Expedientes Recebidos

Oficio nº 251/10 firmado pela Prefeita Municipal, respondendo solicitação do Vereador Mario Cezar Temoteo (existindo cópia na mesa do Vereador)

 

Oficio nº 318/10 firmado por Regina Lucia Ferraz Torres – Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura, convidando os Vereadores para participarem da Festa Julina dos Centros Municipais de Educação Infantil de Guaratuba, que será realizada no próximo dia 04 de Julho, a partir das 14:00 horas, no Feirão de verão, na Avenida 29 de Abril.

 

Oficio Circular firmado por Ney Caldas - Chefe da Casa Civil do Governo do Estado, convidando em nome do Governador Orlado Pessutti para participar do Programa de Interiorização do Governo do Estado em São José dos Pinhais, no Campus da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, no dia 1º de Julho, com início as 9:00 horas com a escola de governo.

 

Convite da Associação dos Servidores das Câmaras Municipais do Paraná, para participação no Curso Cerimonial e Protocolo, que será realizado no período de 14 a 16 de Julho, no Hotel Savoy, em Curitiba.

 

Oficio nº 57/10 firmado por Maria José Rosa Sambati - Diretora do Colégio Estadual Prefeito Joaquim da Silva Mafra, solicitando a doação de 41 camisetas brancas, a serem usadas na gincana que será realizada no início do mês de Julho.

 

Oficio nº 248/10 firmado pela Prefeita Municipal, encaminhando para apreciação o PROJETO DE LEI nº 1232 – Institui Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS, para fins de regularização fundiária, bem como autoriza o Poder Executivo (Instituto Tributário Financeiro) a conceder isenção de IPTU como compensação aos moradores devidamente cadastrados e participantes do Plano de Regularização Fundiária do Município de Guaratuba.

(Do referido projeto, existe cópia na mesa dos Vereadores).

 

Proposições

Vereador Laudi Carlos de Santi

Requereuna forma regimental que fosse encaminhado expediente a Sra. Evani Cordeiro Justus, Prefeita do município de Guaratuba, para determinar ao departamento competente que sejam pintadas faixas de pedestres no trevo do Bairro Cohapar entre as ruas Tibagi e Octaviano Henrique de Carvalho.

 

Requereu na forma regimental que fosse encaminhado expediente a Sra. Evani Cordeiro Justus, Prefeita do município de Guaratuba, para determinar ao departamento competente que seja colocado redutor de velocidade na Avenida José Nicolau Abagge entre as ruas Sete de Setembro e D. Pedro II no Centro da cidade.

 

Requereuna forma regimental que fosse encaminhado expediente a Sra. Evani Cordeiro Justus, Prefeita do município de Guaratuba, para determinar a Secretaria de Obras que seja feita manutenção, colocação de material e nivelamento nas seguintes vias públicas:

- Rua Quatiguá - em toda sua extensão

- Rua Cambará - em toda sua extensão

 

Vereadores Natanael Correia de Araujo, Mário Cezar Temoteo e José Carlos Gonçalves

Requereramna forma regimental, que fosse encaminhado expediente a Exma. Srª. Evani Cordeiro Justus, digníssima Prefeita Municipal de Guaratuba, para que se viabilizem através do departamento competente estudos para que seja realizado o desvio do Canal do Rio dos Paus para a Rua Tocantins, próximo a Praça dos Pescadores e a Abravar.

 

Requereramna forma regimental, que fosse encaminhado expediente a Exma. Srª. Evani Cordeiro Justus, digníssima Prefeita Municipal de Guaratuba, para que se viabilizem através do departamento competente estudos para que seja construído o Porto de Passagem para caminhões, junto ao antigo Porto da Malária, na Rua Tocantins, bairro Piçarras.

 

Requereramna forma regimental, encaminhamento de expediente a prefeita municipal, Sra. Evani Justus, para que viabilize através do departamento competente, estudos para construção de trapiche para pescaria no final da Rua Sete de Setembro.

 

Vereador Mário Cezar Temoteo

Requereuna forma regimental, que fosse encaminhado expediente a Exma. Srª. Evani Cordeiro Justus, digníssima Prefeita Municipal de Guaratuba, para que se viabilizem através do departamento competente, estudos para que seja realizada dragagem e limpeza no Rio Ariribá, na localidade do Cubatão.

 

Vereador João Almir Troyner e Ana Maria Correa da Silva

Requereramencaminhamento de expediente a prefeita municipal, para que dentro das possibilidades, se determine aos órgãos competentes da municipalidade, a colocação de placas para a identificação das ruas no distrito de Pedra Branca do Araraquara.

