Expedientes Recebidos

Oficio nº 21/09 firmado por Vaneli Mari Arsie Cernach – Diretora do Colégio Monteiro Lobato, solicitando a cessão do Plenário no próximo dia 04 de Novembro, as 8,00 horas, para realização de palestra sobre drogas, a cargo da Patrulha Escolar, cujo evento faz parte de projeto idealizado entre pais e alunos sobre prevenção de uso de álcool e drogas.

 

Oficio nº 658/09 firmado por Scherlei V.S. Machado dos Santos – Secretária Municipal de Bem Estar Social, informando que em atenção a Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8742 de 07/12/93) foi estabelecido critérios para regulamentação do auxilio funeral, criando em principio o Serviço Funerário Municipal, o qual funcionará no Cemitério Municipal Bom Jesus sob a responsabilidade da funcionária Ana Maria Gonçalves, sendo que este serviço entrou em funcionamento no dia 01 do corrente mês.

 

Oficio nº 21/2009 firmado por Jonias de Oliveira e Silva – Diretor da empresa Pontual Assessoria Pública, manifestando agradecimentos aos participantes da Mostra Paranaense de Municípios – Versão Guaratuba, e pelo importantíssimo apoio dessa Casa de Leis.

Ao ensejo estende sua gratidão, merecedores elogios pelas sapientes manifestações e referências aos relevantes serviços prestados à classe Legislativa e Executiva Municipal deste Estado, a Dr. Jéferson Honorato Moro, Antonio Comin Junior e Walmor José do Vall e conferindo aos mesmos os respectivos certificados de palestrante.

 

Oficio nº 485/09 firmado pela Prefeita Municipal, encaminhando VETO aposto ao Projeto de Lei nº 446. (existindo cópia do mesmo na mesa dos Vereadores).

 

PROJETO DE LEI nº 455- iniciativa do Vereador José Carlos Gonçalves – Concedendo o Titulo de Cidadão Honorário de Guaratuba ao Senhor Jorge Luiz Thais Martins. (existindo cópia na mesa dos Vereadores).

 

Oficio nº 484/2009 firmado pela Prefeita Municipal, encaminhando documentos solicitados pela Comissão de Obras e Serviços Públicos e relacionados ao Projeto de Lei nº 1190.

(Referida documentação passamos às mãos do Presidente da Comissão- Vereador Sergio Alves Braga.

 

Proposições

Vereador Tato

Requereu encaminhamento de expediente a Senhora Prefeita Municipal, Evani Cordeiro Justus, para que determine ao departamento competente a realização de melhorias na Rua João Gualberto esquina com Rua Pescaça, Bairro Piçarras.

 

Vereador Fleck

Requereu encaminhamento de expediente a Senhora Prefeita Municipal, Evani Cordeiro Justus, sugerindo a Criação de uma Biblioteca Itinerante.

 

Vereador Jóia

Apresentou Projeto de Lei concedendo Título de Cidadão Honorário de Guaratuba ao Sr. Jorge Luis Thais Martins

 

Vereador Cezar Marinheiro

Requereu fosse encaminhado expediente a Exma Srª. Evani Cordeiro Justus Prefeita Municipal de Guaratuba: Para que Viabilize através do departamento competente: A limpeza e pintura do meio fio das seguintes ruas: Av. Damião Botelho de Souza, Av. Ivaí,Av. Guarás, Av. Guairá, Av. Pescaça, Av. Pref. Miguel Jamur.

 

Vereadora Ana Maria Correa de Silva

Requereu envio de expediente a Sra. Prefeita Municipal, Evani Cordeiro Justus, solicitando que ocorram estudos de viabilidade técnica e financeira para colocação de tachões redutores de velocidade, nas proximidades da Faculdade Isepe( Rua Menelau Torres) e nas proximidades das Escolas Heinz Wittiz e Olga Silveira, em função do perigo que o excesso de velocidade representa aos estudantes, pedestres e ciclistas.

