Expedientes recebidos

Expediente recebido do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros ao município, no valor de R$ 24.398,30, competência 09/2012, referente ao pagamento do Piso Fixo de Vigilância e Promoção de Saúde.

Expediente recebido do Fundo Nacional de Desenvolvimento da educação, informando a liberação de recursos financeiros ao Município, no valor de R$ 73.441,91 referente a quota-parcela 08.

Ofício nº 371/2012 firmado pela prefeita municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 1297 - Altera a redação dos artigos 20 e 21 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013 - LDO - Número 1502 de 27 de junho de 2012.

Projeto de Resolução - Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal de Guaratuba.

ABERTURA

Presidente Paulo Eder de Araújo

O Presidente Paulo Araújo, iniciou os trabalhos da décima sessão ordinária do segundo período legislativo de 2012, dentro da décima quinta legislatura. Cumprimentou todos os presentes  e parabenizou a prefeita Evani Justus, pela vitória em sua reeleição, juntamente com seu vice - prefeito Vandir Esmaniotto que estava presente na sessão e os demais vereadores eleitos em 7 de outubro Maria do Neno, Fábio Chaves (Espiga) e Artur dos Santos. Desejou aos novos vereadores eleitos sucesso na próxima legislatura de 2013 á 2016. Comentou sobre a passagem do dia do professor comemorada no dia 15 de outubro. Disse que estará oficializando o ex-prefeito José Ananias dos Santos por sua coragem e dedicação e pela conquista expressiva de votos dos eleitores do município, mesmo não sendo eleito demonstrou que é popular, pois "a dinâmica da política o ensinou que se perde, mas se conquista muitos amigos", afirmou Araújo. Disse que a arrecadação do município tem sido recorde nos últimos 4 anos e espera que a prefeita  juntamente com o Vandir  façam uma boa administração e valorizam os professores com salários iguais  ou maiores do que os da cidade de Matinhos. Ao finalizar disse que somente três vereadores reelegeram-se e os novos vereadores devem fazer um bom trabalho junto ao legislativo municipal e mesmo não sendo vereador continuará sendo representante do povo de Guaratuba.

PALAVRA LIVRE

Vereador Ilson Rhoden (Fleck):

Iniciou sua fala destacando a presença do Vandir Esmanioto que foi eleito vice-prefeito nas últimas eleições, juntamente com a reeleição da prefeita Evani, nominou os vereadores eleitos que estavam presentes na sessão. Disse que sempre existem pessoas que destorcem os fatos no decorrer da campanha eleitoral, mas que prevaleceu e predominou educação a democracia e "só tem a coragem de colocar seu nome a disposição para julgamento do povo aqueles que tem nitidez, gosto pela política, que tem gosto por ajudar e fazer para os outros  é  mérito de quem se dispõe em ser candidato colocar seu nome a disposição para as pessoas julgarem e o fato de me reeleger não me deixa nem um pouquinho abaixo de qualquer situação e sim posso andar de cabeça erguida e parabenizou todos os eleitos desejando que realizem um bom trabalho com muito êxito na próxima gestão.

Vereador Claudio Nazário da Silva 

Iniciou sua fala cumprimentou todos os presentes e elogiou os vereadores eleitos que representem para valer com honestidade e lealdade o nosso povo. Disse que não obteve êxito em sua reeleição e agradeceu todos seus eleitores, afirmando que a política é um jogo de idéias e dos novos foram melhores e venceram.Ao finalizar disse que vai continuar na política sem menosprezar ninguém e sim aplaudindo os que venceram e respeitando respostas das urnas e quem venceu com certeza é o povo de Guaratuba.

 Vereador Mario Cézar Temoteo (Cezar Marinheiro):

 Após cumprimentar a todos elogiou os vereadores eleitos e disse que fez sua campanha de cabeça erguida e mesmo não sendo reeleito continuará sendo o mesmo. Agradeceu todos seus eleitores pela confiança depositada e elogiou o vice-prefeito eleito Vandir Esmanioto e os vereadores eleitos Artur, Fábio e Maria do Neno.        Ao finalizar parabenizou todos os professores pela passagem de seu dia comemorado em 15 de outubro, lembrou também do Dia da Padroeira do Brasil Nossa senhora Aparecida, elogiando a festividade ocorrida na comunidade do bairro Caieiras.

