DATA - HORARIO – LOCAL – 05 de maio de 2014, no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ----------------------------------------------
PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVERA – Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR Vice-presidente, ARTUR CARLOS DOS SANTOS – Primeiro Secretário e demais Vereadores: MAURICIO LENSE, LAUDI CARLOS DE SANTI, RAUL CHAVES, JUAREZ SERAFIM TEMOTEO, CATIA REGINA SILVANO, FABIO LUIZ CHAVES, JOAO ALMIR TROYNER, SERGIO ALVES BRAGA e ANA MARIA CORREA DA SILVA. A Vereadora Maria da Silva Batista justificou a não presença. -----------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de presentes o Presidente declarou aberta a Sessão.
EXPEDIENTES RECEBIDOS – OFICIOS INFORMANDO REPASSES AO MUNICIPIO. OFICIOS DO EXECUTIVO. OFICIOS DIVERSOS. ----------------------------------------
MATÉRIA APRESENTADA
Não houve.
PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES
PROPOSIÇÕES/INDICAÇÕES
Requerimento – Oficio 211/2014 da Prefeita Municipal Evani Cordeiro Justus solicitando dilatação de prazo para melhor análise dos Projetos de Leis 551, 553, 560 e 1349 para realização de estudos técnicos mais aprofundados. EM DISCUSSÃO O PEDIDO DA PREFEITA – o Vereador Sergio Alves Braga Sugeriu que o prazo fosse estendido para mais vinte dias da entrega do pedido da Prefeita – EM VOTAÇÃO A SUGESTÃO DO VEREADOR SERGIO ALVES BRAGA – APROVADO O PEDIDO DO VEREADOR – EM VOTAÇÃO O PEDIDO DA PREFEITA EVANI CORDEIRO JUSTUS – APROVADO POR UNANIMIDADE. ----------------------------------------------------------
Proposições – Vereadora Cátia Regina Silvano – Troca de lâmpadas na Rua Curitiba, n° 663, patrolamento na localidade do Riozinho, Descoberto, Cedro, empanturrado, lombada na Rua Patriarca. Vereadora Ana Maria Correa da Silva – reparos nas pontes pênseis do Rio Bonito e Pedra Branca do Araraquara. Vereador Mauricio Lense – melhorias na Av. Juveve, placa indicativa na rotatória da Av. Octaviano Henrique de Carvalho. Vereador Artur Carlos dos Santos – patrolamento da área rural, Riozinho, Descoberto, Estaleiro mais roçada do mato. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – asfaltamento e revitalização no prolongamento da Rua Menelau de Almeida Torres. ------------------------------------
ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES.
MARCOS FEDATTO - CLUBE MELHOR IDADE GUARÁ - cumprimentou Excelentíssimo Presidente Mordecai Magalhães de Oliveira, Senhoras Vereadoras, Senhores Vereadores, público presente. Agradeceu a oportunidade de estar nesta casa de lei, podendo explanar em poucas palavras a atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e do Clube Guará do qual faz parte. Leu sobre a convenção dos direitos das pessoas com deficiência, onde pessoas com deficiência são antes de qualquer coisa pessoas, pessoas como quaisquer outras com protagonismos, peculiaridades, contradições e singularidades, pessoas que valorizam seus direitos, que valorizam o respeito pela dignidade, pela autonomia individual, pela plena e efetiva participação e inclusão na sociedade, pela igualdade de oportunidade evidenciando, portanto que a deficiência é apenas mais uma característica da pessoa humana. Ressaltou que em 2008 o Brasil ratificou a convenção sobre os direitos com as pessoas com deficiência, adotado pela ONU bem como seu protocolo facultativo, o documento obteve assim equivalência de emenda constitucional valorizando a atuação conjunta entre sociedade civil e governo, em um esforço democrático e possível. Neste sentido buscando defender e garantir condições de vida com dignidade a todas as pessoas que apresentam alguma deficiência, a convenção prevê monitoramento periódico e avança na consolidação diária dos direitos humanos ao permitir que o Brasil relate sua situação e com coragem reconheça que apenas que muito já se fez muito se tem que fazer. Prosseguiu disse que outro grande avanço foi a alteração do modelo medico para o modelo convencional no qual esclarece que o fator limitador é o meio em que a pessoa esta inserida e não a deficiência em si, remetendo nos a classificação internacional de funcionalidades, tal abordagem deixa claro que as deficiências não indicam necessariamente a presença de uma doença ou que o individuo deva ser considerado doente, assim a falta de acesso a bens e serviços deve ser solucionada de forma coletiva, e com políticas publicas estruturantes para equiparação de oportunidades. Por sua