DATA – HORÁRIO – LOCAL - 22 de Março de 2021 (dois mil e vinte e um), as 18:00 (dezoito) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ------------------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – CÁTIA REGINA SILVANO – Presidente, ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-Presidente, FABIANO CECÍLIO DA SILVA 1º Secretário, PAULO EDER DE ARAUJO 2º Secretário e demais Vereadores ADEMIR DA SILVA, ANA MARIA CORREA DA SILVA. DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, FELIPE HUNING DE CARVALHO, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, JULIANO DA ROSA DE PAULA, MARIA DA SILVA BATISTA, RICARDO DE BORBA. --------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária------------------ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a Ata da Sessão realizada no dia 15 de março passado. -------------------------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS: Solicitou ao 1º Secretário para proceder a leitura dos expedientes recebidos. ----------------------------------------------------------------------
OFÍCIO 233/21 – OPD – GP do Tribunal de Contas do Paraná encaminhando Acórdão de Parecer Prévio nº 771/20 – Primeira Câmara, referente Prestação de Contas do Poder Executivo de Guaratuba, relativo ao exercício financeiro de 2019. ---------------------------------------------------------------------------------------------------
OFÍCIO 45/21 - Firmado pelo Prefeito Municipal encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 1525 que dispõe sobre a concessão de subsídio orçamentário extraordinário na modalidade indenizações e restrições à tarifa do transporte público coletivo urbano de passageiros para enfrentamento a situações de calamidade pública e de emergência decorrentes da Pandemia do COVID – 19 e autoriza o pagamento à concessionária do serviço de transporte pelo Município de Guaratuba. ---------------------------------------------------------------------------------------
REQUERIMENTOS --------------------------------------------------------------------------------
Requerimento nº 03/2021 firmado pelo Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior requerendo informações sobre o Termo de Rescisão de Contrato nº 178/2020 chancelado sobre o Município de Guaratuba e a Copel e demais informações e documentos complementares. -------------------------------------------------------------------PROPOSIÇÕES DO SENHORES VEREADORES - Vereador Alaor de Oliveira Miranda – colocação de saibro ou material similar na Rua Maria Clara, Bairro Carvoeiro; reparos no bueiro existente na Rua Alexandra, Bairro Carvoeiro. Vereador Felipe Huning de Carvalho – Patrolamento e colocação de material fresado na Rua Moisés Henrique de Carvalho (trecho entre Rua Emilio de Meneses e Rua Cambará) Bairro Figueira; na Rua Wenceslau Bráz, Bairro Vila Esperança; na Rua Capitão Joaquim Braga (trecho entre Rua Emilio de Menezes e Rua Cambará) Bairro Figueira. SERÃO ENCAMINHADAS. –------------------------INDICAÇÕES DOS VEREADORES –. Vereador Ademir da Silva – Manutenção da Avenida Matinhos, Bairro Mirim; Avenida Rui Barbosa, Bairro Piçarras; Rua Argentina, Bairro Nereidas. Vereador Ricardo Borba – abertura da Farmácia Popular do Município nos finais de semana, feriados e lockdown. Vereador Fabiano Cecílio da Silva – Reparos necessários na Rua Porecatu, Bairro Carvoeiro; Rua Blumenau, Bairro Carvoeiro; Rua Espírito Santo esquina com a Rua Nossa Senhora de Lourdes para que se retome o fluxo normal de veículos e pedestres. SERÃO ENCAMINHADAS---------------------------------------------------------
PARECERES DAS COMISSÕES --------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº1521 – Dispõe sobre a vedação da nomeação para Cargos em Comissão de Pessoas que tenham sido condenadas pela Lei 11340 no Município de Guaratuba relacionada a Lei Maria da Penha. Com Emenda Aditiva com Parecer Favorável. EM DISCUSSÃO o Parecer não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade ----------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 1522 – Dispõe sobre o parcelamento de débitos referentes ao equacionamento do déficit técnico atuarial do Município de Guaratuba com regime próprio de Previdência Social. GUARAPREV, referente ao exercício de janeiro de 2020 a dezembro de 2020. Parecer favorável EM DISCUSSÃO Vereadora Edna Castro – falou que se os Vereadores de Base que acompanham a prestação de contas do referido Projeto de Lei perguntou se eles tem verificado a parte Patronal dos Servidores e se está sendo repassado tudo em dia. Vereador Fabiano Cecílio – falou que os três membros da Comissão juntamente com o Responsável Executivo do GUARAPREV e que eles foi passada informação de que estão encaminhando dentro do que está previsto na Legislação. Vereadora Edna Castro – falou que os Servidores tem questionado sobre isto e pediu que fosse passado para todos os Vereadores. EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade o Parecer. ---------------------------------------------------------------------------
QUESTÃO DE ORDEM - -------------------------------------------------------------------------
VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO – Comentou sobre o Projeto que o Vereador Alaor apresentou de nº 730 o qual denomina de Hélio da Costa Miranda o Posto de saúde localizado no Rasgadinho e que a Comissão achou que não tem a necessidade de fazer um Parecer tendo em vista que tem assinatura dos treze Vereadores, solicitou que o Projeto fosse lido na íntegra e que fosse colocado na Ordem do Dia. ----------------------------------------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – solicitou que fosse colocado para votação nesta Sessão O Projeto de Lei da Vereadora Edna sobre a Lei Maria da Penha, por ter interesse público, acha ser pudente que seja colocado em votação. Será colocado para votação nesta Sessão. --------------------
ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES – ----------------------------------VEREADORA EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA – Cumprimentou a todos. Falou que veio a Tribuna para comentar sobre o Cenário atual sobre a destruição da família, a perseguição à igreja, falou que estão vivendo uma ditadura do estado que impõe regras e retira todas as liberdade individuais; dentre as quais a liberdade de culto ao seu DEUS. Comentou que Março, mês Internacional da mulher, e que é a que mais sente a crise. Falou que a situação que hoje estão passando não é nova e que este cenário atual já teve antes e que Pandemia não seria a primeira no mundo e que já tiveram outras e que sempre deve ser olhado para sua história. Disse que a História está se repetindo. A luta pela liberdade, além da manutenção do bem estar e sustento da família e que isto pesa mais para a mulher. Falou que neste momento tem falado dos desafios e dificuldades. Desde os primeiros humanos na terra, as histórias são usadas para ensinar algo, estas são usadas para mostrar algum acontecimento, uma excelente estratégia para que passa um conhecimento. Lembrou a passeata das mulheres em 26 de fevereiro de 1909, em Nova York. Naquele dia, cerca de 15 mil mulheres marcharam nas ruas da cidade por melhores condições de trabalho – na época, as jornadas para elas poderiam chegar a 16h por dia, seis dias por semana e, não raro, incluíam também os domingos. Lembrou também da manifestação reprimida com total violência as mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas, num ato totalmente desumano. A maior carga está com você mulher, está sem trabalhar a 01 ano, desde março de 2020 sem poder deixar os filhos na creche, não ter escola e por não ter onde deixar os filhos, seus serviço de venda de salgados, lingerie, cosméticos, a diária de organização do imóveis, de limpeza, as costuras, tudo cancelado. O esposo desempregado, sem carteira assinada faz tempo, mas se virava trabalhando por dia, na construção civil, como pipoqueiro, vendedor ambulante, sorveteiro, jardineiro, lavador de carro. Se o marido fica nervoso, desconta nas crianças, a mulher chama atenção, as discussões, a raiva tem que ser descontando em alguém e de novo nestas mulheres. Mulher-mãe-filha-esposa, em forma de agressão física, psicológica, emocional sendo o escape na sensação de incapacidade da família em manter seu sustento, seu lar. A mulher, fica o maior peso, sem poder providenciar o teto e o sustento da sua família, onde acaba acontecendo a destruição da família. Sem poder ir atrás deste, pois o Estado retira de todos a liberdade de ir e vir. Disse que a busca na aliança de Deus a seus filhos a força, na intervenção do amor de Deus através da oração, da reza, mas o Estado retira o direito à liberdade individual, entre a qual a mais importante a adoração a Deus, ao livre culto ao Senhor e o serviço a Ele, pois as igrejas foram fechadas. Fazendo os cristãos esquecerem da aliança de Deus com seu povo e nega a existência de DEUS, a perseguição a Igreja. As políticas de planejamento participativo. A doença existe e é real, e perigosa, tantas vidas perdidas, tantas hospitalizadas, lutando pela vida, tantas famílias destruídas por essa doença; E as ações? Têm sido insuficientes, têm sido ineficientes. Tanto para salvar vidas quanto para evitar que as pessoas morram de fome. E a inexistência de planejamento para manutenção das atividades econômicas. ------
VEREADOR RICARDO DE BORBA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre as denúncias que recebeu sobre a Farmácia Popular, falou que tendo em vista tudo o que está acontecendo e que foi no local e verificou que a Farmácia Popular estava fechada e que poderia estar aberta pelo número enorme de pessoas que deram entrada no Pronto Socorro com COVID. Disse que procurou se informar sobre o assunto. Disse que enquanto esperava informações no Pronto Socorro veio o Secretário de Saúde acusando o Vereador de estar tumultuando o ambiente, e que as pessoas que lá estavam o defenderam. Perguntou o porquê do Vereador não poder ter algumas informações, e que isto poderia ter acontecido por ele ser da oposição. Pediu que fosso registrado em Ata o seu direito de fiscalizar. Falou sobre sua solicitação para que a Farmácia Popular fique aberta nos finais de semana devido o número alto de pessoas contaminadas e que precisam dos medicamentos. -------------------------------------------------------------------
VEREADOR FABIANO CECILIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre o Lockdown e as questões que viveram nestes três dias que passaram. Falou sobre a dificuldade que estão enfrentando com a polarização, a politização infeliz para uma crise que seria de todos e que isso cada vez mais pode ocasionar um cabo de guerra, uma situação em que querem ter vencedores e vencidos, mas que se tratando desta Pandemia isso não seria possível, porque de fato estão vivendo a mesma situação, uma questão que precisa ser tratada com uma seriedade por cada um dos quase quarenta mil munícipes de Guaratuba por cada cidadão. Falou que não estão deixando responsabilidades para o setor público, Judiciário ou Legislativo. Disse da importância em ter um entendimento. Falou que de um lado tem toda uma estrutura de saúde puxando para o lado de salvar vidas, e do outro uma questão relacionada a questão econômica necessária, como falou a Vereadora Edna no sentido de salvarem a economia. Disse que as duas estão tentando salvar a mesma coisa que é salvar vidas. Falou que a sua preocupação enquanto Vereador se volta a necessidade de equilíbrio. