Câmara Municipal de Guaratuba

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Expedientes Recebidos

Oficio 31/2010 firmado por Mauro Rodrigues Bugalho – Diretor Executivo do Instituto de Previdência de Guaratuba, encaminhando Relatório dos trabalhos realizados no ano de 2009.

 

Ofícios nºs.106 a 115/10 firmados pela Prefeita Municipal, encaminhando respostas as proposições apresentadas pelos Vereadores – Ana Maria, José Carlos, João Almir, Laudi, Natanael, Paulo Eder e Sergio Braga, existindo cópia na mesa dos requerentes.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO de iniciativa da Mesa Diretora, alterando a redação do art. 2º da Resolução nº 92, definindo em dois anos o mandato de Vereador Mirim, vedada à reeleição.

 

Proposições

Vereadores....

Requereram na forma regimental, fosse encaminhado expediente ao Deputado NELSON JUSTUS – Presidente da Assembléia Legislativa do Paraná, solicitando sua valiosa atenção no sentido de mover gestões junto ao Governador do Estado do Paraná, para agendamento de reunião com uma Comissão de Vereadores da Câmara Municipal de Guaratuba com o objetivo de debatermos e pleitearmos a liberação de viaturas, equipamentos e policiais militares para nosso Município, visando a garantia de mais segurança para a população local e visitantes.

 

Vereador Cezar Marinheiro

Requereuna forma regimental, fosse encaminhado expediente a Exma Srª. Evani Cordeiro Justus, Digníssima Prefeita Municipal de Guaratuba, para que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente estudo para a Demolição da torre da antiga cooperativa dos pescadores, na Avenida Damião Botelho de Souza.

 

Vereador João Almir Troyner

Requereuencaminhamento de expediente à prefeita municipal, Sra. Evani Cordeiro Justus, para que dentro das possibilidades, se determine aos órgãos competentes da municipalidade, a implantação de sala de informática na Escola Municipal da Pedra Branca do Araraquara, localizada na zona rural.

 

Requereuencaminhamento de expediente a prefeita municipal, Sra. Evani Cordeiro Justus, para que dentro das possibilidades, se determine aos órgãos competentes da municipalidade, a colocação de lixeiras e a troca das telas de proteção na Escola Municipal do Rio Bonito, situada na zona rural.

 

Requereuencaminhamento de expediente a prefeita municipal, Sra. Evani Cordeiro Justus, para que dentro das possibilidades, se determine aos órgãos competentes da municipalidade, a construção de um ponto de ônibus com cobertura e banco em frente à Escola Municipal do Rio Bonito e Pedra Branca do Araraquara, situadas na zona rural.

 

Requereuencaminhamento de expediente a prefeita municipal, Sra. Evani Cordeiro Justus, para que dentro das possibilidades, se determine aos órgãos competentes da municipalidade, a doação de terreno destinado à construção da subdelegacia na localidade do Cubatão, na zona rural.

 

Requereu encaminhamento de expediente a prefeita municipal, Sra. Evani Cordeiro Justus, para que dentro das possibilidades, se determine aos órgãos competentes da municipalidade, a colocação de aterro no pátio da Escola Municipal da Pedra Branca do Araraquara, situada na zona rural.

 

Vereador José Carlos Gonçalves

Requereuna forma regimental, que fosse encaminhado expediente à prefeita municipal, Sra. Evani Cordeiro Justus, solicitando se digne viabilizar junto aos órgãos competentes, a execução de melhorias no estádio municipal Acir Braga.

 

Tribuna

Vereador João Almir Troyner

O parlamentar iniciou seu pronunciamento comentando suas proposições apresentadas na sessão, solicitando melhorias para escolas rurais e para a comunidade da Pedra Branca do Araraquara. Prosseguindo, o parlamentar falou sobre segurança pública, repassando dados estatísticos e afirmando ser insuficiente o número de policiais militares e viaturas, e que isso é um problema sério. Sobre o tema, o parlamentar convocou seus pares para em conjunto, solicitar junto ao Governo do Estado, intercessão para resolver o problema. Prosseguindo, comentou sobre a criação da subdelegacia de polícia do Cubatão, e da importância que significa para aquela comunidade a abertura de tal órgão. Continuando, o vereador mencionou os problemas de excesso de velocidade e os constantes acidentes que estão sendo registrados na Avenida Paraná e que uma ação enérgica deve ser tomada de forma urgente para coibir os abusos. Dentro do assunto, o parlamentar afirmou que existem estudos em andamento pela Prefeitura para instalação de lombadas eletrônicas.