 

Palavra Livre

Vereador Ilson Rhoden

O parlamentar comentou sobre o convite que fez a Prefeita Municipal para vir até a Câmara e discutir com os vereadores as proposições apresentadas pelos parlamentares, e também a questão dos ambulantes e dos artesãos. O vereador afirmou que a Prefeita virá até a Casa para reunião com os vereadores onde serão abordados tais assuntos.

 

Vereador Cezar Marinheiro

O vereador manifestou novamente sua preocupação com os abusos de velocidade e acidentes que vem ocorrendo naquela na Avenida Paraná e dos que ainda poderão ocorrer caso não seja tomadas medidas para coibir a ação de motoristas imprudentes. Prosseguindo, solicitou envio de expediente a família da Sra. Rosa Leite, recentemente falecida.

 

Vereadora Ana Maria

A parlamentar iniciou seu pronunciamento, comentando os congestionamentos na rodovia Guaratuba-Garuva e que deve ser iniciado um movimento para pleitear a duplicação da rodovia. Ela sugeriu que o presidente da Mesa liderasse o referido movimento.

 

Vereador Jóia

O parlamentar cumprimentou a iniciativa do Promotor de Justiça do Município, Dr. Rui Macedo, que promove há três anos almoço em homenagem ao Dia das Crianças.

 

Vereador Nato

O parlamentar também comentou os transtornos dos engarrafamentos na PR 412, atribuindo falta de atenção do Governo do Estado para o problema e que isso vem acontecendo há muito tempo e nenhuma providencia e tomada. Dentro do assunto, o vereador afirmou que recebeu telefonema de um vereador de Itapoá afirmando que o problema dos congestionamentos na rodovia está atrapalhando o turismo naquela cidade. Finalizando, o parlamentar comentou os problemas de segurança publica que vem afligindo a população.

 

Vereador Cláudio Nazário

O presidente da Mesa usou a palavra para comentar o problema dos congestionamentos na rodovia entre Guaratuba e Garuva, cujo assunto foi abordado na sessão, lembrando que a referida rodovia pertence aos dois estados e qualquer reivindicação deverá ser feita em comum acordo. Prosseguindo, afirmou que esteve reunido com a Prefeita Municipal discutindo a questão dos quiosqueiros e que nos próximos dias serão comunicadas por escrito as medidas que serão tomadas.

 

Após as deliberações do Plenário, o presidente da Mesa, vereador Claudio Nazario, deu por encerrada sessão, marcando novo encontro para o dia 09/11/2009

 

Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores

Expedientes recebidos

Oficio 3344/2009 firmado por José Roque Neto - Presidente da Câmara Municipal de Londrina, solicitando encaminhamento ao Ministro da Educação, manifestando discordância com o parecer emitido pelo Conselho Nacional de Educação e homologado pelo Ministro da Educação Fernando Haddad, que obriga alunos portadores de necessidades especiais a se matricularem em classes de ensino regular.

 

Oficio nº 08/2009 firmado por Sergio Onofre da Silva – Presidente da Câmara Municipal de Arapongas, solicitando a mesma manifestação ao Ministro da Educação.

 

Oficio 003/2009 firmado por Eros Tissot Schuartz – Diretor de Industria e Comercio da Prefeitura Municipal de Guaratuba, solicitação a cessão do Plenário para realização no próximo dia 05 de Novembro, a partir das 19,00 horas, de reunião com os empresários da cidade sobre a reurbanização das vias publicas do Município.

 

Oficio nº 26/09 firmado por Edna Aparecida de Souza – Presidente da ACIG - Associação Comercial e Empresarial de Guaratuba, solicitando a cessão do Plenário para realização do evento -Mesa Redonda, que será realizado no dia 17 de Novembro, as 20,00 horas.

 

PROJETO DE LEI nº 452 – iniciativa do Vereador Mario Cezar Temoteo -Dispõe sobre a implementação da jornada escolar de tempo integral no ensino fundamental em instituição municipal de ensino.