 Vereador Sérgio Alves Braga

 Iniciou sua fala cumprimentando a todos os vereadores eleitos, parabenizou os eleitos Fábio Chaves, Artur, Maria do Neno e ao vice-prefeito eleito Vandir Esmanioto juntamente com a prefeita Evani pela vitória nas eleições de 7 de outubro.   Disse que os vereadores sempre estiveram ao lado do desenvolvimento do município aprovando projetos importantes.            Ao finalizar solicitou envio ofício de condolências a família Smaniotto.

 Vereador Laudi Carlos de Santi

 Ao iniciar sua fala disse que foi árdua a caminhada da campanha eleitoral, mas valeu a pena, pois conquistou novas amizades e experiência com os vereadores que não conseguiram a reeleição. Parabenizou os vereadores eleitos em 7 de outubro entre eles os que estavam presentes na sessão: Artur, Fábio Chaves e Maria do Neno, também o vice-prefeito eleito Vandir Esmanioto pela vitória conquistada juntamente com a prefeita Evani, através do voto. Ao finalizar agradeceu a Deus, a sua família e aos amigos, afirmando que irá continuar seu trabalho em prol dos munícipes nos próximos 4 anos como vereador.

 Vereador Natanael corria de Araújo

Cumprimentou os presentes, parabenizou os vereadores eleitos e disse que os que perderam a eleição devem se consolar, pois realizaram muito por Guaratuba. Disse que os vereadores devem unir os poderes Legislativo e Executivo para que o município possa desenvolver buscando recursos no Governo Estadual e Federal. Parabenizou o vice-prefeito Vandir Esmaniotto, afirmando que articulou para que o mesmo fosse o vice de Evani e que pela primeira vez na história de Guaratuba a prefeita conseguiu a reeleição, mesmo com dificuldades pela perda de seu filho e sua nora. Elogiou o secretário Carlos de Carvalho e o líder da Prefeita Ilson Rhoden pelo excelente trabalho realizado. Disse que ter certeza que os eleitores de Guaratuba souberam reconhecer e reelegeram a prefeita Evani, agradeceu ao senhor Estefano que elogiou as obras realizadas pela prefeita, afirmou que conheceu todos os prefeitos desde o Antonio Franco e que viu pela primeira vez um prefeito unido com o legislativo realizou tantas obras como a  Evani em todos os bairros da cidade.

 Vereadora Ana Maria Corrêa da Silva

Parabenizou os eleitos e disse que foi muito bem votada e por falta de legenda não conseguiu sua reeleição. Agradeceu aos 503 votos recebidos. Disse que seu desejo é para que os vereadores eleitos obtenham sucesso junto ao legislativo municipal e elogiou a atitude do vice-prefeito eleito Vandir Esmanioto durante a campanha eleitoral.

 Vereador José Carlos Gonçalves

 Agradeceu ao presidente Paulo Araújo pela maneira em que vem conduzindo esta casa de leis, agradeceu a votação obtida mesmo sendo pisoteado durante a campanha eleitoral teve êxito em sua reeleição. Ao finalizar elogiou o vice-prefeito Vandir por seu comportamento durante a campanha eleitoral, desejando- lhe sucesso na nova jornada junto ao executivo municipal.

 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Nada mais havendo a ser deliberado, o  Presidente agradeceu a presença  de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando outra para o próximo dia 22 de Outubro, as 20:00 horas.

Vereadores: Natanael Correia de Araújo,Paulo Araújo e Ana Maria Correa da Silva.

Vereadores:Sérgio Alves Braga,Laudi Carlos de Santi e José Carlos Gonçalves.

Vereadores: Ilson Rhoden,Mário Cezar Temóteo e Claudio Nazário da Silva.

