DATA - HORARIO – LOCAL – 31 de março de 2014, no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ----------------------------------------------
PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVERA – Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR Vice-presidente, MARIA DA SILVA BATISTA – 2ª Secretária e demais Vereadores: MAURICIO LENSE, LAUDI CARLOS DE SANTI, RAUL CHAVES, JUAREZ SERAFIM TEMOTEO, CATIA REGINA SILVANO, FABIO LUIZ CHAVES, JOAO ALMIR TROYNER, SERGIO ALVES BRAGA e ANA MARIA CORREA DA SILVA. O Vereador ARTUR CARLOS DOS SANTOS justificou a não presença. --------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de presentes o Presidente declarou aberta a Sessão, em seguida o Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior efetuou a leitura do texto bíblico. ------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS – OFICIOS INFORMANDO REPASSES AO MUNICIPIO. OFICIOS DO EXECUTIVO. OFICIOS DIVERSOS. ----------------------------------------
MATÉRIA APRESENTADA
Projeto de Lei n° 563 – Denomina de Avenida Pedra Branca do Araraquara a rua principal projetada na localidade de Pedra Branca do Araraquara, neste município. ----------------------------------------------------------------------------
PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:
PROPOSIÇÕES/INDICAÇÕE
Vereador Mordecai Magalhães de Oliveira – estudos hora atividade dos professores, abertura da Rua Ribeira das Pedras, troca de lâmpada na avenida de acesso ao Ferry, estudos para readequação do mirante na Rua Quinze de Novembro, atenção ao pessoal sem teto que se aglomeram nos barcos de pesca no Brejatuba. Vereadora Maria da Silva Batista – patrolamento da Rua São José do Boa Vista, patrolamento e colocação de saibro na continuação da Rua Rio Grande do Sul, patrolamento na Av. São Mateus do Sul. Vereador João Almir Troyner – abertura da Av Paranavaí, melhorias na Rua Nicolino Melantonio, patrolamento e colocação de material na Rua Rio Grande do Sul, pavimentação da Av. Nossa Senhora Aparecida, readequação da rua Pedra Branca do Araraquara. Vereador Raul Chaves – manta asfaltica na Rua Guarani. Vereador Mauricio Lense – viabilidade técnica e financeira para melhorias na rotatória da Av. Curitiba. Vereador Sergio Alves Braga – lombada na Rua Fernando Amaro. --------------------------------------------
ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES.
Mauricio Lense - Cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras, Públicos Presentes e desejou boa noite. Agradeceu aos inúmeros cidadãos que o cumprimentaram pela postura que tem tomado nesta casa, especialmente neste momento, no que tange ao Projeto 557, que institui dia de folga ao funcionário público quando este fizer aniversário, no qual votou contra, porque além de imoral é inconstitucional. Mas disse que o que lhe traz a tribuna, não é este projeto, porque o projeto já foi aprovado e está sendo julgado pelo povo, mas sim a tão mal fadada Feira do Braz, da qual solicitou informações mais de uma vez, e não obteve respostas, sendo necessário recorrer ao Ministério Público. Deixou a pergunta ao Senhor Presidente. Por que quando um vereador solicita informações elas não chegam até ele, e quando é o Ministério Público que solicita, elas chegam rapidinho? Será que negar informações ao vereador também é cultural? Disse que enfim recebido o processo através do Ministério Público, com 12 páginas, e após breve análise, nestas poucas páginas, das quais ainda três estão ilegíveis foram constatadas inúmeras irregularidades. Para maior clareza fez uma cronologia dos fatos: Dia 18 de novembro 2013 - Protocolado o pedido para a realização de uma feira. Protocolo feito pela Senhora Lindair, solicitação de licença para feira. No dia 21 de novembro do mesmo ano, foi feita uma reunião da comissão de análise da temporada 2013/2014, e nessa comissão foi analisado o protocolo 1866/13, cuja Dona Lindair tinha feito a solicitação. Leu parte da ATA: trata o presente de solicitação para a realização de feira de comercio de vestuários