 

PROJETO DE LEInº 453 – iniciativa do Vereador Ilson Rhoden – Dispõe sobre o titulo de Utilidade Publica Municipal para “UNIPID – UniversityPilot Democrat de Direitos Humanos e Meio Ambiente”.

 

PROJETO DE LEI nº454 – iniciativa do Vereador Paulo Eder de Araújo e outros – Denominando de rua EDMUNDO SADZINSKI a via publica conhecidacomo rua Reo Benett.

 

(Dos referidos projetosexiste cópia na mesa dos Vereadores)..

 

Proposições

Vereador Cezar Marinheiro

ApresentouProjeto de Lei que dispõe sobre a implementação da jornada escolar de tempo integral no ensino fundamental, em instituição municipal de ensino.

 

Vereador Ilson Rhoden

ApresentouProjeto de Lei que Dispõe sobre o título de Utilidade Pública Municipal para o “Instituto Adventista Sul Brasileiro de Educação e Assistência Social”.

 

Apresentou Projeto de Lei que Dispõe sobre o título de Utilidade Pública Municipal para “UNIPID – University Pilot Democrata de Direitos Humanos e Meio Ambiente”.

 

Requereuque fosse enviado expediente ao Executivo, solicitando para que determine ao departamento responsável, a colocação de 04 (quatro) redutores de velocidade na Av. Minas Gerais no Bairro de Coroados, nos seguintes pontos:

1- Próximo à Escola Estadual Anibal Khoury.

2- Próximo ao nº 170 (Mercado Pouco Preço).

3- Próximo ao nº 401 (Torre Brasil Telecom)

4- Próximo ao nº 740 (Maré Farma)

 

Vereador Sergio Alves Braga

Requereu,na forma regimental, seja encaminhado expediente a Senhora Evani Cordeiro Justus, DD. Prefeita Municipal, solicitando se digne determinar a realização dos seguintes melhoramentos na cidade:

1) Serviços de pintura das lombadas existentes em toda extensão da orla marítima.

 

2) Gestionar junto aos órgãos competentes para instalação de câmeras nos postos da policia rodoviária do ferry-boat e da pr-412 (estrada garuva-guaratuba).

 

 

 

Vereador Paulo de Araújo

ApresentouProjeto de Lei denominando de EDMUNDO SADZINSKI, via publica denominada atualmente de Travessa Reo Benett.

 

Tribuna

Vereador Sergio Alves Braga

O parlamentar iniciou seu pronunciamento afirmando que já apresentou proposição para implantação do Natal Luz (iluminação de ruas com motivos natalinos), entretanto até a presente data não viu absolutamente nada ser feito. Dentro do assunto, o parlamentar estabeleceu comparativo com algumas cidades litorâneas catarinenses, cuja iluminação de Natal já foi implantada. Prosseguindo, afirmou ter ficado estarrecido com o que presenciou na Praia Central no final de semana, onde os quiosqueiros que ficaram desalojados fizeram mais uma manifestação, frisando que os mesmos estão atravessando sérias dificuldades e que a manifestação era justa e legítima, porém lamentava ter chegado a esse ponto. Prosseguindo, afirmou que existe um projeto de regulamentação dos ambulantes e que o referido projeto terá sim que passar pelo crivo dos vereadores. Continuando, o parlamentar comentou o fato de suas proposições não serem atendidas e que muito pouca coisa tem sido feita nos últimos nove meses. Na sequência exibiu fotos denunciando o uso de equipamentos do Município para fins particulares, bem como o fornecimento de aterro para uma empresa estabelecida na cidade. Em tom enfático, o parlamentar questionou o porquê dos maquinários e pessoal não estarem executando melhorias em ruas, ao invés de prestar serviços a particulares. Finalizando, solicitou explicações sobre as deficiências na área de saúde e porque ainda não foi nomeado um secretário(a) para a pasta.