ABERTURA

 O Presidente Paulo Eder de Araújo afirmou que neste dia ( 1º de Outubro) comemora-se em todo o País o Dia Nacional do Vereador, instituído pela Lei Federal nº 7212/84. Nessa importante data, parabenizou os Excelentíssimos Edis em ocasião tão honrosa. A atuação do Poder Legislativo é fundamental na democracia e o Vereador é peça indispensável. O Vereador, atuando no dia-a-dia, possui o papel de ser o elo entre a população e o Poder Legislativo. Ele legisla e também fiscaliza o Executivo. A todos representantes do povo desta Casa de Leis minhas sinceras saudações por sua atuação em prol da democracia e da população.

 DENUNCIA

 Com referência  à Denuncia apresentada pelo Vereador José Carlos Gonçalves, o Presidente afirmou que recebeu o parecer jurídico nº 04/2012 emitido pelo Departamento Jurídico da Câmara Municipal  opinando para oportunizar ao Vereador denunciante para que venha aditar a denuncia formulada no prazo de 48 horas ou outro prazo fixado até o máximo de 05 dias (por analogia ao art. 185 do Código de Processo Civil).  Assim sendo, o  Presidente  determinou o encaminhamento do Parecer Jurídico ao Vereador José Carlos Gonçalves para as devidas providências.  O Presidente da Comissão de Justiça e Redação, Vereador Natanael Correia de Araújo solicitou cópia do Parecer Jurídico, tendo o Presidente determinado seu atendimento.

 CONSIDERAÇÕES FINAIS

 Nada mais havendo a ser  deliberado, o  Presidente agradeceu a presença  de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando outra para o próximo dia 08 de Outubro, as 10:00 (dez) horas.

PROPOSIÇÕES

Vereador Natanael Correia de Araújo ( Nato):

Requereu, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Senhora Evani Cordeiro Justus, Prefeita Municipal, solicitando determinações ao Departamento competente para proceder, estudos necessários e viabilidade de prestação dos seguintesserviços:

1 - Implantação de uma Academia ao Ar Livre no bairro Caieiras.                                                                                    

 2 - Mover gestões junto a Empresa Concessionária do Transporte Coletivo da cidade para inserção de horário de ônibuspara o  Bairro Caieiras.

 Vereador Ilson Rhoden (Fleck):

Requereu à Mesa, na forma regimental que seja encaminhado expediente a Senhora Prefeita Municipal, Evani Cordeiro Justus,solicitando se digne determinar ao Departamento competente da Municipalidade, a realização de estudos necessários e viabilidade técnica para instalar dois redutores de velocidade elevado na Rua Alcides Pereira.

 O Vereador Mario Cézar Temoteo (Cezar Marinheiro):

Requereu na forma regimental seja encaminhado expediente a senhoraEvani Cordeiro Justus, Digníssima Prefeita Municipal de Guaratuba: Para Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente:

Limpeza do Passeio e da valeta, da Av. Água Verde entre Av. Pescaça e Av. Batel.

            ABERTURA:

Presidente Paulo Araújo

 O Presidente Paulo Araújo, iniciou os trabalhos da oitava sessão ordinária do segundo período legislativo de 2012, dentro da décima quinta legislatura.    Cumprimentou a todos e justificou a ausência do vereador Laudi Carlos de Santi (Tato). Comentou que da primeira turma de Direito do ISEPE de Guaratuba começou com sessenta acadêmicos e apenas quinze se formaram, quarenta e cinco desistiram na metade do curso. Parabenizou os quinze que concluíram e receberam a diplomação de Bacharel em direito. Disse que as matérias das sessões plenárias estão disponíveis no SITE da Câmara Municipalcom clareza, afirmando que enquanto for presidente defenderá todos os vereadores e citou que é covardia o que estão fazendo com o vereador Jóia, expondo matéria de sua esposa em periódico da cidade. Ao finalizar solicitou ao líder da prefeita, para que traga na próxima sessão o contrato que a empresa que faz o transporte coletivo na região do localidade do Descoberto.

