EXPEDIENTES RECEBIDOS
Do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros ao Município, no valor de R$3.000,00, referente ao pagamento de programa de melhoria do acesso e da qualidade.
Do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no valor global de R$ 35.581,15 referente ao pagamento de vários programas sociais.
Do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no valor global de R$34.803,62 referente ao pagamento de programas de alimentação escolar.
PROPOSIÇÕES
Vereadora Ana Maria Correia da Silva
Requereu na forma regimental seja encaminhado expediente a Sra. Evani Cordeiro Justus, Digníssima Prefeita Municipal de Guaratuba, para que determine ao órgão competente a possibilidade de substituição de luminárias queimadas na zona rural (Pedra Branca do Araraquara, Rio Bonito, Alto da Serra, Caoví, Cubatão, Rasgado e Limeira).
Vereador José Calos Gonçalves
Requereu na forma regimental, que seja encaminhado expediente à prefeita municipal, solicitando se digne viabilizar junto ao Órgão competente, para que haja a continuação de asfaltamento nas Avenidas Ivaí e Patriarca no bairro de Piçarras.
Requereu na forma regimental, que seja encaminhado expediente à prefeita municipal, Solicitando se digne viabilizar junto ao Órgão competente para que haja a troca de iluminação na Avenida Guanabara no Bairro Barra do Saí.
Requereu na forma regimental, que seja encaminhado expediente a senhora Prefeita Municipal, solicitando se digne viabilizar junto ao Órgão competente o melhoramento nas ruas Cubatão e Paranavaí no bairro de Piçarras.
Vereador Sérgio Alves Braga
Requereu, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Senhora Evani Cordeiro Justus- Prefeita Municipal, solicitando determinações ao Departamento de Infra-Estrutura, Serviços e Obras da Municipalidade, para proceder os seguintes serviços do Bairro Vila Eliane.
1) Colocação de manilha de 1,50 metros no entroncamento das ruas Guanabara e Formosa do Oeste.
2) Abertura de trecho da rua Formosa do Oeste, a partir da rua Guanabara.
3) Colocação de material (saibro) na rua Heitor Wenceslau Taborda, a partir da rua Visconde do Rio Branco, e em trechos das ruas Guanabara e Formosa do Oeste, conforme ilustra o croquis em anexo.
Requereu, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Senhora Evani Cordeiro Justus- Prefeita Municipal, solicitando determinações ao Departamento competente da Municipalidade para verificar a possibilidade técnica e financeira no sentido de proceder melhoramentos na rua Alexandre Correa, conforme ilustrações contidas no CD em anexo.
ABERTURA
Presidente Paulo Araújo
O Presidente Paulo Araújo iniciou os trabalhos da décima primeira sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2012, dentro da décima quinta legislatura. Após ouvir a palavra de Deus,nominou e agradeceu a presença dos acadêmicos do 2º e 3º período de Direito do ISEPE , da professora da disciplina de Direito Constitucional, Carmela Salsa Mendes de Carvalho,líderes políticos e Imprensa local presente. Quanto a representatividade do legislativo na cidade de Morretes o presidente reafirmou que esta casa de leis atua com responsabilidade levando muito a sério o que lhe foi conferido e o povo sabe realmente quem tem credibilidade e não acredita em imprensa marrom que vem denegrindo a imagem dos vereadores por que tem interesse próprio.
PALAVRA LIVRE
O vice -Presidente Ilson Rhoden ( Fleck)
O parlamentar iniciou sua fala cumprimentando a todos os presentes em especial aos acadêmicos do 2º e 3º ano de Direto do ISEPE,relatando a importância dos mesmos na sessão e falou sobre as comissões desta casa de leis e os projetos que tramitam nas comissões, para que após analisados serem votados. Comentou sobre a nova lei de acesso a informação do poder público (12.527), elogiou a matéria divulgada por um Jornal da cidade divulgando que a câmara municipal de Morretes já regulamentou a lei naquele município, porém não procede a informação de que Guaratuba não foi representada por este legislativo e o mesmo esteve presente, juntamente com demais vereadores e este legislativo não está aqui para brincar e sim tem responsabilidade e compromisso com os eleitores e munícipes e se as vezes não se anuncia tudo o que se passa nesta casa é por que tem que se analisar com muita cautela para depois divulgar. Referindo-se ainda aos acadêmicos disse que a participação dos jovens na política do município é de fundamental importância para que os mesmos possam ver e analisar a atuação dos políticos para depois escolher seus representantes para as eleições de 2013.
