DATA - HORARIO – LOCAL – 22 de Abril de 2014, no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ----------------------------------------------
PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVERA – Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR Vice-presidente, ARTUR CARLOS DOS SANTOS – Primeiro Secretário, MARIA DA SILVA BATISTA – 2ª Secretária e demais Vereadores: MAURICIO LENSE, LAUDI CARLOS DE SANTI, RAUL CHAVES, JUAREZ SERAFIM TEMOTEO, CATIA REGINA SILVANO, FABIO LUIZ CHAVES, JOAO ALMIR TROYNER, SERGIO ALVES BRAGA e ANA MARIA CORREA DA SILVA. ------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de presentes o Presidente declarou aberta a Sessão, em seguida o Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior efetuou a leitura do texto bíblico. ------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS – OFICIOS INFORMANDO REPASSES AO MUNICIPIO. OFICIOS DO EXECUTIVO. OFICIOS DIVERSOS. ----------------------------------------
MATÉRIA APRESENTADA
Não houve.
PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:
PROPOSIÇÕES/INDICAÇÕES
Vereador Mauricio Lense – Troca de lâmpadas na Av. Clóvis Bavilaqua, acostamento na Av. Clóvis Bavilaqua. Vereador Sergio Alves Braga – colocação de dois caminhões de aterro na Rua Ivai, 559, colocação de saibro na Av. Água Verde. Vereador Artur Carlos dos Santos – manutenção do asfalto na Rua Tibagi, troca de lâmpada na Rua Portugal. -------------------------------------------------------
ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES.
Mauricio Lense - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras, Senhores Vereadores e público presente. Disse que o assunto que lhe trás a tribuna são alguns assuntos que não poderia deixar passar. Primeiro relatou um acontecimento no qual teve que prestar ajuda a uma pessoa chamando o SAMU para fazer atendimento, primeiro o cidadão que teve uma queda e perdeu os sentidos momentaneamente e ao ligar no bombeiro disseram que era com o SAMU e ao ligar para o SAMU, não tinha ambulância para atender a pessoa naquele momento e aconselharam a colocar no seu carro e levar até o Pronto Socorro e foi o que eu tive que fazer naquela época. E o outro caso neste feriado, as seis e meia da manha veio uma pessoa correndo porque tinha uma moça a uma quadra da sua panificadora que precisava de atendimento, e ao ligar para o SAMU começaram a pergunta o que a pessoa tem disse que não era medico para saber o que a moça tem porem a moça esta com o rosto muito inchado e que já havia sido pedido e ninguém atendeu onde o mesmo disse que não havia nenhum chamado,porem verificando com a pessoa ela tinha feito o chamado porém depois de muita insistência eles foram ao local que foi constatado uma reação alérgica o que poderia ter ocasionado um fechamento das vias aéreas e um afogamento e poderia ter vindo a falecer. Mas ressaltou que a sua duvida é qual o procedimento do SAMU, o que precisa saber quando vai ligar pra lá se a pessoa precisa ta morrendo como o SAMU vai atender, e sugeriu que se chamasse alguém da Secretaria de Saúde para estar presente na Câmara e dar explicações de quais os procedimentos para atendimento porque o bombeiro não atende porque só atende acidente, e o SAMU tem que explica tudo pro medico e vai que da uma dica errada e a pessoa tem um problema mais serio, e depois que ligou retornaram a ligação para se identificar. APARTE RAUL CHAVES - disse que a uns quinze dias atrás seus dois netos de acidentaram próximo ao pronto socorro, e esperaram quinze minutos e constatarem que o SAMU não ia chegar colocou eles no carro e ao chegar no Pronto Socorro, e ao conversa com o Cassio disseram que tem que pedir autorização em Paranaguá, e o SAMU não foi buscar. Continuando o vereador Mauricio disse que pode ser um ato que pode vir a prejudicar ao colocar no carro porque não se sabe a situação da pessoa e sugeriu ao Presidente da casa que convidasse o Secretario de Saúde para dar uma explicação para todos. APARTE JUAREZ SERAFIM TEMOTEO - disse que o sistema do SAMU é falho na realidade, não sendo culpa do Secretario, do medico ou dos funcionários, e ressaltou que quando se liga para 192 cai direto em Paranaguá e a mulher pergunta até a marca do papel higiênico que a pessoa usa, e depois de tudo ela pede um telefone, sendo que essa pessoa não conhece nada na cidade, e infelizmente o SAMU é um órgão federal, onde o governo da de um lado e toma de outro sendo incompetência e salientou que trabalhou no Pronto Socorro na época e não se pode tirar a ambulância de lá