a ser realizada no Camping Municipal, nos dia 13, 14 e 15 de dezembro de 2013. O vereador Mauricio lembrou que a feira ocorreu os dias 24, 25 e 26 de janeiro. Continuando sua leitura disse que se tratava de evento cuja justificativa seria o interesse turístico. E ressaltou que quem participou da feira, qual seria o interesse turístico daquilo que foi feito lá, sendo uma feira chingui ling, que afrontava o comércio local. Continuando, disse verificada a regularidade da empresa solicitante, solicitado pela Senhora Lindair, cujo ressaltou, que esta registrado com seu CPF e o RG, e nenhuma empresa que solicitou. Prosseguindo o vereador Mauricio disse que após as formalidades legais, e o devido recolhimento dos valores, arquivense. Disse que no dia 26 de janeiro domingo, esteve na feira, em atendimento a uma denúncia, do comércio local. E ressaltou que no dia 03/02 primeira reunião do ano, tentou protocolar o pedido desta documentação, como era uma sessão solene só foi feito no dia 10 de fevereiro. Mas não obteve os documentos, onde tiveram que recorrer ao Ministério público e somente agora, dia 28 de Março que tiveram acesso a essa documentação sendo doze páginas. Disse que na pagina nº 6 foi anexado um certificado de microempreendedor individual, de uma empresa totalmente adversa ao processo, e também foi anexado um comprovante do cadastro nacional de pessoa jurídica, emitido no dia 28 de janeiro de 2014 ás 11:56:12, portanto, dois dias após o encerramento da feira. Salientou que como se pode comprovar que essa empresa era responsável pela feira se a emissão do documento dela foi feito a posterióri, depois da feira. E três paginas estão completamente ilegíveis não se consegue entender. E no final tem o recibo de pagamentos, emitido em nome da dona Lindair e não dessa empresa, e foi pago no dia 28/01 opôs a realização da feira. E na ATA diz que a licença será dada após realização do pagamento. Citou algumas irregularidades ou informações que causam dificuldade de entendimento. 1-Data do evento que foi autorizado. Foi autorizado uma data 13, 14 e 15 de dezembro, e a feira se realizou no dia 24, 25 e 26 de janeiro. 2- Qual era o interesse turístico deste tipo de feira para o município. 3-Verificação da regularidade da empresa solicitante, como foi verificada a regularidade da empresa, se quem solicitou foi uma Pessoa Física. 4- Assinatura dos membros na comissão não confere. Tendo pessoas como membros da comissão que não constam no decreto que institui a comissão. 5- Surgiu no processo pessoa diversa da que solicitou o evento. 6-Documentação da empresa que supostamente realizou o evento só apareceu no processo dia 28/02 depois da feira. 7- Outras irregularidades que ainda não teve condições de apurar, uma vez que o processo encontra-se incompleto. Prosseguindo o vereador Mauricio disse ao Senhor Presidente que neste sentido precisa com urgência de toda a documentação deste evento conforme solicitação que realizou nesta casa, que inclusive foi aprovada por todos os vereadores. Disse que estes processos dos quais só agora teve acesso, sendo solicitado em 26 de setembro do ano passado, e ressaltou que só teve acesso através do Ministério Público, senão não teria acesso a essas informações, e que ao tem sérios indícios de irregularidades. E na semana que vem apresentará. Disse que uma vez que é votada uma proposição, ou requerimento, é preciso mais serenidade e transparência. Porque se cada vez que um vereador precisar de uma informação, tiver que ir ao Ministério Público, não estarão cumprindo seu papel. Sendo uma casa de lei que tem poder, e tem que cumprir seu papel, e o Vereador tem essa função de fiscalizar, e finalizou dizendo que precisa desta documentação para analisar. -----------------------------------------
