DATA - HORARIO – LOCAL – 03 de fevereiro de 2014, no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. -------------------------

PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVERA – Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR Vice-presidente, ARTUR CARLOS DOS SANTOS – 1º Secretário, MARIA DA SILVA BATISTA – 2ª Secretária  e demais Vereadores: CATIA REGINA SILVANO, MAURICIO LENSE, LAUDI CARLOS DOS SANTOS, SERGIO ALVES BRAGA, RAUL CHAVES, JUAREZ SERAFIM TEMOTEO, JOAO ALMIR TROYNER. ANA MARIA CORREA DA SILVA, FABIO LUIZ CHAVES. --------------------------------------------------

Antes da abertura da sessão o Presidente convidou para fazer parte da mesa a Prefeita Municipal de Guaratuba Evani Cordeiro Justus, o Promotor de Justiça de Guaratuba Rui Riquelme de Macedo e o Capitão do Corpo de Bombeiros de Guaratuba Capitão Frazato. -----------------------------------

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de presentes o Presidente em exercício declarou aberta a Sessão, em seguida o Vereador Itamar Junior efetuou a leitura do texto bíblico. O Presidente pediu ao Sr. Edilson que efetuasse a leitura dos expedientes recebidos. ---------------------------------------------------------

EXPEDIENTES RECEBIDOS – OFICIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. ----

MATÉRIA APRESENTADA – 

Projeto de Lei n° 1342 – Dispõe sobre autorização ao chefe do Poder Executivo para receber de TOYOTA SULPAR LTDA E F. BERTOLDI INCORP E CONSTR LTDA  como dação em pagamento. Lotes de terreno da planta Jardim Santo Amaro e dá outras providências. -------------------------------

Projeto de Lei n° 1343 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Subvenção com a Creche Recanto Paulo VI e dispõe sobre outras providências. ---------------------------------------------

Projeto de Lei n 1344 – Autoriza o Município de Guaratuba a celebrar Termo de Convênio a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e dá outras providências. -----------------------------------------------

O VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR PEDIU A DISPENSA DOS INTERSTICIOS LEGAIS PARA OS PROJETOS DE LEIS N° 1343 E 1344. EM DISCUSSÃO O PEDIDO DO VEREADOR – EM VOTAÇÃO O PEDIDO DO VEREADOR – APROVADO POR UNANIMIDADE, COLOCADO NA ORDEM DO DIA. --------------------------------------------- -------------------------------

PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES –  não houve

ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES.

Pronunciamento da Prefeita Municipal de Guaratuba - Prefeita Evani Cordeiro Justus –  desejou boa noite a todos, excelentíssimo promotor Dr. Rui Riquelme, Capitão Fabricio Frazatto, vereadores, vereadoras, secretários. Disse que iria iniciar falando de coisas boas pedindo que deus ilumine e que todos tenham um lindo ano novo, que este ano se inicie com acabou o ano passado numa grande confraternização com os familiares. Desejou que seja um ano de muita alegria e acima de tudo de muito amor e saúde. Continuou dizendo que se sente uma pessoa muito realizada como Prefeita desta cidade, pois não lembra que um ano que ate São Pedro fez um acordo, ressaltou que tem recebido diariamente emails, telefonemas, comerciantes que remodelaram as lojas, mais um shopping para a cidade, onde toda imprensa do Paraná,sem exceção fala bem de Guaratuba. Porque tem pessoas comprometidas cada um trabalhando em sua função para melhorar ainda mais Guaratuba, e salientou que certamente os vereadores também receberem grandes elogios. Disse que no dia 06 de janeiro chamou a todos os secretários, vice- Prefeito porque estava muito preocupada, porque apesar dos Guaratubanos terem a alegrias de neste ano receber tudo que foi aprovado como o novo Pronto Socorro no bairro da Cohapar, a super Creche e outras obras deferidas no ano de 2013, mas salientou que estamos vivendo um ano muito difícil neste país, porque será um ano eleitoral onde o governo federal esta sem dinheiro, o Estado esta sem dinheiro, sendo um ano que espera que a democracia prevaleça, e que o partido continue sendo Guaratuba, que a cidade esteja acima de toda diferença política, porque as eleições passaram, mas se deus der vida no fim do ano estarão todos juntos novamente dizendo que Guaratuba continua crescendo, unidos pelo progresso, agradeceu por 2013 que aprovaram todos os projetos para o bem da cidade. E ressaltou que tem certeza que pode contar com todos os vereadores, e disse que ao sair de casa soube de uma noticia que tentaram seqüestrar o filho e neto do Governador de São Paulo e a Assembléia teve que ser interrompida com isso será um ano difícil, mas tem certeza que os vereadores estarão sempre ao lado de Guaratuba. E finalizou pedindo que deus os abençoe.