PALAVRALIVRE

Vereador Sérgio Alves Braga

Iniciou sua falacomentando que não há projetos importantes para serem discutidos e votados e solicitando ao presidente para que  antecipe a sessão plenária da próxima segunda-feira dia primeiro (01/10/2012)de outubro, sugerindo as dez horas da manhã (10:00h.), pois todos estão em campanha eleitoral e o novo horário para esta sessão irá beneficiar a todos os vereadores.

O presidente colocou em votação a solicitação do vereador e após aprovado, ficou definido que o horário será o sugerido pelo parlamentar. Finalizou lamentando alguns candidatos a vereadores que tentam denegrir a imagem do vereador ao pedir voto e só estão perdendo com isso, pois quem conhece o vereador vota com o vereador.

Vereador Ilson Rhoden( Fleck)

Cumprimentando a todos e congratulou-se com todos os formandos de primeira turma em formandos em bacharel de direito do ISEPE, em especial ao senhor José Basseto, família Carvalho e Jacson  Braga, parabenizou ainda a diretoria da faculdade na pessoa do seu Diretor Luiz Michalizem Filho e do coordenador do curso Jeferson Moro.Comentou ainda sobre a falta de educação no trânsito, por muitos motoristas que usam as novas pavimentações tornando-as pistas de corrida. Disse lamentar a atitude de um programa político que usou parte de sua fala e não a usou na integra como deveria ser. Afirmou, que como líder de governo está desempenhando seu papel e atendendo inclusive a reivindicação de seus nobres colegas e os atendendo na medida do possível.

Vereador Natanael Correa de Araujo( Nato)

Iniciou sua fala cumprimentando a todos, solicitou envio de ofício ao deputado Nelson Justus, para queo mesmo tranquilize os moradores da localidade de Caieiras  quanto a documentação legal de seus terrenos que hoje são posse e era uma área do Estado. Solicitou ainda envio de ofício para a Capitania dos Portos para que fiscalize a iluminação feita na baía de Guaratuba, que está com bóias danificadas, ou para que diga a quem compete esta fiscalização. Sugeriu para que os novos asfaltos da cidade, principalmente em frente de Igrejas Creches e Escolas já possuam lombadas para conter a velocidade de veículos que colocam em risco a vida de pedestres. Finalizou comentando sobre proposição para aumentar o horário de transporte coletivo saindo de Caieiras para o centro e demais bairros.

Vereador Mário cezarTemóteo ( Cezar Marinheiro)

Após cumprimentar todos os presentes disse que ouvindo atentamente a solicitação do vereador Nato, quanto a solicitação de melhorias na linha de ônibus para Caieiras em sua opinião não é só Caieiras, mas todos os bairros da cidade. Disse que tem solicitado a municipalidade para que análise o transporte coletivo, especialmenteda Avenida Paraná, pois os ônibus só circulam pela Visconde do rio Branco. Comentou que a empresa que realiza o transporte coletivo da cidade deve se adequar e renovar sua frota para melhor atender os ensejos de seus usuários, com melhor qualidade em seus serviços.

Vereadora Ana Maria Correa da Silva

A vereadora cumprimentou os nobres pares e a todos os presentes, disse que estará enviando através de seu gabinete, ofício de condolência pelo falecimento da senhora Rosa de Coroados. Parabenizou os quinze formados e diplomados em Bacharel em Direito da primeira turma do ISEPE. Quanto as proposições feitas por seus colegas vereadores, afirmou que durante oito anos como vereadora, nuca copiou proposição que outro vereador já tenha realizado.

Considerações Finais: Nada mais havendo a serdeliberado, o Presidente  deu por encerrada a Sessão, marcando outra para o dia  01 de outubro ás 10h.

Vereador Natanael Correia de Araújo, Presidente Paulo Araújo e Vereadora Ana Maria Correa da Silva 

Vereadores Ilson Rhoden, Mario Cezar Temóteo e Claudio Nazário da Silva

Vereadores Sérgio alves Braga e José Carlos Gonçalves