Expedientes Recebidos

 

Ofícios nºs 354, 355 e 356/10 firmados pela Prefeita Municipal, respondendo proposições dos Vereadores – Mario Cezar Temoteo, Laudi Carlos de Santi e João Almir Troyner (existindo copia na mesa dos Vereadores requerentes).

 

Ofício circular nº 11/10 da ACAMPAR – Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná, convidando para participação do Fórum Estadual de Vereadores e Presidentes de Câmaras que será realizado nos dias 25,26 e 27 de Agosto, nas dependências do Clube Concórdia, na cidade de Curitiba.

 

Ofício nº 351/10 firmado pela Prefeita Municipal, encaminhando cópia do Ofício 99/2010 do Ministério Publico do Estado do Paraná, informando a respeito da interdição judicial, ainda que temporária, em relação a Santa Casa de Misericórdia.

 

Ofício 186/2010 firmado por Ilson Rhoden - Secretário Municipal de Indústria, Comércio, Pesca e Agricultura, solicitando a cessão do Plenário no próximo dia 25 de Agosto, as 19,00 horas para realização de palestra destinada aos empresários da pesca, trabalhadores, pescadores e demais interessados sobre o destino adequado de dejetos, vísceras, carcaças de peixe, casca de camarão e outros.

 

Ofício nº 352/10 firmado pela Prefeita Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 1233 – que Altera a redação do “caput” do art. 57 da Lei 1383/09.

 

PROJETO DE LEI nº 473 – iniciativa da Vereadora Ana Maria Correa da Silva – Concedendo o Titulo de Cidadão Honorário de Guaratuba ao Senhor Waldemar Chaves,

(Dos projetos citados existe cópia na mesa dos Vereadores).

 

Proposições

Vereador Cezar Marinheiro

Requereuna forma regimental, fosse encaminhado expediente a Exma Srª. Evani Cordeiro Justus M.D prefeita municipal de Guaratuba, para que viabilize através do departamento competente, Patrolamento e ensaibramento da Av. São Luis no Bairro Piçarras.

 

Requereuna forma regimental, fosse encaminhado expediente a Exma Srª. Evani Cordeiro Justus, M.D Prefeita Municipal de Guaratuba, para que viabilize através do departamento competente, Patrolamento e ensaibramento do acesso ao porto do Vitório

 

Tribuna

Vereador João Almir Troyner

O parlamentar iniciou sua fala comentando ter sido extremamente feliz a iniciativa da vereadora Ana Maria em propor Título de Cidadão Honorário de Guaratuba ao ex-vereador Waldemar Chaves. Prosseguindo, o vereador também comentou a saída do delegado Dr. Messias, afirmando ser o mesmo um profissional brilhante e desejou sucesso ao delegado em sua futura delegacia. Continuando, falou sobre o não atendimento por parte do Governo, das reivindicações do setor de segurança pública e que está mais do que na hora de Guaratuba receber a devida atenção. Dentro do assunto, afirmou que leu matéria em que a Santa Casa está em vias de sofrer intervenção e que isso é mais um exemplo da falta de atenção do Governo também para a área de saúde. Em aparte, o vereador Sérgio Braga cumprimentou o parlamentar por seu pronunciamento e comentou que vê com tristeza o problema da Santa Casa e que existem outras coisas mais importantes para as autoridades se preocuparem. Também em aparte, o vereador Natanael comentou a falta de atenção do Governo para com a cidade, principalmente durante o mandato de Roberto Requião. Prosseguindo, o vereador Almir continuou seu comentário sobre a falta de atenção do Governo para as reivindicações dos vereadores junto aos órgãos governamentais.

 

Palavra Livre

Vereador Sergio Braga

O parlamentar iniciou sua fala, afirmando que seu gabinete encaminhará expediente a prefeita municipal cumprimentando a mesma pelas portarias enviadas a Casa de Leis, informando a investigação em procedimento licitatório que foi objeto de denúncia de suposta irregularidade. O vereador afirmou que é dessa forma que se deve governar, com transparência e tratando o dinheiro público com seriedade.