 

Vereador Claudio Nazário

Usando a Tribuna, o presidente da Casa, vereador Claudio Nazário iniciou sua fala afirmando que iria contar uma história de vida. Em seguida, relatou que no ano de 2004 foi candidato à prefeito nas eleições, porém não obteve sucesso. Em 2007 foi convidado pelo presidente Nelson Justus para trabalhar na Assembléia Legislativa, tendo aceitado o convite e desempenhando funções pelo período de um ano, mais precisamente até o dia 1º de maio de 2008, quando pediu exoneração. Em seguida, exibiu no data-show a publicação de sua exoneração, cuja data foi 1/05/2008. Prosseguindo, afirmou que após a desincompatibilização registrou candidatura para disputar uma vaga na Câmara Municipal e teve a felicidade de ter sido eleito. Continuando, afirmou que infelizmente existem algumas pessoas em Guaratuba que gostam de fofocas, maledicências, inveja, que tem sede de poder, e que não tem apreço sequer por suas famílias. Em tom enfático afirmou: “No momento que eles perdem a teta, eles começam a criticar, a procurar, a caluniar, a tentar desmoralizar pessoas de bem”. Prosseguindo declarou: “Na vida pública aprendi que nem todos são honestos, nem todos são sinceros, muitas vezes na sua frente te pedem ajuda, porém por trás, falam de sua vida, inventam e até gastam dinheiro para tentar te prejudicar. Eles são daqueles que matam a mãe e vão chorar no velório”. Continuando, o parlamentar afirmou que existem pessoas rancorosas e que sequer têm coragem de se olhar no espelho quando chegam a casa. Na sequência o vereador afirmou que estava ali no telão sua exoneração da Assembléia e que existiam cópias a quem interessasse. Prosseguindo afirmou existirem pessoas que nada fazem para o engrandecimento da cidade, que somente fomentam a discórdia e se alimentam do rancor e do ódio. Na sequência afirmou que existem pessoas que invejam os vereadores e o trabalho que hoje está sendo realizado pelo Poder Legislativo, e tentam a qualquer custo lançar dúvidas e suspeitas sobre esse trabalho. Dando continuidade a sua fala, o vereador Claudio Nazário declarou: “Hoje, antes de vir para a Câmara eu vi a matéria veiculada pela RPC. O que eles falaram que eu trabalhei na Assembléia, isso é verdade, porém não mostraram que fui exonerado no começo do mês de maio de 2008. O que eles fizeram questão foi destacar a amizade que eu tenho com o deputado Nelson Justus. E sou amigo e sempre serei amigo de Nelson Justus, por que o dia que Guaratuba perder esse deputado, aí sim, esses indivíduos chegarão ao poder, aí vocês vão ver o que é desgraça”. Prosseguindo, Nazário fez um relato de sua trajetória pessoal e política e afirmou que nos 26 anos que trabalhou em uma instituição financeira e na vida pública nunca teve uma conta reprovada ou qualquer outra espécie de problema. Novamente em tom incisivo declarou: “Sei que no meio político existem ratinhos que fazem muito alarido nos bastidores, mas isso é normal, pois inveja existe em qualquer lugar, até mesmo na política”. Continuando, afirmou que tentaram denegrir sua imagem, mas o tiro saiu pela culatra, pois com tudo isso havia percebido quantos amigos que tinha e todo apoio que recebeu. Prosseguindo, o parlamentar afirmou que o único objetivo de tentarem desmoralizá-lo estava atingir o deputado Nelson Justus. Finalizando, o vereador Claudio Nazário afirmou que sentia pena das pessoas que só desejam o mal dos outros, que a Justiça dos homens e a Divina se encarregam de cobrá-los.