ORDEM DO DIA –

Projeto de Lei n° 1343 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Subvenção com a Creche Recanto Paulo VI e dispõe sobre outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO POR UNANIMIDADE. -----------------------------------------------------------------

Projeto de Lei n 1344 – Autoriza o Município de Guaratuba a celebrar Termo de Convênio a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO POR UNANIMIDADE. -----------------------------------------------------------------

PALAVRA LIVRE

FABIO LUIZ CHAVES - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras, Excelentíssima Prefeita Evani Cordeiro Justus, Dr. Rui Riquelme promotor de Justiça, Cpaitão Frazatto, Secretários, Diretores, ex-prefeito Paulo Chaves, ex- presidente Airton Vieira, vice- Prefeito Vandir Esmaniotto e demais. Aproveitou para deixar registrado disse que entrou vários projetos de 2013 e fez varias cobranças nas Secretarias, sendo o glamour da população, e que muitos saíram dizendo que vereador esta perseguindo politicamente secretários, e salientou que não tem nada contra nenhum secretario, e pelo contrario se da muito bem com o Vicente, o Jean, a Regina que foi chefe da sua campanha, e que não tem muita afinidade com o Secretario de Esportes Mileo, e o Secretario de Obras. E disse que ao fazer um pronunciamento nunca tem nada contra, é apenas uma cobrança dos cidadãos e ressaltou que se ficou algo em 2013 ou alguém se sentiu ofendido pediu desculpas. E pra finalizar percebeu que com o recesso vai entender melhor o pedido de um cidadão e que ira se manter mais próximo aos secretários e diretores e pediu perdão se extrapolou em algum momento, porque com isso a população Guaratubana só tem a ganhar. E agradeceu a todos e desejou boa noite. -------------------------------------------------------------

CATIA REGINA SILVANO - Cumprimento a Prefeita, Dr. Rui,Capitão Frazatto,secretários, ilustres convidados. Salientou como a prefeita disse e um ano eleitoral, ano que todos esperam muitas obras, investimentos na saúde e educação, independente de estar difícil. E finalizou desejando a Prefeita e aos Vereadores sucesso neste ano que se inicia. -----------------

ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR - cumprimentou o Senhor Presidente, Capitão Frazatto, Dr. Rui, Prefeita Evani, Vice- Prefeito e secretario Vandir, e demais secretários, funcionários públicos e todo o publico presente. Colocou a disposição seu gabinete para toda população e autoridade nominadas, e o pouco que pode fazer ira fazer, e o muito quem vai fazer é Deus. Agradeceu os seus assessores que ano passado estavam ali para fazer o melhor. Agradeceu ao seu pai Itamar, que sem ele o mesmo não estaria presente, e pediu a proteção de Deus e finalizou pedindo saúde a todos. --------------------------------------------------------

