Expedientes Recebidos

Expedientes recebidos do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros ao Município, competência 01/10, nos seguintes valores:

 

R$ 5.966,57 (pagamento de Teto Financeiro de Vigilância em Saúde)

R$ 19.200,00 (pagamento de Saúde da Família).

R$ 24.738,00 (pagamento de Agentes Comunitários de Saúde).

 

Ofício nº 77/10 firmado pela Prefeita Municipal, encaminhando para apreciação em caráter extraordinário o PROJETO DE LEI nº 1209 - que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito coma Agência de Fomento do Paraná S/A.

 

Ofício nº 78/10 firmado pela Prefeita Municipal, encaminhando para apreciação os PROJETOS DE LEI números;

 

1210 - Altera a redação do inciso III, art. 2º da Lei Municipal nº 1366 de 14 de Outubro de 2009, que concede ao contribuinte aposentado ou pensionista isenção fiscal relativa ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências.

 

1211 - Altera a redação do item 8, do inciso IV do art .5º, o titulo da Seção X e consequente art. 24 da Lei Municipal nº 1232 de 02 de Agosto de 2006 que “Dispõe sobre o Sistema Organizacional do Poder Executivo do Município de Guaratuba e dá outras providências.

 

1212 - Autoriza o fornecimento de refeições gratuitas dos servidores públicos municipais que desenvolvem suas atividades na Unidade de Pronto Atendimento do Município de Guaratuba.

 

Proposições

Vereador Tato

Requereuna forma regimental, envio de expediente a Sra. Evani Justus, Prefeita do município de Guaratuba, para interceder junto a empresa Brasil Telecom, que seja feita a colocação de um telefone público na Rua Barão do Cerro Azul, Bairro Brejatuba nas proximidades do número 2.480.

 

Requereuna forma regimental que fosse encaminhado expediente a Sra. Evani Cordeiro Justus, Prefeita do município de Guaratuba, para determinar a Secretaria de Obras que seja feita a manutenção e limpeza do Aeroporto municipal de Guaratuba, bairro Mirim.

 

Requereuna forma regimental, que fosse encaminhado expediente a Sra. Evani Cordeiro Justus, Prefeita do município de Guaratuba, estudo de viabilidade técnica e financeira para a construção de uma Cancha de Bocha, no Ginásio de Esportes Ilda Soares Silvano - Bairro Piçarras.

 

Indicação de Projeto de Lei - Isentando do pagamento do IPTU aos portadores de câncer ou seus responsáveis legais.

 

Vereador Sergio Alves Braga

Requereu, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Senhora Evani Cordeiro Justus - Prefeita Municipal, solicitando se digne determinar aos órgãos competentes da Municipalidade, a elaboração de estudos necessários e viabilidade orçamentária, ou mediante parceria publica/privada, ou ainda com obtenção de recursos juntos as esferas estadual e federal, para proceder os seguintes melhoramentos:

1) Iluminação da orla marítima (trecho compreendido entre a Praia Brava até a Barra do Sai).

2) Construção de ponte ligando a Barra do Saí de Guaratuba (PR) à Barra do Saí de Itapoá (SC).

 

Vereador Jóia

Requereu na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Sra. Prefeita Municipal, solicitando viabilizar junto ao órgão competente, a formação de comissão fiscalizadora de obras em execução em nosso município pelas empresas privadas e estatais.

Requereu na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Sra. Prefeita Municipal, solicitando viabilizar junto à Sanepar os relatórios de investimentos previstos para o ano de 2010 e os relatórios de gestão e planejamentos para a gestão municipal de 2010 até 2012.

 

Vereador João Almir Troyner

Requereuna forma regimental, envio de expediente à Prefeita Municipal, para que determine ao departamento responsável, providenciar a pintura de sinalização para estacionamento de motos na extremidade das esquinas.

 

Requereuna forma regimental, envio de expediente à Prefeita Municipal, para que determine ao departamento responsável, construção de rampa para cadeirantes na Avenida 29 de Abril e frente à Agência do Banco do Brasil.