 

Vereadora Ana Maria Correa da Silva

A parlamentar usou a palavra para agradecer seus pares pela aprovação do projeto de lei concedendo Título de Cidadão Honorário ao Sr. Waldemar Chaves. Prosseguindo, afirmou que enviou expediente cumprimentando o presidente da Igreja do Cubatão e sua equipe, pela magnífica festa realizada no final de semana.

 

Vereador Almir Troyner

O vereador comentou a iniciativa da prefeita municipal em investigar um determinado procedimento licitatório e que a Chefe do Executivo está de parabéns pela medida. O vereador destacou que a administração municipal está de parabéns pela seriedade na condução do seu governo.

 

Vereador Paulo de Araújo

O parlamentar iniciou sua fala dirigindo-se ao ex-vereador Waldemar Chaves afirmando que qualquer homenagem a o ex-parlamentar era pouca em face de sua trajetória política na cidade e atenção para todo Município. O vereador lembrou que o mesmo também ajudou desbravar o Cubatão. Continuando, afirmou ser solidário ao ofício enviado pela vereadora Ana Maria, cumprimentando os organizadores da Festa de São Joaquim. Prosseguindo, anunciou que enviará ofícios cumprimentando a direção das Igrejas Evangélicas Assembléia de Deus – Ministério Madureira e Batista Independente pelos eventos realizados recentemente.

 

Vereador Cezar Marinheiro

O parlamentar destacou a homenagem ao ex-vereador Waldemar Chaves e que o reconhecimento é mais que justo. Prosseguindo, afirmou ter ficado entristecido com a matéria jornalística sobre a possível interdição da Santa Casa e que a medida deve ser revista, uma vez ser o único hospital da cidade. Na seqüência, lamentou a saída do Dr. Messias e as dificuldades do setor de segurança pública. O parlamentar comentou positivamente a iniciativa da Secretaria de Indústria, Comércio e Pesca pela palestra que será promovida nos próximos dias direcionada ao setor pesqueiro e que o secretário Ilson Rhoden está fazendo um ótimo trabalho à frente daquela pasta.

 

Vereador Natanael Correia de Araújo

O vereador também afirmou ser oportuna a homenagem ao ex-vereador Waldemar Chaves pelo trabalho desenvolvido por ele em prol do Município. O vereador Nato também lembrou alguns episódios envolvendo a luta do ex-parlamentar que sempre buscou recursos e melhorias para Guaratuba.

 

Vereador Jóia

O parlamentar iniciou sua fala cumprimentando a vereadora Ana Maria pelo projeto concedendo Título de Cidadão Honorário. Em tom emocionado, o vereador Jóia relembrou que o ex-vereador em certa ocasião havia lhe prestado atendimento em função de um acidente que sofreu ao operar uma máquina que realizava manutenção viária em uma estrada rural. Jóia afirmou que tem profundo respeito e admiração pelo ex-vereador Waldemar Chaves, a quem considera um verdadeiro professor na área política.

 

Vereador Tato

O vereador iniciou seu pronunciamento também afirmou seu mais que justa a homenagem ao ex-vereador Waldemar. Continuando, cumprimentou a prefeita Evani Justus por ter determinado investigação em um procedimento licitatório e que, se houver maçãs podres elas devem ser retiradas do cesto. Em seguida destacou e agradeceu ao departamento de obras as melhorias desenvolvidas em alguns locais da cidade, cujas proposições foram por ele apresentadas.

 

Vereador Cláudio Nazário da Silva

O parlamentar também usou a palavra para apoiar a homenagem ao ex-vereador Waldemar Chaves e aproveitou a ocasião para relatar um episódio engraçado envolvendo o ex-vereador Waldemar . A história foi sobre a decisão do ex-vereador em somente se retirar do Plenário da Casa após uma reunião ordinária, quando o prefeito daquela época, Sr. Everson Kravetz, anunciasse oficialmente que iria construir um cemitério novo na cidade. Segundo o vereador Nazário, Chaves só saiu do plenário de madrugada e após tomar conhecimento que Kravetz havia autorizado a construção do Cemitério Bom Jesus.