vez, a Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com deficiência da Secretaria de direitos humanos da Presidência Republica tem plena consciência da responsabilidade de gerir a política nacional voltada para este seguimento, e para isso busca melhorar sua atuação por meio do permanente incentivo a implementação da convenção e da importância dos Conselhos Municipais das Pessoas com Deficiência. Disse que o Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência de Guaratuba tem as seguintes competências: I – formular a política municipal para integração da pessoa com deficiência, observados os preceitos legais, em consonância com os executores das políticas setoriais; II – apreciar e avaliar a proposta orçamentária da política; III – estabelecer prioridades de atuação, auxiliando na definição de aplicação de recursos públicos municipais destinados ao entendimento da pessoa com deficiência; IV – propor aos poderes constituídos, modificações nas estruturas governamentais diretamente ligadas à promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa com deficiência. V – oferecer subsídios para elaboração de leis atinentes aos interesses das pessoas portadora de deficiência; VI – pronunciar-se, emitir pareceres e prestar informações sobre fatos relacionados com a pessoa com deficiência; VII – incentivar, apoiar e promover eventos, estudos, debates e pesquisas sobre a questão das deficiências, voltadas tanto à estrutura governamental como em geral; VIII – promover intercâmbio com entidades públicas e particulares, organismos nacionais, internacionais e estrangeiros visando atender a seus objetivos; IX – receber, de órgãos públicos, entidades privadas ou de particulares, todas as informações necessárias ao exercício de sua atividade; e Colaborar com o monitoramento e a implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e do seu Protocolo Facultativo em seu âmbito de atuação. Disse que o Conselho Municipal de Pessoa com Deficiência de Guaratuba este sempre presidido por sua pessoa desde abril de 2013 por um período de dois anos, ressaltou que compõe este conselho seis entidades governamentais sendo elas: Secretaria de Bem Estar Social, Secretária de Saúde, Secretária de Esporte, Secretária de Turismo e Cultura, Secretaria de Educação e Urbanismo. E seis entidades não governamentais sendo elas: APADVG, APAE, representante de um deficiente físico, auditivo, visual e o Clube da Melhor idade Guará. Salientou que no dia 13 de fevereiro de 2014 o CREA Paraná esteve em Guaratuba na Faculdade ISEPE, promovendo o Fórum Paranaense de Acessibilidade, Município escolhido pelas diversas ações promovidas na cidade e para melhorar as condições de acessibilidade, como exemplo a representante do CREA Adriana Casagrande disse o Programa Praia Acessível, pioneiro no país em propiciar o acesso a praia aos cadeirantes com mobilidade reduzida que foi trazido a Guaratuba por Elza Cordeiro aqui presente, ex presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e a agradeceu por sua atitude e luta em prol de uma Guaratuba melhor. Agradeceu, e ofereceu uma monção honrosa ao Vereador Almir Troyner pelo seu Projeto de Lei n° 555, que obriga os supermercados e bancos a oferecer cadeiras de rodas a pessoas com problemas de locomoção, e agradeceu ao Vereador Artur Carlos dos Santos pelo seu projeto n° 551, pela entrega domiciliar de remedia a pessoa com deficiência de locomoção, portadores de multideficiência profunda e idosas, sendo projetos como esse que Guaratuba tanto almeja, de grande importância para acessibilidade, inclusão e para que toda comunidade, pessoas com deficiência e idosos, e ressaltou que a Prefeita Evani Cordeiro Justus sancione estes projetos de lei para que quanto antes possa te-los na prática, e que os idosos e deficientes tenham mais oportunidades na cidade. APARTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA- concedeu mais dez minutos para se falar dos idosos. Prosseguindo o Sr. Marcos disse que o Clube da Melhor Idade Guará foi fundado no dia 29 de abril de 2006 pela advogada Dra. Elceli Terezinha Frankin que vindo morar em Guaratuba sentiu a necessidade além do Centro de Convivência de Guaratuba mais uma entidade que atendesse os idosos de Guaratuba. Em 18 de dezembro de 2007 por esta casa de lei o Clube da Melhor Idade Guará foi declarado de utilidade pública Municipal devido a sua importância. O objetivo geral do clube guará é melhorar a qualidade de vida