 

Vereador João Almir Troyner

Requereuencaminhamento de expediente à Senhora Prefeita Municipal Evani Cordeiro Justus, para que dentro das possibilidades, se determine aos órgãos competentes da municipalidade, o Recapeamento da Estrada do Cabaraquara.

 

Requereuencaminhamento de expediente à Senhora Prefeita Municipal Evani Cordeiro Justus, para que dentro das possibilidades, se determine aos órgãos competentes da municipalidade, o estudo da doação de um terreno a ser utilizado como Campo de Futebol, na localidade da Prainha.

 

Tribuna

Ex-secretário Raska Rodrigues

O ex-secretário de Estado do Meio Ambiente usou a Tribuna da Casa em função, segundo ele, ter sido mencionado em sessão plenária realizada na Casa. O ex-secretário comentou as afirmações dos vereadores, qualificando algumas destas afirmações como acusações que teria sido alvo em sessão passada. O ex-secretário também respondeu alguns questionamentos formulados por alguns vereadores.

 

Sr. Vicente Variani

O diretor de Meio Ambiente do Município usou a Tribuna para falar dos entraves ambientais, Plano Diretor e a Lei de Mata Atlântica, engordamento da praia entre outros assuntos. Variani também respondeu questionamentos de alguns vereadores sobre temas citados em seu pronunciamento.

 

Vereador João Almir Troyner

O parlamentar iniciou seu pronunciamento destacando a iniciativa do Governo do Paraná em promover o teste seletivo para contratação, em caráter emergencial, de carcereiros para atuar nas delegacias do Estado. O vereador afirmou que foi uma das reivindicações junto à Secretaria de Segurança levadas pelos vereadores e que já surtiu efeito. O vereador declarou ter sido fundamental a interferência do deputado Nelson Justus que acompanhou pessoalmente os vereadores. Outra reivindicação que foi apresentada pelos vereadores de Guaratuba foi a questão do telefone 190 da PM que atualmente é atendido pela PM de Matinhos e que em poucos dias voltará a ser atendido pelos policiais do destacamento da PM de Guaratuba. Outro assunto abordado pelo vereador foi a manutenção da Patrulha Rural da PM e que mais policiais fossem designados para atuar em Guaratuba. Finalizando, comentou a inauguração da Avenida Paraná e das ações do Governo que foram prometidas para o Município.

 

Palavra Livre

Vereador Nato

O parlamentar usou a palavra afirmando ter ficado satisfeito com a sessão plenária, principalmente pela presença do Sr. Raska Rodrigues, mas que o mesmo deveria estar presente na Câmara Municipal quando exercia a função de secretário de Estado. Prosseguindo, comentou a necessidade de maior participação da comunidade nos preparativos da Operação Verão e que o Governo desenvolva ações prévias para preparar a cidade para receber o turista. Continuando, comentou a visita do governador Pessuti e a assinatura de alguns convênios, principalmente a elaboração do projeto para construção da ponte sobre a Baía de Guaratuba.

 

Vereador Cezar Marinheiro

O parlamentar iniciou sua fala destacando a visita do governador Pessuti e a credibilidade que a prefeita Evani Justus desfruta hoje junto ao Governo do Estado. O vereador também comentou a proposição apresentada na sessão sobre a construção de um porto de passagem para caminhões no bairro Canela. Dentro do assunto, o vereador destacou a importância de desviar o tráfego pesado do centro da cidade. O parlamentar agradeceu a participação dos vereadores Nato e Jóia na referida proposição.

 

Vereadora Ana Maria

A vereadora usou a palavra para destacar o trabalho dos funcionários da Casa e desejou um bom recesso a seus pares.

 

Vereador Cláudio Nazario da Silva

O presidente da Mesa agradeceu o trabalho de todos os vereadores e servidores da Casa, afirmando acreditar que todos objetivos do primeiro período legislativo de 2010 foram atingidos. Em seguida anunciou o recesso parlamentar e a retomada das sessões plenárias no dia 2 de agosto.

 

Após as deliberações e pronunciamentos dos Senhores Vereadores, o presidente da Mesa, vereador Claudio Nazário da Silva deu por encerrada a sessão, marcando novo encontro para o dia 2-08-2010

Expedientes Recebidos

Expedientes recebidos do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros ao Município, referência 05/2010, nos valores de: R$24.087,00 (pagamento de agentes comunitários de saúde)

R$ 48.472,50 (pagamento de PAB Fixo).

 

Expediente firmado por Alceu Nascimento – Presidente em exercício da APMI solicitando a cessão do Plenário no próximo dia 08 de Julho, às 15,00 horas para realização de Assembléia Geral Extraordinária da entidade.