 

Após as deliberações e pronunciamentos dos Senhores Vereadores, o presidente da Mesa, vereador Claudio Nazário da Silva deu por encerrada a sessão, marcando novo encontro para o dia 23-08-2010

Expedientes Recebidos

 

CONVITE da Coordenação da Capela São Joaquim, da localidade de Cubatão, convidando os Vereadores para participarem na Festa em louvor ao padroeiro que será realizada nos próximos dias 14 e 15 de Agosto, naquela localidade.

 

Expedientes firmados por Vanessa Naomi Yuassa Colella – Arquiteta e Urbanista da Prefeitura Municipal de Guaratuba, encaminhando respostas relativas aos memorandos determinados pela Prefeita Municipal em atendimento a proposições dos Vereadores - Sergio Alves Braga, Mario Cezar Temoteo e João Almir Troyner, (existindo cópia dos mesmos na mesa dos Vereadores requerentes).

 

Ofícios nrs. 338 à 349/10 firmados pela Prefeita Municipal, respondendo proposições dos Vereadores – Laudi, Mario César, João Almir, José Carlos e Natanael (existindo cópia dos mesmos na mesa dos Vereadores requerentes).

 

Proposições

Vereadora Ana Maria Correa da Silva

Requereu na forma regimental, fosse encaminhado expediente a Sra Evani Cordeiro Justus, digníssima Prefeita Municipal de Guaratuba, no sentido de solicitar junto à empresa de telefonia OI a instalação de telefone público (orelhão) na localidade de Pedra Branca do Araraquara município de Guaratuba junto ao posto de gasolina DIVISA, na BR 376.

 

Vereador Cezar Marinheiro

Requereuna forma regimental, fosse encaminhado expediente a Sra. Evani Cordeiro Justus, Digníssima Prefeita Municipal de Guaratuba, para que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente a ampliação de rede elétrica de baixa tensão e instalação de luminárias na Av. Pescaça, no trecho entre Av. João Gualberto e Av. Ivaí.

 

Vereador João Almir Troyner

Requereuencaminhamento de expediente a prefeita municipal, para que dentro das possibilidades, se determine aos órgãos competentes da municipalidade, o patrolamento, estudos de viabilidade técnica e financeira para construção de estrada que liga a localidade do Cubatão até a área urbana de Guaratuba, sem utilizar o acesso pela cidade de Garuva; reiterando a proposição encaminhada em 09/03/2009 pelos colegas Paulo Éder de Araújo e Ana Maria Correia da Silva.

 

Vereadores Paulo Eder de Araújo, Jóia, Natanael Correia de Araújo, Cezar Marinheiro

Requereuna forma regimental, encaminhamento de expediente a Exma. Sra. Evani Cordeiro Justus, prefeita municipal de Guaratuba, solicitando ao departamento competente desta municipalidade a recuperação das rampas de acesso para embarcações, nos finais das ruas:

a)Rua Reo Benet, na confluência com a Avenida Damião Botelho de Souza (ponte) e no final da mesma rua.

b)Avenida Tiradentes (Mirim) – no final da referida rua.

 

Pronunciamento

Vereador Cláudio Nazário da Silva

O presidente da Mesa, com anuência de seus pares leu um ofício do secretário de Estado da Segurança Pública, respondendo solicitação da Câmara Municipal a respeito de aumento no efetivo e viaturas para os órgãos se segurança pública. Segundo o teor do expediente, houve a negativa da Secretaria de Estado da Segurança Pública às reivindicações em função da impossibilidade imediata de atendimento das solicitações. Sobre o expediente, o vereador e presidente da Mesa afirmou que não adianta bater na mesma tecla e sim agradecer pelo que a cidade já dispõe no setor. Nazário acrescentou que os vereadores sofrem desgaste diante da população em reivindicar e os governantes não atenderem. Prosseguindo, explanou sobre o concurso da Câmara, que é uma exigência do Tribunal de Contas. Dentro do assunto, o vereador destacou a transparência do referido concurso e que nem um assessor direto do presidente ou algum parente seu irá se inscrever para evitar que surjam comentários maldosos.