das pessoas acima de 50 anos, através da cultura, lazer, recreação, turismo e cidadania. Tem como objetivos específicos: Defender direitos, prerrogativas e interesses dos associados; Estimular e promover práticas de atividades físicas, esportivas, sócio-recreativas e culturais; Buscar parcerias visando descontos em diversos setores da economia; Participar de conselhos municipais de Guaratuba, visando o bem estar da população em geral e principalmente do idoso; ressaltou que o clube da Melhor idade hoje faz parte do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoas com Deficiência, do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e do Conselho Municipal da Saúde, citou que outros objetivo é congregar com outras entidades de melhor idade, objetivando o intercâmbio de experiências e informações, principalmente fazendo o turismo receptivo trazendo para Guaratuba de clubes e associações do Paraná e do Brasil; Promover o setor de voluntariado voltado ao bem estar dos munícipes. Conta atualmente com 102 sócios e é membros integrante e ativo da Associação Brasileira dos Clubes de Melhor Idade do Paraná. Salientou algumas reivindicações do Clube Guara através da participação desses conselhos, e através do contato com os vereadores, que é a construção da Casa Lar em Guaratuba projeto que é Bandeira do Clube Guara e da Associação a Proteção ao Idoso, do Vereador Mauricio Lense e do Promotor Rui Riquelme de Macedo, ressaltou que outra reivindicação é o transporte público que aos domingos e feriados o ônibus trafega de duas em duas horas dificultando bastante a acessibilidade de pessoas de mais idade que não dirigem e não tem veiculo próprios, reivindicação que o Clube Guara traz para uma Guaratuba melhor, E para finalizar efetuou a leitura de uma mensagem: Envelhecer é o único meio de viver muito tempo. A idade madura é aquela na qual ainda se é jovem, porém com muito mais esforço. O que mais me atormenta em relação às tolices de minha juventude, não é havê-las cometido... é sim não poder voltar a cometê-las. Envelhecer é passar da paixão para a compaixão. Muitas pessoas não chegam aos oitenta porque perdem muito tempo tentando ficar nos quarenta. Aos vinte anos reina o desejo, aos trinta reina a razão, aos quarenta o juízo. O que não é belo aos vinte, forte aos trinta, rico aos quarenta, nem sábio aos cinqüenta, nunca serão nem belo, nem forte, nem rico, nem sábio... Quando se passa dos sessenta são poucas as coisas que nos parecem absurdas. Os jovens pensam que os velhos são bobos; os velhos sabem que os jovens o são. A maturidade do homem é voltar a encontrar a serenidade como aquela que se usufruía quando se era menino. Nada passa mais depressa que os anos. Quando era jovem dizia: "verás quando tiver cinqüenta anos". Tenho cinqüenta anos e não estou vendo nada. Nos olhos dos jovens arde a chama, nos olhos dos velhos brilha a luz. A iniciativa da juventude vale tanto quanto a experiência dos velhos. Sempre há um menino em todos os homens. A cada idade lhe cai bem uma conduta diferente. Os jovens andam em grupo, os adultos em pares e os velhos andam só. Feliz é quem foi jovem em sua juventude e feliz é quem foi sábio em sua velhice. Todos desejam chegar à velhice e todos negam que tenhamos chegado. Não entendo isso dos anos: que, todavia, é bom vive-los, não tê-los. E agradeceu a todos pela atenção e oportunidade, e ressaltou que sempre que possível o Conselho dos direitos com pessoa com deficiência e o Clube Melhor Idade Guará estará a disposição de todos os presentes e autoridades para que se possa fazer desta cidade uma bela cidade. ----------------------------------------------
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei n° 565 – Dispõe sobre a instituição no município de Guaratuba do Dia Municipal do Diabetes e dá outras providências. Retornou da Comissão de Constituição Justiça e Redação com parecer favorável aprovado pelos Vereadores. O Vereador João Almir Troyner pediu a dispensa dos interstícios legas – EM DISCUSSÃO O PEDIDO DO VEREADOR – EM VOTAÇÃO O PEDIDO DO VEREADOR – APROVADO PARA A ORDEM DO DIA. EM PRIMERIA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO. -----------------------------