sem autorização de Paranaguá. Prosseguindo o vereador Mauricio disse que não esta fazendo uma critica ao Pronto Socorro e sim a assistência do SAMU. Passando para outro assunto, disse que é oposição a atual administração porem tem momentos que precisa elogiar, como o veto ao Projeto n°557 a qual foi um vereador que votou contrario ao projeto, projeto que teve parecer jurídico de constitucionalidade e a comissão acompanho esse parecer, e agora a Prefeitura vetou com um parecer contrario a ao parecer da Câmara e ressaltou que não sabe como fica, porque tem horas que não sabe para onde correr, mas felizmente existe duas votações e neste período pode verificar corretamente e descobriu que era inconstitucional realmente e a Prefeita também baseado no departamento jurídico e disse que estará defendendo este veto porque já votou contrario ao projeto e passar isso para os demais vereadores. Outro assunto que gostaria de dizer é que esteve na garagem da Prefeitura acompanhando o Fabio, Artur e Itamar e pode constatar uma coisa muito triste, o sucateamento de todos os equipamentos do Município sendo um absurdo, salientou que muita critica são tecidas ao secretário de Obras, porém não sabe como o homem vai trabalhar se não tem material e maquinário, onde se ele precisar de uma maquina não tem, um caminhão não tem, sendo lastimável a situação que foi deixada aqueles bens na garagem. APARTE FABIO LUIZ CHAVES - disse que quando estava saindo da garagem o Secretario disse que os ajudem e que façam alguma coisa para que venha dinheiro para que seja reformado as maquinas porque ele precisa trabalhar sendo a palavra dele, ressaltou que o vereador Mauricio falou muito bem quando em relação as criticas. Continuando o vereador Mauricio disse que recebeu um belo convite do Aniversario de Guaratuba e pode constatar que vão inaugurar quatro obras, duas delas são reformas que é a reforma do prédio do Conselho Tutelar e a reforma da ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro Coroados, ressaltou que o orçamento da Prefeitura no ano passado foi de 84 milhões e desse ano de 102 milhões, e citou que é costume no aniversário da cidade inaugurar um caminhão de obras e aqui são apenas quatro, sendo muito pouco e disse acredita que a cidade merece muito mais, e baseado nisto foi verificar a questão de recebimento de recursos que a Prefeitura pode conseguir principalmente do governo Federal, e salientou que chegou a constatação que o deixou muito triste, porque entre 2009 e 2014 a Prefeitura de Guaratuba ganhou em convênios e transferências do governo Federal, e primeiro pegou a menor cidade Jardim Olinda com mil e quatrocentos habitantes e receberam 535 mil nesse período, Matinhos com a mesma população de Guaratuba recebeu um milhão e quinhentos e setenta e sete mil e Guaratuba recebeu sessenta mil, onde Guaratuba esta perdendo, dinheiro que poderia estar vindo para Guaratuba também para se fazer obras, citou que comparando cidades do mesmo numero de habitantes que Guaratuba no período de 1996 a 2014, Guaratuba recebeu três milhões oitocentos e oitenta mil, quer dizer que de 2009 para trás recebeu três milhões oitocentos e vinte, sessenta foi de 2009 para cá, Matinhos recebeu onze milhões de reais, Guaira que tem a mesma população, quinze milhões e quatocentos mil, Palmeira catorze milhões e duzentos mil reais, Marialva norte do Paraná vinte três milhões e seiscentos mil reais, Assis Chateubriand, de onde vem o vereador, vinte e quatro milhões, dinheiro que poderia estar aqui também e ressaltou porque que não esta, o que falta para conseguir estes recursos deixando esta pergunta. APARTE SERGIO ALVES BRAGA - disse que Vossa Excelência sabe e também votou nesta casa de lei o ano passado algo do IBG hoje Guaraprev, porque antes não se tinha certidão a Prefeita não tinha certidão, e se estava entrando em contato direto para Brasília tentando um acerto, onde foi feito um acerto de 360 meses que a Prefeitura não conseguiu pagar porque era muito pesado, então foi feito um novo estudo para esta casa, foi votado e aprovado no valor de cento e setenta para fazer o parcelamento, diferença grande e quem tem que levar os méritos e o Diretor da Guaraprev que tem grande capacidade não mediu esforços inclusive foi dia vinte e três de dezembro para Brasília, conseguiu fazer esse parcelamento e Guaratuba conseguiu receber a partir do ano passado, ressaltou que houve um contratempo porque a certidão venceu, inclusive será liberada novamente por esses dias e já existem verbas prontas para vir, entrando