 

Vereador Paulo Eder de Araújo

Requereu na forma regimental, que fosse encaminhado expediente a Exma. Sra. Evani Cordeiro Justus, M.D. prefeita de Guaratuba, solicitando a construção de rampa publica para embarcações na localidade rural do Descoberto.

 

Projeto de Lei- Declarando de Utilidade Publica a ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA DE GUARATUBA.

 

Tribuna

Vereador João Almir Troyner

O vereador iniciou seu pronunciamento cumprimentando o vereador Tato pela batalha para que Guaratuba tenha o seu Instituto Médico Legal. Sobre o tema, o vereador se colocou a disposição do vereador Tato para auxiliá-lo no que for necessário. Prosseguindo, comentou sobre o grave problema do tráfico de drogas em Guaratuba e as ações que a policia tem desenvolvido para repreensão e tratamento dos usuários, e que uma dessas ações seria a construção de uma unidade para recuperação de usuários de entorpecentes na cidade. O parlamentar convocou seus pares para agregar esforços para viabilizar esse projeto.

 

Vereador Cezar Marinheiro

O vereador iniciou sua fala enumerando diversas reivindicações que chegaram a ele através de pessoas da comunidade. Construção de um portal, ciclovia nos locais movimentados, entre outras. Prosseguindo, o vereador enalteceu as obras que estão sendo executadas no bairro Piçarras, principalmente o asfaltamento de ruas. Finalizando, cumprimentou a Prefeita Municipal pelo empenho que tem demonstrado em trazer infraestrutura ao bairro Piçarras. Na palavra livre, o vereador Cezar Marinheiro afirmou que recebe reclamações contra o barulho ensurdecedor de escapamentos de motocicletas e que isso vem gerando reclamações da população. Sobre o assunto, pediu envio de expediente ao comando da PM para que tome as devidas providências. Finalizando, comentou o sucesso do evento beneficente que aconteceu na Igreja São Jose Operário.

 

Vereador Sergio Alves Braga

O vereador deu inicio a seu pronunciamento cumprimentando o presidente da Mesa pelo empenho na volta da isenção de IPTU a aposentados e pensionistas, proprietários de imóveis com valor venal de até 60 mil reais. Prosseguindo, cumprimentou o vereador João Almir Troyner pelo pronunciamento feito na Tribuna. Continuando, comentou o prejuízo que o litoral sofre com o calendário escolar, cujas férias terminam antes do carnaval. De acordo com o vereador, após um levantamento feito junto ao comércio local, cerca de 2 milhões e meio de reais deixam de circular na cidade com a volta as aulas antes do carnaval. O vereador Sergio também comentou a falta de informações dos órgãos de segurança publica sobre ocorrências policiais durante o carnaval e durante a temporada, uma vez que a imprensa não foi informada de absolutamente nada. De acordo com o vereador, o que funcionou bem foi a indústria de multas que operou na cidade, quando viaturas estacionadas encima das calcadas em locais movimentados, com policiais emitindo multas de maneira indiscriminada, e que isso é péssimo para o turismo. Em aparte o vereador Nato comentou que os órgãos de segurança pública deveriam ouvir os segmentos organizados da sociedade e os vereadores para o planejamento das ações desses órgãos na temporada. Na palavra livre, o parlamentar destacou o trabalho da prefeita municipal que tem agido de forma séria e conduzindo de maneira competente a administração da cidade.

 

Palavra Livre

Vereador Nato

O parlamentar iniciou seu pronunciamento cumprimentando seus pares pelas proposições apresentadas, em especial ao vereador Sergio que pediu melhorias para o bairro Coroados, principalmente a ponte unindo a Barra do Saí paranaense com a Barra do Saí do lado catarinense. Sobre o tema, o vereador mencionou que poderia ser interessante solicitar empenho do deputado Gustavo Fruet que sempre demonstrou atenção com o bairro Coroados. Prosseguindo, solicitou envio de expediente a Prefeita Municipal para que ela mova gestões junto ao Governo do Paraná para que os professores recebam a vacina contra a gripe A. Continuando, sugeriu uma visita dos parlamentares ao Sr. Joel Malucelli que é um investidor e que poderia gerar empregos em Guaratuba.

