Expedientes Recebidos

Expediente recebido do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos financeiros ao Município, parcela 04, no valor de R$ 44.918,08.

 

Oficio nº 44/2010 firmado por Ilaine Marly Soares da Silva – Diretora do Colégio Estadual Gratulino de Freitas, solicitando a cessão do Plenário no próximo dia 14 de Junho, das 13:00 às 17:00 horas, para que os alunos possam assistir um documentário sobre “Acesso, permanência e sucesso na escola”.

 

Oficio nº 221/10 firmado pela Prefeita Municipal, solicitando a cessão do Plenário no próximo dia 16 de Junho, às 19:00 horas, para realização de reunião para tratar da programação referente a Copa 2014.

 

Oficio nº 16/10 firmado por Alessandra de Miranda – Coordenadora Pedagógica do Colégio Monteiro Lobato, comunicando que os alunos estão trabalhando na disciplina de História: a formação e importância da Câmara de Vereadores para a cidade. Comunica que no próximo dia 10 de Junho, às 15,00 horas os alunos estarão fazendo uma visita à Câmara Municipal e na oportunidade gostariam de conhecer os Vereadores e fazerem algumas perguntas a respeito do Poder Legislativo.

 

Proposições

Vereador João Almir Troyner

Requereuencaminhamento de expediente à Senhora Prefeita Municipal Evani Cordeiro Justus, para que dentro das possibilidades, determinasse aos órgãos competentes da municipalidade, a Sinalização da Rua José Bonifácio, esquina com a Rua Manoel Henrique.

 

Requereu encaminhamento de expediente à Senhora Prefeita Municipal Evani Cordeiro Justus, para que dentro das possibilidades, determinasse aos órgãos competentes da municipalidade, a Pavimentação da Rua dos Andradas, entre a Avenida Visconde do Rio e a Rua Barão do Cerro Azul.

 

Apresentouprojeto de lei que Institui a obrigatoriedade na utilização de material reflexivo em caçambas estacionárias coletoras de resíduos sólidos situadas em logradouros públicos do Município de Guaratuba.

 

Requereuà presidência da Casa de Leis que fossem consignados em Ata, votos de louvor e congratulações a Sra. Maria do Rocio Braga Bevervanso,

Diretora geral do Departamento de Cultura deste município.

 

Tribuna

Sr. Álvaro Pinto Cunha

O presidente da Colônia dos Pescadores de Guaratuba utilizou a Tribuna da Casa para falar sobre assuntos pertinentes ao setor pesqueiro, entre eles, mapa de bordo, PRONAF, licenças para pesca do camarão, seguro desemprego e as casas populares para pescadores. Ele também respondeu a questionamentos dos parlamentares.

 

Vereador João Almir Troyner

O parlamentar iniciou sua fala comentando sobre as reformas no antigo prédio da Prefeitura, tecendo eleogios à equipe que realiza os trabalhos. Prosseguindo, cumprimentou o Sr. Álvaro Cunha pelo pronunciamento na Tribuna. Continuando comentou projeto de lei de sua autoria apresentado na presente sessão sobre a sinalização dos conteiners para remoção de entulhos. Em seguida falou sobre segurança pública e dos problemas que a PM enfrenta com a falta de efetivo, destacando que a situação torna-se mais preocupante com a aproximação das férias de julho quando a cidade recebe visitantes. Sobre o tema, o parlamentar sugeriu a elaboração de um documento em nome de todos os vereadores reivindicando melhorias na segurança pública para ser entregue ao órgão competente.

 

Palavra Livre

Vereador Sergio Braga

O parlamentar iniciou sua fala comentando os problemas na área de segurança pública e disse que é de suma importância que Guaratuba receba mais efetivo e viaturas e que acredita que a Secretaria de Segurança vai atender as reivindicações da população. Prosseguindo, cumprimentou os funcionários do departamento de obras pelo empenho na contenção do avanço do mar e recuperação dos estragos.

 

Vereador Cezar Marinheiro

O vereador iniciou seu pronunciamento falando que acompanha pela imprensa local matérias divulgando campanhas para construção da ponte sobre a Baía, mas que a cidade precisa com mais urgência de um hospital regional, pois há necessidade de deslocamento de pacientes em situação de emergência para outras cidades. Prosseguindo, comentou a necessidade da construção de um atracadouro de balsas para veículos pesados no bairro Piçarras o que tiraria o trafego de caminhões do centro da cidade.