Projeto de Lei n° 1350 – Autoriza o Município de Guaratuba a celebrar termo de cooperação técnica com a associação Pro-agricultura sustentável de Guaratuba e dá outras providências. Retornou da Comissão de Constituição Justiça e Redação com parecer favorável com emenda, aprovado pelos Vereadores. O Vereador Laudi Carlos de Santi pediu a dispensa dos interstícios legais – EM DISCUSSÃO O PEDIDO DO VEREADOR – EM VOTAÇÃO O PEDIDO DO VEREADOR – APROVADO PARA A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI A EMENDA – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COM A EMENDA – APROVADO POR UNANIMIDADE. ----
Projeto de Lei n° 563 – Denomina de Avenida Pedra Branca do Araraquara a rua principal projetada na localidade de Pedra Branca do Araraquara, neste município. RETORNOU DO PEDIDO DE VISTAS DA VEREADORA ANA MARIA CORREA DA SILVA SEM EMENDAS. RETORNOU A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO. -
PALAVRA LIVRE
VEREADOR FABIO LUIS CHAVES - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras, Senhores Vereadores, ex-vereador Cesar Marinheiros e público presente. Parabenizou a Secretária de Educação e toda sua equipe, professores, diretores, pais, tios e todos que se envolveram no desfile, ressaltou que a cada ano que passa o desfile fica ainda mais bonito esse ano cada escola estava muito preparada, cada um com um tema, sendo muito bonito apesar do incidente no palanque das autoridades. Parabenizou o Cesar e sua equipe pela Festa do Operário com uma bela festa, que a cada ano supera mais apesar das dificuldades. Deixou claro que quando faz pedidos igual o pedido da Vereadora Cátia, a um mês atrás fez um pedido em relação a rotatória da Radio do Eloy, e essa semana saiu uma matéria no Jornal Noticias e o próprio jornal já esclareceu, para que não ocorra coisa graves futuramente, e salientou que os pedidos não são para encher lingüiça são coisa graves. Citou que quando pede uma coisa, e em relação ao Campeonato do Marítimos ao Secretário de Esportes, onde conseguiu um requerimento com dez assinaturas, e ressaltou que foi tirado diversos atletas que fazem parte dos Campeonatos que era dos marinheiros, e salientou que pelo que passaram seria um Campeonato só para quem é embarcado lá fora, e em um primeiro momento falou que poderia ser feito um Campeonato como era antigamente e depois um paralelo só com os embarcados, disse que vendo no Jornal que se encerro o Campeonato dos pescadores viu seu amigo Kike, o Netio que não pescam lá fora, então alguma coisa deu errado, porque tiraram o pessoal das salgas. E foi digo para fazer o Campeonato dos Marítimos com todos atletas, e agora não sabe se foi má fé do Secretario, e para concluir pronunciou que a Premiação foi um troféu escrito Campeonato dos Pescadores 2014 com o preço embaixo. -------------------------------------------------
VEREADORA CATIA REGINA SILVANO - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores e público presente. Parabenizou a comunidade do Bairro de Piçarras, Capela São José do Operário pela excelente festa que teve neste final de semana. E parabenizou também a Secretaria de Educação e as professoras que para acontecer o lindo desfile trabalharam bem mais que um mês. E parabenizou a todas as professoras pelo seu esforço. ----------------------------------------------------------
VEREADOR JUAREZ SERAFIM TEMOTEO - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras, Senhores Vereadores e público presente. Em primeiro lugar parabenizou a Secretaria de Educação, como falou a vereadora Cátia, a todos que se empenharam pelo desfile, mas gostaria de Parabenizar extra a fanfarra do Cubatão. Parabenizou o coordenador da Festa, Cesar Marinheiro, pela segurança total, onde não se viu nenhuma discussão, e parabenizou pela excelente divulgação dos patrocinadores. Prosseguindo disse que quanto ao Projeto nº 1350 que foi aprovado em primeira discussão, estava conversando com o vereador Raul e o parabenizou porque ele disse que uma parte do projeto esta dizendo retro escavadeira com laminas, e retro escavadeira não usa lamina, e a comissão pode mudar a tempo para que o Projeto fosse colocado em votação. ------------------------------------------