 

Tribuna

Vereador João Almir Troyner

Iniciando sua fala, o vereador manifestou seu pesar pelo falecimento do ex-vereador José Waldemar Travasso. Em seguida comentou a reunião da prefeita com os vereadores e a importância dessa interação. Prosseguindo, afirmou que em breve será destinado terreno para construção de campo de futebol na Prainha. Continuando, comentou sua proposição apresentada na sessão referente à abertura da estrada entre Guaratuba e Cubatão pelo interior do Município e da importância que isso representaria para o Município, em aparte, os vereadores Nato, Jóia e Tato comentaram o assunto. Finalizando, o parlamentar comentou o oficio do Secretário de Segurança e que apoiava as palavras do presidente. Dentro do assunto, o vereador elogiou a atuação dos policiais locais, civis e militares.

 

Palavra Livre

Vereador Cezar Marinheiro

O parlamentar iniciou sua fala afirmando que é necessário continuar reivindicando melhorias no setor de segurança pública, em aparte, o presidente da Mesa afirmou que foi mal interpretado e que as reivindicações para segurança pública são válidas, entretanto que continuar batendo no assunto segurança neste momento é inoportuno. Prosseguindo, o vereador rendeu elogios ao evento de pássaros canoros realizado em Guaratuba no Ginásio Governador José Richa, destacando os organizadores e os participantes locais que obtiveram excelente colocação.

 

Vereador Paulo Eder de Araújo

O parlamentar iniciou sua fala afirmando que a Câmara é ativa e que não deve se calar diante de qualquer situação. Prosseguindo, lamentou o passamento do ex-vereador José Waldemar Travasso, falando sobre sua atuação como parlamentar e algumas das realizações em suas gestões, como por exemplo, o Projeto da Praça Pastor Epaminondas José das Neves e a instituição da leitura de trecho da Bíblia na abertura das sessões plenárias, que foram pleitos do vereador Paulo de Araújo.

 

Vereador Nato

O vereador iniciou seu pronunciamento afirmando que realmente é difícil que reivindicações em final de mandato sejam atendidas. Prosseguindo, o parlamentar reiterou a importância dos eleitores escolherem bem seus candidatos nas eleições, uma vez que futuramente as reivindicações terão suporte. O vereador citou as conquistas obtidas pelo deputado Nelson Justus para a cidade. Finalizando voltou a destacar a necessidade de um centro de eventos para que haja o fomento turístico, principalmente na baixa temporada.

 

Após as deliberações e pronunciamentos dos Senhores Vereadores, o presidente da Mesa, vereador Claudio Nazário da Silva deu por encerrada a sessão, marcando novo encontro para o dia 16-08-2010

Expedientes Recebidos

Expedientes recebidos do Fundo Nacional de Saúde,informando a liberação de recursos ao Município, nos seguintes valores:

R$ 24.087,00 (pagamento de agentes comunitários de saúde) – competência 06/2010

R$ 25.600,00 (pagamento de saúde da família) – competência 06/2010

R$ 48.472,50 (pagamento do PAB Fixo) – competência 06/2010

R$ 2.037,61 (pagamento de piso fixo de vigilância e promoção da saúde) – competência 07/2010.

 

Expediente recebido do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros ao Município, no valor global de R$ 6.602,28.

 

Oficio nº 114/2010 firmado por José Diniewicz – Interventor da APAE de Guaratuba, encaminhando catálogo de cartões de natal elaborados pelos alunos da APAE e disponíveis para venda a quem desejar.

 

Expediente firmado por Alceu do Nascimento – Presidente em exercício da APMI, solicitando a cessão do Plenário no próximo dia 05 de Agosto, às 15:00 horas para realização da Assembléia Geral Extraordinária.

