DATA - HORARIO – LOCAL – 17 de março de 2014, no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. -------------------------
PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVERA – Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR Vice-presidente, ARTUR CARLOS DOS SANTOS – 1º Secretário, MARIA DA SILVA BATISTA – 2ª Secretária e demais Vereadores: MAURICIO LENSE, LAUDI CARLOS DOS SANTOS, RAUL CHAVES, JUAREZ SERAFIM TEMOTEO, FABIO LUIZ CHAVES, CATIA REGINA SILVANO, JOAO ALMIR TROYNER e SERGIO ALVES BRAGA. A Vereadora ANA MARIA CORREA DA SILVA justificou a não presença. ------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de presentes o Presidente declarou aberta a Sessão, em seguida o Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior efetuou a leitura do texto bíblico. --------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS – OFICIOS INFORMANDO REPASSES AO MUNICIPIO. OFICIOS DO EXECUTIVO. ---------------------------------------
MATÉRIA APRESENTADA
Projeto de Lei n° 1345 – Altera as leis 1530/2013 e 1551/2013 referente a estrutura administrativa e funcional do quadro geral do pessoal efetivo - QGPE – do Município de Guaratuba. E dá outras providências. -----------------------------------------------------
Projeto de Lei n° 1346 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e efetua alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no Plano Plurianual (PPA) para atender as normas do Fundo Municipal de Saúde. ---------------------------------
Projeto de Lei n° 1347 – autoriza o município de Guaratuba a aderir ao “Programa Mais Médicos do Governo Federal” e conceder auxilio moradia e auxilio alimentação, e dá outras providências. ---
Projeto de Lei n° 560 – Dispõe sobre a criação e implantação do programa horta na escola na rede publica de ensino. ----------------
PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES :
- REQUERIMENTOS
Requerimento do Vereador Mordecai Magalhães de Oliveira solicitando a abertura de espaço tipo servidão na extensão da Rua Venezuela. ----------
- PROPOSIÇÕES/INDICAÇÕES
Vereadora Maria Batista da Silva – colocado saibro o limpeza das valetas na Ria Visconde de Guarapuava. Vereador Juarez Serafim Temoteo – Recuo na Rua Vieira dos Santos no ponto de ônibus ao lado do Banco Itaú. Vereador Artur Carlos dos Santos – patrolamento e colocação de saibro na Rua Visconde de Guarapuava, patrolamento e colocação de saibro na rua Heitor Wenceslau Taborda. Vereador João Almir Troyner – reparos na Rua Uruguai e Bolívia, limpeza de valetas na Rua Piauí, reparos na Rua Cornélio Kolster, reparos na Rua Tomazina. Vereador Mordecai Magalhães de Oliveira – avaliação dos terrenos da Zona de Proteção Ambiental. --------------------------------------------------
ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES.
VILMAR DA SILVA FARIA – desejou boa noite a todos, cumprimentou o Senhor Presidente e demais vereadores, autoridade e pessoas presentes. Disse que não poderia deixar de vir hoje porque toda vez que precisa está na tribuna, e por vencer esta barreira enorme, muito trabalho tem que ser feito pelos vereadores. Ressaltou que o Plano Diretor de Guaratuba foi aprovado pela Câmara no dia 14 de novembro de 2005, onde o Oliveira, Sergio estavam presente, salientou que o COLIT não aceitava, porém foi aprovado, em 2009 e 2012 ocorreram alterações que propiciaram que o Plano Diretor evoluísse. Continuando disse que durante a ultima sessão para aprovação onde o Oliveira, e o vereador Mauricio, suplente que votou representando a Associação Comercial, sendo uma sessão difícil, onde foi conseguido 17 votos, limites para votação, mas depois de algumas horas foi feito a votação e o Plano Diretor homologado pelo Conselho do Litoral. Prosseguindo o Senhor Vilmar lembrou que há um ano atrás o vereador Raul perguntou que bicho papão era o COLIT que não deixava a cidade se desenvolver, mas isso acabou e agora se tem um plano diretor. Agradeceu a equipe que desde o inicio lutou pelo Plano Diretor: ex-Prefeito José Ananias, ex-Prefeito Miguel Jamur que aprovou na Câmara o Plano, Prefeita Evani Justus que montou uma equipe para que isso acontecesse e disponibilizou técnicos, que ficaram a disposição para que tivesse argumentos técnicos, politicamente o Deputado Nelson Justus que teve participação fundamental porque garantiu que vários conselheiros estivessem presentes, que garantiu que o COLIT tivesse outro pensamento e não ficasse brigando com quem não conhece Guaratuba. Ressaltou que a ultima vez que foi pedido de vistas do Plano Diretor demorou seis anos para voltar e que a reunião foi difícil, e agradeceu o trabalho técnico e político da equipe da