VEREADORA ANA MARIA CORREA DA SILVA - cumprimentou o Presidente, Vereadores Presentes e ilustres visitantes. Parabenizou seu amigo ex-vereador Cesar Marinheiro, presidente da Igreja São José do operário e sua equipe de trabalho pela grandiosa festa que aconteceu no final de semana, onde passou um dia maravilhoso jogando bingo apesar de não ter ganhado nada, mas gastou bastante. Parabenizou também toda classe de professores pelo desfile, e parabenizou a todos professores, alunos e pais de alunos porque sem eles não teria desfile. -------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR MAURICIO LENSE - iniciou cumprimentando ao Senhor Presidente, Senhores Vereadores e ao público presente. Parabenizou o Marcos Fedatto pelas palavras proferidas na tribuna, principalmente quando ele disse que a mobilidade das pessoas com deficiência está muito mais ligada ao meio, ao que o meio proporciona a ela do que nas próprias deficiências que ela possui, sendo uma responsabilidade para todos, procurar dar melhores condições, para que as pessoas possam sentir-se iguais as outras. Parabenizou também ao Clube da Melhor Idade Guará. Citou que foi muito bem comentado pelo vereador Juarez, a Fanfarra do Cubatão, graças ao trabalho da professora Sheila que correu atrás de patrocínio para que a fanfarra pudesse estar fazendo aquela apresentação tão bonita que foi feita na avenida. Mais uma vez, já que a sessão passada foi solene, cobrou o cemitério, obra que tem que ser realizada com urgência. ------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR - cumprimentou o Senhor Presidente, mesa diretoria, Senhoras Vereadoras, Senhores Vereadores, público presente, ex-vereador Cesar Marinheiro, ex-presidente desta casa Senhor Airton e internautas. Disse que a pouco mais de quarenta dias foi a tribuna, e reclamou e teve retorno, e não pode se basear só no que é ruim, porque tem muita coisa boa acontecendo e tem que falar, e ressaltou que quando não ta bom tem que subir na tribuna e cantar o Cambuí como diz o vereador Raul, e quando não tem que fazer, sendo um discurso light, para parabenizar algumas pessoas, e quem não for citado é porque esqueceu e se for preciso sobe na tribuna. Aproveitou o ensejo e parabenizou a presença do Cesar Marinheiro ex-vereador, e a Comunidade de Piçarras que foi agraciado com esta festa, que como disse o vereador Juarez não se viu nada de ocorrência que pudesse manchar a comunidade ou a capela do São Jose do Operário. Parabenizou a Secretaria de Educação na pessoa da secretaria Regina Torres que acertou no desfile, e foi muito bom, sendo um desfile mais completo que o ano passado, e ano passado faltou detalhes, mas o Sr. Tato citou e esta casa cobrou, disse que não foi cem por cento porque só deus, mas foi bom, ressaltou a presença do Deputado Nelson Justus se demonstrando uma pessoa que sempre vem a Guaratuba e esta em Guaratuba defendendo as causas da cidade , aproveitando a agenda do Governador Beto Richa no qual já o criticou porem que veio a Guaratuba trazendo coisa boa, sendo importante ter o senso de definir o que é bom e o que é ruim, salientou que quando for ruim este vereador vai cobrar, e quando é bom ira falar que ta bom, só não pode fazer demagogia e tampando o sol com a peneira tendo que ser bem claro a população que assiste, e as pessoas que vêem dos vereadores na rua e dizem que todos só vão para falar amem, porque todos os vereadores cobram, o plenário cobra, e ressaltou que quem participa sabe, e quem não participa fica ouvindo essas coisas pelo ouvido dos outros que nunca é a realidade nua e crua. Salientou que a Prefeita Evani, sempre acertando quando mantêm na pasta alguns secretários e também cobrando quando alguns secretários estão deficientes com esta casa e com esses vereadores e agradeceu a Prefeita pela estruturação que foi feita no Morro do Cristo e a prefeita tomou pulso e foi feito melhorias. --------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR RAUL CHAVES - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores, e demais pessoas citadas. Disse que hoje por seis minutos foi impedido de falar na tribuna, e parabenizou que estão seguindo o regimento da casa. Disse que ontem ao falar com umas gestantes ela disse que seus exames foram transferidos porque a Dr. Tais se não se falha a memória saiu da saúde e foi transferido para Dr. Paulo e o medico também não compareceu, citou que a saúde ta bem de saúde, mas o povo que não esta bem de saúde precisa da saúde, então a saúde não ta bem, e as gestantes foram lá no seu trabalho, sendo complicado esta situação porque dependendo do tempo é necessário, disse que não ligo para o secretario, porque ira começar a evitar a ligação para secretários, sendo uma responsabilidade enorme, e estão se omitindo, e pediu que seja comunicado o secretario porque gosta da pessoa do Alex. Prosseguindo disse que pediu um carro nesta casa, para ir para uma localidade a serviço da câmara foi entregue as nove e