Vereador Sérgio Alves Braga
O parlamentar cumprimentou todos os presentes e após ouvir o pronunciamento do vereador Fleck, comentou sobre o Jornal da cidade que fez uma matéria dizendo que os vereadores de Guaratuba não participaram de encontro realizada pela ACAMPAR em Morretes, sendo que o proprietário é candidato a vereador e iniciou a baixaria, pois vem denegrindo a imagem do poder legislativo, falando em diárias, que já vem de muitas legislaturas anteriores e o vereador tem que se aperfeiçoar, pois as leis mudam constantemente, mas a população conhece quem mora no município e os vereadores que realmente realizam algo pelo munícipe. Disse que a cidade está crescendo com a ajuda do deputado Nelson Justus e demais deputados que contribuem para o desenvolvimento de Guaratuba. Comentou sobre seus pedidos para placas indicativas de bairros e ruas e ainda sobre seus projetos apresentados, entre eles a construção da Passarela da Caieiras, construção da ponte e agora com o projeto para a continuação da Rua Alexandre Correia, junto a Praça da Paz que irá embelezar nossa cidade e conta com o apoio de todos os vereadores e da prefeita. Ao finalizar afirmou que com os novos concursados da Polícia do estado, Guaratuba poderá ser contemplada com mais efetivo para coibir de vez a marginalidade e mortes que vem ocorrendo com freqüência no município.
Vereador Laudi Carlos de Santti ( Tato)
Ao iniciar sua fala cumprimentou todos os presentes e afirmou que o que lhe traz indignação são as fofocas e mentiras que um Jornal da cidade não tem credibilidade e não denigre a imagem de ninguém,pois se seu proprietário é um candidato a vereador deveria anunciar notícias boas e apresentar boas propostas para o município e não tem conhecimento sobre o trabalho realizado pelos vereadores. Comentou sobre verba disponibilizada através do deputado federal Angelo Vanhonni, para o município de Guaratuba no valor de R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais). Disse estar feliz em fazer parte do Partido dos Trabalhadores (PT) e poder contribuir com o desenvolvimento de Guaratuba.
Vereador Natanael Correia de Araujo
O parlamentar cumprimentou a todos e disse ao líder da prefeita que os projetos que o nobre citou estão nas comissões para os vereadores darem o parecer e que espera o setor jurídico dessa casa de leis para depois levarmos os mesmos a discussão e aprovação do plenário. Disse estar atento as proposições apresentadas pelo seu nobre colega Sérgio Braga e que é por isso que na Câmara de Guaratuba não consta nenhum parlamentar que seja do PMDB e desde 1983 vem reivindicando várias obras, dentre elas a construção da Ponte, e que na época nem concurso para polícia militar houve, é necessário que o governo invista na cidade, e o governo Beto Richa pelo que vimos vamos ter o atendimento necessário em segurança e saúde. Falou do ex-secretário de estado hoje deputado estadual que apesar de ter arrecadado vários votos na cidade não ajuda e até atrapalha as negociações para melhorarmos Guaratuba, citando como exemplo a proibição da construção da passarela das Caieras. Falou que confia no governo atual e que hoje as obras estão aparecendo. Comunicou que na próxima quarta feira irão reunir as comissões para dar andamento aos projetos existentes para serem votados na próxima sessão plenária.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Nada a mais havendo a ser deliberado na sessão, o presidente Paulo Eder de Araújo deu por encerrada a sessão, marcando outra para o dia 28 Maio de 2012.
Vereadores Natanael Correia de Araújo, Paulo Araújo e a vereadora Ana Maria Correa da Silva.
vereadores Sérgio Braga, Laudi de Santi e José Carlos Gonçalves.
Vereadores Ilson Rhoden e Claudio Nazário.
Público e acadêmicos de Direito do ISEPE Guaratuba.
EXPEDIENTES RECEBIDOS
Expediente recebido do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros ao Município, no valor de R$ 31.356,00, referente ao pagamento de Agentes Comunitários de Saúde, competência 04/2012.
Oficio nº 201/2012 firmado pela Prefeita Municipal solicitando a cessão do Plenário no próximo dia 29 de Maio, as 15,00 horas, para realização de Audiência para Avaliação de Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2012.
Oficio nº 198/12 firmado pela Prefeita Municipal, encaminhando para apreciação os seguintes projetos de lei:
Nº 1287 - Altera a Lei 1263 de 21 de Fevereiro de 2007, ampliando o numero de vagas do Emprego Publico de Psicólogo do Centro de Ação Psico-Social – CAPS, convalidando o chamamento e a já realizada contratação de profissional para preencher tal vaga.