 

Palavra Livre

Vereador Cláudio Nazário

Com anuência de seus pares, o presidente da Mesa solicitou a palavra e dirigindo-se aos quiosqueiros afirmou que se os mesmos estiverem sendo ameaçados por qualquer funcionário público, conforme ouviu antes da sessão de alguns ex-quiosqueiros,que eles redijam um documento nominando eventuais autores de supostas ameaças, e entreguem a ele, para que as medidas cabíveis possam ser tomadas.

 

Vereador José Carlos Gonçalves

]O parlamentar reiterou as denúncias feitas pelo vereador Sérgio Braga, envolvendo uso de maquinário e pessoal do Município para fins particulares. Continuando, solicitou envio de expediente a Igreja Assembléia de Deus da Vila Esperança, cumprimentando o Pastor e Membros pela realização de recente evento. O vereador também solicitou envio de expediente à Associação dos Funcionários Municipais pela passagem do Dia do Servidor Público.

 

Vereadora Ana Maria

A parlamentar comentou sua participação em evento evangélico que ocorreu no Iate Clube de Guaratuba durante o final de semana. Prosseguindo, leu expediente que será enviado a Missionária Gracia, relativo a tal evento.

 

Vereador Paulo de Araújo

O vereador solidarizou-se com as palavras do vereador Sergio Braga em defesa dos interesses dos guaratubanos. Prosseguindo, comentou as fotos exibidas pelo vereador Sergio, mostrando o precário estado da Rua Tocantins, onde foi espalhado material retirado de valetas. O parlamentar comentou que durante quatro dias o tempo permaneceu firme, entretanto não aconteceu manutenção em nenhuma rua dos bairros da cidade.

 

Vereador Cezar Marinheiro

O parlamentar iniciou sua fala, afirmando que existem reclamações contra a Empresa Graciosa que obriga os passageiros a fazerem baldeação na travessia do ferry boat e que pessoas idosas são obrigadas a carregar sua bagagem na mão para transferir para outro coletivo. Continuando, solicitou empenho da Casa para que os ex-quiosqueiros sejam beneficiados com os espaços alternativos após a construção das novas estruturas de alvenaria. Em aparte, o vereador Cláudio Nazario afirmou que se reunirá com a Prefeita Municipal e pleiteará em favor dos quiosqueiros.

 

Vereador Tato

O parlamentar cumprimentou o vereador Sergio Braga por suas palavras na Tribuna e que realmente foram quatro diasde sol emaquinário da Prefeitura não executou melhorias. Com relação ao uso de maquinário do Município para fins particulares, o vereador qualificou como inadmissível e que dá a impressão que o secretário de obras está mal intencionado se permitiu isso, e que o mesmo estaria prejudicando seriamente a Prefeita Municipal, caso isso esteja ocorrendo realmente.O vereador também pediu providências para que haja mais cuidado com o manejo do lixo pela empresa Transresíduos, uma vez que os caminhões despejam chorume de lixo pelas ruas da cidade o que provoca mau cheiro insuportável.

 

Vereador Ilson Rodhen

O vereador iniciou sua fala, afirmando que já levou ao conhecimento do responsável pelo setor de obras, o problema da Rua Tocantins e que em breve estará sanado. Prosseguindo, declarou que convidará a Prefeita e o Secretario de Obras, para que eles tomem conhecimento das questões abordadas na reunião, para que se chegue a um denominador comum.

 

Vereador Natanael Correa de Araújo

O vereador solicitou ao presidente da Casa, que durante a visita da comissão de vereadores ao Secretário da Indústria e Comércio, que ocorra reunião com outros Secretários de Estado, para que recursos sejam destinados ao Município ou sejam desenvolvidas ações para melhorias de infraestrutura. Novamente o parlamentar atribuiu ao Governo do Paraná, a falta de atenção para com Guaratuba e demais cidades do Litoral.