 

Oficio nº 1706/2010 firmado por Carlos André Dias de Almeida, Gerente Geral do Banco do Brasil Agência Guaratuba, respondendo expediente do Vereador Mario Cezar Temoteo (existindo cópia na mesa do Vereador requerente).

 

Ofícios nrs. 235 a 238/10 firmados pela Prefeita Municipal, encaminhando respostas as proposições dos Vereadores Ana Maria Correa da Silva, Laudi Carlos de Santi e João Almir Troyner (existindo cópia na mesma dos Vereadores requerentes).

 

Oficio nº 239/10 firmado pela Prefeita Municipal, encaminhando para apreciação o PROJETO DE LEI nº 1231 – Autoriza o Município de Guaratuba a integrar o Consorcio Intermunicipal de Saúde do Litoral do Estado do Paraná – CISLIPA e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI nº 471 - Dispõe sobre a criação do Dia da Conscientização da Reciclagem de Lixo no Município de Guaratuba.

 

PROJETO DE LEI nº 472 – Concedendo o Título de Cidadão Honorário de Guaratuba ao Senhor Nelson Roberto de Plácido e Silva Justus.

(Dos referidos projetos, existem cópia na mesa dos Vereadores).

 

Proposições

Vereadora Ana Maria Correa da Silva

Requereuna forma regimental, fosse encaminhado expediente a Sra. Evani Cordeiro Justus, excelentíssima Prefeita Municipal de Guaratuba, no sentido de determinar a realização de estudo, viabilidade técnica e financeira junto à empresa de telefonia OI, para a instalação de um telefone público (orelhão), na localidade de Vitório.

 

Requereuna forma regimental, fosse encaminhado expediente a Sra. Evani Cordeiro Justus, excelentíssima Prefeita Municipal de Guaratuba, no sentido de determinar a realização de estudo, viabilidade técnica e financeira junto ao órgão competente, para a reforma do posto dos Correios na localidade de Cubatão.

 

Vereador Tato

ApresentouProjeto de Lei que dispõe sobre a criação do “Dia da Conscientização da Reciclagem do Lixo” no âmbito do município de Guaratuba.

 

Vereador João Almir Troyner

Apresentouprojeto de lei concedendo Título de Cidadão Honorário do Município ao Sr. Nelson Roberto de Plácido e Silva Justus.

 

Tribuna

Vereador João Almir Troyner

O parlamentar iniciou sua fala afirmando estar indignado com a cobrança de ECAD para comerciantes e da falta de informações mais detalhadas para os mesmos sobre a referida cobrança. Em aparte, os vereadores Cezar Marinheiro, Tato e Natanael Correia de Araújo se manifestaram sobre o assunto, afirmando que as cobranças de multas são arbitrárias e devem ser suspensas. Prosseguindo, o vereador comentou que continua o problema do telefone 190, uma vez que as ligações feitas para a PM caem na central de Matinhos e que isso vem acarretando inúmeros transtornos para quem necessita atendimento emergencial da Policia Militar. Continuando, o parlamentar comentou o caso de um morador da Prainha que paga taxa de iluminação pública, mas que não existe poste em frente a sua residência. Prosseguindo, o vereador lembrou os cinco anos do falecimento do jornalista Válber Ferraz Torres, afirmando ter sido uma perda irreparável para a cidade.

 

Vereador Sergio Alves Braga

O vereador iniciou seu pronunciamento falando sobre segurança pública e de uma briga generalizada que ocorreu após um jogo da seleção brasileira, envolvendo diversos adolescentes, sendo que, entre eles, havia alguns com arma em punho. O parlamentar também comentou outro episódio em que disparos de arma de fogo foram efetuados em via pública assuntando moradores do centro. Continuando, o vereador relatou outro caso de um assalto contra um estabelecimento comercial onde houve agressão contra o proprietário e que a policia foi chamada pelo telefone 190, porém a ligação caiu em Matinhos e houve demora no atendimento. Dentro do tema, o parlamentar afirmou que a situação está virando caos na área de segurança pública. Finalizando, o vereador Sergio Braga sugeriu uma reunião com o deputado Nelson Justus para que o mesmo interceda junto ao Governo do Paraná, uma vez que a insegurança da população é geral. Na palavra livre, o vereador Sergio Braga também comentou a necessidade de aprovação do Plano Diretor do Município.

 

Palavra Livre

Vereador Almir Troyner

O parlamentar comentou a implantação de um projeto do Governo Federal que irá beneficiar a Delegacia da Mulher, através de um convênio.