 

Expediente firmado por Airton Della Villa – do Instituto Educacional Vila de Borba Ltda, solicitando a cessão do Plenário no próximo dia 06 de Agosto, a partir das 18:00 horas, para solenidade de colação de grau do curso de Mestrado em Educação Cristã.

 

Oficio nº 136/2010 firmado por Vicente Cláudio Variani –Diretor Técnico do Departamento Municipal de Meio Ambiente, solicitando a cessão do Plenário no próximo dia 31 de Agosto, das 13,30 às 17:30 horas para realização da Comemoração do Dia da Reciclagem do Lixo.

 

Oficio nº 300/10 firmado pela Prefeita Municipal, encaminhando Relatório do Departamento de Urbanismo referente informações sobre a construção civil no Município durante o primeiro semestre de 2010.

(existe cópia do mesmo na mesa dos Vereadores).

 

Ofícios nrs. 263, 265, 266, 267, 268, 270, 271, 272, 276, 296 e 297/10 firmados pela Prefeita Municipal respondendo proposições dos Vereadores – Ana Maria, Laudi, Mario Cezar, Natanael, Sergio, existindo cópia na mesa dos Vereadores requerentes).

 

Projeto de Resolução de iniciativa da Mesa Diretora que dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Câmara Municipal de Guaratuba, para o exercício financeiro de 2010.

 

Oficio nº 281/10 firmado pela Prefeita Municipal, apondo VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 461 de iniciativa do Vereador João Almir Troyner.

 

Oficio nº 282/10 firmado pela Prefeita Municipal, apondo VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 463 de iniciativa do Vereador Laudi Carlos de Santi.

 

Oficio nº 284/10 firmado pela Prefeita Municipal, apondo VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 468 de iniciativa do Vereador Laudi Carlos de Santi.

 

Oficio nº 312/10 firmado pela Prefeita Municipal, apondo VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 470 de iniciativa do Vereador Mario Cezar Temoteo.

 

(Das matérias acima citadas, existe cópia na mesa dos Vereadores).

 

Oficio nº 978/10- OPD/GP firmado por Hermas Eurides Brandão – Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, encaminhando para apreciação a Prestação de Contas do Poder Executivo de Guaratuba referente ao exercício financeiro de 2007, que de acordo com o acórdão nº 1804/09 – Primeira Câmara decidiu pela irregularidade das contas.

(Referido processo está a disposição na Secretaria Geral aos Vereadores que desejarem cópia).

 

Saudação do Presidente

Iniciando os trabalhos no segundo semestre de 2010, o presidente da Mesa, vereador Claudio Nazário da Silva desejou sucesso a seus pares e lembrou que muitos projetos importantes passarão pela Casa nos próximos meses, mas que acredita na seriedade e determinação de todos os vereadores para que o semestre transcorra em total normalidade.

 

Proposições

Vereador Laudi Carlos de Santi

Requereuna forma regimental que seja encaminhado expediente a Sra. Evani Cordeiro Justus, Prefeita do município de Guaratuba, para determinar ao Departamento de Esportes a criação de uma comissão e/ou conselho deliberativo para avaliar e tomar providências quando necessárias, referentes às atividades esportivas no município.

Vereador Mario Cezar Temóteo

Requereuna forma regimental, que fosse encaminhado expediente a exma. Srª. Evani Cordeiro Justus, digníssima prefeita municipal de Guaratuba, para que encaminhe ao departamento competente, estudos para que seja realizado patrolamento e ensaibramento da Rua Timoneiro esquina com a Alcides Pereira, bairro Vila Esperança.

 

Vereador João Almir Troyner

Requereuencaminhamento de expediente a prefeita municipal, para que dentro das possibilidades, se determine aos órgãos competentes da municipalidade, o patrolamento, calçamento ou ensaibramento, limpeza de valetas e colocação de 2 (dois) postes de luz na Rua Venezuela, esquina com a Rua La Paz, no bairro Nereidas.

 

Requereuencaminhamento de expediente à Senhora Prefeita Municipal Evani Cordeiro Justus, para que dentro das possibilidades, se determine aos órgãos competentes da municipalidade, a pintura de local próprio para estacionamento de veículos que transportam idosos e cadeirantes na área central da cidade.

 

Requereuencaminhamento de expediente à Senhora Prefeita Municipal Evani Cordeiro Justus, para que dentro das possibilidades, se determine aos órgãos competentes da municipalidade, a pintura com tinta reflexiva dos bicicletários na área central da cidade.

 

Requereuencaminhamento de expediente à Senhora Prefeita Municipal Evani Cordeiro Justus, para que dentro das possibilidades, se determine aos órgãos competentes da municipalidade, o patrolamento da Rua Alvorada do Sul, no bairro Coroados.

 

Requereuencaminhamento de expediente à Senhora Prefeita Municipal Evani Cordeiro Justus, para que dentro das possibilidades, se determine aos órgãos competentes da municipalidade, o patrolamento da Rua Plínio Tourinho, no bairro Cohapar.

 

Palavra Livre

Vereador Paulo de Araújo

O parlamentar iniciou sua fala afirmando estar contente com o projeto de reestruturação salarial do funcionalismo municipal, cujo plano de cargos e salários será apresentado pela prefeita aos vereadores. Prosseguindo, afirmou que o Município está pleiteando os royalties ecológicos e a importância disto para a cidade. O parlamentar também comentou a queda no FPM do Município e do impacto que representa ao Município.

 

Vereador Almir Troyner

O vereador iniciou seu pronunciamento declarando que a visita de uma comissão de vereadores ao governador Orlando Pessuti está sendo agendada para os próximos dias. Prosseguindo, cumprimentou o casal festeiro e os demais organizadores da Festa do Divino 2010, comentando o sucesso do evento. Continuando, o parlamentar afirmou que formula suas proposições baseado em reivindicações populares e que não tem a intenção de repetir proposições já apresentadas.

 

Vereadora Ana Maria

A vereadora usou a palavra para desejar boas vindas a seus pares e funcionários da casa para os trabalhos referentes ao segundo semestre de 2010.

 

Vereador Natanael Correia de Araújo

O vereador deu início a suas colocações desejando um ótimo segundo semestre a seus pares. Prosseguindo, destacou as respostas as proposições apresentadas ao Executivo. Prosseguindo, enalteceu a possibilidade da construção do Centro de Eventos na área onde funciona a FASPAR. Continuando, cumprimentou o casal festeiro do Divino de 2010. Finalizando observou ser válida a visita ao governador Pessuti, porém acredita ser difícil em final de mandato que o Governo atenda prontamente as reivindicações, mas que podem contar com ele para a visita ao mandatário maior do Paraná.

 

Vereador Tato

O vereador iniciou sua fala comentando as resposta de suas proposições, em especial as que solicitam melhorias viárias para o bairro Caieiras e da continuidade de fornecimento de medicamentos nos postos de saúde em bairros mais afastados. O parlamentar pediu que as reivindicações sejam priorizadas pelo Executivo.

 

Vereador Cezar Marinheiro

O vereador comentou a reunião que os vereadores terão em breve com o governador do Estado e que um dos assuntos que devem prevalecer na referida reunião é a segurança pública, pois a criminalidade está em alta no Município e a população está assustada com os homicídios que vem ocorrendo nos últimos meses.

 

Vereador Joia

O parlamentar comentou que tem recebido várias reclamações de populares com relação à demora na demarcação dos locais para estacionamento de motos e que a falta desses locais vem causando problemas no trânsito do anel central. O vereador solicitou agilidade na demarcação dos espaços destinados as motos.

 

Após as deliberações e pronunciamentos dos Senhores Vereadores, o presidente da Mesa, vereador Claudio Nazário da Silva deu por encerrada a sessão, marcando novo encontro para o dia 09-08-2010