 

Vereador Tato

O vereador iniciou seu pronunciamento falando sobre segurança pública e que a visita ao Secretário de Estado da Segurança Publica não surtiu o efeito desejado, uma vez que as reivindicações apresentadas ainda não foram atendidas. Sobre o tema, o parlamentar sugeriu que uma comissão de vereadores marcasse uma audiência com o governador Pessuti para buscar soluções para área de segurança. Continuando, reiterou sua reivindicação para que os postos de saúde dos bairros mais distantes continuem a distribuição de medicamentos, uma vez que a mesma está centralizada na farmácia básica e vem dificultando o acesso da população que reside nos pontos mais distantes da cidade.

 

Vereador Joia

O parlamentar iniciou sua fala se dirigindo ao vereador Cézar Marinheiro e esclarecendo que há cerca de três anos existe um projeto para construção de um porto de passagem no bairro Piçarras e que houve má vontade do Governo do Paraná em construir. O parlamentar também comentou os problemas de segurança pública e a falta de empenho do Governo. Finalizando, comentou a visita do ex-secretário de meio-ambiente Raska Rodrigues à cidade e que o mesmo somente criou entraves ambientais ao Município e que hoje posa de bom homem em reuniões que realizou na cidade. Em aparte, os vereadores Tato e Sérgio Braga apoiaram o repúdio do vereador Jóia contra o ex-secretário Raska Rodrigues.

 

Vereadora Ana Maria

A parlamentar solicitou envio de expediente parabenizando o casal José Bento e Salete pelo excelente trabalho que realizam na comunidade de Piçarras. A vereadora afirmou que participou do sopão que é realizado e que atende cerca de 200 pessoas. A vereadora também destacou a presença em plenário de moradores da localidade do Cubatão.

 

Após as deliberações e pronunciamentos dos Senhores Vereadores, o presidente da Mesa, vereador Claudio Nazário da Silva deu por encerrada a sessão, marcando novo encontro para o dia 14-06-2010

Expedientes Recebidos

PROJETO DE LEI nº 467 - Declarando de Utilidade Pública Municipal a Associação de Defesa dos Direitos Humanos e Desenvolvimento dos Moradores Tradicionais de Guaratuba e Região - ADDEHGUARE.

 

PROJETO DE LEI nº 468 - Dispõe sobre o fornecimento de adoçante liquido aos portadores de diabetes da rede publica de saúde do Município.

 

PROJETO DE LEI nº 1229 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Social.

 

PROJETO DE LEI nº 1230 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Guaratuba para o exercício de 2010.

(Dos referidos projetos, existe cópia na mesa dos Vereadores)

 

Ofícios nrs. 207,208,209,210 e 212/10 firmados pela Prefeita Municipal, respondendo proposições dos Vereadores - Cláudio Nazario da Silva, Paulo Eder de Araújo, Mario Cezar Temoteo e João Almir Troyner (existindo cópia na mesa dos requerentes).

 

Expedientes firmados por Vanessa Naomi Yuassa Colella - Arquiteta da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços, respondendo aos Vereadores Natanael, Paulo Eder e Almir sobre serviços solicitados através de proposições.

 

Ofício circular nº 005/10 firmado por Bento Batista da Silva, comunicando que em Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 30 de Abril de 2010, foi aprovada a nova denominação da Uvepar, passando-se a chamar ACAMPAR - Associação de Câmaras Municipais do Paraná.

Na ocasião, solicita que a Câmara Municipal elabore Projeto de Lei reconhecendo a ACAMPAR como entidade oficial representativa da Câmara Municipal de Guaratuba e posterior Projeto de Resolução dispondo sobre a filiação da Câmara à ACAMPAR e autorizando o pagamento de contribuições mensais, e finalmente determinações para proceder ao processo de dispensa ou inegibilidade de licitação.

 

Ofício circular nº 025/2010 firmado por Rogério Rodrigues da Silva - Presidente Nacional da ABRACAN - Associação Brasileira de Câmaras Municipais convidando para participar do 6º Seminário do projeto “Capacitando os Vereadores do Brasil” que será realizado em Curitiba nos dias 16 a 18 de Junho.