 

Vereador João Almir Troyner

O parlamentar solicitou envio de expediente de agradecimento ao Deputado Nelson Justus que intercedeu para o envio de equipamentos de informática a Polícia Civil de Guaratuba.

Prosseguindo, se colocou a disposição de seus pares para ser o elo de ligação entre o Poder Legislativo e a Secretaria de Segurança Pública do Estado.

 

Vereador Joia

O vereador agradeceu a Prefeita Evani Justus e a Secretaria de Obras pelo pronto atendimento de suas reivindicações. Continuando, registrou o aniversário dos servidores da Casa.

 

Vereador Paulo de Araújo

Iniciando sua fala, o vereador cumprimentou o vereador Cezar Marinheiro por seu pronunciamento. Prosseguindo enalteceu as iniciativas do Poder Executivo que está realizando o plano de pavimentação de ruas nos bairros mais populosos. Continuando, cumprimentou o vereador Cezar e demais pessoas que organizaram o evento beneficente na Igreja São Jose Operário. O parlamentar também afirmou que acredita numa grande gestão do Sr. Ilson Rhoden na nova Secretaria de Indústria, Comércio e Pesca.

 

Vereadora Ana Maria

A parlamentar agradeceu a Prefeita Evani pela iniciativa de levar médico ginecologista a zona rural do Município, através do ônibus da saúde itinerante, bem como dentista e médicos.

 

Após as deliberações e pronunciamentos dos Senhores Vereadores, o presidente da Mesa, vereador Claudio Nazário da Silva deu por encerrada a sessão, marcando novo encontro para o dia 22 de março às 20h00

Expedientes Recebidos

Oficio 18/2010 firmado por Ilaine Marly Soares da Silva – Diretora do Colégio Estadual Gratulino de Freitas, solicitando a cessão do Plenário no próximo dia 09 de Março, às 19,30 horas, para realização do 1º Encontro com Pais e Responsáveis pelos alunos do colégio.

 

Expediente firmado por Alceu Nascimento – Presidente do Conselho Fiscal da APMI, solicitando a cessão do Plenário no próximo dia 10 de Março, as 15,00 horas, para realização da Assembléia Geral visando a eleição da nova Diretoria Executiva da entidade.

 

Oficio 251/2010 firmado por Cleocir Portella Quadra - Coordenador de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a cessão do Plenário no próximo dia 12 de Março, das 14,00 as 16,00 horas para realização de Evento Comemorativo ao Dia Internacional da Mulher, onde serão abordados diversas temas com palestrantes profissionais na área de Direito e Saúde.

 

PROJETO DE LEI nº 458 – iniciativa do Vereador Laudi Carlos de Santi, que dispõe sobre o comércio de artigos de conveniência e prestação de serviços em drogarias, no âmbito do Município de Guaratuba.

 

Oficio nº 68/2010 firmado pela Prefeita Municipal, encaminhando para apreciação o PROJETO DE LEI nº 1208 – Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, efetua alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no Plano Plurianual (PPA) para atender transferências voluntárias a serem concedidas ao nosso Município.

 

(dos referidos projetos de lei, existem cópia na mesa dos Vereadores)

 

Abertura dos trabalhos

O presidente da Mesa, vereador Claudio Nazário da Silva abriu os trabalhos convidando a prefeita municipal, Sra. Evani Justus para fazer parte da mesa diretora. Na sequência, convocou o primeiro suplente da coligação “Paixão por Guaratuba”, Sr. João Almir Troyner, para prestar juramento, assinar o termo de posse e tomar assento na cadeira de vereador. Prosseguindo, o presidente da Mesa fez uma homenagem a todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, bem como registrou o aniversário do vereador Sérgio Alves Braga. Continuando, determinou a leitura dos expedientes e proposições dos vereadores.

 

Proposições

Vereador Tato

Apresentou Projeto de Lei dispõe sobre o comércio de artigos de conveniência e prestação de serviços drogarias, no âmbito do Município de Guaratuba.

 

Requereu encaminhamento de expediente a Sra. Evani Cordeiro Justus, Prefeita do município de Guaratuba, para determinar ao departamento competente da Municipalidade para providenciar a nomenclatura e numeração predial dos imóveis integrantes do Conjunto Aldo Abagge.