Prefeita, Natanael Fanini, Marcelo Bom, Jean Colbert, técnicos da Prefeitura, e salientou que a homologação do Plano Diretor é um marco histórico e que o Presidente Oliveira representou muito bem os vereadores que não puderam estar presente. Continuando, disse que isso só foi usado essas ferramentas porque as leis passaram por esta casa, e a revisão do Plano Diretor que deve acontecer no mínimo a cada dez ano irá passar por esta Casa de Lei. Parabenizou o Presidente e Vereadores que participaram o processo do Plano diretor, e de forma respeitosa entregou ao Presidente o relatório final que foi possível aprovar o Plano Diretor de Guaratuba, e com isso foi mostrado que quando Guaratuba precisa não tem partido, sendo uma luta sua, da Prefeita, do Deputado, dos técnicos a bandeira foi Guaratuba sem atrapalho político. Ressaltou que no relatório entregue contem todas as atas e pareceres, e finalizou dizendo que Guaratuba está de Parabéns! APARTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA - disse que estava represente e pode ver sua importância quando ele peitou o Coronel e quando o Deputado Nelson Justus apaziguou, a explanação do Marcelo Bom, Dr. Carmem e a condução do Secretário Cheida que ajudaram naquele momento. Prosseguindo o Senhor Vilmar disse que foi muito difícil, mas alguém tem que bater para alguém assoprar. -------------------
ORDEM DO DIA
O Vereador Sergio Alves Braga pediu a dispensa dos interstícios legais aos Projetos de Lei n° 1346, 1347, 558 e 559 – EM DISCUSSÃO O PEDIDO DO VEREADOR – EM VOTAÇÃO O PEDIDO DO VEREADOR – APROVADO PARA A ORDEM DO DIA. -------------------------------------------------------------
Projeto de Lei n° 1346 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e efetua alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no Plano Plurianual (PPA) para atender as normas do Fundo Municipal de Saúde. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO. ---------------------------------
Projeto de Lei n° 1347 – autoriza o município de Guaratuba a aderir ao “Programa Mais Médicos do Governo Federal” e conceder auxilio moradia e auxilio alimentação, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO. --------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei n° 558 – Denomina de Travessa Pedro Leonel Caetano Jorge via pública da cidade. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMERIA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO. ---------------
Projeto de Lei n° 559 – Denomina de Travessa Michel Olegário Mota a via publica urbana e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO. --------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei n° 551 – Dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo ou prolongado as pessoas com deficiência motora, multideficiencia profunda e idosos com dificuldades de locomoção. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM SEGUNDA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO POR UNANIMIDADE. ------------------------
Projeto de Lei n° 557 – Instituem benefícios aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Guaratuba. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – O Vereador Mauricio Lense disse que é contra o Projeto, mesmo tendo votado a favor em primeira votação, explicou que analisando melhor estas folgas somadas poderiam trazer ônus ao município. O VEREADOR SERGIO ALVES BRAGA PEDIU VISTAS AO PROJETO DE LEI. Cinco dias para devolução conforme ART 139 do Regimento Interno. ------
Projeto de Lei n° 552 – Dispõe sobre normas urbanísticas para a instalação de estruturas de suporte das estações radio base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agencia Nacional de Telecomunicações, nos termos da legislação federal vigente. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – O VEREADOR SERGIO ALVES BRAGA PEDIU VISTAS AO PROJETO DE LEI. Cinco dias para devolução conforme ART 139 do Regimento Interno. ----------------------------------------------
Projeto de Lei n° 553 – Dispõe sobre a instituição do programa de coleta seletiva continua de lixo tecnológico denominado ECOPONTO DIGITAL e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – O VEREADOR SERGIO ALVES BRAGA PEDIU VISTAS AO PROJETO DE LEI. Cinco dias para devolução conforme ART 139 do Regimento Interno. -------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei n° 554 – Dispõe sobre a identificação, localização e edificação do Marco Zero da cidade de Guaratuba. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – O VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR PEDIU VISTAS AO PROJETO DE LEI. Cinco dias para devolução conforme ART 139 do Regimento Interno. ------------------------
Projeto de Lei n° 555 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de cadeiras de rodas, por parte dos supermercados que tenham mais de 05 (cinco) caixas, e instituições bancárias, para portadores de deficiência física ou mobilidade reduzida. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – O VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI PEDIU VISTAS AO PROJETO DE LEI. Cinco dias para devolução conforme ART 139 do Regimento Interno. ------------------------------------------------------------------------
PALAVRA LIVRE
FÁBIO LUIZ CHAVES - cumprimentou a todos, e disse que em relação ao respeito de várias pessoas que o procuravam para falar sobre o Campeonato Marítimo, na 17° edição, onde o vereador Juarez Galego idealizou, e ressaltou que os participantes são pessoas que trabalham nas marinas, embarcados que vão pra fora, englobando muita gente. E o Secretário de Esportes trocou o Campeonato Marítimo para Campeonato dos Pescadores, para que seja feita só por pescadores embarcados, ressaltou que há uma reclamação de todos, e que todos os envolvidos com a pesca devem participar, e ao conversar com o Secretario de Esportes, eles mudaram, porem existem equipes da Piçarras que fizeram investimentos, e de 14 equipes que participavam apenas 6 vão participar este ano. O vereador sugeriu que poderia ter o Campeonato Marítimo e após um campeonato apenas para os pescadores embarcados. Disse que levou um requerimento para o Secretario de Esportes e para Prefeita com assinatura de oito vereadores, e não é que quer mudar o campeonato, mas sim para ficar bom para todo mundo, e que fosse respeitado o calendário, disse que ao conversar com a Prefeita, ela iria conversar com o Secretario de Esportes para começar em abril antecipando um mês. O vereador Fábio ressaltou que o Secretario de Esportes poderia ter se programado melhor com uma melhor divulgação para que os mesmos se preparassem para o campeonato. --------------------------------------------
JUAREZ SERAFIM TEMOTEO - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores vereadores e público presente. Disse que dando continuidade ao que o Vereador Fabio falou, na época que trabalhava no Ginásio de Esportes da Piçarras na gestão do Everson, foi instituído o Campeonato do Marítimo feito toda vez no mês de março, ressaltou que se o Secretario mandar a copia da sumula dos jogadores prova que não é só pescador que esta jogando, e salientou que seu filho e genro nunca colocaram os pés dentro de uma embarcação e estão jogando, e tem muita gente misturada, porém não deixaram o pessoal da salga e da marina jogar. Prosseguindo o vereador parabenizou o Vilmar, pois acompanhou a luta juntamente com o Engenheiro Fernando desde a época que era Secretario de Urbanismo, disse que ficou sabendo que o mesmo chegou a barrar um conselheiro do COLIT, e disse que felizmente na semana passada foi aprovado o Plano Diretor e dada à cartada final, falou que sabe que um dos grandes articuladores foi o Deputado Nelson Justus que sensibilizou os conselheiros e foi aprovado 90% devido a ele. Continuando o vereador Juarez disse que em relação ao Projeto do Vereador Itamar, tanto se fala em despesa, mas hoje os funcionários públicos têm a ciência que neste final de mês ira vir descontado um dia de trabalho do seu pagamento que ira acontecer anualmente, através do decreto 18677, disse que ao falar com a Prefeita ela disse ter que cumprir a ação judicial onde a Federação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais do Paraná requereu ao Município que pagasse a contribuição sindical, sendo obrigatório descontar um dia de serviço todo mês de março. O vereador perguntou se algum vereador sabe para onde vai este dinheiro que vai de sessenta a oitenta mil. E quer saber qual a finalidade deste dinheiro, e para finalizar disse ao Vereador Itamar que ele esta de parabéns pelo seu projeto. -------------------------------------------------------------------------
MAURICIO LENSE - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras, Senhores Vereadores, público presente. Em primeiro lugar manifestou suas condolências a Vereadora Ana Maria, e disse se a casa pudesse em caminhar um ofício de condolências. Sobre a contribuição sindical, disse que existe também uma contribuição patronal, e sempre existiu a contribuição sindical. Disse que como empresário nunca descontou dos seus funcionários, mas sempre contribuiu em nome deles, porém se trata de uma obrigação que existe há muito tempo e sempre que um sindicato se julga responsável por aquela área, lança mão de requerer essa verba. Prosseguindo disse que gostaria de rever um erro que cometeu na sessão passada, porque tinha prometido cobrar em todas as sessões e se esqueceu de cobrar na semana passada em relação a construção do novo cemitério, é uma construção necessária, já foi votado a doação de terrenos em pagamento para a construção do cemitério, e sugeriu que a Prefeitura se manifeste em relação a isso. Comentou também sobre o Campeonato que teve na Barra do Sai de Beach Soccer organizado pela Secretaria de Esportes, que o professor promoveu este evento descentralizando, levando o esporte aos bairros, sendo muito bacana, e o responsável foi o Alex. Parabenizou os patrocinadores que ajudaram no evento, os jogadores e a comunidade, disse que foi muito bacana a comunidade toda participando, e ressaltou que a Vereadora Maria também esteve participando e ajudando, disse que o bairro precisa mesmo que leve alegria e esporte ao pessoal. E sobre a votação do Plano Diretor, parabenizou o Vilmar pelo trabalho dentro da comissão técnica que viabilizou aquela votação, e enfim saiu a homologação do Plano, sendo um trabalho técnico e político como ele citou, e realmente a junção desses dois lados culminou com essa aprovação que uma coisa que vem se arrastando a muitos anos, com certeza nossa cidade vai ganhar muito com isso, os investimentos, vão começar a surgir tanto os públicos como os privados. Citou que muita burocracia foi derrubada e vai ser maravilhoso para a cidade. ----------------------------------------------------
CATIA REGINA SILVANO - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras e público presente. Lembrou que assim como disse na reunião passada em relação a reunião Guaratuba estaria muito bem representada e assim foi. Agradeceu ao Dr.Alex, Dra. Rita. Dr. Romano, Dr. Ivanildo e Dr. Acemar, em especial a Diretora do Hospital Municipal Patricia Chaves que atenderam prontamente sua filha e netinho querido, e finalizou a todos do Hospital Municipal. -----------------------------------------------------------------------
LAUDI CARLOS DE SANTI- cumprimentou o Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras, Senhores Vereadores e distinto publico presente. Salientou sobre o Plano diretor que foi de fundamental importância para Guaratuba, que há anos veio de arrastando para aprovação e graças a deus foi aprovado, tirando o Senhor Vilmar e o vereador Mauricio deixou seu repudio a COLIT que durante tantos anos atravancou não so o desenvolvimento de Guaratuba como do Litoral todo. Lembrou chegou a sugerir que cada membro do COLIT devia pegar uma inchada e vir trabalhar no Litoral pelo menos uma semana para conhecer o Litoral, porque julgavam sem ter conhecimento, pediu desculpas a ausência dos demais porem se trata de um bando de safados, ressaltou que gostaria de falar isso pessoalmente. Parabenizou o Vilmar pelo empenho, Vereador Mauricio, Presidente Oliveira, e o Deputado Nelson Justus que incansável mente tem brigado por Guaratuba e mais uma vez isso esta provado. Falou sobre o Plano Mais médicos, que ao conversar com o Secretario Alex e o parabenizou, que no sitio era pouco contemplada com médicos e agora com esse convenio os médicos passaram pela zona rural duas vezes por semana, e deixou seus parabéns ao Alex que tem feito um belíssimo trabalho. Salientou que estará enviando de seu gabinete um oficio de condolências a família da Sra. Alcione pelo falecimento do seu esposo Natal. -------------------------------------------------------------------
ARTUR CARLOS DOS SANTOS - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhora Vereadora, Senhores Vereadores e público presente. Agradeceu ao vereador Juarez que pediu também pelo ponto de ônibus, pedido que o mesmo já havia realizado, e ressaltou que quem sabe unindo as forças o pedido seja atendido referente a cobertura dos pontos de ônibus. Parabenizou o Secretário Alex que inscreveu o Município no Programa mais médicos, e hoje o município já foi contemplado com os médicos que irão atender todo dia os postos de saúde, e salientou que era esta a dificuldade de contratação porque a maioria dos médicos não podem ficar a semana inteira em Guaratuba. Parabenizou o Sr. Vilmar pelo trabalho feito junto com o Plano Diretor, e disse que o pessoal da construção civil esta muito contente e finalizou o parabenizando. ---------------------------
FABIO LUIZ CHAVES - disse como líder do PTB esticou muito sobre o campeonato marítimo e esqueceu de parabenizar o Vilmar, o Presidente que esteve em Curitiba e todos que estiveram presente, e elogiou a palavra dita pelo Sr. Vilmar que a bandeira é Guaratuba, deixando de lado o partido, parabenizou o Deputado Nelson Justus. E ressaltou que o pedido de vistas deixado nesta casa, é interessante para ser analisada alguma duvida, e acredita que não é nada direcionado para impedir, porque a intenção de todos os vereadores é melhorar o projeto e melhorar Guaratuba. ----------------------------------------------------------- ----------