meia da manhã quando já estava voltando da região, e ressaltou que tem pessoas que pegam o carro e precisam ter obrigação de entregar porque ninguém é dono do veiculo sendo uma situação constrangedora. Disse que a desorganização de certas situações e foi impedido de subir no palanque do Governador e a filha de um cidadão, onde acharam que era bandido porque tinha a filha de um cidadão do Cubatão que estava no palanque e ao invés de tirar ele de perto do Governador iria colocar sua filha junto, e um cara tremendamente sacado impediu, sendo um tiro, disse que ficou chateado pela jovem porque ela ia falar com o pai, e ao falar que era vereador ele não teve atitude nenhuma onde eles vem e comem o dinheiro do povo porque foram no IATE e comeram do bom e do melhor com o dinheiro do povo. Ressaltou que eles vão precisa de voto, porque quem não se meteu no pleito não sabe a dificuldade que é cada voto, salientou que se sentiu bem porque é do PMDB e não é do partido do Governador e aqui também não tem nenhum representante, porém que não se sentiu constrangido. Ressaltou que pelo respeito com a Prefeita , sempre fala que não é assim, mas numa situação dessa a jovem que é bem querida com seu marido da comunidade poderia subir num palanque, mas ficou mal pela jovem, salientou que sabe que era segurança própria do Governador porém citou que teria que haver alguém do Município para dizer quem pode e não pode, porque tem muita gente que não representa nada papagaio de pirata e estavam no palanque, mas se sentiu fortalecido. E prosseguindo disse que se o cidadão quer ver no veneno não pode tocar no nome das suas filhas, e citaram que quem pode responder é a Prefeita, e se sua filha ta lá no gabinete da Prefeita contra sua vontade a serviço da Prefeita, porque tem muita gente que não trabalha e fala dos outros, e pediu, por favor para não tocar no nome da sua família, e se o cidadão for macho vá perguntar para a Prefeita, citou que esse mês ira pediu exoneração dela porém daí terão que segura-lo porque vai até o inferno e o caboclo vai ter que gemer e sentir dor, porque família tem que ser respeitada, falou que por ser político esta exposto a todas as criticas desde que não exponha sua mãe que não esta mais aqui, mas disse que tem que ser homem para bater de frente. Finalizando disse que se pedir um carro e acontecer qualquer coisa vão procura o Ministério Público porque tem gente que acha que tem cara de burro, e que faz questão de respeita todos e não adianta botar pressão, disse que dia vinte ou vinte cinco sua filha vai pedir exoneração porem disse que aquele que pisar em falso vai se ver com sua pessoa.
VEREADOR FABIO LUIZ CHAVES - disse que falando pelo PTB gostaria de registra e deixar claro que o pedido de vista é um direito de todos os vereadores, e só comentou o pedido de vista da vossa Excelência que levantou uma questão do Vereador Sergio, mas vai ser votada semana que vem, e só gostaria de deixar claro que nunca falto uma sessão e esse voto em primeira, e não sabe qual seria a posição se daria empate, e deixou claro que vai para votação semana que vem e ira se posicionar e deixar claro. Disse que como esta nas redes sociais, própria comunidade, e falaram da fanfarra do Cubatão maravilhosa escola, onde juntamente com o vereador Raul foi oferecido um café para mais de noventa pessoas e oferecido um almoço no pelicano para mais de cinqüenta pessoas, disse que fez isso de coração, mas como esta nas redes sociais falou para deixar registrado quem é quem. --------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER - primeiramente agradeceu a Deus e Nossa Senhora Aparecida, cumprimentou o Senhor Presidente, nobres pares, pessoas nominadas, foi solidário aos agradecimentos a pessoa do Cesar Marinheiro pela Festa do Piçarras e também ao Marcos Fedatto pelas palavras elogiosas aos vereadores, a Dona Elza e Dona Alceli. Disse ao Senhor Presidente que estará enviando do seu gabinete amanha um oficio para que seja criado o conselho de Ética nesta casa, até porque é obrigação do vereador acompanhar denuncias que estejam no Ministério Público, denuncias relacionados a membros desta casa de lei, ate porque todos sabem de denuncias da gestão anterior de funcionários que recebiam desta casa e trabalhavam como serviçais em casa de parlamentares, e destacou que o conselho de ética tem obrigação de acompanhar este tipo de denuncia, disse saber que existem super homens na política em três lugares