DATA – HORÁRIO – LOCAL – 23 (vinte e três) de Abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 18h00min (dezoito) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. --------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – CÁTIA REGINA SILVANO Presidente, ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR 1º secretário, FABIANO CECILIO DA SILVA 2º secretário e demais Vereadores ADEMIR DA SILVA, ANA MARIA CORREA DA SILVA, DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, FELIPE HUNING DE CARVALHO, JULIANO DA ROSA DE PAULA, MARIA DA SILVA BATISTA, PAULO ÉDER DE ARAÚJO e RICARDO DE BORBA. ------------------------------------------------------------------------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. ---------
ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a Ata da Sessão do dia 15 de Abril de 2024 e a Ata da Sessão Solene do dia 17 de Abril de 2024.-----------------
INDICAÇÕES: Indicações 0033/2024, de autoria Ademir da Silva - Solicitando que proceda o patrolamento e colocação de material fresado ou similar em toda sua extensão, na Rua Cascavel no bairro Carvoeiro. Indicações 0034/2024, de autoria Ademir da Silva - Proceda a instalação de placas de identificação e sinalização horizontal na rua: AV Curitiba esquina com AV Coronel Alexandre Mafra. Indicações 0011/2024, de autoria Ana Maria Correa da Silva - Manutenção da Ponte pênsil da localidade rural do Rio Bonito. Indicações 0014/2024, de autoria Maria da Silva Batista - Solicito a realização urgente de obras de recuperação (tapa buraco) em toda extensão da Avenida Mina Gerais, bairro Coroados. Indicações 0053/2024, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Melhorias nas condições de trafegabilidade da Rua Afonso Pena, Cohapar II, iniciando na esquina da Rua Otaviano Henrique de Carvalho até as proximidades do numeral 1062. Indicações 0054/2024, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Propor enquanto homenagem ao empreendedor Vinícius Manoel de Aguiar (in memorian) que o auditório anexo a Escola Municipal Máximo Jamur receba seu nome. Indicações 0055/2024, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Operação tapa-buracos em caráter emergencial no final da Rua Frederico do Nascimento, comunidade de Caieiras, visando evitar acidentes. Indicações 0056/2024, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Operação tapa buracos e poda de galhos, na Rua Cornélio Kloster - Bairro Nereidas. Indicações 0057/2024, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Manutenção na Rua Claudino dos Santos bem como pintura das lombadas e faixas de pedestres - bairro Cohapar. Indicações 0058/2024, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Patrolamento e operação tapa buracos na Rua Venezuela, no início da Rua Porto Rico. Indicações 0059/2024, de autoria Fabiano Cecilio da Silva - Melhorias nas condições de acesso aos serviços públicos de moradores da Rua Blumenau, Bairro Carvoeiro.Indicações 0015/2024, de autoria Maria da Silva Batista - Solicitação de estudo para implantação de redutor de velocidade em toda extensão da Avenida Guarani, bairro Piçarras. SERÃO ENCAMINHADAS.----------------------------------------------------------------------------------
EMENDA MODIFICATIVA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 1650: Passa-se a ler o art.1º: Dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos servidores detentores dos cargos de provimento efetivo que integram o Quadro Geral do Pessoal Efetivo – QGPE e do Magistério do Município de Guaratuba. EM DISCUSSÃO – Vereadora Edna Castro: Falou que está corrigindo algo que estava errado. EM VOTAÇÃO – APROVADO a emenda por unanimidade. --------
PARECERES:----------------------------------------------------------------------------------------
Pareceres 0015/2024, de autoria Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer favorável ao PL nº834 que, "Dispõe sobre a alteração da denominação do trecho da Avenida Ilhas das Garças, tendo o inicio na Avenida Damião Botelho de Souza e término em uma residência, por aproximadamente 64 metros, que passará a ser denominado de Travessa Ilha das Garças". EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO – APROVADO o parecer por unanimidade. ----------------------------------------------------------------------------------------
ORDEM DO DIA:------------------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei nº 830 – “Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre a Esporotricose Felina no âmbito de Guaratuba”. EM DISCUSSÃO – Vereador Fabiano Cecilio da Silva: Destacou que a matéria está em segunda votação e reforçou a importância de se trabalhar o tema do projeto e não deixar que a doença se alastre por falta de informação. Vereador Paulo Araújo: Falou sobre a importância do projeto e que a doença pode afetar humanos. EM VOTAÇÃO – APROVADO por unanimidade em segunda votação. ------------------
