Proposição
Os Vereadores no final assinados, , usando de suas atribuições regimentais, e
1 - CONSIDERANDO que pela Lei nº 926 de 08 de Junho de 2000, foi autorizado ao Poder Executivo a doação ao Governo do Estado do Paraná, dos lotes 02,03, 17, 18 e 19 da quadra 09, da planta Jurimar, destinados a construção de prédio para a instalação da atual Delegacia de Policia de Guaratuba.
2 - CONSIDERANDO que encontra-se em tramitação nesta Casa de Leis, Projeto de Lei dispondo sobre autorização ao Poder Executivo para doação de terreno ao Estado do Paraná para construção de nova Delegacia de Policia Civil neste Município, dentro do Programa Paraná Seguro.
3 - CONSIDERANDO que a Delegacia antiga (construída em 1950) apesar de ter passado por várias reformas, não atende mais as necessidades dos órgãos de segurança publica, sendo usada precariamente, dois meses por ano, por policiais civis designados para trabalhar na Operação Verão, e durante o ano sendo utilizado apenas um Anexo onde funciona o Posto de atendimento do Instituto de Identificação do Paraná, sendo que tal repartição já está inclusa na planta da nova Delegacia a ser construída.
4 – CONSIDERANDO que a sede da Câmara Municipal de Guaratuba necessita de ampliação para suportar a demanda de seus serviços legislativos e administrativos, mormente, na próxima legislatura (2013) quando vai aumentar o número de Vereadores e terá forçosamente que promover a implantação de novos gabinetes parlamentares e adequar os demais setores.
5 – CONSIDERANDO que o prédio da Câmara Municipal é confrontante e limítrofe com o imóvel da antiga Delegacia policial, sendo este então o local apropriado e ideal para ampliação que se faz necessária no Poder Legislativo.
ANTE O ACIMA EXPOSTO, solicita os bons ofícios da Exmª. Prefeita Municipal para mover gestões junto aos órgãos competentes do Estado do Paraná, verificando a possibilidade de doação ou cessão do imóvel da antiga Delegacia Policial ao MunicÍpio de Guaratuba, como forma de compensação pelas doações já realizadas ao Governo do Estado do Paraná para abrigar órgãos de segurança publica em nossa cidade, e viabilizando posterior transferência do mesmo ao Poder Legislativo para ampliação de suas instalações.
Guaratuba, 19 de Março de 2012.
Presidente Paulo Araújo
O Presidente Paulo Araújo iniciou os trabalhos da terceira sessão ordinária dentro da décima quinta legislatura, e após a proclamação da palavra de Deus, comentou sobre sua ida para Brasília e no gabinete do deputado federal Ratinho Júnior ( PSC) com a liberação de verba destinada para a implantação de academias ao ar livre no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Visitou também o senador Magno Malta para viabilizar através dele projetos voltados para os dependentes químicos.Lamentou ainda a perda de verba federal para o município de Guaratuba por falta de apresentação de projetos na área de saúde, mas mesmo assim com a apresentação de projetos o deputado federal Ratinho Júnior se colocou a disposição para auxiliar novos projetos.Ao finalizar comentou sobre a duplicação da PR - 412 que liga Guaratuba á Garuva e falou da possibilidade em dar prosseguimento da BR - 101 em Garuva.
PALAVRA LIVRE
Primeiro Secretário Natanael Correa de Araujo ( Nato):
Iniciou seu pronunciamento falando sobre o projeto apresentado para a construção de uma nova delegacia de polícia em nossa cidade, afirmando que irá beneficiar a população abrindo mais espaço para detentos. pediu o empenho do legislativo e executivo municipal e estadual para que possam permutar um novo local para a construção da delegacia. Afirmou que está recebendo reclamações de moradores das proximidades da estação de tratamento da SANEPAR, que causa mau cheiro, pois o esgoto está em céu aberto e que a empresa deve tomar providências urgentes para sanar o problema.