 

Vereador Sergio Alves Braga

Requereu, na forma regimental, fosse encaminhado expediente a Senhora Evani Cordeiro Justus, MD Prefeita Municipal, solicitando a construção de abrigo no ponto escolar localizado na esquina da Rua Panamá com Avenida Paraná, no bairro Nereidas.

 

Requereu, na forma regimental, fosse encaminhado expediente a Senhora Evani Cordeiro Justus, MD Prefeita Municipal, solicitando mover gestões junto ao Governo do Paraná, para substituição das fiações de energia elétrica e telefonia ao longo da Avenida 29 de Abril, que atualmente funcionam no sistema aéreo, para que seja implantado o sistema subterrâneo, semelhante ao que existe na Capital Federal.

 

Requereu, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Prefeita Municipal – Evani Cordeiro Justus, solicitando determinações ao Departamento competente da Municipalidade, para a execução dos seguintes melhoramentos na cidade:

1-Patrolamento e colocação de saibro na Rua Guanabara, a partir da Rua Estefano Swierz, no bairro Eliana;

2-Patrolamento e colocação de saibro na Rua Pato Branco, esquina com a Rua Mauro Paciornik, no bairro Eliana.

3-Substituição de lâmpada na luminária existente na Rua Alfredo Dias, esquina com a Avenida Água Verde, em frente a residência de nº 295.

 

Vereador Paulo Eder de Araújo

Requereu, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Prefeita Municipal – Evani Cordeiro Justus, solicitando ao departamento competente, estudo de viabilidade técnica e financeira no sentido de recuperação viária das seguintes ruas:

 

1-Avenida Octaviano Henrique de Carvalho, a partir da Rua Randolfo Bastos até o final do calçamento nos bairros Cohapar II e Carvoeiro.

2-Rua Frederico do Nascimento, bairro Caieiras.

 

Requereu, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Prefeita Municipal – Evani Cordeiro Justus, solicitando:

 

1-Ampliação do espaço físico da Escola Iraci Kruguer, bem como reforma dos muros da mesma.

2-Construção de uma creche na localidade da Prainha e que também atenda moradores do Cabaraquara.

1-Construção de um posto de saúde para atendimento da população do Cabaraquara e Prainha.

 

Vereador José Carlos Gonçalves

Requereuna forma regimental, que fosse encaminhado expediente a Senhora Prefeita Municipal, Solicitando se digne viabilizar junto ao Órgão competente da municipalidade e do estado (Sanepar), a recuperação, manutenção e serviços de melhoramento no sistema de águas pluviais do nosso município.

 

Requereuna forma regimental, que seja encaminhado expediente a Senhora Prefeita Municipal, Solicitando se digne viabilizar junto ao Órgão competente o melhoramento no asfalto da Rua Amaro Fernando Vieira no bairro do mirim.

 

Vereadora Ana Maria Correa da Silva

Solicitouoficiar a Sra. Evani Justus M. D. Prefeita Municipal de Guaratuba, para que determine, ao Diretor ou responsável pelo setor de Parques e Diversões, a recuperação dos balanços e escorregadores do parquinho no bairro Cohapar, situado na Rua Tibagi com a Rua Guilherme Pequeno.

 

Palavra Livre

Prefeita Evani Justus

A prefeita Evani fez pronunciamento saudando os vereadores pelo início do período legislativo, em seguida destacou os trabalhos desenvolvidos pela Casa de Leis e da importância do vereador. A prefeita municipal também desejou sucesso ao Sr. João Almir Troyner que estava assumindo uma cadeira na Câmara. Em seguida, a chefe do Executivo homenageou as esposas dos vereadores e vereadoras mirins pela passagem do Dia Internacional da Mulher.

 

Deputado Nelson Justus

O presidente da Assembléia Legislativa falou aos presentes, comentando a posse do vereador Almir Troyner e afirmando ser a eleição para a Câmara uma das mais difíceis e que são poucos que chegam. O deputado falou também sobre a importância da função parlamentar no Município e da cooperação que a atual Câmara tem dado ao Executivo para o desenvolvimento da cidade, sem observar cor partidária ou qualquer outra corrente. O deputado Justus afirmou que Guaratuba hoje tem motivos de sobra para se orgulhar da Câmara que tem. Finalizando, fez homenagem às mulheres guaratubanas e encerrou sua fala desejando sucesso e prosperidade a todos.