MAURICIO LENSE - comunicou que o Deputado Federal Rubens Bueno como todo ano faz, irá vir sábado as 9:30 hrs. Prestar conta do que ele fez no congresso como ele faz todo ano. -------------------------------------
ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR - cumprimentou o Senhor Presidente, Mesa diretora, Senhoras vereadoras, Senhores Vereadores, público presente e internautas. Disse que o que aconteceu hoje no pedido de vistas só vai vir a somar o projeto, e dar ao servidor público o que ele espera desta casa, a valorização, e disse que como vereador pretende buscar isso a eles, disse acreditar que com a experiência do vereador Sergio ele vai conseguir trazer esta dinâmica ao projeto através de uma emenda e de sua manifestação da forma que o servidor público merece, e os servidores desta casa esperam. Disse que em relação ao projeto ficou uma duvida, que não é evidente chegar há algum numero, ou um calculo exato para uma folga que seria opcional, porque no projeto se diz que a falta é escolha do servidor. Ressaltou que ele falta porque é a data mais importante, data em que se veio ao mundo, sendo uma forma de valorizar o companheiro, e salientou que este projeto quer valorizar a vida do funcionário público sendo isso que pretende, não podendo mensurar numero. Citou que seu objetivo é valorizar a vida do ser humano e agradecer ao servidor público, e finalizou dizendo que 33 Municípios do Paraná já fazem isso, e porque Guaratuba não pode dar este presente de valorização ao funcionário. ---------------------------------------------------
SERGIO ALVES BRAGA - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras e público presente. Disse que é democrático e é um direito se pedir vistas, votar a favor ou contra. Ressaltou que esta muito feliz porque levantou a bandeira do Plano Diretor violentamente, ressaltou que o presidente acompanhou essa batalha, e que hoje fazer 20 anos, 5 mandatos e este projeto veio para câmara com todos os defeitos, o Prefeito Miguel Jamur teve a coragem de manter o Projeto para esta casa de lei, foi votado item por item, debatido, aprovado por todos os vereadores, citou que em nenhum jornal do Município foi colocado o nome dos vereadores mas quem ganha é Guaratuba, disse de coração, que se tem um pessoa que merece além da Câmara se chama Nelson Justus porque este foi macho, brigou com governador, salientou que podem falar o que quiser mas o Nelson Justus brigou, correu atrás, e lutou pelo Plano Diretor, não tirando o mérito do Sr. Vilmar, porque ele foi fundo e sabia da necessidade que se tinha do Plano. Pediu que a Mesa em nome de todos mandasse um oficio ao Deputado Nelson parabenizando, ao Sr. Vilmar, ao seu Mauricio que fez parte, e a toda equipe, e aos vereadores que fizeram parte da aprovação em nome de toda essa casa. Finalizando disse que sábado perdeu um grande companheiro onde o Raul, Juarez, Ana conheciam Jorge Told que foi enterrado domingo e infelizmente com 56 anos faleceu, e pediu para que enviassem um oficio de condolências a irmã que é a Nina que trabalha no pronto socorro. ------------------------------------------------------------
RAUL CHAVES - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhoras e Senhores, publico presente. Disse que não iria se pronuncia mas como tem liberdade com o Vereador Sergio, e sabe que sua esposa vem acompanhando a sogra no momento difícil de segunda a sexta como genro, e sua mulher vem acompanhando a mãe. Parabenizou o vereador Sergio pelo que vem fazendo para sua sogra, ressaltou que conhece a Dona Inês a mais de cinqüenta anos, sendo uma pessoa extremamente correta, que só rende elogios, que foi professora, e que acredita que ela vai sair desta. Disse que muito tem falado que o vereador só vai pra Curitiba, mas se trata de situações que poucos sabem, e quando se trata de família poucos esclarecem. E que o vereador não esta se omitindo do seu trabalho como vereador, e sim atendendo sua sogra e finalizou dizendo que se o vereador Sergio precisar pode contar com sua ajuda. ---
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos e aos internautas e deu por encerrada a Sessão, marcando Sessão Extraordinária para o dia 24 de março de 2014 às 20:00 Hrs. Para contar eu (Edilson Garcia Kalat – Diretor Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata.
MORDECAI MAGALHAES DE OLIVEIRA
Presidente
ARTUR CARLOS DOS SANTOS
1º Secretário
MARIA DA SILVA BATISTA
2ª Secretária