Mário Cezar Temóteo ( Marinheiro)
O vereador iniciou sua fala pedindo ao presidente para que oficialize ao novo comando da Polícia Militar de nossa cidade para que envie patrulha na área rural, mais precisamente na localidade de Cubatão, pois está havendo mortes e assaltos na região, por falta de segurança. Outro assunto foi sobre a passagem de carretas pela Rua Xavier da Silva,que está sendo intenso na citada rua e que segundo o parlamentar está causando transtornos.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Nada a mais havendo a ser deliberado na sessão, o presidente deu por encerrada a sessão, marcando outra para o dia 26 de Março de 2012.
EXPEDIENTES RECEBIDOS
Expedientes recebidos do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros ao Município - Competência 01/2012 nos valores de:
R$ 2.100,00 (pagamento de saúde bucal);
R$ 3.000,00 (pagamento de programa de melhoria do acesso e da qualidade);
R$ 24.118,75 (pagamento de piso fixo de vigilância e promoção de saúde).
Competência 02/2012. no valor de:
R$ 56.166,25 (pagamento de PAB Fixo).
Expediente recebido do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros ao Município, referente quota, parcela 001, no valor de R$115.000,00.
PROPOSIÇÕES
O Vereador Mario Cézar Temóteo (Cezar Marinheiro) usando de suas atribuições regimentais apresentou á deliberação de plenário as seguintes proposições:
Requereu na forma regimental seja encaminhado expediente a Exma Srª. Evani Cordeiro Justus, Digníssima Prefeita Municipal de Guaratuba: Para que o Poder Executivo solicite através do departamento competente estudo e viabilidade de elaboração de projeto de lei visando conceder uma gratificação aos profissionais da Secretaria de Educação que exercem suas funções em sala de aula. Para aqueles professores que não tenham se ausentado ao trabalho durante o mês.
Requereu na forma regimental seja encaminhado expediente a Exma Srª. Evani Cordeiro Justus, Digníssima Prefeita Municipal de Guaratuba: Para que o Poder Executivo solicite através do departamento competente estudo e viabilidade de elaboração de projeto de lei visando conceder uma gratificação aos profissionais do setor de arrecadação que não tenham se ausentado ao trabalho durante o mês.
A Vereadora Ana Maria Correa da Silva usando de suas atribuições regimentais prestou à deliberação do Plenário as seguintes Proposições:
Requereu na forma regimental que seja encaminhado expediente a Sra.Evani Cordeiro Justus Digníssima Prefeita Municipal de Guaratuba, no sentido de determinar junto aos órgãos competentes estudo de viabilidade técnica e financeira para a colocação de pontos de ônibus na rua Clevelândia no bairro Figueira.
Requereu na forma regimental que seja encaminhado expediente a Sra. Evaní Cordeiro Justus Digníssima Prefeita Municipal de Guaratuba, no sentido de determinar estudo de viabilidade técnica e financeira para a reforma de três pontes em díspares localidades sendo elas: Rio Bonito (Pedra Branca do Araraquara) e Paratí.
Requereu na forma regimental; seja encaminhado expediente á Sra. Evaní Cordeiro Justus Digníssima Prefeita Municipal de Guaratuba, para que determine junto aos órgãos competentes a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre na localidade de Pedra Branca do Araraquara.
Requereu na forma regimental seja encaminhado expediente a Sra. Evaní Cordeiro Justus Digníssima Prefeita Municipal de Guaratuba, no sentido de determinar estudo de viabilidade técnica e financeira para aplicação de anti- pó na Rua São Francisco, esquina com Av. Minas Gerais no bairro Coroados.
ABERTURA
Presidente Paulo Araújo
Iniciou os trabalhos da segunda sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2012, dentro da décima quinta legislatura – Agradecendo a presença do senhor Arthur membro da executiva do PSD e ao senhor Joaquim Henrique de Amorim Presidente do PT. Agradeceu também aos senhores Carlos césar -diretor adjunto de operação da empresa graciosa e ao senhor Ubiratan e Cassio Pereira da Expresso Maringá que estiveram aqui atendendo um pedido dessa casa de leis, para que se normalizasse o transporte coletivo na localidade de Olaria e Boa Vista, sendo atendida a reinvindicação, regularizando o serviço. Lembrou que a partir de agora o município vai começar a receber verbas, pois a CRP (certidão de regularidade previdenciária) está regularizada e com isso o município está apto, como exemplo as academias ao ar livre que o Deputado Ratinho Junior já conseguiu para a cidade. Ao finalizar falou sobre a troca de comando da policia militar na cidade, onde o tenente Pedro augusto está deixando o cargo e quem assume é a Aspirante a Tenente Lopes.