Itamar Cidral da Silveira Junior – cumprimentou o Senhor Presidente, Mesa diretora, Senhoras vereadoras, Senhores Vereadores, público presente, internautas e autoridades presentes. Disse que o motivo da sua volta a tribuna foi elencando pela sua pessoa devido o Projeto nº557, que esteve na semana passada fazendo a defesa do Projeto onde foi aprovado pelos vereadores, disse que não teve tempo de agradecer aos vereadores que votaram no projeto devido uma viagem familiar. E agradeceu a todos que votaram, disse que as opiniões divergem em relação ao projeto, onde o vereador Mauricio Lense se posicionou com outra postura ao Projeto. Disse que não entende a ilegalidade do projeto, que até foi mostrado por um jornal da cidade que vários Municípios que adotam estes benefícios ao servidor, não sendo um modismo, ou uma brincadeira com o servidor público é apenas um beneficio ao servidor. Prosseguiu dizendo que o orçamento desta casa foi aprovado no ano passado por todos onde deram o parecer e cujo relator foi o vereador Mauricio Lense, e não foi pedido nada que suplementasse este valor, não podendo ser criado uma despesa se o orçamento é o mesmo, e deixou sua pergunta. Disse que foi noticiado no G1, no jornal e que não possui problemas algum, e não foi só esse projeto que criou, porém disse que houve uma sensação em cima deste projeto pela mídia no qual já comentou na sessão passada, mas partir que isso seria um gasto, uma despesa seria infavoravel. Ressaltou a postura do vereador Fábio Chaves, onde colocou uma emenda, onde tem que se antecipar e programar para receber o benefício. Disse que irá aceitar e a convite do Dida da Radio Litorânea para explicar ponto a ponto, porque não esta se criando modismo nenhum, é apenas um beneficio ao servidor público e qualidade ao atendimento para toda população sendo uma divisão aberta. APARTE CÁTIA REGINA SILVANO - disse que esta escrito no jornal que circula na cidade, que não poderia ter votado juntamente com o vereador Juarez, sendo um erro, porque pode votar e votou. Sendo um erro, porque não votou em beneficio próprio e sim votou no beneficio coletivo, e quando isso for acontecer irá abster do seu voto. Continuando o vereador Itamar agradeceu a vereadora Cátia e citou a lei orgânica do Município que diz: estará impedido de votar o vereador que tiver sobre matéria interesse particular, e ressaltou que já foi discutido isso uma vez quando foi votado o plano de cargos e salários. O vereador Itamar se colocou a disposição a esclarecer o projeto, mas não se pode dizer que a Câmara esta caindo no descaso sendo que está fazendo uma coisa boa para a cidade, e disse que hoje a Câmara de Londrina ligou pedindo a matéria porque querem implantar este beneficio, assim como Maringá, fora os trinta e três Municípios que já oferecem este beneficio. Deixou claro que beneficio não é regalia, porém o servidor público por causa do seu dia vai se negar a dar este beneficio, e Guaratuba não vai se negar porque a Câmara já aprovou. APARTE FABIO LUIZ CHAVES - disse que o Projeto n° 557 onde teve sua emenda aprovado por unanimidade, e ressaltou que foi cobrado e apesar de sempre respeitas a imprensa escrita e falada, citou o Fred que sempre coloca suas matérias, e saiu no jornal do Saint Clair que a Câmara aprovou projeto que contraria moralidade pública, com exceção do vereador Mauricio, porém a imprensa coloca o que quer. Disse que esse projeto quando foi votado em primeira onde a maioria votou favorável, o vereador Mauricio que faz parte da comissão foi a favor, e o projeto veio para ser votado pela segunda vez, e teve um pedido de vistas do vereador Sérgio que não foi votado, assim como fala o regimento, e quando retornou para segunda votação disse que estava viajando a trabalho e não foi votado, disse a imprensa que publique mais que saia certo. Salientou que o vereador veio com sete assinaturas e não teve segunda votação, disse que não liga que a matéria saia no jornal, mas que saia correto, porque se tem muita responsabilidade a todos na aprovação do projeto, e muitas vezes chega distorcido a matéria pela imprensa, e acha que alguns jornais passaram do limite, e se algo acontecer nesta casa tem que ser escrito de forma correta, disse que seu amigo Fred o acompanha publicando as matérias, e pra concluir