RAUL CHAVES - cumprimentou o Senhor Presidente, Prefeita Evani, Promotor Dr. Rui Riquelme, Capitão Frazatto representando a Policia Militar, Senhoras vereadoras, Senhores Vereadores, Senhores Secretários, disse não ter afinidade com alguns secretários mas que não será por causa disso que ira guerrear. Relatou que é sincero, e paga um preço alto, porque ser muito correto com seu pensamento, porem personalidade e caráter vem de berço, disse que as vezes fica triste porque machuca as pessoas próximas, mas com total seriedade e honestidade. Disse que independente de partido está por Guaratuba, relatou que recentemente junto com o Vereador Fábio foram até o Cubatão onde se criou, e não foram falar do Vereador Raul ou Fabio e sim em nome da Prefeita porque tudo que é feito no Município parte do Executivo. E os vereadores apenas tentam unir, acalmando a população e jamais irão abandonar o Município que aqui representam. Disse que o vereador não manipula valores, só votam para o Executivo fazer os projetos e fluir os valores, sendo o que muita gente não entende e muitas vezes chamam os vereadores de ladrão. Ressaltou que é necessário ter mais respeito com o Legislativo e o Executivo e precisam ser respeitados, e a cultura tem que mudar porque ser político esta difícil. ---------------------------------------------------------

JUAREZ SERAFIM TEMOTEO - cumprimentou o senhor Presidente, Senhora Prefeita, Dr. Rui Riquelme, Capitão Frazatto, Vereadores, Airton ex-presidente. Disse que ano passado foi aprovado o plano de cargos e salários dos funcionários públicos Municipais e os que foram contra deram com o burro na água, foi indicado por esta casa para fazer parte da Comissão de Avaliação dos Funcionarios Municipais, onde estiveram o mês de janeiro inteiro reunidos para avaliar as determinadas notas, e a comissão fez o levantamento de todos os funcionários, para que no dia do pagamento aquele que foi bem avaliado já veio em folha de pagamento no mês de janeiro. E finalizou Parabenizando a Prefeita e os vereadores.

MARIADA SILVA BATISTA - cumprimentou o Senhor presidente, nobres vereadores, agradeceu a presença dos secretários, e diretores, ex- prefeito Paulo Chaves, a Prefeita Evani Justus e ao Capitão Frazatto, Dr. Rui . E finalizou dizendo que é com muita honra  que deseja as boas vindas a todos, e que espera que este ano de trabalho que se inicia seja muito produtivo, contando com  a união de todos os componentes desta cada, pois esta união e para uma Guaratuba melhor. ----------------------

ANA MARIA CORREA - cumprimentou a Prefeita Municipal Evani, Dr. Rui, Capitão Frazatto, Presidente desta casa Mordecai Magalhães de Oliveira, Vereadores e Vereadoras, ilustres visitantes. Desejou um bom trabalho a Prefeita, a todos os Vereadores, Secretários e funcionários do Executivo e  do Legislativo e finalizou desejando que deus abençoe a todos e que o presidente desta casa tenha muita paciência, e que deus de muita saúde a todos. -----------------------------------------------------------

MAURICIO LENSE - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras, Senhores Vereadores, Prefeita Municipal Evani Justus, Promotor de Justiça Dr. Rui, Vice- Prefeito Vandir, Ex-Prefeito Paulo Chaves, Capitão Frazatto, Airton Batista ex-presidente desta casa, Secretários Municipais Mileo, Gil Justus, Paulo Pina, Vicente, Roberto, Nilza e Vandir Esmaniotto, e o ex- vereador Cesar Marinheiro. Disse que este ano deve ser um ano difícil, porem gostaria que não fosse deixado de lado a construção do cemitério, caso de urgência, então disse que estará cobrando porque a cidade esta precisando. Relatou que cada vez mais fica evidente o estrangulamento do crescimento da cidade, pela dificuldade de acesso, citou que por um lado se tem o sinaleiro de Garuva e a temida 376 e do outro lado o Ferry boat, e ressaltou que já esta mais que na hora de construir a ponte sobre a baia e seus acessos. Salientou que disse um governador que o Estado do Paraná termina do outro lado da baia, disse não concordar com isso, porem existe uma verdade nesta frase que enquanto a ponte não for construída o Progresso do Paraná vai ficar do outro lado da Baía, portanto Ponte Já. Continuando o vereador Mauricio disse que a mídia local propalou que nunca os contribuintes estiveram tão feliz em pagar seu IPTU como esse ano, e ressaltou será que perguntaram isso para eles, se realmente eles estão felizes. E por falar em segurança a temporada esta acabando, e o policiamento e a Operação Verão irão deixar a cidade, ficando mais uma vez a mercês dos bandidos, citou que já vem acontecendo assaltos, furtos, arrombamentos, e ataques a taxistas que pela quarta vez foram assaltados. Perguntou se realmente vai acontecer a reunião com o Secretario de Segurança este ano. E para finalizar parabenizou o vereador Juarez pelo trabalho no mês de janeiro na avaliação dos funcionários e pela sua nota que faz muito jus ao seu trabalho. -----------------------------------------------------------------------