TRIBUNA LIVRE
Vice-presidente Ilson Rhoden (Fleck)
O parlamentar iniciou sua fala agradecendo a presença de todos e falou sobre a Lei complementar 135 de 06/2010 - Ficha Limpa e comentou uma matéria feita pelo Mestre em direito e professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e Secretário de assuntos Legislativos do Ministério da Justiça - Pedro Abramovai onde o mesmo discorreu sobre a Lei da Ficha Limpa, relatando os tramites legais para que se fizesse valer essa Lei, como a mobilização popular para que se aprovasse e tornar-se constitucional, relatou o comprometimento do executivo local para com essa lei, muitas das vezes acatando proposições que saem do legislativo, para o bem comum de toda a população. Finalizou falando da importância dessa matéria sobre a Lei da Ficha Limpa, e que na semana que vem estará dando entrada nessa casa de Leis um projeto de lei que autoriza o Ficha Limpa em Guaratuba, uma iniciativa dos Vereadores Paulo, Cezar e demais vereadores, mais uma prova de que os legisladores dessa casa de leis estão em conformidade com lei e nada temem, tentando fazer o melhor em prol da comunidade
PALAVRA LIVRE
Vereador José Carlos Jóia
Relatou o falecimento do senhor Candido Gomes Chalgas – candinho da Paraná em páginas - pedindo para que fosse enviando um oficio de condolências a sua família, curitibano mas um grande defensor de nossas lutas por uma Guaratuba melhor.
Vice-presidente Ilson Rhoden (Fleck)
Falou sobre o projeto lei 1273 que dispõe sobre a doação de terreno da municipalidade para construção da Delegacia de Policia Civil na cidade, pedindo para que os vereadores que compõem a comissão de redação/justiça e da comissão de finanças e orçamentos para que nessa semana possam tratar desse assunto, pois existe um prazo para o repasse dos recursos e como é um ano eleitoral pediu atenção especial para que logo saiam os pareceres e o projeto saia do papel em prol da comunidade.
Vereador Mario Cezar Temóteo (Marinheiro)
Falou da importância do projeto 1273 para a cidade, e lembrou que a cidade não possui um centro de recuperação para jovens e adultos viciados, e pediu para que fosse doado não somente um terreno e sim dois para que se possa construir a delegacia bem como o centro de recuperação, pois nossa cidade está tomada pelas drogas e prender não é a única solução. Relatou também sobre o problema de engarrafamento que todos os turistas enfrentam na PR-412 para retornar para suas cidades a cada final de semana de sol, e que esse assunto tem de se tratado com mais responsabilidade e seriedade seja pelo governo estadual como municipal. Finalizou Falando sobre a importância de sua proposição a respeito da gratificação aos servidores da arrecadação e Educação.
Vereador Sérgio Alves Braga
Falou da importância de o vereador manter um bom relacionamento com um Deputado, pois só assim se consegue recursos necessários para a municipalidade, relatando que os recursos destinados para construção da delegacia de policia civil foi possível através do deputado Nelson Justus que conseguiu a verba e que só com a união poderemos realizar as obras necessárias em nosso município. Finalizando falou também da dificuldade de trafegar na PR-412 e que o governo estadual já está em contato com o governo estadual de santa Catarina, enfatizando a importância da união de forças para o bem da comunidade, lembrando que é um ano eleitoral e temos de cobrar dos deputados uma posição.
Vereadora Ana Maria
Falou sobre suas proposições pedindo reformas das pontes na zona rural, enfatizando que o custo da mão de obra ficará a cargo da comunidade e que a prefeitura arcará somente com o custo de material, finalizou agradecendo aos vereadores por terem aprovado suas proposições.