Nº 1288 - Altera a Lei 1263 de 21 de Fevereiro de 2007, ampliando o numero de vagas do Emprego Publico de Terapeuta Ocupacional do Centro de Ação Psico-Social – CAPS.
ABERTURA
Presidente Paulo Araújo
O Presidente Paulo Araújo iniciou os trabalhos da décima sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2012, dentro da décima quinta legislatura. Após ouvir a palavra de Deus, presidente Paulo Araújo pediu para todos ficassem um minuto em silêncio em solidariedade ao falecimento da nora de Prefeita Michele Todeschini Justus, " que Jesus Cristo conforte os familiares neste momento doloroso em que estão passando", nominou a presença de Jóca Carvalho que prestou relevantes serviços a municipalidade, presidentes de partido e demais presentes. Comentou sobre a presença de alunos do Colégio estadual 29 de Abril, da 1ª série do Ensino Médio, acompanhados pelas professoras Laura Sueli e Márcia Suzana, que na oportunidade questionaram os vereadores sobre suas atividades. Quanto a uma verba liberada pelo governo federal para a construção de uma creche em nosso município, disse que estará enviando ofício a prefeita municipal, sugerindo para que a mesma seja construída no bairro Figueira, pois foi uma sugestão desta casa de leis quando o presidente era o vereador Claudio Nazário, que devolveu verba para o executivo realizar a construção da mesma. Ao finalizar agradeceu aos integrantes do PT ( Partido dos Trabalhadores) que certamente colaboraram para que a verba fosse destinada para Guaratuba.
O vice -Presidente Ilson Rhoden ( Fleck)
O parlamentar solicitou a palavra ao presidente e afirmou: " Gostaria de pedir neste momento solene as bênçãos de Deus aos familiares de Michele, que é a nora da Excelentíssima prefeita do Município Evani, ao esposo Rafael e demais familiares para que os conforte neste momento doloroso e que o grande Arquiteto do Universo que é o nosso Deus ilumine a todos dando-lhes forças para encarar este momento difícil em que passam". Finalizou salientando: "somos representantes de um povo pra fazer o bem ao povo e é isso que eu ofereço aos familiares neste momento", afirmou o vereador.
PALAVRA LIVRE
Vereador Mario Cezar Temoteo
Iniciou sua fala cumprimentando a todos e deixou registrado que no último domingo foi comemorado o dia das mães e que elas merecem nosso respeito e carinho,e que muitas vezes fazem o papel de pai, parabenizando todas as mães Guaratubanas bem como sua esposa.
Vereador Natanael Correa de Araujo
Iniciou sua fala, dizendo que Guaratuba cada dia que passa as benfeitorias começam a aparecer.Ficou contente com a notícia da vinda de verba para construção de creche que vem através do governo federal , e que sabe da luta dos vereadores para conseguir construir uma creche haja visto que na época do presidente Cláudio Nazário, foi realizado um acordo do legislativo e executivo para construção dessa creche no bairro figueira e que como foi concretizado somente agora os vereadores vão novamente opinar que possivelmente irá se concretizar no bairro, pois a creche Paulo VI esta lotada e que como vereador está feliz com a liberação da verba pois foi através de nossos deputados ficando muito contente com a boa notícia e que a união de todos faz a força.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Nada a mais havendo a ser deliberado na sessão, o presidente Paulo Eder de Araújo deu por encerrada a sessão, marcando outra para o dia 21 Maio de 2012.
Vereadores Natanael Correa Araujo, Paulo Araujo e a Vereadora Ana Maria
Vereadores Sérgio Alves Braga, Laudi De Santi e o José Carlos
Vereadores Ilson Rhoden, Cezar Temoteo e Cláudio Nazário
EXPEDIENTES RECEBIDOS
Expediente recebido do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 56.166,25, referente pagamento de PAB Fixo, competência 04/2012.
Expedientes recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros para aplicação em vários programas do Fundo, no valor global de R$ 130.504,70.
Oficio nº 50/2012 firmado por Ednilson Martinez, Diretor do Colégio Estadual 29 de Abril, solicitando permissão para que a Professora Márcia Susana conduza os alunos das turmas 9ª A, 9ª B e 1º BEM até esta Câmara Municipal no próximo dia 09 de Maio, no horário das 10,00 as 11,30 horas com a finalidade de entrevistar os Vereadores, dentro do Projeto que estão desenvolvendo “Comunicação com Cidadania”.
Oficio nº 38/2012 firmado por Ilaine M.S. da Silva – Diretora do Colégio Estadual Gratulino de Freitas comunicando que na presente Sessão estarão realizando uma atividade com aproximadamente 70 alunos das 2ª e 3ª séries do Ensino Médio Noturno, que estarão acompanhados da Professora Laura Sueli de Proença, da disciplina de Sociologia.
Ofícios nºs 182 e 184/12 firmados pela Prefeita Municipal, encaminhando para apreciação:
PROJETO DE LEI nº 1285 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2013 e dá outras providências. ( L D O )
PROJETO DE LEI nº 1286 – Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial e efetua alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no Plano Plurianual (PPA) para atender as normas das Secretarias Municipais de Infraestrutura, Urbanismo e Turismo e de Educação, Cultura e Esportes.
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA - Altera o inciso IX do art. 98 da Lei Orgânica do Município de Guaratuba.
PROPOSIÇÕES
Vice -Presidente Ilson Rhoden ( Fleck)
O Vereador ILSON RHODEN, usando de suas atribuições regimentais e constitucionais, e
CONSIDERANDO que através da Lei Municipal nº 539 de 15 de Dezembro de 1988, foi denominada de Hilda Miranda de Moraes Sarmento, a via púbica atualmente denominada de “Francisco Arcega” iniciando na rua Tibagi (quadras 381 e 379) e findando na rua Mandaguari (quadra 17 e 24) do Parque Balneário Jurimar.
CONSIDERANDO que no projeto de lei nº 496, que originou a Lei acima mencionada, foi justificada a denominação porque existiam duas vias publicas com o nome de Francisco Arcega.
CONSIDERANDO que a citada via publica sempre foi reconhecida como sendo “Rua Francisco Arcega”, e os moradores só tomaram conhecimento da nova denominação de Hilda Miranda de Moraes Sarmento quando foi iniciada a pavimentação asfáltica no inicio do corrente ano.
CONSIDERANDO ainda que todos os órgãos públicos, fornecedores, prestadores de serviços e concessionárias de serviços públicos referem-se em seus documentos como rua Francisco Arcega.
DIANTE DO EXPOSTO e para atender a reivindicação dos moradores, conforme demonstra o abaixo-assinado em anexo, solicito a atenção da Excelentíssima Prefeita Municipal no sentido de determinar a elaboração de projeto de lei para revogação da Lei Municipal nº 539 de 18 de Dezembro de 1988 e viabilizando outra via publica para receber o nome e homenagear a saudosa senhora Hilda Miranda de Moraes Sarmento.
ABERTURA
O Presidente Paulo Araújo iniciou os trabalhos da nona sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2012, dentro da décima quinta legislatura. Após ouvir a palavra de Deus, presidente Paulo Araújo e nominou a presença de professores e alunos do Colégio Estadual Gratulino de Freitas comunicando que na presente Sessão estarão realizando atividade com aproximadamente 70 alunos das 2ª e 3ª séries do Ensino Médio Noturno. Disse que ao assumir a presidência desta casa de Leis, assumiu compromisso com todos os vereadores e mesmo sendo pública é a casa dos vereadores, no final de semana teve um evento do PSC partido ao que ele pertence,não havendo disponibilidade para empréstimo do plenário, dentro das disponibilidade estará aberta as entidades constituídas que tenham representatividades junto a população.
TRIBUNA LIVRE
Presidente da ACIG ( Associação Comercial e Empresarial de Guaratuba) - Vilmar Faria :
O Presidente da ACIG usou a Tribuna para agradecer os senhores vereadores pelo apoio e aprovação de leis importantes para o desenvolvimento de Guaratuba, dentre elas o Plano Diretor que viabilizará novos rumos na construção civil da cidade.
Vereador Ilson Rhoden ( Fleck)
Usando a tribuna livre o vice-presidente desta casa de Leis comentou sobre o abaixo assinado de moradores solicitando para que seja revogada a Lei Municipal nº 539 de 15 de Dezembro de 1988,denominando de Hilda Miranda de Moraes Sarmento, a via púbica atualmente denominada de “Francisco Arcega”, permanecendo a nominação de Francisco Arcega, como era antigamente. Comentou ainda sobre a presença dos professores e alunos do Colégio Estadual Gratulino de Freitas, comunicando que a escola terá um novo curso de Técnico em Hospedagem, com 35 vagas para os jovens estudantes visando buscar novas oportunidades de emprego para o mercado de trabalho no futuro. Parabenizou a prefeita, secretária de educação,diretora de cultura, diretores de Colégios e alunos que desfilaram no dia 29 de Abril na comemoração alusivas aos 241 anos de Guaratuba.Finalizou elogiando a participação da secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, que participou sábado dia (05) da inauguração do Centro de Esporte e Lazer Tomaz Edison Andrade Vieira, em Guaratuba com a presença do deputado estadual Nelson Justus e demais autoridades presentes.
Natanael Correa de Araújo (Nato):
Iniciou sua explanação cumprimentando a todos e disse estar preocupado com as ruas que dão acesso a zona rural de nosso município, sugeriu a criação de uma comissão para avaliar e posteriormente fazer um projeto para melhorar a situação.Falou aos jovens presentes que é muito importante a participação deles e futuramente alguns poderão estar no executivo ou legislativo,afirmando que existem dificuldades que devem ser superada com esforço de cada um para crescer na vida. Continuando falou da dificuldade de se arranjar mão de obra qualificada na cidade, citou como exemplo uma cidade de Mato Grosso onde estão construindo um estádio e a cidade não tinha profissionais habilitados para realizar o trabalho e qualificaram as pessoas e hoje estão construindo o estádio, e que temos de criar uma maneira de qualificar nossa mão de obra com parceria das construtoras ,prefeitura e empresas. Disse que participou da inauguração da Praça Thomás Edison de Andrade Vieira, e falou das críticas em torno do nome da mesma, mas que o senhor além de ser sogro do nosso governador ele é um apaixonado pela cidade, construiu a primeira agencia bancária do município e que com certeza o governo estadual verá Guaratuba com muito mais carinho, por termos lembrado do mesmo. Comentou sobre a vinda da 1º Dama que juntamente com o Presidente da SANEPAR anunciou investimentos no valor de 15 milhões de reais o que gerará mais emprego.Falou da participação dele e de outros vereadores no encontro regional de Vereadores da ACAMPAR na cidade de Morretes, enaltecendo a importância da troca de idéias entre os vereadores. Quanto aos críticos disse que não tem medo de críticas e não condena os críticos.Quanto ao aumento de vereadores para 13 está na Lei e devemos seguir. Ao finalizar elogiou a organização do desfile nas festividades do aniversário da cidade, através dos professores, alunos e diretores, parabenizando-os pelo empenho e dedicação,enalteceu o Padre Marcos Vinicios pelo seu pronunciamento na inauguração da Praça Thomás Edison de Andrade Vieira.
PALAVRA LIVRE
Vereador Mário Cezar Temóteo (Marinheiro)
Iniciou sua fala relatando a importância da presença dos professores e alunos do Colégio Estadual Gratulino de Freitas. Comentou sobre o lançamento da campanha da vacina contra a gripe A através de seu pedido, ser realizada no bairro Piçarras.Relatou a presença da secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, que participou sábado dia (05) da inauguração do Centro de Esporte e Lazer Tomaz Edison Andrade Vieira. Parabenizou o vereador Nato pela passagem de seu aniversario e a todas as diretoras e alunos, bem como o povo em geral que participaram do desfile em comemoração aos 241 anos de Guaratuba falando o desenvolvimento do município. Finalizou enaltecendo o pronunciamento realizado pelo representante ACIG Vilmar Faria, comunicando aos jovens presentes que futuramente terão oportunidade de emprego em nossa cidade.
Vereador Natanael Correia de Araújo
Na sua fala o vereador enfatizou a falta de segurança em nosso município e que no desfile em comemoração do aniversário da cidade podemos ver como estamos desprotegidos, pois temos somente uma viatura policial na cidade, e pediu para que se oficialize o Comando Regional ou mesmo a secretaria de segurança pública do estado, citando que a Praça do Piçarras que foi inaugurada há poucos dias foi depredada trazendo prejuízos para a cidade. Finalizando falou da importância da união de poderes para o beneficio de todos em Guaratuba gerando o crescimento de nossa cidade.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Nada a mais havendo a ser deliberado na sessão, o presidente deu por encerrada a sessão, marcando outra para o dia 14 de Maio 2012.
Vereador Natanael Correia de Araújo, Paulo Araújo e Ana Maria Correa
Vereadores Sérgio Alves Braga, Laudi Santi e José Carlos (Jóia)
Vereadores Ilson Rhoden, Cezar Marinheiro e Claúdio Nazário
Público presente
