIA DA SILVA BATISTA, PAULO EDER DE ARAUJO e RICARDO DE BORBA. Com falta justificada dos Vereadores FABIANO CECILIO DA SILVA e FELIPE HUNING DE CARVALHO -----------------------------------------------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. --------
ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a Ata da Sessão Ordinária do dia 12 de Agosto de 2024.-------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTE --------------------------------------------------------------------------------------
Ofícios do Executivo 0018-2024, de autoria Prefeito Roberto Justus - Ofício nº 120/24 GAB - Requerimento 01/24 Vereador Juliano da Rosa de Paula.------
Requerimentos 0001/2024, de autoria Edna Aparecida Oliveira de Castro Vaca - Informar os critérios adotados para a realização do serviço de recapeamento asfáltico nas vias do município de Guaratuba.-------------------------
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO: Requerimentos 0001/2024, de autoria Edna Aparecida Oliveira de Castro Vaca – EM DISCUSSÃO: Vereadora Edna Castro: Explicou seu pedido, que foram muitos questionamentos realizados em redes sociais e repassou ao Poder Executivo. EM VOTAÇÃO - APROVADO por unanimidade com 10 votos a favor em votação única. O requerimento será encaminhado ao Executivo.---------------------------------------------------------------------
INDICAÇÕES – Indicações 0025/2024, de autoria Ana Maria Correa da Silva - Roçada e manutenção da Praça Ademir Jorge da Silva. Indicações 0026/2024, de autoria Ana Maria Correa da Silva - Manutenção da Praça, assim como da estatua da Praça do Pescador. Indicações 0027/2024, de autoria Ana Maria Correa da Silva - Instalação de um poste bem como a extensão de rede elétrica no final da rua Costa Rica. Indicações 0030/2024, de autoria Diva Carneiro Magalhães de Oliveira - Promova patrolamento e melhorias com colocação de material fresado ou similar na Rua Pedra Branca de Araraquara, entre Avenida Paraná e Rua das Araucárias, por toda sua extensão, no Bairro Castel Novo. Indicações 0031/2024, de autoria Diva Carneiro Magalhães de Oliveira - Promova patrolamento e melhorias com colocação de material fresado ou similar na Rua dos Guarás, entre Avenida Paraná e Rua das Araucárias, por toda sua extensão, no Bairro Castel Novo. Indicações 0032/2024, de autoria Diva Carneiro Magalhães de Oliveira - Promova patrolamento e melhorias com colocação de material fresado ou similar na Rua dos Canários, entre Avenida Paraná e Rua das Araucárias, por toda sua extensão, no Bairro Castel Novo. Indicações 0026/2024, de autoria Maria da Silva Batista - Indicação de realização urgente de limpeza das valetas, troca de manilhas e colocação de uma lixeira comunitária na Rua Engenheiro Beltrão esquina com a Porecatu. SERÃO ENCAMINHADAS----------------------------------------------------------------------
ORDEM DO DIA:----------------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei n°846, de autoria da Vereadora Ana Maria da Silva: "Declara de Utilidade Pública Instituto Social e Cultural Mãe do Bom”. EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO – APROVADO por unanimidade com 10 votos a favor em primeira votação.----------------------------------------------------------------------
EXPLICAÇÃO PESSOAL ----------------------------------------------------------------------
VEREADOR ADEMIR DA SILVA – Parabenizou aos pré- candidatos e desejou bons trabalhos a todos. --------------------------------------------------------------------------
VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA – Lamento a morte do ex-vereador Maneco do Mirim.---------------------------------------------------------------------
VEREADORA EDNA APARECIDA DE OLIVEIRA CASTRO VACA – Falou sobre a violência contra a mulher, destacando o Agosto Lilás, Lei Maria da Pena e a importância dos direitos das mulheres.------------------------------------------
VEREADORA ANA MARIA CORREA DA SILVA – Enviou sentimentos a família do Maneco do Mirim.--------------------------------------------------------------------
VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO – Comentou sobre as datas comemorativas da semana. Ressaltou que por ser período eleitoral, este ano não acontecerá o passeio ciclístico. Falou que esteve na escola do Cubatão pela excelente festa. Destacou que essa semana ficou chateado com a CCJR, porque nunca ouviu falar em solicitar atestado de óbito do homenageado, sendo que sabem que deve ser para pessoa falecida; que a comissão pediu, ele entregou e o parecer não entrou em votação. ----------------------------------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Enviou condolências a família do Maneco do Mirim, grande cidadão e vereador. Falou com o trabalho que estão fazendo no Coroados de recapeamento e lembrou que mês de agosto lilás, de combate a violência da mulher e que a procuradoria da mulher está de portas abertas.-----------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR JULIANO DA ROSA DE PAULA – Comentou sobre a resposta do seu requerimento, com questionamentos sobre a verba destinada para recursos de infraestrutura, que o prefeito não tem palavra, pois estava bem claro onde seria utilizado; falou que até pode ser a rua que ele reside, mas tem muitas outras pessoas que moram lá; que o deputado atendeu um pedido desse vereador e que sua parte foi feita.----------------------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, a Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão, marcando a próxima para o dia 26 de Agosto de 2024, às 18:00 (dezoito) horas. Para constar, eu (Karinne Correia Pinto – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei. Cesar Sezefredo Correa (Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata.----------------------------------------------------------------------------------------
CÁTIA REGINA SILVANO
Presidente
ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR
1º Secretário