pediu que coloquem certo o tramite do projeto do começo ao final. APARTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA - disse que na primeira votação o próprio vereador Mauricio que na segunda votou contra, disse que no seu estabelecimento já aplicava este beneficio e votou favorável, onde ele votou favorável partindo da Comissão de Justiça e redação a inconstitucionalidade, para que pudessem apreciar, e ressaltou que veio de lá dizendo que é inconstitucional, porem enquanto a Prefeita não sancionar não tem legalidade, mas ela sancionando vira lei e a legalidade passa a partir da sansão. APARTE MAURICIO LENSE - justificou que nunca disse que faz isso na sua empresa, e ressaltou que fazem uma análise na Comissão de Justiça e Redação baseado num levantamento jurídico feito pelo Departamento Juridico da Câmara, no qual diz que constitucional, citou que outros projetos que estão para votação e esta citando constitucionalidade também esta tendo este problema, onde o Departamento jurídico não está auxiliando e sim criando confusão. Prosseguindo o vereador Itamar disse que voltará a tribuna e com seus discursos quando seu projeto for citado, e infelizmente isso acontece corriqueiramente na cidade, devido a falta de veracidade no que se assina, ou o que se escreve, onde a matéria não é clara, e não explica detalhes. APARTE JUAREZ SERAFIM TEMOTEO - disse que acha engraçado que a mídia sensacionalista consegue coloca no jornal e confundir a sua função de vereador dentro desta casa, e sua função de servidor público. E ressaltou que quando esta dentro desta casa é vereador e não servidor público, analisa projetos, vota conforme sua consciência e é a segunda vez que falam de abster seu voto. Disse que não admite que um jornal sensacionalista que confundam a sua função de funcionário público com sua função de vereador, porque foi eleito pelo povo para votar, legisla e fiscaliza sendo a segunda vez que fazem isso, disse que funcionário público é apenas dentro da Guaraprev. Prosseguindo o vereador Itamar para concluir disse que a opinião popular e do seu interesse, deve respeito a todos de Guaratuba, e não se omite, porém acredita piamente no Projeto nº 557 como um beneficio e não como uma regalia, disse que já tentou descrever e amanha estará nas rádios explicando detalhes por detalhes, e não vai deixar um jornal tentar tampar um detalhe que deu errado, salientou que respeita a imprensa e se errar na outra esfera se conversa, porém pediu mais cuidado na escrita para dar mais valor ao jornal. -----------------------------------------------------------------------------------
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei n° 561 – Determina a inclusão de peixe no cardápio da merenda escolar. RETORNOU DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO COM PARECER FAVORAVEL – EM DISCUSSÃO O PARECER – EM VOTAÇÃO O PARECER – APROVADO. --------------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei n° 1348 – Altera a redação da Lei Municipal n° 1178 de 27 de maio de 2009 e a tabela do Art 1° da \lei Municipal n° 1491, de 26 de abril de 2012, que alterou a redação do Art 3° e § 1° do Art. 6° da Lei Municipal n° 1171. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM SEGUNDA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO. --------------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei n° 1349 – Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de uso de bem público, denominado Camping Municipal de Guaratuba, e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM SEGUNDA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO. ---------------------------------------------
Projeto de Lei n° 552 – Dispõe sobre normas urbanísticas para a instalação de estruturas de suporte das estações radio base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agencia Nacional de Telecomunicações, nos termos da legislação federal vigente. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM SEGUNDA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO. ---------------------------------------------