obras de infraestrutura, construção de creches e outras coisas, disse que Matinhos como ele citou provavelmente eles tem a certidão, e a Prefeita fez de tudo e mais um pouco e conseguiu um novo parcelamento, que inclusive esta sendo pago e agora sim ira começar a vir recursos. APARTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA- disse que esta faltando representatividade na Câmara Federal, porque a área de saúde não precisa de CND, então poderia vir verba, e nisso que Matinhos levou vantagem sendo necessário Deputados Federais atuantes que tragam verba para Guaratuba, disse que sempre foi adepto do Gustavo Fruet e toda emenda que era feita para saúde porque não precisava CND, faltando representatividade de Deputados Federais, porque os deputados que foram apoiados pela Prefeita não se elegeram, tendo apenas o Franscischini mas sem compromisso, com isso foi perdido muito não elegendo o candidato certo. Continuando o vereador Mauricio disse que respondendo ao Sergio, os três milhões oitocentos mil foram conseguidos nas gestões anteriores, de 2009 a 2013 também deveria ter feito uma articulação melhor porque a cidade perdeu como o próprio Presidente citou poderia ter conseguido como Matinhos conseguiu. APARTE LAUDI CARLOS DE SANTI - disse que para esclarecer um detalhe que foi citado a representatividade da câmara federal, deixando claro não porque é PT e sempre trabalho com o Ângelo Vanhoni, mas ele tem varias emendas beneficiando Guaratuba de um vulto razoável e que se faça justiça porque o Deputado tem olhado por Guaratuba, e ressaltou que tem uma destinado a Secretaria de Cultura e Turismo tramitando na véspera de chegar de quase um milhão de reais sendo uma emenda do Deputado Ângelo Vanhoni. APARTE JOÃO ALMIR TROYNER - disse que mesmo falando que ele não tem nenhum compromisso e sendo oposição ao PT, porque todos sabem que o PSDB é oposição do PT no planalto, tem uma emenda empenhada do Francischini para saúde de trezentos mil reais, fazendo jus ao que o vereador falou. APARTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – disse que ainda não chegou aos cofres públicos do Município que é o que o vereador Mauricio diz. Prosseguindo o vereador Mauricio disse que fez uma pesquisa no portal transparência hoje ainda se consta negativo e não estão aptos a pegar essas verbas. Cobrou novamente suas documentações que não estão sendo enviada a sua pessoa, e quer saber se esse vereador tem alguma coisa que não pode saber, e disse ter um contrato em mão de quinze de abril de dois mil e catorze, quer dizer foi publicado no diário oficial de 15 de abril de 2014, e o contrato é de treze de dezembro de dois mil e treze, cinco meses depois foi publicado no diário oficial, alguma coisa esta errada, ele sabe, mas não consegue saber ao certo enquanto não tiver a documentação, cobra novamente a documentação que é um direito deste vereador, saber as claras oque acontece. É o que continha Sr. Presidênte. --------------------------------------------------------------
ORDEM DO DIA
VETO AO PROJETO DE LEI N° 557 - EM DISCUSSÃO O VETO – EM VOTAÇÃO O VETO – CINCO VOTOS A CONTRA O VETO E SETE VOTOS A FAVOR DO VETO. APROVADO O VETO. -----------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei n° 563 – Denomina de Avenida Pedra Branca do Araraquara a rua principal projetada na localidade de Pedra Branca do Araraquara, neste município. RETORNOU DO PEDIDO DE VISTAS DA VEREADORA ANA MARIA CORREA DA SILVA SEM EMENDAS. RETORNOU A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO. -
Projeto de Lei n° 561 – Determina a inclusão de peixe no cardápio da merenda escolar. RETORNOU DO PEDIDO DE VISTAS DO VEREADOR FABIO LUIZ CHAVES SEM EMENDAS. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM SEGUNDA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO COM SETE VOTOS A FAVOR E CINCO VOTOS CONTRARIO AO PROJETO. -------------------------------------------------------
PALAVRA LIVRE
Fabio Luiz Chaves – cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras e público presente. Disse que só queria se manifestar sobre os pedidos que faz ao Executivo e algumas Secretarias, e agradeceu ao Marcio Taram sobre o pedido do semáforo na Avenida Paraná que chegou com antecedência, disse que quando faz um pedido não é para favorecer algum vereador, e a tarde esteve lá com alguns moradores e com alguns vereadores que ficaram contentes, onde ele detalhe a pintura e a importância, porque quem irá fazer o Executivo e que apenas encaminhou seu pedido, e agradeceu a resposta. ---------------------------------------
