EXPEDIENTES RECEBIDOS
Expediente recebido do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros ao Município, referente quota do mês de Dezembro/2011 no valor de R$ 65.037,63.
Expedientes recebidos do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros ao Município, referente competência 12/2011 e 01/2012, nos valores de:
R$2.320,15 (pagamento de compensação de especificidades regionais)
R$1.320,27 (pagamento de monitoramento das campanhas vacinais do sarampo e rubéola).
R$28.500,00 (pagamento de agentes comunitários de saúde).
R$3.000,00 (pagamento do programa de melhoria do acesso e da qualidade).
R$33.500,00 (pagamento de saúde da família).
Oficio nº 09/12 firmado pela Prefeita Municipal, encaminhando cópias dos Decretos nº 15743 - Criando a Secretaria Municipal Especial de Urbanismo e do Plano Diretor, com duração de 24 meses e prorrogáveis por igual período, e nº 15746 – Nomeando como Secretário Municipal da referida Secretaria o senhor Natanael Fanini Antônio.
Oficio nº 07/2012 firmado por João Carlos J. Mendes – Gerente Geral da Agência Matinhos da Caixa Econômica Federal, informando a celebração de Contrato de Repasse de Recursos do Orçamento Geral da União, entre o Município de Guaratuba e a Caixa Econômica Federal, com a finalidade de implantação de academias ao ar livre no Município, sendo o valor repassado de R$97.500,00 e contrapartida do Município de Guaratuba no valor de R$2.500,00, sendo que o prazo previsto para execução do empreendimento- contrato termina em 31/10/2013.
Oficio nº 33/2012 firmado por Ilaine M.S. da Silva – Diretora do Colégio Estadual Gratulino de Freitas, solicitando a cessão do Plenário da Câmara no próximo dia 07 de Março, às 19:30 horas, para realização de reunião com os pais, Conselho Escolar e Grêmio Estudantil do Colégio.
Oficio nº 55/12 firmado pela Prefeita Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 1273- Dispõe sobre autorização para doação de terreno da Municipalidade para construção da Delegacia de Policia Civil neste Município e dá outras providências.
(Do referido projeto existe cópia na mesa dos Vereadores).
ABERTURA
Presidente Paulo Araújo
Iniciou os trabalhos da primeira sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2012, dentro da décima quinta legislatura. Após ouvir o hino nacional, comentou estar iniciando a ultimo ano legislativo do seu mandato parlamentar, aumentando ainda mais sua responsabilidade e que certamente saberá honrar os votos recebidos dos munícipes guaratubanos. Desejou boas vindas aos nobres pares e aos funcionários, ressaltando a importância da Web TV e Rádio WEb, para tornar as sessões aberta ao público presente e aos que estão em qualquer lugar podendo acessar e assistir o que se passa no legislativo municipal. Ao finalizar fez homenagem a todas as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher que será comemorado em 8 de Março e na oportunidade nominou a vereadora Ana Maria única representante feminina no legislativo municipal.
TRIBUNA LIVE
Vice-presidente Ilson Rhoden (Fleck)
O representante do executivo no legislativo começou sua explanação cumprimentando a todos os parlamentares e presentes, afirmando que esse ano será de muito trabalho. Como representante da Prefeita Municipal leu mensagem enviada pela mesma, relatou ainda os trabalhos prestados pelo executivo municipal em todo município.Finalizando lembrou que no próximo dia 8 de março será comemorado o dia internacional da mulher, felicitando a Prefeita Evani Justus representante de todas as mulheres de nosso município.
Comandante Kamakawa da Polícia Militar das praias do Paraná
Fez uma explanação de todas as ocorrências e abordagens realizadas durante a operação verão 2011/2012. Sugeriu que a comunidade tenha participação junta a polícia para melhorar a segurança de todos. Finalizou colocando-se a disposição dos nobres pares como da população em geral.
PALAVRA LIVRE
Vereadora Ana Maria
A parlamentar desejou boas vindas a todos os vereadores, parabenizou todas as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher, que será comemorado no dia 8 de Março.
Vereador José Carlos (Jóia)
Após cumprimentar todos os presentes parabenizou o presidente Paulo Araújo pela iniciativa da WEB TV. Lembrou que só assim o trabalho dos vereadores será visivelmente mais transparente ao público. Homenageou sua esposa e a vereadora Ana Maria pela passagem do Dia Internacional da Mulher comemorado no dia 8 de Março. Ao finalizar elogiou ao Capitão Camakawa e o Tenente Pedro Augusto representantes da polícia Militar pela Operação Verão 2011/2012.
Vereador Natanael Correia de Araújo ( Nato)
Iniciou sua fala cumprimentando os nobres edis, parabenizou o comando da Polícia Militar, na pessoa do Capitão Kamakawa e do tenente Pedro Augusto pela maneira em que o policiamento atuou durante a temporada 2011/2012, enviando ofício ao secretário de segurança pública do estado.
Vereador Sérgio Alves Braga
O Parlamentar desejou a todos os nobres pares desta casa de leis um bom ano de trabalho e com certeza este ano serão avaliados pelos serviços prestados junto ao legislativo municipal. Elogiou o trabalho realizado pela polícia na Operação Verão 2011/2012, na pessoa do Capitão Kamakawa e do TenentePedro Augusto, afirmando que estará a disposição dos mesmos para ajudá-los no que for necessário.
Vereador Laudi Carlos de Santi
Cumprimentou aos presentes e afirmou que foi um verdadeiro representante do comércio local na busca de um policiamento melhor para temporada e isso foi alcançado graças ao diálogo antecipado entre policias e população.Finalizou desejando um bom ano de trabalho aos vereadores e funcionários desta casa de leis.
Vereador Cláudio Nazário
O vereador desejou boas vindas a todos os parlamentares e falou sobre a falta da CRP (Certidão de Regularidade Previdenciária) impedindo assim os investimentos para o município de Guaratuba, oriunda de administrações anteriores. Ao finalizar disse que este ano "será muito divertido".
Vereador Mario Cezar Temóteo (Marinheiro)
Iniciou seu pronunciamento cumprimentando a todos, solicitando aos nobres pares para que haja harmonia e os projetos enviados a esta casa de leis sejam aprovados para o bem da comunidade. Finalizou parabenizando o trabalho realizado pela Polícia Civil e Militar durante a Operação verão 2011/2012 e felicitou sua esposa e a vereadora Ana Maria pela passagem do Dia Internacional da Mulher comemorado no dia 8 de Março.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao finalizar o presidente Paulo Araújo, disse que durante os três anos de administração municipal não houve projetos junto a esfera federal e estadual de relevância para o município. Afirmou que agora com a CRP ( Certidão de Regularidade Previdenciária) regularizada, irá á Brasília em busca de recurso orçados para a próxima administração municipal. Nada a mais havendo a ser deliberado, o presidente encerrou sessão, marcando outra para o dia 12 de Março de 2012, ás 20 horas.