ao mesmo tempo, ou seja, recebendo de três fontes ao mesmo tempo, e isso precisa ser apurado pelo Conselho de Ética sem nenhum injustiça, sem acusar os outros e sendo leviano, podendo ter uma representatividade política fora da casa, porque todos são vereadores e se tiver que elogiar vai elogiar e se tiver que criticar vai criticar. Ressaltou que precisam ser realistas com a competência e o poder de decisão da Prefeita Evani tem sobre o governo do estado, no qual mostro muito bem no Dia do Aniversario de Guaratuba, quando o governador deixou de ir a outras cidades para prestigiar Guaratuba, e vários prefeitos vieram até aqui para ganhar benefícios do Estado. Salientou que isso mostra hostilidade das pessoas com o serviço publico, de seus secretários, principalmente de Finanças, fazendo com que o Governador disponibilize um maior numero de eventos relacionados a cidade, deixando de ir a alguns lugares e vir a cidade trazer benefícios para saúde, assinar ordem de serviços e o tão sonhado Plano Diretor, e ressaltou que esta casa de lei esta fazendo seu papel. Citou que algumas vezes e visto no jornal como disse o Vereador Itamar que são fantasiosos mas que tentam agredir as pessoas de bem, mas que como disse o Raul falem o que for do político, mas não fale da família porque ela não tem nada haver. Parabenizou o Senhor Presidente, pela matéria no facebook onde foi firme e taxativo com os pára-quedistas, porque quem estava com o Governador era o Deputado Nelson Justus, e não pode esquecer de parabenizar o Deputado Franceschini, Rubens Bueno e Ângelo Vanhoni por terem batido de frente e conseguido aprovar o poder de policia para os guardas municipais, que não podiam andar armado, mas na hora do seu trabalho defendiam as pessoas, cuidam dos órgãos públicos prendendo assaltantes, sendo uma decisão dura que custou muito para alguns parlamentares, porém foram firmes e não deixaram que o Projeto fosse para a gaveta, sendo pessoas como esta que tem que valorizar nesta cidade, citou saber que cada um tem uma preferência política e cada um pensa de uma maneira, e nenhum vereador pode ser cerceado de apresentar seu projeto e seus direitos sendo necessário se respeitar, e se vai ser inconstitucional tem um Parecer Jurídico e uma Comissão de Justiça, e ressaltou que tomou uma decisão com o vereador Mauricio e Itamar que nenhum projeto pode ir para votação antes de passar pelo jurídico, não podendo desrespeitar e falar o que não se deve, colocando em duvida o idoneidade de um profissional. Disse acreditar que cada projeto apresentado nesta casa é apresentado sem ninguém pedir. Agradeceu as palavras do Fedatto, e os pares que votaram por unanimidade no seu projeto da Cadeira de Rodas, e são coisas desta natureza que é necessário direcionar, e gostaria que o Presidente acatasse o seu pedido para que seja criado o Conselho de Ética, disse não saber se esta agindo da maneira certa, correta e se não estiver que o corrija através do oficio, mas acredita estar certo porque toda a Câmara tem e porque essa não pode ter também. --------------------------------------
VEREADOR ARTUR CARLOS DOS SANTOS - cumprimentou Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras, Senhores Vereadores e público presente. Para não deixar de reclamar assim como o vereador Mauricio se lembra do cemitério, lembrou da cobertura dos ônibus que não saíram do lugar, tendo apesar dois cobertos. Comentou que o ônibus não esta chegando no Riozinho, e esteve naquela localidade. Parabenizou a Vereador Cátia que fez um pedido com sua pessoa pedindo o patrolamento, porque a Rua esta complicada para trafegar, e pediu também a roçada porque o mato ta fechando a rua. Salientou que existem muitas pessoas de idade naquela região e estão tendo que andar quatro quilômetros para pegar um ônibus circular. Prosseguiu disse que esta contente porque esta no quinto aditivo do transporte coletivo, podendo aparecer uma empresa melhor. Em relação ao que o vereador Almir disse sobre os projetos citou que já teve projeto com dez votos contrários e todos têm seu direito, e disse acredita que qualquer projeto que vier será votado a favor ou contra, e parabenizou as palavras do vereador Almir, ressaltou que tem projeto na casa que esta a mais de oito meses e ainda não saiu, sendo normal se debater ate chegar a um consenso. Salientou que não poderia deixar de citar o cemitério porque foi fazer uma visita e já esta em excesso de contingente, e frisou de