 

Vereadora Ana Maria

A parlamentar usou a palavra para agradecer a prefeita municipal e o departamento de obras, pela construção de duas salas de aula na Escola do Cubatão.

 

Vereador Joia

O vereador fez uso da palavra, solicitando que o departamento responsável execute reparos em um redutor de velocidade no bairro Piçarras. O parlamentar também comentou a dificuldade que a população vem encontrando para acessar o telefone 156 da Prefeitura Municipal.

 

Vereador Paulo de Araújo

O parlamentar iniciou sua fala afirmando que teve informação de um princípio de incêndio em uma creche do Coroados e que seria prudente a vistoria nas fiações elétricas em todas escolas e creches da cidade. Outro assunto comentado pelo parlamentar foi o incidente provocado no ferry boat em função da neblina no último final de semana e que já passou da hora da construção da ponte sobre a Baía. Em aparte, o vereador Nato afirmou realmente ser necessária a construção da ponte sobre a Baía. Prosseguindo, o vereador solicitou envio de condolências a família de Acir Miranda, recentemente falecido. Tal expediente também assinado pela vereadora Ana Maria

 

Vereador Cezar Marinheiro

O parlamentar iniciou sua fala sugerindo que seja reaberta a discussão sobre o Plano Diretor do Município, uma vez que vários problemas têm sido originados em função da falta do referido Plano. Em aparte, o vereador Paulo se manifestou favoravelmente a referida discussão. Prosseguindo, o vereador Cezar comentou a Lei proibindo a pesca no Rio Boguacu e que o local é utilizado para prática de esqui aquático e que as ondas provocadas pelas embarcações e está afetando o manguezal. O parlamentar anunciou que moverá gestões para que a pesca seja liberada no local, respeitando as regras ambientais. O parlamentar também registrou um oficio enviado pela gerência do Banco do Brasil anunciando melhorias na agência para atendimento ao público.

 

Vereador Natanael Correia de Araújo

O parlamentar iniciou sua fala, solicitando envio de oficio cumprimentando e desejando sucesso para a nova diretoria da Associação Comercial e Empresarial de Guaratuba. Prosseguindo, solicitou envio de expediente cumprimentando a coordenação de um evento ocorrido em Curitiba. Continuando comentou a proximidade das eleições e que candidatos de todo Paraná estarão na cidade em busca de votos, mas que a população deve lembrar quem realmente representa a cidade. Dentro do assunto, comentou o tradicional empenho do deputado Nelson Justus em benefício da cidade.

 

Após as deliberações e pronunciamentos dos Senhores Vereadores, o presidente da Mesa, vereador Claudio Nazário da Silva deu por encerrada a sessão, marcando novo encontro para o dia 28-06-2010.

Expedientes Recebidos

Oficio nº 232/10 firmado pela Prefeita Municipal, informando e convidando para a realização de Audiência Publica na localidade de Prainha, no próximo dia 17 de Junho, a partir das 19,00 horas.

 

Projeto de Lei n 470 – iniciativa Vereador Mario Cezar Temoteo, que Autoriza o Poder Executivo do Município de Guaratuba a firmar convênio com o Município de Pontal do Paraná para integração dos sistemas de linhas urbanas de transporte coletivo de passageiros de ambos os Municípios.

 

Proposições

Vereador Cezar Marinheiro

Apresentouprojeto de lei que autorizando o Poder Executivo do Município de Guaratuba a firmar convenio com o Município de Pontal do Paraná, para integração dos sistemas de linhas urbanas de transporte coletivo de passageiros de ambos os municípios.

 

Requereu encaminhamento de expediente a Exma Srª. Evani Cordeiro Justus, Digníssima Prefeita Municipal de Guaratuba, para que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente estudo para instalação de redutor de velocidade ou lombada eletrônica na Avenida Paraná entre as ruas Venezuela e Bolívia

 

Requereuna forma regimental, fosse encaminhado expediente a Exma Srª. Evani Cordeiro Justus, digníssima Prefeita Municipal de Guaratuba, para que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente estudo para adequar a resolução do CONTRAN nº 303 e 304 que trata das vagas de estacionamento. Sendo 5% para idosos e 2% para deficientes.

 

Vereador Natanael Correia de Araújo

Solicitou atenção da prefeita Evani Justus, no sentido de determinar a realização de estudos e mover gestões junto ao Governo do Estado, visando a possibilidade de municipalização do imóvel onde encontra-se a Faspar, e naquele local promover a implantação do Centro de Eventos.