Projeto de Lei n° 553 – Dispõe sobre a instituição do programa de coleta seletiva continua de lixo tecnológico denominado ECOPONTO DIGITAL e dá outras providências - EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM SEGUNDA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO. ---------------------------------------------
Projeto de Lei n° 554 – Dispõe sobre a identificação, localização e edificação do Marco Zero da cidade de Guaratuba – EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM SEGUNDA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO. ---------------------------
Projeto de Lei n° 555 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de cadeiras de rodas, por parte dos supermercados que tenham mais de 05 (cinco) caixas, e instituições bancárias, para portadores de deficiência física ou mobilidade reduzida – EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM SEGUNDA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO. --------------------------------------------------------
Projeto de Lei n° 560 – Dispõe sobre a implantação do Programa Horta na Escola na rede publica de ensino – EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO. ---------------------------------
PALAVRA LIVRE
FABIO LUIZ CHAVES - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores vereadores, Senhoras Vereadoras, autoridades presentes. Parabenizou o seu amigo Dida, que ficou sabendo lá em Curitiba do seu aniversario, e desejou felicidades, disse que respeita muito sua pessoa. Prosseguiu dizendo aos vereadores que recebeu um pedido dos morados da Rua Londrina, que solicitam providencia urgente, e conversando com a vereadora Ana acredita que já tem vários pedidos em relação a essa rua e vem reforçar o pedido, mas que vai brigar por esta causa porque é um glamour da cidade. Ressaltou outro detalhe que aconteceu essa semana no Pronto Socorro com a Andressa Martineli que expôs na rede social, que foi agredida verbalmente no Pronto Socorro, sendo uma preocupação deste vereador que no final do ano e no Carnaval sobre a segurança no Pronto Socorro, ressaltou que existe uma empresa que esta contratando borracheiro, porteiro e serviços gerais, e ao conversar com o Secretário Alex que pediu sua ajuda para deixar uma pessoa direito 24 horas da segurança devido a sua preocupação, mas tem que respeitar, citou que a menina escreveu: as vezes nós desdobramos para ajudar e confortar, salvar vidas de gente que nunca vimos e não veremos mais, mas infelizmente as pessoas só sabem xingar, e maltratar e deixou sua indignação. Continuando o vereador Fabio disse que é uma reclamação valida, é necessário uma segurança no Pronto Socorro, e pediu que a segurança pública Municipal deixasse uma viatura ou alguém para inibir essas atitudes antes que aconteça uma agressão. --------------------------------
JUAREZ SERAFIM TEMOTEO - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras e público presente. Disse que se faz um grande sensacionalismo quando se da um dia ao funcionário público, porque perante a população o funcionário público é vadio, vagabundo, ou igual o vereador Fabio disse que teve uma funcionário que vai agredida verbalmente, não vai para pagina do jornal, ressaltou que quando uma professora pública é agredida não vai para página do jornal, disse que já foi agredido pelo Senhor Edilio da Silva com uma tapa na cara e não foi para o jornal. Parabenizou o vereador Raul que esteve com o Senhor João Astolfo, e ao estar com a Prefeita ela falou que através de Vossa Excelência o Senhor João veio do Cubatão e dia 16 vai convidar esta casa e todos os vereadores, e será assinado um convenio para uma patrola. Prosseguindo o vereador Juarez disse que sobre as proposições, que tem várias que um vereador da entrada e outro da entra, e disse ser da segunda opinião da a Cesar o que é de Cesar, da a Deus o que é de Deus, inclusive a Rua Guarani e Rua piçarras já teve proposição, e daqui uns dias vai ter nome de vereador que fez Projeto para Creche da Cohapar sendo que é mérito apenas da Prefeita e Deputado Nelson Justus, vai aparecer vereador que entrou com projeto da Revitalização da Praia sendo mérito só da Prefeita e do Deputado Nelson Justus, e disse que esta na hora de vereador deixar pegar carona no ônibus que passa, porque é muito fácil ir na Prefeitura e pergunta o que vai sair mês que vem e daí entrar com uma proposição. ----------------------------------------
ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR - cumprimentou o Senhor Presidente, membros da mesa, vereadores. Disse que quanto ao Projeto que institui a Horta na Escola, projeto de sua autoria que foi votado em Primeira hoje, ressaltou o carinho especial que o vereador Sérgio tem por esse projeto, e acredita que vão dividir pra casa este projeto e esta casa cresce. Disse acreditar em algumas palavras que como o vereador Juarez disse que acredita na competência da Prefeita Evani e do Deputado Nelson Justus, que a maior parte e quase todos os recursos que chegam aqui cabe a eles. Porém ressaltou que esta casa de lei tem trabalhado também no orçamento e sendo companheiro do poder Executivo, sendo um mérito também aos vereadores porque são obras do Poder Executivo, Poder Legislativo e do Deputado atuando da cidade que é o Deputado Nelson Justus sem duvida nenhuma. Deixou um foco para próxima sessão e os vereadores que tiverem interesse ajudar no próximo discurso, acha visto que ira tentar um contato com a Prefeita durante a semana porque esta chegando as inaugurações e quer discutir algo muito interessante que é o Fato da Secretária de Obras, que não esta sendo atendido e semana que vem quer partilhar deste assunto, porque suas proposições não estão sendo atendidas e seu recurso e ter que ir na tribuna semana que vem assim como fez o vereador Mauricio, discutindo o que tem que ser discutido sendo assim que esta casa esta ganhando credibilidade pela população Guaratubana. ------------------
RAUL CHAVES - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores e demais. Agradeceu a presença de duas professoras do Cubatão, incluindo sua sobrinha que é professora no Cubatão, e hoje tem pessoas com qualificação e agradeceu por elas estarem lá. Disse do falecimento do Lauro pessoa que ajudou muito a desbrava o Cubatão, e sugeriu que seja enviados votos de pêsames para família. Disse que na quarta ou quinta vai ate o Cubatão e a Escola, e convidou outros vereadores que queiram ir junto, porque vai tentar ir com o carro da câmara mas se não conseguir vai com o seu, e será uma visita rápido para conversar com as Professores. Disse que esteve no Cubatão quando estavam patrolando e foi ver uma coisa e graças a deus apareceu outra, onde foi ver um contorno que precisava para o ônibus escolar e a Prefeita autorizou, mas o que sabe sobre a patrola são cinco empresários, João, Rodolfo e outros três e pediu desculpa pela falta de lembrança, mas em uma conversa com o empresário eles adquiriram esta patrola e disseram do interesse de patrolar do Caovi até a Limeira sendo bem pouco o que pediram para o Município. E tem certeza que essa reunião que a Prefeita vai fazer na associação, competente da forma que ela é vai dar ser este convenio, para melhorar a qualidade do Cubatão, porque entra e sai caminhão toda hora porque a produção de banana é muito grande. Disse que ao falar do Cubatão se emociona porque se criou lá, e foi lá que aprendeu a respeita as pessoas, ser humilde e amassar o barro, mas a personalidade é forte e não perde isso. -----------