 

Vereador Almir Troyner

O vereador recém-empossado fez uso da palavra agradecendo a Deus, a seus familiares e amigos. Prosseguindo, afirmou que chega para somar. Continuando, falou que não tem experiência parlamentar, mas que conta com a ajuda de todos para desempenhar seu trabalho que ora se iniciava. Continuando, declarou que o deputado Nelson Justus poderia contar sempre com seu apoio. Em seguida nominou algumas pessoas a quem atribuiu participação para que estivesse tomando posse do cargo de vereador. Finalizou agradecendo a todos que o ajudaram.

 

Vereador Cezar Marinheiro

O vereador iniciou seu pronunciamento, saudando os presentes. Prosseguindo fez homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Continuando, cumprimentou as formandas da Facinter e destacou o evento náutico do Iate Clube de Caiobá que ocorreu na Baia de Guaratuba, sugerindo que tal evento fosse inserido no calendário turístico do Município, uma vez que ocorre em águas da Baía de Guaratuba.

 

Vereadora Ana Maria

A parlamentar iniciou sua fala falando sobre o Dia Internacional da Mulher. Também agradeceu o atendimento de suas proposições a prefeita Evani Justus, citando os locais beneficiados com as melhorias.

 

Vereador Paulo Eder de Araújo

O parlamentar iniciou seu pronunciamento homenageando o Dia Internacional da Mulher. Prosseguindo, afirmou apoiar o vereador Cezar Marinheiro que propôs a inserção do rally náutico no calendário de eventos do Município. Ele também solicitou envio de expediente ao proprietário da embarcação vencedora do referido rally. Concluindo, saudou o vereador Almir pela posse naquela ocasião.

 

Vereador Natanael Correia de Araújo

O parlamentar deu inicio a suas colocações, afirmando ser honrosa para a Casa, a presença do deputado Nelson Justus. Prosseguindo, cumprimentou as mulheres guaratubanas pelo seu dia. Continuando, deu boas-vindas ao vereador Almir Troyner pela posse. O parlamentar também desejou felicidades ao vereador Sergio Braga pela passagem de seu aniversario. Finalizando destacou o fato de a prefeita Evani Justus ter escolhido um vereador para ocupar a Secretaria da Indústria, Comércio e Pesca e que isso era uma honra para a Câmara.

 

Vereador José Carlos Gonçalves

O parlamentar iniciou seu pronunciamento, cumprimentando todas as mulheres pela passagem de seu dia. Prosseguindo, desejou um feliz aniversário ao vereador Sergio Braga. Finalizando, também desejou boas-vindas ao vereador Almir.

 

Vereador Tato

O parlamentar deu início a suas considerações, parabenizando todas as mulheres guaratubanas pela passagem de seu dia. Prosseguindo, cumprimentou o vereador Sergio Braga pelo seu aniversário. Dirigindo-se ao vereador Almir, desejou sucesso e boas-vindas. Na seqüência, comentou seu projeto de lei apresentado na sessão beneficiando as farmácias da cidade. Ele também pediu empenho da prefeita Evani para a numeração e nomenclatura de ruas no Conjunto Aldo Abagge. Prosseguindo, afirmou que está na eminência da cidade poder contar com uma unidade do IML e que teria novidades sobre o assunto em breve.

 

Vereador Sergio Braga

O parlamentar deu início a sua fala, cumprimentando todas as mulheres pela passagem do seu dia. Dirigindo-se ao vereador Almir, afirmou ter convicção que o mesmo desempenhará o papel de vereador muito bem, a exemplo do trabalho que tem desenvolvido na área de segurança.

 

Vereador Cláudio Nazário

O presidente da Mesa deu boas vindas ao novo vereador, afirmando ter certeza que ninguém deixará de atendê-lo no que for necessário, e que todos certamente também irão aprender com ele.

 

Após as considerações finais dos parlamentares, o presidente da Mesa, vereador Claudio Nazário, deu por encerrada sessão marcando novo encontro para o dia 15-03-10.