Raul Chaves - disse que foi solicitado por alguns moradores na Rua Ilha das Garças se não se engana que teve um pessoal da prefeitura ou se tem algum vereador envolvido porque teve cidadão que falou que solicitou o asfalto e terá um valor X para pagar o asfalto, e acha sinistro isso porque fizeram N ruas e não custou nada, e se for verdade isso que ficou sabendo será um absurdo, porque várias ruas foram feitas e ninguém pagou nada, porém disse que irá verificar porque não é justo, sendo uma sacanagem com os moradores. Prosseguiu disse que nesta casa de lei esta acontecendo demagogia, pouca ação e bastante negociação porque agora são três vereadores na Guaraprev e quer saber quais serão os critérios, porque é estranho e essas situações são obscuras, assim como outras coisas como em relação projeto que ira verificar para não correr no erro, diante deste compromisso com a associação, e ressaltou que não deixara nenhum lugar abandonado porque a patrola não vai lá, e se vier vai brigar veemente para não ser aprovado, para que o Município seja responsável pelos atos do Município e conseguir uma patrola para não depender de favor, porque ninguém precisa porque Guaratuba tem 50 mil moradores, e isso é muito triste se alguns locais ficarem abandonados, porque conhece a região e tem gente votando ser ter conhecimento de causa. Salientou que quem sofre é os alunos que ficam abaixo de sol e chuva sendo necessário começar a explanar e ressaltou que vai começar a ir na tribuna porque não tem medo de ninguém. -----------------------------------------------------------------------------------
Itamar Cidral da Silveira Junior - desejou boa noite ao Senhor Presidente, mesa diretora, Senhoras Vereadoras, Senhores Vereadores, público presente e internautas. Disse que não quer rebater o Sr. Fabio Chaves, que o Procurador Jurídico da Câmara que contacto com a nutricionista e estava presente, sendo uma ligação muito explicativa do projeto deste vereador, que não cita modalidade de compra até porque não pode ser inserido no projeto, e ouve sim contato e se ela se esqueceu do telefonema não pode responder. Respondeu também o vereador Raul Chaves, em relação a sua nomeação no Conselho do Guaraprev e de maneira alguma quer perjurar a instituição, e não vê nada de obscuro em sua nomeação porque foi legitimo através de uma lei, na qual a indicação tem que ser de dois vereadores desta casa, sendo o vereador Sergio e o seu nome nomeado, disse que sempre que é convidado represente, e tenta contribuir para que este conselho deliberativo venha a somar com a Guaraprev, e apenas respondeu o que o vereador citou para não deixar nada nas obscuras. -----------------------------------------------
Raul Chave - disse que citou obscuro dentro desta casa de lei, porque ano passado tiraram um e depois colocaram de volta, e hoje ficou sabendo que tem três. APARTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA - disse que são dois nomeados pela por esta casa de lei, e um funcionário indicado pela Prefeita, e seria muito importante se tivesse quatro representantes. APARTE RAUL CHAVES - disse que ao conversar com o vereador Tato e não tinham conhecimento, e ate que prove ao contrario era dois, e citou que sabe por que eles estão lá e se quiser ele ira fazer, mas que ele acha que não deveria ter nenhum porque o dinheiro do Guaraprev é dinheiro do funcionário e é repassado para todos que lá participam, tendo coisas obscuras sendo sua opinião sendo muito fácil falar no silencio da noite. APARTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA - disse que cada vereador tem que ler o Jornal Oficial da cidade e ter conhecimento do Município, sendo um decreto da Prefeita que esta no Oficial. APARTE ITAMAR CIDRAL - disse que a lei veio para esta casa, e os oito cargos foram aprovados por esta casa, e a indicação foi legitima não divido nenhum dinheiro que não é seu, não tem nada irregular e não viu nada que desabone a conduta deste conselho. -------------------------------------------------------------------
Mauricio Lense - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores e público presente. Disse que quando esteve na tribuna comentou sobre as obras inauguradas no Aniversario da Cidade e esclarece que comentou a quantidade de obras que achou pouca, e não a importância e nem qualidade, uma vez que a qualidade só terá conhecimento depois que inaugurar, e ressaltou que a creche que foi inaugurada vai atender pelo menos um terço das vagas que precisam ser preenchidas na cidade. Parabenizou o SOS vira-latas que realizou no domingo a segunda Cãominhada, encontro de pessoas que levaram seus cães e fizeram uma demonstração de carinho pelos seus animais, e como fez uma indicação aprovada por todos os vereadores para que a Prefeita criasse o Conselho Municipal de Defesa dos animais e esteve presente, pode apreciar aquele evento. Parabenizou também a Associação Comercial e Empresarial de Guaratuba, presente Vilmar atual presidente, pela finalização da Campanha de Valorização do Comercio de Guaratuba, com a entrega de um carro zero quilometro, e parabenizou pela brilhante campanha de valorização do comercio. ----------------------------------
Laudi Carlos de Santi - cumprimentou o Senhor Presidente, Mesa diretora, Vereadores, Vereadoras, público presente. Disse que gostaria de esclarecer que não tem nada contra quem foi nomeado na Guaraprev, e que era ciente da nomeação do vereador Sergio pelo mandato passado, vereador Itamar nesta presidência e o Vereador Juarez como funcionário, para deixar claro e que estava ciente e não quer ser questionado. Gostaria de agradecer o funcionário da Secretária de Obras conhecido como Jesus, que atendendo seu pedido da roçada no Ginásio do Esportes da Figueira e em torno do ginásio, que atendeu este vereador e na troca de lâmpada na Rua Nicolau Abagge em frente ao Chaveiro do Joel, e na Rua Octaviano Henrique de Carvalho em frente a Marmoraria Moser, e agradeceu a sua atenção. Aproveitou o ensejo e disse que logo estarão diante de uma eleição para governo, deputado federal e estadual, senado e para presidência da República, e na condição de líder do PT gostaria de reiterar como citou anteriormente seu agradecimento ao Deputado Angelo Vanhoni que incansavelmente vem demonstrando grande atenção a seus pedidos e ao Município. -------------------------------------------------------------------
Raul Chaves - disse que quando iniciou seu mandato eram dois vereadores, e de repende mudaram os moldes e colocaram três vereadores, onde arrumaram um molde para colocar mais um. E queria saber onde existe este jornal oficial, porque no seu gabinete nunca chegou algum em seu gabinete e tem que não vai correr a cidade toda atrás de um jornal e disse que tem funcionários sobrando para alguém trazer jornal para esta casa de lei, porque o vereador tem muita coisa para fazer. E ressaltou que o dia que vier o jornal sabe lê e vai ler, e se o jornal ta vindo para esta casa tão usando em algum lugar, sendo sinistro. E afirmou que era apenas dois vereadores e agora são três e ninguém pode negar. E ressaltou que vai deixar muita gente surpresa em maio. APARTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA - informou que o diário oficial é virtual só na internet, sendo uma lei votada na gestão passada, onde o jornal não é mais feito impresso.
Ana Maria Correa - cumprimentou o Senhor Presidente, Vereadoras, Vereadores, e ilustres visitantes. Disse que foi procurada por alguns moradores do bairro de Caieiras que vieram fazer a mesma reclamação que é o ponto do ônibus, e ressaltou que agora não da nem pra ver o suporte da casinha porque esta um matagal, e pediu ao Senhor Presidente que entre em contato com a administração para que coloquem de novo o ponto de ônibus que é uma necessidade naquela localidade sendo uma necessidade para as crianças. Agradeceu ao Jesus pelas trocas de lâmpadas que vem fazendo na área rural e urbana. APARTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA - pediu que fosse feita uma proposição para que seja tomada uma providencia. Continuando a vereadora Ana Maria disse que já foi feito.
Artur Carlos dos Santos - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores, público presente. Agradeceu a presença do Vilmar da Associação Comercial e parabenizou o termino da campanha que foi muito boa para o comercio, onde a maioria dos prêmios foi para Guaratuba. Parabenizou a encenação de Páscoa da Comunidade da Caieiras com a Comunidade Católica e reclamou dos pontos de ônibus que ainda estão sem coberturas, e esta chegando a época de chuva e as ruas estão alagadas , sendo necessário tomar uma atitude. E salientou que como hoje o vereador Mauricio não citou sobre o cemitério irá comentar porque esta precisando, veio com um pedido para esta casa de lei com urgência e até agora nada aconteceu, e ressaltou sua preocupação sobre o projeto do Cubatão. Em relação ao maquinário que citou se sabe que três maquinas estão virando sucata, e o caminhão faz oito meses que está encostado esperando pneu.
Fabio Luiz Chaves - disse que o vereador Itamar citou este vereador no projeto do Peixe, projeto com nome bonito Peixe saudável e disse que a nutricionista falou que não teve contato, porém ele soube que conversou rapidamente sobre a legalidade do Projeto, e acredita que ela não iria mentir, mas que amanha vai levar isso, e ao falar de numero cabe ao Executivo a modalidade, e ao ler o projeto se aumentar a quantia terá que aumenta os valores por isso procurou saber, mas votou favorável.
Mordecai Magalhães de Oliveira - disse ao vereador Raul e o agradeceu por ele lembrar da Rua Carlos Mafra, e estava presente quando ele a menina chegou e disse que ela estava em nome da Prefeita, e o mesmo pessoal fez todas as ruas, e depois de muita discussão não existe nada do que eles estavam falando. E a empresa que estava fazendo esta pesquisa PBLM de Cidade Nova Indaiatuba - São Paulo, contratados pelo Paraná Cidade, e no final da pesquisa perguntaram se ele estava disposto a pagar cem reais. APARTE RAUL CHAVES - e disse que o irmão do seu genro veio falar, e citou varias residências onde determinadas famílias iriam pagar em cinco anos algumas famílias setenta reais e outras cem reais, sendo ruim para todos. Continuando o vereador Oliveira disse que é uma campanha negativa e quem o atendeu é o Luiz Farias - supervisor da equipe, e o telefone dele é de Goiana e citou que o vereador Itamar tem mais conhecimento, sendo muito estranho este questionamento e ligou para o Dr. Jean e a Prefeita e não existe nada de contribuição de melhorias. ----------------------------------------------------------------
Laudi Carlos de Santi - salientou que alguns familiares seus receberam a visita destas pessoas na Ilha das Garças e foi se informar disso, e de fato não tem ligação com a Prefeita e o Município, onde a empresa estava fazendo uma entrevista com os moradores se eles queriam participar e verificando a junto não tem ligação com a Prefeita e nem era do conhecimento dela. APARTE RAUL CHAVES - disse que é preciso averiguar, porque para muitas pessoas cem reais é muito e fica preocupado.
Juarez Serafim Temoteo - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras, Senhores Vereadores e público presente. Disse que teve a surpresa esta semana e se debateu com alguns fiscais do IBAMA que é um órgão Federal visitando as salgas e peixarias de Guaratuba, e ontem juntamente com o vereador Tato, o Secretario de pesca acompanharam uma reunião dos salgueiros que levantou um assunto preocupante, porque junto do IBAMA vem um funcionário com devido grau de autoritarismo e diz para os salgueiros que acabou de fechar todas as indústrias de uma cidade do Rio Grande do Sul e vou fazer o mesmo em Guaratuba, e ressaltou que em três empresários as multas chegaram a 500 mil reais, sendo preocupante porque esta chegando a abertura da pesca, e disse que ao conversa com o empresário Beto ele disse que se preocupa porque declara toda produção no estoque para o IBAMA e nenhuma carga vai para São Paulo que não seja com nota, e não sabe porque foi multado em 150 mil, e essa nota vai automaticamente para o IBAMA, e agora eles querem que leve a nota para conferir no IBAMA em Paranaguá, e disse que não ira mais trabalhar com o camarão sete barba porque eles estão exigindo que o salgueiro tenha RGP- Registro Geral de Pesca, e o salgueiro não tem obrigação de ler o Diário da União. E ressaltou que esse fiscal chamado Heitor esta acabando com os pescadores, tem ate gente mudando os estoques porque é impossível uma multa dessa para um empresário pequeno. E pediu que através desta casa seja entrado em contato com um Deputado Federal e com o Deputado Nelson Justus para tomar uma providencia porque se querem multar antes dêem um prazo para regularização. -----------------------------------------------------------------
Laudi Carlos de Santi - disse que usando a liderança do PT gostaria de salientar o que o vereador Galego acabou de explanar, onde inclusive o Tony e o Paulo Pina participou onde há avisam contatados o Deputado Nelson Justus que se prontificou a marcar uma reunião juntamente com o Deputado Angelo Vanhoni, e que estariam nesta semana marcando uma reunião para tratar desta assunto, aja visto que tinham que notificar e dar um prazo, porque a RGP é um documento só do pescador deve ter na normativa, e ele teria que dar um prazo legal, e não dar uma multa exorbitante , porque essas pessoas não podem ser coagidas e n ao poder trabalhar como esta acontecendo. ------------------------------------------------------------------
Raul Chaves - disse que quando se encerra o período da pesca as empresas tem dez ou quinze dias para manipular o camarão do defeso fazendo um relatório para o Ministério Público e o IBAMA e conforme ele vai vendendo, vai saindo da empresa vai dando baixa e tem empresas que tem dificuldades e quando esta no inicio da pesca esta praticamente com o estoque zerado, porém ressaltou que eles vem com muita agressividade e que quando teve o problema com a Leardini no outro dia tinha duas viaturas e que ficaram dois dias procurando alguma coisa dentro da antiga Impescal, e ressaltou que eles são agressivos e como o governo federal não esta nomeando ninguém eles querem morrer e levar muita gente junto. -------------------
Fabio Luiz Chaves - disse que gostaria de registrar o pronunciamento do Vereador Mauricio na tribuna sobre a representatividade na câmara federal, e ressaltou que na eleição passada trabalho para o Deputado Nelson e Deputado Francischini e deixou claro, e com disse o Tato se tem o Vanhoni que conseguiu emenda de 4 milhoes, Franschini de 400 mil, mas ressaltou que a importância dos Deputados que tragam um benefícios e compromisso com Guaratuba, como ira aparecer outros que não são Deputados como o Luciano Ducci sendo necessário pensar muito bem para que não aconteça o que esta acontecendo hoje. ----------------------------------------
Sergio Alves Braga - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores e ilustre público presente. Disse que não quer levantar polemica sobre a GuaraPrev, porque o vereador Raul foi o primeiro que procurou quando veio o projeto para esta casa de lei, onde existia dez cargos no quadro e foi retirado dois funcionários públicos e ficou dois legislativo, dois ativo, dois inativo e dois executivo. Foi indicado na gestão passada sua pessoa e agora o vereador Itamar, a Prefeita Municipal indicou o funcionário pensionista Juarez, e esse projeto passou pela Mão de todos porque foi uma renovação da Guaraprev e não tem nada polemico porque foi trabalhado junto, e ressaltou que o próprio vereador Mauricio achou um erro que foi arrumado e disse que só queria deixar esclarecido sem confusão. E ressaltou que daqui um ano o outro presidente tem o direito de escolher a representação do legislativo e agradeceu a todos. APARTE MORDECAI MAGALHAES DE OLIVEIRA- esclareceu que o decreto esta no jornal oficial na internet. ----------------------------
Maria da Silva Batista - cumprimentou o Senhor Presidente, Nobres Vereadores e público presente. Ressaltou que recebeu em seus gabinetes moradores da comunidade de Vitorio preocupados e pedindo melhorias a única rua que do acesso a suas casa, e salientou que lendo o Projeto nº 1350 entendeu a preocupação dos moradores, pois aquela comunidade não vai ser beneficiada com o patrolamento das ruas que será iniciado. E entendeu que para lembrar essa associação que a comunidade Vitorio tem ônibus escolar no final da rua e quinze crianças para ir a aula, dando acesso escolar sendo esse o pedido dos moradores, e disse que esta preocupada sendo um direito deles porque tem muita criança e idoso que precisa de acesso para vir a cidade. E finalizou deixando seu agradecimento pela colocação de ônibus e cobertura no bairro Coroados na Rua Minas Gerais. E pediu que os projetos leis viessem com mais tempos para ler porque só chega a noite para sua leitura. ----ENCERRAMENTO – Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos e aos internautas e deu por encerrada a Sessão, marcando Sessão Solene em comemoração ao aniversario da cidade e a entrega de Título de Cidadão Honorário para o dia 28 de abril de 2014 às 20:00 Hrs. Para contar eu (Edilson Garcia Kalat – Diretor Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata.
MORDECAI MAGALHAES DE OLIVEIRA
Presidente
ARTUR CARLOS DOS SANTOS
1º Secretário
MARIA DA SILVA BATISTA
2ª Secretária