Vereador Natanael Correia de Araújo ( Nato)
Iniciou sua fala comentando sobre a importância do projeto ficha limpa e como será sua aplicação nas próximas eleições, e relatou que bem como o vereador Sérgio Alves também teve suas contas rejeitadas pelo TCU (Tribunal de Contas) na época que presidia essa casa de leis, pois nos dois casos foram rejeitadas por terem sido interpretadas erroneamente e ficha suja são problemas gerados pela má administração que não é caso dos nobres vereadores. Falou ainda sobre o problema que enfrentamos na PR-412 e que já esteve em contato com o secretario Taniguchi para tratar desse assunto e que o mesmo está a par do problema. Finalizou falando da importância de se manter um bom relacionamento com os deputados estaduais e federais e que os nobres vereadores tem que fazer essa ponte entre os poderes para que a cidade seja contemplada com recursos para o seu desenvolvimento.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Nada a mais havendo a ser deliberado, o presidente encerrou sessão, marcando outra para o dia 19 de Março de 2012, ás 20 horas.
Assessoria de Comunicação - Resumo
EXPEDIENTES RECEBIDOS
Expediente recebido do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros ao Município, referente quota do mês de Dezembro/2011 no valor de R$ 65.037,63.
Expedientes recebidos do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros ao Município, referente competência 12/2011 e 01/2012, nos valores de:
R$2.320,15 (pagamento de compensação de especificidades regionais)
R$1.320,27 (pagamento de monitoramento das campanhas vacinais do sarampo e rubéola).
R$28.500,00 (pagamento de agentes comunitários de saúde).
R$3.000,00 (pagamento do programa de melhoria do acesso e da qualidade).
R$33.500,00 (pagamento de saúde da família).
Oficio nº 09/12 firmado pela Prefeita Municipal, encaminhando cópias dos Decretos nº 15743 - Criando a Secretaria Municipal Especial de Urbanismo e do Plano Diretor, com duração de 24 meses e prorrogáveis por igual período, e nº 15746 – Nomeando como Secretário Municipal da referida Secretaria o senhor Natanael Fanini Antônio.
Oficio nº 07/2012 firmado por João Carlos J. Mendes – Gerente Geral da Agência Matinhos da Caixa Econômica Federal, informando a celebração de Contrato de Repasse de Recursos do Orçamento Geral da União, entre o Município de Guaratuba e a Caixa Econômica Federal, com a finalidade de implantação de academias ao ar livre no Município, sendo o valor repassado de R$97.500,00 e contrapartida do Município de Guaratuba no valor de R$2.500,00, sendo que o prazo previsto para execução do empreendimento- contrato termina em 31/10/2013.
Oficio nº 33/2012 firmado por Ilaine M.S. da Silva – Diretora do Colégio Estadual Gratulino de Freitas, solicitando a cessão do Plenário da Câmara no próximo dia 07 de Março, às 19:30 horas, para realização de reunião com os pais, Conselho Escolar e Grêmio Estudantil do Colégio.
Oficio nº 55/12 firmado pela Prefeita Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 1273- Dispõe sobre autorização para doação de terreno da Municipalidade para construção da Delegacia de Policia Civil neste Município e dá outras providências.
(Do referido projeto existe cópia na mesa dos Vereadores).
ABERTURA
Presidente Paulo Araújo
Iniciou os trabalhos da primeira sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2012, dentro da décima quinta legislatura. Após ouvir o hino nacional, comentou estar iniciando a ultimo ano legislativo do seu mandato parlamentar, aumentando ainda mais sua responsabilidade e que certamente saberá honrar os votos recebidos dos munícipes guaratubanos. Desejou boas vindas aos nobres pares e aos funcionários, ressaltando a importância da Web TV e Rádio WEb, para tornar as sessões aberta ao público presente e aos que estão em qualquer lugar podendo acessar e assistir o que se passa no legislativo municipal. Ao finalizar fez homenagem a todas as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher que será comemorado em 8 de Março e na oportunidade nominou a vereadora Ana Maria única representante feminina no legislativo municipal.
TRIBUNA LIVE
Vice-presidente Ilson Rhoden (Fleck)
O representante do executivo no legislativo começou sua explanação cumprimentando a todos os parlamentares e presentes, afirmando que esse ano será de muito trabalho. Como representante da Prefeita Municipal leu mensagem enviada pela mesma, relatou ainda os trabalhos prestados pelo executivo municipal em todo município.Finalizando lembrou que no próximo dia 8 de março será comemorado o dia internacional da mulher, felicitando a Prefeita Evani Justus representante de todas as mulheres de nosso município.
Comandante Kamakawa da Polícia Militar das praias do Paraná
Fez uma explanação de todas as ocorrências e abordagens realizadas durante a operação verão 2011/2012. Sugeriu que a comunidade tenha participação junta a polícia para melhorar a segurança de todos. Finalizou colocando-se a disposição dos nobres pares como da população em geral.
PALAVRA LIVRE
Vereadora Ana Maria
A parlamentar desejou boas vindas a todos os vereadores, parabenizou todas as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher, que será comemorado no dia 8 de Março.
Vereador José Carlos (Jóia)
Após cumprimentar todos os presentes parabenizou o presidente Paulo Araújo pela iniciativa da WEB TV. Lembrou que só assim o trabalho dos vereadores será visivelmente mais transparente ao público. Homenageou sua esposa e a vereadora Ana Maria pela passagem do Dia Internacional da Mulher comemorado no dia 8 de Março. Ao finalizar elogiou ao Capitão Camakawa e o Tenente Pedro Augusto representantes da polícia Militar pela Operação Verão 2011/2012.
Vereador Natanael Correia de Araújo ( Nato)
Iniciou sua fala cumprimentando os nobres edis, parabenizou o comando da Polícia Militar, na pessoa do Capitão Kamakawa e do tenente Pedro Augusto pela maneira em que o policiamento atuou durante a temporada 2011/2012, enviando ofício ao secretário de segurança pública do estado.
Vereador Sérgio Alves Braga
O Parlamentar desejou a todos os nobres pares desta casa de leis um bom ano de trabalho e com certeza este ano serão avaliados pelos serviços prestados junto ao legislativo municipal. Elogiou o trabalho realizado pela polícia na Operação Verão 2011/2012, na pessoa do Capitão Kamakawa e do TenentePedro Augusto, afirmando que estará a disposição dos mesmos para ajudá-los no que for necessário.
Vereador Laudi Carlos de Santi
Cumprimentou aos presentes e afirmou que foi um verdadeiro representante do comércio local na busca de um policiamento melhor para temporada e isso foi alcançado graças ao diálogo antecipado entre policias e população.Finalizou desejando um bom ano de trabalho aos vereadores e funcionários desta casa de leis.
Vereador Cláudio Nazário
O vereador desejou boas vindas a todos os parlamentares e falou sobre a falta da CRP (Certidão de Regularidade Previdenciária) impedindo assim os investimentos para o município de Guaratuba, oriunda de administrações anteriores. Ao finalizar disse que este ano "será muito divertido".
Vereador Mario Cezar Temóteo (Marinheiro)
Iniciou seu pronunciamento cumprimentando a todos, solicitando aos nobres pares para que haja harmonia e os projetos enviados a esta casa de leis sejam aprovados para o bem da comunidade. Finalizou parabenizando o trabalho realizado pela Polícia Civil e Militar durante a Operação verão 2011/2012 e felicitou sua esposa e a vereadora Ana Maria pela passagem do Dia Internacional da Mulher comemorado no dia 8 de Março.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao finalizar o presidente Paulo Araújo, disse que durante os três anos de administração municipal não houve projetos junto a esfera federal e estadual de relevância para o município. Afirmou que agora com a CRP ( Certidão de Regularidade Previdenciária) regularizada, irá á Brasília em busca de recurso orçados para a próxima administração municipal. Nada a mais havendo a ser deliberado, o presidente encerrou sessão, marcando outra para o dia 12 de Março de 2012, ás 20 horas.