 

Ofício nº 198 firmado por Rodrigo da Rocha Loures - Presidente do Sistema Federação das Indústrias do Estado do Paraná, convidando para participação do 3º Ciclo de Seminários Estaduais de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que será realizado na cidade de Curitiba, no dia 10 de Junho, das 8,00 às 17,00 horas.

 

Expediente recebido do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros ao Município, decorrentes de diversos programas, no valor global de R$ 80.144,58.

 

Proposições

Vereador Tato

Requereuna forma regimental, que fosse encaminhado expediente a Sra. Evani Cordeiro Justus, Prefeita do Município de Guaratuba, para determinar à Secretaria de Obras que seja programada com urgência uma ação para a execução de melhorias em todas as vias públicas do bairro Caieiras.

Requereuna forma regimental, que fosse encaminhado expediente a Sra. Evani Cordeiro Justus, Prefeita do Município de Guaratuba, para determinar à Secretaria de Saúde estudo de viabilidade técnica para verificar a possibilidade da Comunidade de Caieiras, ser beneficiada com a continuidade no recebimento de medicamentos no Posto de Saúde Gercino Duarte de Aguiar.

Vereadora Ana Maria Correa da Silva

Requereu na forma regimental, que fosse encaminhado expediente a Sra. Evani Cordeiro Justus, digníssima Prefeita Municipal de Guaratuba, no sentido de determinar a realização de estudo, viabilidade técnica e financeira, junto à Secretaria de Obras, para a colocação de Redutor de Velocidade (tachão), na rua Joinville esquina com a rua Mandaguari, em frente a panificadora Veiga.

 

Requereuna forma regimental, fosse encaminhado expediente a Sra. Evani Cordeiro Justus Digníssima Prefeita Municipal de Guaratuba, no sentido de determinar à Secretaria de Obras o patrolamento do leito da estrada partindo da localidade do Caoví demandando as localidades Pai Paulo, Vitório Cubatão Rasgado Rasgadinho e Limeira. E roçar o acostamento daquela rodovia.

 

Vereador Cezar Marinheiro

Requereuna forma regimental, fosse encaminhado expediente a Exma Srª. Evani Cordeiro Justus, digníssima Prefeita Municipal de Guaratuba: Para Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente abertura de valeta e patrolamento da Av: Cel. Alexandre Mafra no trecho entre Av Água Verde e Av João Gualberto

 

Requereuna forma regimental, fosse encaminhado expediente a Exma Srª. Evani Cordeiro Justus, Digníssima Prefeita Municipal de Guaratuba: Para Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente a instalação de bicicletário no cemitério central.

 

Vereador João Almir Troyner

Requereu encaminhamento de expediente à Senhora Prefeita Municipal Evani Cordeiro Justus, para que dentro das possibilidades, se determine aos órgãos competentes da municipalidade, a instalação de iluminação pública na rua à direita do Rio São João, localidade de Pedra Branca do Araraquara, numa extensão de 1,5 km.

 

Vereador Natanael Correia de Araújo

Solicitouatenção da Excelentíssima Prefeita Municipal no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Educação para realização de estudos e viabilidade de elaboração de Projeto de Lei visando conceder uma gratificação aos profissionais da Secretaria que exercem suas funções em sala de aula, pois desenvolvem esta árdua missão com muito zelo e fazem por merecer esta valorização profissional.

 

Tribuna

Vereador João Almir Troyner

O parlamentar iniciou sua fala comentando que seu pronunciamento na Tribuna da Casa na sessão anterior foi mal interpretado por algumas pessoas, em especial a uma que não teria gostado de sua atitude em defender o deputado Nelson Justus. Prosseguindo, o vereador afirmou que é simples em suas atitudes e que continuará agindo com simplicidade. Continuando, o parlamentar enalteceu a prefeita Evani Justus por responder todas as proposições dos vereadores com cordialidade e que a mesma trabalha em sintonia com o Poder Legislativo. Prosseguindo, afirmou que mudou sua opinião com relação aos cursos de congressos que os vereadores participam, e que são de extrema valia ao trabalho parlamentar. O parlamentar também comentou a boa imagem que o Poder Legislativo de Guaratuba desfruta hoje junto ao povo guaratubano e que os vereadores devem se orgulhar disso e continuar trabalhando pela população.

 

Vereador Natanael Correia de Araújo

O parlamentar iniciou sua fala nominando os candidatos que já receberam boa votação em Guaratuba e que muitos deles pouco ou nada fizeram em benefício do Município e que a população deve estar atenta a isso. Prosseguindo, o vereador afirmou que já foi aprovada uma Lei concedendo aumento salarial para o funcionalismo e que o percentual aprovado deve ser seguido. Continuando, o parlamentar afirmou ser baixo o salário dos professores que atuam em sala de aula e que isso deve ser revisto com urgência, pois uma professora em fase inicial ganha muito pouco. O parlamentar sugeriu que a prefeita estudasse uma forma de conceder aumento aos docentes. Em aparte, a vereadora Ana Maria afirmou que em Matinhos, uma professora em fase inicial tem vencimentos na casa de R$ 750,00. Prosseguindo, o parlamentar afirmou que tem conhecimento de várias prioridades no Município, entre elas a recuperação da orla, porém que os representantes de Guaratuba nas esferas governamentais devem viabilizar recursos que possam ser investidos nas prioridades para que o Município tenha condições de prosperar.

 

Palavra Livre

Vereador Tato

O vereador afirmou que gostaria de comentar sua proposição apresentada na sessão sobre a distribuição de medicamentos que hoje funciona de forma centralizada e que prejudica os moradores de alguns bairros, entre eles Mirim, Coroados e Caieiras que são distantes da área central e dificulta a população ter acesso aos medicamentos. Dentro do assunto, o vereador afirmou que anexou um abaixo assinado com mais de 70 assinaturas de moradores do bairro Caieiras solicitando a manutenção do sistema de distribuição de medicamentos no Posto de Saúde do bairro. O vereador também comentou a necessidade de melhorias em ruas da comunidade de Caieiras.

 

Vereador Cezar Marinheiro

O parlamentar iniciou seu pronunciamento solicitando envio de expediente ao gerente do Banco do Brasil para que seja instalado um caixa de atendimento personalizado no piso térreo da referida Agência. Em aparte, o vereador Nato afirmou que esteve no Banco, juntamente com o vereador Jóia e que o gerente afirmou que iria providenciar a instalação de dois caixas no piso térreo. Também em aparte, o vereador Jóia afirmou ser importante enviar Ofício de agradecimento ao gerente pelo atendimento ao pleito dos vereadores. Outro vereador que comentou positivamente em aparte foi o vereador Paulo de Araújo. Prosseguindo, o vereador comentou a reunião que ele e outros parlamentares realizaram com a prefeita Evani Justus sobre problemas envolvendo alguns servidores, e do resultado positivo do referido encontro.

 

Vereador Nato

O parlamentar solicitou envio de expediente ao departamento responsável para que seja cumprida a Lei que determina a construção de calçadas em imóveis que não a tenham.

 

Após as deliberações e pronunciamentos dos Senhores Vereadores, o presidente da Mesa, vereador Claudio Nazário da Silva deu por encerrada a sessão, marcando novo encontro para o dia 07-06-2010.

Expedientes Recebidos

Expediente recebido do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros ao Município, proveniente de diversos programas, no valor global de R$ 33.446,28.

 

Oficio Circular nº 38/2010, firmado por Mauricio Porrua – Presidente da ACAMLIPA – Associação das Câmaras Municipais do Litoral do Paraná, convidando todos os Vereadores para participarem da Segunda Assembléia Geral da Associação, que será realizada no próximo dia 28 (sexta-feira) as 15,00 horas, em nossa Casa de Leis.

 

Ofícios nrs. 183 à 204/10 firmados pela Prefeita Municipal, respondendo proposições de todos os Vereadores, existindo cópia na mesa dos requerentes.

 

Proposições

Vereadora Ana Maria Correa da Silva

Requereuna forma regimental, encaminhamento de expediente a Sra. Evani Cordeiro Justus, digníssima prefeita municipal, no sentido de determinar a realização de estudo, viabilidade técnica e financeira junto a Secretaria de Obras, para colocação de redutor de velocidade (tachão), na esquina da Avenida Ponta Grossa com Rua Mugiatti Sobrinho.

 

Vereador Cezar Marinheiro

Requereuna forma regimental seja encaminhado expediente a Exma Srª. Evani Cordeiro Justus, digníssima Prefeita Municipal de Guaratuba, para que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente o estudo para criação de Projeto de Lei, tornando obrigatória a licença prévia para obras de manutenção pela Sanepar, quando realizadas em vias públicas.

 

Vereador João Almir Troyner

Requereuencaminhamento de expediente à Senhora Prefeita Municipal Evani Cordeiro Justus, para que dentro das possibilidades, se determine aos órgãos competentes da municipalidade, o patrolamento das ruas do bairro Carvoeiro.

 

Requereu à presidência desta Casa de Leis que sejam consignados em Ata, votos de Louvor e Congratulações ao Sr. Rogério Pimentel da Silva, Diretor do T E F D (Tratamento Especializado Fora do Domicílio) e demais funcionários do setor.

 

Tribuna

Vereador João Almir Troyner

O parlamentar iniciou seu pronunciamento registrando a iniciativa do Banco do Brasil em instalar cadeiras para os clientes que aguardam atendimento. Em aparte, o vereador Nato destacou a iniciativa do parlamentar em mencionar a colocação das cadeiras, porém frisou que o atendimento também deve ser agilizado. Prosseguindo, o vereador comentou a existência de pessoas falsas que procuram denegrir a imagem de seus semelhantes. O parlamentar, em tom enfático, fez alusão aos comentários maldosos envolvendo o deputado Nelson Justus que sempre lutou por Guaratuba e muitas conquistas viabilizou para a cidade e que hoje, papagaios de pirata no passado, agora são ferrenhos críticos do deputado Justus, inclusive o pré-julgando e o condenando antecipadamente.

 

Palavra Livre

Vereador Paulo de Araújo

O parlamentar iniciou suas ponderações cumprimentando o vereador Almir Troyner por seu pronunciamento favorável o deputado Nelson Justus. O parlamentar enumerou diversas obras viabilizadas pelo deputado e afirmou que tira o chapéu para o político e sua família que tanto fizeram e estão fazendo pelo Município. Prosseguindo, o vereador cumprimentou a vereadora Ana pela proposição solicitando instalação de redutor de velocidade em rua no anel central. O parlamentar também cumprimentou os demais pares pelas proposições apresentadas. Finalizando, criticou matéria jornalística veiculada em periódico da cidade.

 

Vereadora Ana Maria

A parlamentar agradeceu ao departamento de obras do município pelo serviço de patrolamento das estradas em Pedra Branca do Araraquara.

 

Vereador Joia

O vereador agradeceu a prefeita municipal pelo atendimento se suas proposições. Também destacou o pronunciamento do vereador João Almir Troyner.

 

Vereador Nato

O vereador também enalteceu o pronunciamento do vereador Almir Troyner, afirmando que conhece o deputado Nelson Justus de longa data e que acompanhou a trajetória política do mesmo. Prosseguindo, afirmou que Guaratuba sempre foi beneficiada por dois deputados, Nelson Justus e Nelson Buffara. Continuando, afirmou que o Bairro Coroados foi um local que pode se tomar como exemplo de intervenção do deputado Nelson Justus e que o Bairro se desenvolveu graças a ele. Prosseguindo, elogiou a iniciativa da prefeita em ouvir e atender as reivindicações dos parlamentares.

 

Vereador Cezar Marinheiro

O parlamentar iniciou sua fala comentando o protesto dos pescadores em função do não pagamento do seguro desemprego e que felizmente o protesto surtiu efeito e os pagamentos já iniciaram. Prosseguindo, criticou a ação dos candidatos paraquedistas e que a população deve lembrar as conquistas viabilizadas pelo deputado Nelson Justus. Outro político mencionado pelo vereador foi o deputado Gustavo Fruet, pelo fato de também beneficiar Guaratuba com projetos e emendas.

 

Vereador João Almir Troyner

O parlamentar comentou as críticas que muitas vezes os políticos recebem e que isso faz parte da democracia, mas quando as criticas partem dos inimigos políticos elas são preocupantes por que elas têm por objetivo destruir moral e profissionalmente as pessoas.

 

Vereador Cláudio Nazário

O parlamentar pediu permissão de seus pares para se manifestar e, dirigindo-se ao vereador João Almir Troyner afirmou que o pior inimigo e aquele que come no seu prato, porém quem faz aqui por aqui, aqui mesmo pagará.

 

Após as considerações finais dos parlamentares, o presidente da Mesa, vereador Claudio Nazário, deu por encerrada sessão marcando novo encontro para o dia 31-05-2010