 

Palavra Livre

Vereador Sergio Braga

O parlamentar apoiou as palavras do vereador Claudio Nazário, afirmando que quem conhece o vereador Cláudio sabe de sua austeridade e de seu caráter integro, e que os incomodados de plantão felizmente estão se extinguindo aos poucos na cidade. Prosseguindo, solicitou envio de expediente ao governador Orlando Pessuti, desejando sucesso e felicidades em sua gestão. Continuando, comentou a prisão de três pessoas pela Força Verde que estavam pescando de forma irregular, o parlamentar afirmou concordar que é correto fiscalizar a pesca irregular, porém dar tratamento de criminoso comum a um simples pescador não está certo. Em aparte, o vereador Cezar Marinheiro também repudiou a forma como os cidadãos foram detidos. Prosseguindo, o vereador Sergio afirmou que há tempos vinha alertando a necessidade de melhorias de contenção na orla marítima e dos prejuízos que isso representa, e agora, com as marés altas verificadas ultimamente, seu alerta fora justificado. Continuando, comentou o atraso no repasse do termo de cooperação financeira entre o Município e a Santa Casa de Misericórdia que já chega há dois meses. O parlamentar comentou a importância do hospital e do esforço do provedor para continuar prestando os serviços.

 

Vereador Almir Troyner

O parlamentar iniciou sua fala afirmando que levará ao conhecimento da prefeita Evani Justus a questão da Santa Casa e que acredita em providências imediatas para solucionar o problema. O parlamentar também enalteceu o trabalho da Câmara Mirim pelo desempenho dos jovens vereadores, bem como o presidente da Casa pela iniciativa e os coordenadores do programa. Continuando, o parlamentar afirmou que sente realização quando ouve a população falar positivamente da Câmara Municipal. Se dirigindo ao presidente da Mesa, o parlamentar manifestou sua solidariedade e afirmou que o mal jamais prevalecerá sobre o bem.

 

Vereadora Ana Maria

A parlamentar destacou a grandeza do evento realizado no bairro Caieiras na Sexta-Feira Santa, solicitando envio de expediente ao Sr. Fabiano Cecílio da Silva, cumprimentando o mesmo pelo empenho dele e de toda equipe. A vereadora também elogiou algumas ações desenvolvidas pelo Município em benefício das comunidades rurais.

 

Vereador Cezar Marinheiro

O vereador iniciou sua fala afirmando que está na hora dos vereadores iniciarem a cobrança das promessas de campanha feitas à população das comunidades rurais. O parlamentar destacou a necessidade de investimentos na área rural em beneficio do povo residente nas comunidades do interior do Município. O parlamentar destacou que tais cobranças devem ser feitas junto aos governos municipal e estadual. O vereador Cezar sugeriu que fosse questionado o Executivo sobre a construção da creche com os recursos excedentes que a Câmara devolveu ao Executivo no final do ano passado. Finalizando, o parlamentar apoiou a iniciativa da vereadora Ana Maria em cumprimentar os organizadores do evento realizado em Caieiras.

 

Vereador Joia

O parlamentar apoiou o pronunciamento do vereador Claudio Nazário e lembrou que só se atira pedra em árvore que dá fruto. Prosseguindo, sugeriu que o Posto da Força Verde deveria ser transferido para a área rural do Município. Continuando, manifestou voto de repúdio contra a empresa Transresíduos que tem deixado a desejar na questão do recolhimento do lixo doméstico. Finalizando agradeceu atendimento de proposição de sua autoria pelo Executivo.

 

Após as considerações finais dos parlamentares, o presidente da Mesa, vereador Claudio Nazário, deu por encerrada sessão marcando novo encontro para o dia 12-04-10.

 

Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores

 

 

Expedientes Recebidos

Expediente recebido do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros ao Município, referente quota, no valor de R$ 79.207,69.