MAURICIO LENSE - cumprimentou o Senhor Presidente, demais vereadores e público presente. Parabenizou o atleta Guaratubano Fabio Ferentz que na semana passada recebeu a premiação pela Competição no Circuito de 2013 da Federação Paranaense de Triathlon, ficando em 1º Lugar na modalidade Triathon e Duathon categoria 40 + MB (Montain Bike), ressaltou que esteve juntamente com o atleta no evento em que recebeu essa premiação, e por sorte ainda, havia um sorteio, onde ele ganhou a estadia, em Foz do Iguaçu, e mais a inscrição para um evento no dia 29 de junho. Comentou que gostaria de fazer um comentário já que semana passada ninguém faou na palavra livre, referente ao cemitério que deve ser construído, uma cobrança que vai estar fazendo, sempre que puder, pois o cemitério é necessário, lembrou que um vereador uma vez citou que vão estar enterrando gente em pé, então é uma obra necessária. Ressaltou que foi votado aqui uma doação em pagamento do terreno, e nada foi feito até o momento então esta cobrando novamente. Disse também que foi citado como se estivesse escondendo alguma coisa de alguém, quando se manifestou contrario ao projeto n° 557, e foi citado que tinha votado a principio a favor do projeto, e graças ao processo de votação de duas votações, pode estar revendo seu pensamento, ressaltou que nunca escondeu de ninguém isso, inclusive, publicou na sua matéria isso e disse que suas atitudes são claras e por ter sido considerado um deslize, foi o entendimento nosso. APARTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA - disse que gostaria de registrar que Lucas Daniel jogador de Handebol, atleta Guaratubano esta na seleção Brasileira que esta disputando o Pan Americano da Argentina, e salientou que Lucas Daniel é afilhado do Diretor. ---------------------------------------------------------------------------------
MARIA DA SILVA BATISTA - cumprimentou o Senhor Presidente, nobres vereadores e senhores presentes. Disse que gostaria de deixar registrado nesta casa de lei, que tem recebido visita de várias mães preocupadas com a segurança e bem estar de seus filhos, onde reclamaram que seus filhos pegam ônibus na barra do Sai e Morro grande as 6:45 horas da manha, e chegam no Colégio Anibal Curi 7:30 e o portão se encontra fechado, ficam na chuva, e o ônibus para na esquina, onde assistem aula molhado e ficam doente. Ressaltou que acompanhou o ônibus escolar até o Colégio Joaquim Mafra e faculdade ISEPE, onde as crianças ficam na cobertura da Panificadora Dipão, e pediu que as pessoas responsáveis tomassem um direcionamento para essas mães que a procuraram. Aproveitou o ensejo em relação às proposições repetidas, onde semana passada fez uma proposição pedindo que fosse tomada providencia na Rua Londrina, situada a Igreja Perpetua Socorro onde se tem só um lado para passar devido a uma cratera de um metro e meio, agradeceu o Vereador Fabio que falou sobre o assunto, porque estão aqui para fazer a diferença independente de quem pede, e isso só vem a fortalecer o pedido.
LAUDI CARLOS DE SANT - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras, distindo publico presente, Senhor Sudario, Presidente do PT Wilson mais conhecido como Linho. Disse que a bastantes rumores, conversas em relação a determinados projetos, e ressaltou que é importante que cada um tenha sua opinião e sua colação, e que todos sejam respeitados. Contou que ouviu muitos comentários na rua, supermercado em relação ao projeto proposto pelo Vereador Itamar, diante do acontecido naquele dia das sete assinaturas, foi aprovado e o Vereador Itamar tem todo o direito de apresentar seu projeto, sua prerrogativa pois esta na lei, salientou que não tem nada contra o Vereador o vereador e muito menos contra os funcionários, porem é obrigada a concordar com alguns comentários na rua, e disse que não ira falar bem nem mal, sendo um direito do vereador apresentar sua prerrogativa, e tem que ser respeitado, porém particularmente é contra e a Prefeita irá decidir de sanciona ou não. E disse achar que é um direito seu, e particularmente com sete assinar preferiu se calar porque não existia motivo para tanto, mas deixou clara que seu sentimento é de voto contrario, não é favorável ao projeto, acredita que o funcionário merece diversos benefícios, mas acha que não sabe se isso vem beneficiar o funcionário público, deixou claro que cabe a Prefeita vetar ou não, mas que torce pelo veto. APARTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA - esclareceu que as sete assinaturas era apoiamento a votação do projeto de imediato, não quer dizer que quem assina era a favor ou contra. Continuando o vereador Tato disse que sete votos ou sete assinaturas seria da mesma maneira, só expôs sua opinião. ---------------------------
ANA MARIA CORREA - cumprimentou o Senhor Presidente, Membros da mesa, Vereadores, Vereadoras, visitante, ressaltou a presença do Senhor Sudário homem de respeito, delegado que trabalhou e trabalha por esta cidade. Salientou que estará enviando um oficio de condolência a família de Lauro Crispin de Lara, não por ser seu tio, mas uma família tradicional que faleceu este final de semana, pai de dois funcionários da Prefeitura sendo uma perca lastimável. --------------------------------
SERGIO ALVES BRAGA - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras, e público presente. Registrou a presença das professoras do Cubatão, seu irmão Sudário de longas e longas datas, no qual teve o prazer de votar favorável ao seu título que irá receber dia 28. Prosseguindo disse que não quer levantar polemica, no qual vereadores pegam carona, e tocou no assunto da revitalização da Orla Marítima, disse que é um vereador que esta na casa a vinte anos, e tem brigado muito por esse projeto, que engloba a passarela de caieiras, a Praia Grande que vai até a Barra do Saí, projeto que apresentou ao longo dos anos, passaram diversos Prefeitos, e agora a Prefeita Evani com o Deputado Nelson Justus que não mede esforços por Guaratuba, fato notório , conseguiu este recurso para fazer esta revitalização da orla, e quem ganha não são os vereadores e sim o povo de Guaratuba, disse que se outros Prefeitos não conseguiram realizar este sonhos tem seus motivos como certidão , falta de verba, mas graça ao empenho do Deputado Nelson Justus, com o pedido da Prefeita Municipal, assim como o Deputado Vanhoni que faz parte e ajudaram a liberar este recurso que só tem a ajudar Guaratuba. Ressaltou que infelizmente foi parado no tempo por vários anos e agora vem fazendo aquilo que falou no palanque e o que vem sendo pedido por esta casa de lei, a Prefeita tem atendido, não no seu total devido ao orçamento, mas sem rancor para dizer que não esta entrando na carona do projeto. Para finalizar desejou feliz aniversario ao Dida da rádio Litorânea e pediu desculpas que não pode estar presente em sua comemoração. ---------------------------------------------------
FABIO LUIZ CHAVES - disse que como líder do PTB, queria agradecer Vossa Excelência e parabenizar o título do Senhor Sudário, porque o conhece a vários anos e esse título se fosse votado nesta gestão votaria a favor. E ressaltou brincar com o Senhor Sudário do Voyage prata e sem duvida nenhuma estará presente na entrega do título. -----------------------------------------------------------------------------------
ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR - quanto a citação do Vereador, disse que gostaria de dizer que ninguém é inimigo de ninguém e se posiciona de acordo com sua faculdade mental, com aquilo que acha justo e certo. Porém ressaltou que não entendeu porque o vereador Tato votou duas vezes a favor e agora quer o veto. APARTE LAUDI DE SANTI - disse que acha que a Vossa Excelência não entendeu muito bem, quando disse que votou e não votou, porque comentou das sete assinaturas sobre a medida de urgência, disse que iria pedir vistas e fico quieto sendo um direito seu, e disse que hoje torce pelo veto e não acha um crime isso só isso. Continuando o vereador Itamar para concluir disse que o voto é favorável e agora quer veto, porém agora esta nas mãos da Prefeita e fica a sansão dela a favor do projeto ou não. ------------------------------------------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos e aos internautas e deu por encerrada a Sessão, marcando Sessão Extraordinária para o dia 07 de abril de 2014 às 20:00 Hrs. Para contar eu (Edilson Garcia Kalat – Diretor Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata.
MORDECAI MAGALHAES DE OLIVEIRA
Presidente
ARTUR CARLOS DOS SANTOS
1º Secretário
MARIA DA SILVA BATISTA
2ª Secretária