Projeto de Lei do Executivo nº 1650 – Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos-base dos servidores detentores dos cargos de provimento efetivo que integram o Quadro Geral de Pessoal Efetivo - QGPE e Magistério do Município de Guaratuba e dá outras providências pela variação do INPC relativo ao período de março de 2023 a fevereiro de 2024. EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO – APROVADO por unanimidade em primeira votação. ----
Projeto de Lei nº 831 – Dispõe sobre autorização para concessão de recomposição aos servidores detentores de cargos de provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. EM DISCUSSÃO – Não houve. EM VOTAÇÃO – APROVADO por unanimidade em primeira votação. ----
EXPLICAÇÃO PESSOAL ------------------------------------------------------------------------
VEREADORA EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA – Falou que dia 29 será aniversário de nossa cidade é uma ocasião para refletir sobre a história e conquistas, que vem sendo moldada pela batalha de seus habitantes, preservando suas culturas e riquezas. --------------------------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Agradeceu a Guaratuba por tudo que proporciona e deseja a todos os munícipes dias de muita felicidade e sempre irá trabalhar para o desenvolvimento da cidade. --------
VEREADOR ADEMIR DA SILVA – Lamentou a morte de pessoas queridas e ressaltou que recebeu a informação de que será feito a manutenção na Capela Mortuária. Falou sobre o serviço que fizeram na Avenida Agua Verde e pelos pedidos que foram atendidos em outros locais. Parabenizou Guaratuba pelo aniversário. -------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR ALAOR OLIVEIRA DE MIRANDA – Parabenizou a cidade de Guaratuba e que Deus abençoe a todos. Reclamou que a Copel, na área rural, eles levam todos os documentos e pedem mais e pede explicações sobre as solicitações desses documentos para ligação de luz na área rural. -------------------
VEREADOR FELIPE HUNING DE CARVALHO – Agradeceu a Secretaria de Educação pelo atendimento de um pedido seu e do Ademir, para que os escolares passassem na Avenida Rui Barbosa, e na sexta-feira começou a atender as pessoas dessa região; bem como a Secretaria de Obras pelo serviço realizado na Avenida Afonso Pena.------------------------------------------------------------
VEREADOR JULIANO DA ROSA DE PAULA – Falou sobre a extensão de redes que estão irregulares e a Copel não toma providências; e deve se levar legalidade a quem paga impostos; sobre a Secretaria de Obras muitas mudanças estão acontecendo, os serviços estão sendo atendidos e começaram a andar; Parabenizou os auxiliares de educação infantil que é realizado nos CMEIs. -------------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO – Falou sobre as datas comemorativas da semana, como o da Independência do Brasil e aniversário de Guaratuba. Ressaltou que a Copel deveria dar uma atenção a área rural, e que alguém deve prestar esclarecimentos. Agradeceu aos funcionários e vereadores dessa casa, pela entrega do título que aconteceu na quarta-feira.---------------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Parabenizou a cidade e todos os guaratubanos que trabalharam em prol do seu desenvolvimento. Agradeceu ao prefeito Roberto pelo seu trabalho e por todas as conquistas que trouxe, assim como aos vereadores por todos os projetos aprovados para nossa cidade. Destacou a votação unanime ao seu projeto de título a Silvana.-----------------------
VEREADOR FABIANO CECILIO DA SILVA – Comentou sobre a 2ª Audiência do Plano Municipal do Gerenciamento de Resíduos, o lixo não som do mundo e precisamos cuidar para que esse plano seja efetivo; também destacou a 6ª Roda de conversa com a comunidade autista, que com certeza trará resultados para nossa cidade, uma delas é que a AMA estará desfilando no aniversário da cidade. Destacou o aniversário da cidade de Guaratuba, que a população tenha orgulho do que está sendo construído e que cobrem o que for de direito. Convidou a todos para o culta em ação e graças que acontecerá no Centro de Eventos alusivo ao aniversário da cidade. Destacou o retorno da pesca e que estão se preparando para isso, que sejam muito abençoados em um ciclo produtivo e se sintam representados nessa casa.------------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, a Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima Sessão Extraordinária para o dia 23 de Abril de 2024, às 18:00 (dezoito) horas, ficando todos os presentes convocados. Para constar, eu (Karinne Correia Pinto – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei. Diego Pires (Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata. ---------------------------
CÁTIA REGINA SILVANO
Presidente
ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR
1º Secretário