 

CONVITE da UVEPAR (União dos Vereadores do Paraná) para participação no período de 07 a 09 de Abril, na cidade de Curitiba, do primeiro curso da Escola do Legislativo.

 

Ofício nº 93/10 firmado pela Prefeita Municipal, encaminhando para apreciação, os PROJETOS DE LEI:

 

1216 – Institui o Programa de Refinanciamento de Débitos não Tributáveis aos cidadãos do Município de Guaratuba, denominado REFIS-DNT.

 

1217 – Dispõe sobre o pagamento de débitos de natureza alimentícia cujos titulares tenham 60(sessenta) anos ou mais na data da expedição do precatório, ou sejam portadores de doença grave, definidos na forma da lei, nos termos do art. 100, §§ 1º e 2º da Constituição Federal, em razão da Emenda Constitucional nº 62/2009.

 

Proposições

Vereador Tato

Requereu na forma regimental, que fosse encaminhado expediente a Sra. Evani Cordeiro Justus, Prefeita do município de Guaratuba, para determinar ao Departamento competente a execução de serviços de melhorias e colocação de material nas seguintes vias públicas:

1 - Rua Pato Branco, no Balneário Eliane - em toda sua extensão - especialmente em frente à escola Municipal Sebastião Silveira de Souza.

2 - Rua Ivaí, no Bairro Piçarras - em toda sua extensão, onde não existe pavimentação asfáltica.

 

Requereu na forma regimental que fosse encaminhado expediente a Sra. Evani Cordeiro Justus, Prefeita do município de Guaratuba, para determinar à Secretaria de Educação estudo de viabilidade técnica e financeira, para a aquisição de terreno localizado nos fundos da Escola Municipal Sebastião Silveira de Souza – Balneário Eliana, para a construção de uma área recreativa para os alunos da referida Escola Municipal.

 

Vereadora Ana Maria Correa da Silva

Requereu na forma regimental, que fosse encaminhado expediente a Sra Evani Justus, digníssima Prefeita Municipal de Guaratuba, para que determine á Secretaria de Obras, o ensaibramento e patrolamento das rodovias vicinais da região de Pedra Branca do Araraquara, compreendendo: A Sede do Distrito, Vila do Rio Bonito e Potreiro.

 

Vereador João Almir Troyner

Requereu encaminhamento de expediente a Senhora Prefeita Municipal, Evani Cordeiro Justus, para que determine aos órgãos competentes da municipalidade, o estudo de viabilidades técnicas e financeiras, para providenciar a instalação de dispositivo temporizador para passagem de pedestres nos cruzamentos das seguintes ruas: Av. 29 de Abril com Rua Vieira dos Santos, Nicolau Abagge com Avenida 29 de Abril, Nicolau Abagge com Rua Menelau Torres.

 

Requereu encaminhamento de expediente a Senhora Prefeita Municipal, Evani Cordeiro Justus, para que determine aos órgãos competentes da municipalidade, o desassoreamento do córrego ao longo da Rua Caetano Munhoz da Rocha e a troca dos tubos de 40 por 60, além do ensaibramento da rua.

 

Tribuna

Vereador João Almir Troyner

O vereador iniciou suas colocações comentando uma proposição de sua autoria apresentada na sessão, que diz respeito à instalação de temporizador para pedestres em cruzamentos movimentados da cidade. Continuando falou sobre o aniversário de Curitiba e da importância da Capital e dos visitantes frequentam Guaratuba vindos de Curitiba. Prosseguindo, comentou sobre o vandalismo em telefones públicos e na demora da operadora de telefonia em providenciar os reparos. Sobre o tema, solicitou envio de expediente à operadora pedindo explicações sobre tal demora. O parlamentar também falou sobre a criação da Guarda Municipal e sugeriu a visita a Curitiba, São José dos Pinhais e Ponta Grossa, onde a guarda municipal é considerada modelo, e os custos de operacionalização para implantar em Guaratuba.