SERGIO ALVES BRAGA - cumprimentou o Senhor Presidente, ilustre Prefeita Municipal Evani, Dr. Rui Macedo, frazatto, senhoras vereadoras, senhores vereadores, secretários e secretarias. Desejou a todos que este ano seja de muita paz e harmonia, e seguiu o raciocínio da Prefeita Municipal que será um ano muito complicado com Copa do Mundo, eleição, onde já foi visto na mídia manifestações que estão se formando, e espera que isso não venha a atingir esta cidade. Desejou a Prefeita e a todos os secretários que se continue o trabalho, porque sabe que é guerreira e seu partido é Guaratuba sendo o dever dos vereadores votar o que a Prefeita manda para esta casa de lei, tudo para o bem do povo Guaratubano. E estender sua parabenização ao presidente desta casa de lei fazendo com o que tem que fazer e a casa vereador desta casa de lei.

MORDECAI MAGALHAES DE OLIVEIRA - Disse que esta semana esteve com o secretario Alberto na zona rural e foi feito um excelente trabalho na zona rural. ----------------------------------------------------------------------

JOAO ALMIR TROYNER – cumprimentou Excelentíssimo Presidente desta casa de lei, Excelentíssimo Promotor de Justiça Dr. Rui Riquelme de Macedo, Excelentíssimo Capitão Fabricio Frazatto, Excelentíssima Prefeita Municipal Evani Cordeiro Justus, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras, fez sua saudação a Secretaria de Educação Regina Torres, e fazendo a ela saúda todos os Secretários e funcionários da Prefeitura Municipal de Guaratuba. Disse a Prefeita que a cinco anos atrás quando ela assumia a Prefeitura desta cidade, muitos questionavam por ser uma mulher, e hoje mostra a revolução que aconteceu nesta cidade, não só em obras, mas também no setor financeiro tendo a frente o homem mais honesto que já se teve prova esta o pagamento em dia de todos os funcionários, mostrando as pessoas que não acreditavam que hoje precisam ter outro posicionamento.  Ressaltou que muitos anos perderam turistas para Santa Catarina e este ano foi ao contrario, ocorrem grandes números de pessoas de Santa Catarina aqui. E agradeceu que se aqui votaram é porque votaram consciente que estavam ajudando uma pessoa que superou todos os desafios com honestidade, lealdade e companheirismo. Mostrando aos munícipes que Prefeitura se administra com honestidade e transparência, ressaltou que hoje e ate o final do mandato alguém ira questionar alguma coisa que questione sua conduta. E finalizou pedindo que deus e Nossa Senhora Aparecida ilumine a todos e esta casa de lei, porque será um ano de muita fé e compreensão, pois será um ano do reconhecimento e lealdade. ---------------------------------

ENCERRAMENTO – Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos e aos internautas e deu por encerrada a Sessão, marcando Sessão Extraordinária para o dia 05 de fevereiro de 2014 às 10:00 Hrs. Para contar eu (Edilson Garcia Kalat – Diretor Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata.

   MORDECAI MAGALHAES DE OLIVEIRA

  Presidente

  ARTUR CARLOS DOS SANTOS

 1º Secretário