 

Tribuna

Vereador João Almir Troyner

O parlamentar iniciou seu pronunciamento falando sobre um evento realizado na Faculdade ISEPE em que foi abordado o tema segurança pública e que o mesmo foi um dos preletores. Prosseguindo, comentou o sucesso de um bingo beneficiente realizado em prol de uma pessoa com deficiência visual. Continuando, o parlamentar afirmou que a administração municipal está realizando um bom trabalho e que a prefeita Evani Justus e sua equipe estão de parabéns. Na seqüência, o vereador anunciou que foi comunicado pela Secretaria de Segurança Pública que Guaratuba receberá uma viatura policial zero quilômetro nos próximos dias. O vereador também afirmou que a Secretaria de Segurança anunciou que enviará reforço policial para a Festa do Divino. Finalizando, o vereador comentou a homenagem prestada por amigos ao deputado Nelson Justus, evento realizado em Curitiba e voltou a reiterar total apoio ao deputado Justus.

 

Vereador Natanael Correia de Araújo

O parlamentar iniciou seu pronunciamento solicitando envio de expediente ao diretor empresarial do Porto de Paranaguá, solicitando viabilizar a dragagem do canal da Barra na entrada da Baía de Guaratuba utilizando a draga que presta serviços no Porto de Paranaguá. Prosseguindo, afirmou que esteve em visita na cidade de Pontal e teve conhecimento dos problemas envolvendo a área de saúde naquele Município. Dentro do tema, comentou que é necessária a devida atenção do Governo do Estado para a área de saúde, uma vez que os Municípios não têm condições de bancar uma estrutura de saúde que atenda plenamente as necessidades da população. Prosseguindo, o parlamentar falou sobre representatividade política e da ação dos candidatos paraquedistas que se aproveitam em período eleitoral e depois somem. Continuando, o vereador rendeu elogios ao deputado Nelson Justus que sempre batalhou pela cidade e foi o responsável por diversas conquistas para Guaratuba.

 

Palavra Livre

Vereador Joia

O vereador solicitou envio de oficio ao prefeito de Matinhos, cumprimentando os munícipes pelo aniversário daquela cidade.

 

Vereador Paulo de Araújo

O parlamentar iniciou sua fala solidarizando-se com o vereador Nato que solicitou que sejam movidas as gestões necessárias para a dragagem do canal da Barra e que esse é o momento da mobilizacão dos vereadores, do deputado Nelson Justus e outros segmentos organizados da sociedade, para que a dragagem ocorra o mais rápido possível.

 

Vereador Cezar Marinheiro

O vereador iniciou suas colocações reiterando a necessidade da dragagem da barra e que o vereador Nato foi feliz em abordar o assunto. Prosseguindo, agradeceu a iniciativa da prefeita Evani Justus que determinou o prosseguimento das obras de asfaltamento de ruas no bairro Piçarras. Finalizando, dirigindo-se ao Sr. Raska Rodrigues, presente à sessão, afirmando que ele é candidato a uma vaga na Assembléia e caso eleito, lembre-se de Guaratuba.

 

Vereador Tato

O parlamentar iniciou seu pronunciamento falando sobre proposição de sua autoria que solicita melhorias em ruas no bairro Caieiras. Sobre o tema, o parlamentar afirmou que teve contato com moradores daquele bairro e que a situação das ruas é precária. O vereador também mencionou a necessidade de manutenção da distribuição de medicamentos nos postos de saúde mais distantes da área central. Finalizando, o vereador cumprimentou o deputado Nelson Justus pelo aniversário, justificando sua ausência por motivos de saúde e afirmou que torce pelo sucesso do deputado.

 

Vereador Sergio Braga

O parlamentar deu inicio a seu pronunciamento declarando que esteve reunido com comerciantes instalados no início da cidade e que estão registrando queda no movimento de seus negócios, uma vez que existe uma placa indicando somente pela Avenida Paraná o acesso ao centro. Prosseguindo, o parlamentar comentou a destruição da orla marítima pela maré alta e questionou onde está o SPU nesta hora, e a cobrança de impostos que acontece pelo referido órgão e que nenhuma ajuda até agora foi manifestada para recuperação da orla. Em aparte, os vereadores Nato e Paulo Eder de Araújo também comentaram o assunto. Continuando, o vereador Sergio Braga afirmou: o que o deixa mais indignado é a falta de representatividade de Guaratuba junto ao Governo Federal.

 

Vereador Cláudio Nazário

O parlamentar usou a palavra para desejar sucesso ao Sr. Raska Rodrigues e quiçá ele seja mais um deputado a lutar por Guaratuba.

 

Após as deliberações e pronunciamentos dos Senhores Vereadores, o presidente da Mesa, vereador Claudio Nazário da Silva deu por encerrada a sessão, marcando novo encontro para o dia 21-06-2010.