novo que o projeto veio com pedido de urgência e ate hoje não sentiu nenhum manifesto sobre o local. Agradeceu porque se iniciou um trabalho de drenagem na Rua Marechal Deodoro, rua que da acesso a casa dos Padres, e parabenizou a Prefeita porque parece que vai ate sair um asfalto e não poderia deixar de agradecer pela comunidade, pelo asfalto e serviço de drenagem. Disse que hoje esteve no gabinete da Prefeita, onde ressaltou que já esta tomando atitudes sobre os alagamentos na Rua Visconde de Guarapuava atrás do brasão e por morar naquela localidade esta quase todo dia falando com o Secretario Roberto Ichida, e a Rua londrina que vai ter novidades, resolvendo os problemas e agradeceu o pedido da vereadora pelo pedido de lombada, e já faz um ano que não aparecem as lombadas e toda sessão um vereador faz um pedido porque em todas localidades que pedem é porque o ciclista esta correndo perigo. ----------------------
VEREADOR SERGIO ALVES BRAGA - cumprimentou o Senhor Presidente, demais vereadores e público presente. Parabenizou a Prefeita, e estende aos Secretários, e professoras pelo brilhante desfile. Parabenizou também o Cesar Marinheiro pela festa. Deixou claro no seu pronunciamento que o vereador vota favorável ou contrario, disse respeitar como sempre respeitos todos os procuradores desta casa, e não é porque foi contra e acha que é inconstitucional, porém ele tem a posição dele e o procurar a dele. Lembrou que a anos atrás foi mudado um art. 133 da Lei Orgânica e os nove vereadores foram afastados, porque o juiz e promotor acharam que foi errado, sendo a posição deles, assim como os vereadores entraram com recurso, 25 desembargadores foram contra o juiz e o promotor, onde a posição e de cada um porque são de maior, e se acha que é inconstitucional é sua posição, assim como foi contra o projeto do vereador Itamar, sendo direito de cada um apresentar seu projeto, e jamais esta sendo contra a pessoa do vereador Almir e sua posição tem que ser preservada, tem que ser acatada como o procurador , sendo uma posição sua e de quem foi contra. Disse que jamais ira votar contra porque não gosta da cara da pessoa, e sim vota no que sua consciência diz, e é homem consciente de dizer se estiver errado sendo um direito de acertar e errar, ressaltou que não é contra o procurador desta casa, assim como ele deu parecer constitucional do Vereador Itamar, sendo um direito dele, assim como os vereadores tem direito de votar a favor ou contra, e salientou que dentro desta casa de lei se vota contra e o vereador fica de bico, porém tem que ser democrático, não tem porque ficar bravo sendo uma falta de respeito. Prosseguindo disse que no seu entendimento fez um erro, em votar a favor da vereadora Maria do Neno porque ninguém votou em sua pessoa, e aceita e é homem o suficiente de assumir seu erro, a não ser que seja uma travessa, e ira sempre votar no que sua consciência dizer. Pediu para não se criar um clima pesado porque acaba atingindo todo mundo, sendo necessário se unir, porque atinge a todos, e se for preciso sentar e conversar antes ira sentar e debater, porque quem ganha é o povo de Guaratuba. Citou que tem que ser amigo, coerente, ser humano, assim como se o Presidente fizer alguma coisa todos os vereadores vão pagar, e já esta na hora de analisar porque ninguém é criança, pediu desculpa pelo seu desabafo se ofendeu alguém, sendo necessário um respeitar ao outro, apresentar projeto para melhorar Guaratuba, sendo nesta linha que deve-se pensar, analisar com cautela porque para jogar o nome na lama tem muitos e uma virgula jogam na mídia e nas redes sociais, salientou que é necessário serem companheiros, citou que eleição é daqui três anos e daí podem criticar, porque faz parte do jogo política, e finalizou pedindo desculpas novamente se ofendeu alguém, mas quer união nesta casa, que todos se unam, porque se faz uma coisa, o outro vai lá e fala fulano fez aquilo, e disse ser necessário respeitar a opinião de cada um. ----------------------------------------------------------------------ENCERRAMENTO – Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e aos internautas e deu por encerrada a Sessão, marcando nova Sessão Ordinária no dia 15 de maio de 2014 às 20:00 Hrs. Para contar eu Edilson Garcia Kalat – Diretor Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata.
MORDECAI MAGALHAES DE OLIVEIRA
Presidente
ARTUR CARLOS DOS SANTOS
1º Secretário
MARIA DA SILVA BATISTA
2ª Secretária