 

Palavra Livre

Vereador Tato

O vereador iniciou sua fala, comentando a indicação de projeto de lei de sua autoria, para isenção de IPTU aos pacientes com câncer. Prosseguindo, comentou sua proposição para construção de uma cancha de bocha no bairro Piçarras e no que isso representará para a difusão do esporte naquele bairro. Na sequência o vereador afirmou que os alunos da escola do Nereidas enfrentam diversos problemas com acesso ao estabelecimento pelo estado precário da rua que passa em frente. Ainda falando sobre a escola do Nereidas, o parlamentar comentou a importância da aquisição do terreno para criação de área de lazer no referido estabelecimento.

 

Após as considerações finais dos parlamentares, o presidente da Mesa, vereador Claudio Nazário, deu por encerrada sessão marcando novo encontro para o dia 5-04-10.

 

Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores

 

 

Expedientes Recebidos

Expedientes recebidos do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros ao Município, competência 02/2010, nos seguintes valores:

 

R$ 48.472,50 (pagamento do Pab Fixo)

R$ 25.600,00 (pagamento da Saúde da Família - PSF) e

R$ 10.000,00 (pagamento de incentivo adicional do PSF)

 

Expediente firmado por Alceu Nascimento - Presidente do Conselho Fiscal da APMI, solicitando a cessão do Plenário no próximo dia 14 de Abril, as 15:00 horas, para realização da Assembléia Geral Extraordinária.

 

Ofício nº 88/10 firmado pela Prefeita Municipal, encaminhando para apreciação os PROJETOS DE LEI:

 

1214 - Concede incentivo fiscal para quitação de débitos tributários.

1215 - Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Guaratuba, nos termos do art. 100, §§ 2º e 4º da Constituição Federal, em razão da Emenda Constitucional nº 062/2009, decorrente de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV).

(Dos referidos projetos existem cópia na mesa dos Vereadores).

 

Proposições

Vereador Claudio Nazário da Silva

Requereu encaminhamento de expediente a Senhora Prefeita Municipal, Evani Cordeiro Justus, para que determine ao setor responsável elaboração de norma visando prévia comunicação às empresas da cidade, que estiverem devidamente cadastradas junto ao Município, para que tomem conhecimento das licitações de compra de bens ou serviços formalizadas pela Prefeitura Municipal.

 

Vereador João Almir Troyner

Requereu encaminhamento de expediente a Senhora Prefeita Municipal, Evani Cordeiro Justus, para que determine aos órgãos competentes da municipalidade, o desassoreamento do córrego ao longo da Rua Alexandre Correia, no trecho compreendido entre a pracinha do Cohapar e os fundos dos Supermercados Baía Azul.

 

Requereu encaminhamento de expediente a Senhora Prefeita Municipal, Evani Cordeiro Justus, para que determine a instalação de lixeira educativa em frente a Escola Municipal da localidade de Pedra Branca do Araraquara.

 

Vereadores Sérgio Alves Braga e João Almir Troyner

Requereram, na forma regimental, fosse encaminhado expediente a Senhora Prefeita Municipal, solicitando determinações ao Departamento competente da Municipalidade para providenciar a pintura de sinalização exclusiva para estacionamento de motocicletas na área central da cidade.

 

Vereador Cezar Marinheiro

Requereu na forma regimental seja encaminhado expediente a Exma Srª. Evani Cordeiro Justus, Digníssima Prefeita Municipal de Guaratuba, para que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente o ensaibramento, patrolamento e limpeza das valetas nas seguintes ruas:

1 - Av. Marechal Deodoro

2 - Av João Gualberto

 

Requereu na forma regimental, fosse encaminhado expediente a Exma Srª. Evani Cordeiro Justus, digníssima Prefeita Municipal de Guaratuba, para que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente a substituição de manilhas nos seguintes cruzamentos:

1 - Av Marechal Deodoro com Av. Mandaguari

2 - Av Marechal Deodoro com Paranavaí.

 

Requereu na forma regimental seja encaminhado expediente a Exma Srª. Evani Cordeiro Justus, MD Prefeita Municipal de Guaratuba: Para que viabilize através do departamento competente, calçamento da rua Cambará entre a Av. Paraná e Av Maringá.