 

Após as deliberações do Plenário, o presidente da Mesa deu por encerrada sessão, marcando novo encontro para o dia 03/11/2009

 

Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores

Expedientes recebidos

Ofício 03/2009 firmado por José Ananias dos Santos - Presidente da Executiva Municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, solicitando a cessão do Plenário para realização da convenção municipal do partido no próximo dia 24 de Outubro, no horário das 10:00 às 13:00 horas.

 

Ofício nº 472/09 firmado pela Prefeita Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei Complementar nº 05 - Institui a Taxa de Reequipamento do Corpo de Bombeiros no âmbito do Município de Guaratuba. (existindo cópia na mesa dos Vereadores).

 

Expediente firmado por Eros Tizzot Schuartz - Diretor Municipal de Urbanismo, solicitando a indicação de um representante do Poder Legislativo para compor a Delegação Municipal na 4ª Conferência Estadual das Cidades que será realizada amanhã, com início às 14:00 horas no Plenário desta Casa.

 

Manifesto da Associação Guaratubana de Artesãos.

 

Proposições

Vereador Sergio Braga

Requereu que fosse encaminhado expediente a Senhora Evani Cordeiro Justus, prefeita municipal, solicitando se digne determinar a realização dos estudos que se fizerem necessários e viabilidade de transformação da Travessa Gratulino de Freitas (trecho entre Travessa Maria Bastos e rua Coronel Afonso Botelho) em um calçadão, conforme ilustração em anexo.

 

Requereuque fosse encaminhado expediente a Senhora Evani Cordeiro Justus, prefeita municipal, solicitando determinações ao departamento competente da municipalidade, para proceder serviços de patrolamento e ensaibramento da rua Panamá, bairro Nereidas.

 

Vereadora Ana Maria Correa da Silva

Requereuque fosse encaminhado expediente a Sra. Evani Justus, digníssima prefeita municipal de Guaratuba, para instalação de telefone publico na comunidade rural do Rasgadinho, mas precisamente em frente à escola da localidade.

 

Vereador Laudi Carlos de Santi

Requereuenvio de expediente a Sra. Evani Cordeiro Justus, DD prefeita municipal, solicitando do departamento de Obras, melhorias nas seguintes vias publicas: Rua Clevelândia (Figueira), Rua Rodrigues Alves (Figueira), Rua Visconde de Guarapuava (Figueira), Rua São Jose dos Pinhais (Brejatuba).

 

Palavra Livre

Vereador Ilson Rhoden

Em seu pronunciamento, o parlamentar afirmou ser pública e notória a preocupação com relação aos artesãos e da importância do trabalho dos mesmos, e que tem certeza que a administração pública encontrará uma solução de consenso para que todos saiam ganhando. Com relação ao local disponibilizado para os artesãos, que é a Praça dos Namorados, existe um projeto de reurbanização que será em breve desenvolvido, porém está aberta a possibilidade de discussão do assunto entre o Poder Público e os artesãos. Finalizando o vereador declarou que acredita que prevalecerá o consenso.

 

Vereador Jóoia

O parlamentar iniciou sua fala, solicitando envio de expediente ao comandante do Corpo de Bombeiros do Litoral, Major Barros, pela passagem de sua data natalícia. Prosseguindo, agradeceu a todos que trabalharam para o sucesso do evento Guaratuba em Chamas.

 

Vereador Tato

O vereador iniciou seu pronunciamento solicitando encaminhamento de expediente de condolências ao Sr. Ricardo, funcionário da APAE, pelo recente falecimento de sua esposa. Prosseguindo, empenhou solidariedade ao vereador Fleck com relação aos artesãos, e que também acredita que a questão envolvendo os artesãos chegue a um consenso, uma vez que o trabalho dos mesmos é tradicional e merece ser prestigiado.