 

Tribuna

Vereador João Almir Troyner

O parlamentar iniciou seu pronunciamento saudando os presentes. Prosseguindo, exibiu sequência fotográfica justificando uma proposição apresentada na sessão anterior e que eventualmente teria sido mal interpretada, segundo ele. Prosseguindo, o vereador comentou que teve a informação partida do Executivo sobre a reforma das instalações do Pronto Atendimento, principalmente sobre a disponibilização de mais leitos e separação das enfermarias em alas masculina e feminina. Continuando, comentou o déficit de policiais e viaturas na PM de Guaratuba, sugerindo, com anuência do presidente da Mesa, a formação de uma comissão parlamentar para interceder junto a Secretaria de Segurança Pública do Paraná. Finalizando, o vereador enalteceu o trabalho da diretora do Pronto Atendimento, Sra. Mônica Pitella, pelo magnífico trabalho que vem realizando, principalmente no bom atendimento e orientação aos pacientes e familiares. Na palavra livre, o vereador Almir continuou suas considerações sobre segurança pública, destacando a necessidade de ir atrás de recursos. Prosseguindo, destacou a presença de algumas pessoas em plenário.

 

Palavra Livre

Vereador Joia

O parlamentar iniciou sua fala, cumprimentando o pastor Gabriel pela coragem que teve de administrar a APAE com uma dívida de mais de 600 mil reais que herdou, e pela iniciativa de trazer a Federação das APAEs para solicitar a regularização de todos os problemas financeiros da Entidade. Prosseguindo, cumprimentou a prefeita Evani Justus pela renovação do Convênio com a APAE.

 

Vereador Tato

O vereador iniciou seu pronunciamento, afirmando que realmente os problemas de segurança pública são grandes na cidade e que, conforme afirmações do vereador Cláudio Nazario, a solução poderia ser a criação da Guarda Municipal imediatamente. Prosseguindo, o vereador destacou o atendimento de algumas proposições de sua autoria e que beneficiaram moradores de vários bairros. Continuando, o parlamentar solicitou que junto com as obras de melhorias no Pronto Atendimento, haja instalação de cobertura na área frontal do Pronto Socorro.

 

Vereador Cláudio Nazário

O parlamentar comentou que uma das soluções à curto prazo para os problemas na área de segurança seria a implantação da Guarda Municipal. Ele também determinou ao vereador Almir que o mesmo escolhesse mais dois parlamentares para formar comissão que irá reunir-se oportunamente com o secretário de Segurança do Paraná.

 

Vereador Cezar Marinheiro

O parlamentar iniciou sua fala criticando severamente o fechamento da Rua Zeni de Souza com o mirante que está instalado no local. Segundo o parlamentar, o projeto apresentado e aprovado pela Casa era bem diferente do que foi executado e que o local está parecendo uma mangueira de manejar gado. Prosseguindo, cumprimentou a diretora de Cultura pela abertura do casarão antigo na Praça dos Namorados e que agora abriga a Casa da Cultura.

 

Vereador Sergio Alves Braga

O parlamentar iniciou suas colocações manifestando seu contentamento pela aprovação de projeto de isenção de IPTU a contribuinte de baixa renda. Prosseguindo, cumprimentou o vereador Cezar, pelo seu pronunciamento sobre o mirante em frente à Baia de Guaratuba. Sobre o tema, o vereador Sergio afirmou que a Casa foi enganada. Prosseguindo, o parlamentar reiterou que realmente são graves os problemas na área de segurança pública em Guaratuba.

 

Vereador Paulo de Araújo

O vereador iniciou sua fala cumprimentando os visitantes da cidade de Campo Magro. Prosseguindo, também mencionou os problemas de segurança pública na cidade. Continuando, solicitou envio de expediente ao pessoal da garagem pelo brilhante trabalho de recuperação da orla marítima por ocasião da recente ressaca.

 

 

Após as considerações finais dos parlamentares, o presidente da Mesa, vereador Claudio Nazário, deu por encerrada sessão marcando novo encontro para o dia 29-03-10

 

 

Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores

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