 

Vereador Cezar Marinheiro

O vereador Cezar deu início a sua explanação dirigindo-se ao líder da prefeita, vereador Fleck, afirmando que dentro do projeto para modificações no trânsito, sejam estudadas adequações ao trânsito da travessa em frente à Secretaria de Saúde, pois no local o tráfego vem apresentando congestionamentos. Na continuação, o vereador Cezar ainda dirigindo-se ao líder do Executivo, solicitou que o semáforo do cruzamento das Av. Cubatão com Damião Botelho de Souza e rua Joinville seja reativado, pois no local estão ocorrendo acidentes. Finalizando, o parlamentar afirmou que muitas ruas estão em estado de precariedade em função das chuvas e que seria oportuna intervenção da patrulha rural do Governo do Estado para as devidas melhorias.

 

Vereador Paulo de Araújo

O parlamentar usou a palavra livre afirmando que gostaria de estar no parlamento destacando e elogiando ações positivas da administração pública, porém frisou que nem tudo eram flores. Prosseguindo ele mencionou o fato do departamento de obras do Município ter realizado limpeza de valetas na rua Tocantins e depositado o material retirado dos valos e espalhado na rua. O vereador convidou o líder do Executivo para visitar o local e constatar o fato. Prosseguindo, o parlamentar qualificou de irresponsável quem determinou que o lodo de esgoto fosse espalhado na rua. Na sequência, o vereador manifestou apoio aos artesãos e lembrou que em outras cidades, as bancas de artesanato geralmente ficam nos centros históricos e que o mesmo deve ocorrer em Guaratuba. Prosseguindo, solicitou ao presidente da Mesa que ambos como os vereadores mais votados na localidade da Limeira, apresentassem proposição para que ocorra imediata manutenção na estrada da Serrinha. Finalizando, solicitou envio de condolências para a família do Sr. Juvêncio, recentemente falecido. Em resposta ao parlamentar, o presidente da Mesa, vereador Cláudio Nazário, afirmou que será elaborada proposição reivindicando melhorias na estrada da Limeira.

 

Vereador Nato

O vereador Nato iniciou sua fala afirmando ser absurdo o fato de ser necessário retirar material de valetas para colocar em ruas e que a culpa é do Governo do Estado, através da Secretaria de Meio Ambiente, que impõem entraves para retirada de material adequado, que seria saibro. Prosseguindo, voltou a reiterar suas recentes declarações de que o Governo do Estado relegou o Litoral ao abandono, mas que felizmente o mandato do atual Governador está no final e quem sabe o próximo governante olhe com mais atenção para Guaratuba. Prosseguindo, afirmou que estava em mãos de um projeto instituindo a taxa de reequipamento do Corpo de Bombeiros, destacando que isso é obrigação do Estado e não da contribuição do povo que paga seus impostos, mas que os Bombeiros não estariam tão equipados como estão hoje e que isso é benéfico para a população, pois ela pode contar com um trabalho eficiente. Continuando, sugeriu que fosse estudado um fundo para criação e manutenção da Guarda Municipal e que os valores poderiam ser oriundos de parte do IPTU ou outra fonte de arrecadação. Finalizando, cumprimentou a iniciativa de a Administração Municipal discutir com os comerciantes a reurbanização da Avenida 29 de Abril e utilização dos passeios e calçadas.

 

Vereador Cláudio Nazário

O parlamentar comunicou a seus pares que a Casa recebeu ofício do Coordenador da Conferência Estadual das Cidades e que a Câmara teria que indicar um Delegado. O presidente da Mesa consultou os demais parlamentares para que alguém se prontificasse, ou se haveria necessidade de indicação da presidência da Casa. Nesse momento, o vereador Ilson Rhoden afirmou que representaria o Poder Legislativo na referida Conferência. Prosseguindo, o presidente da Mesa comunicou a seus pares que no dia 11 de Novembro, por solicitação do vereador Natanael, uma comissão de vereadores estará reunida com o Secretário de Estado da Indústria e Comércio, cujo assunto será fomento à geração de empregos no Litoral, em especial em Guaratuba.

 

 

Após as deliberações do Plenário, o presidente da Mesa deu por encerrada sessão, marcando novo encontro para o dia 26/10/2009

 

Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores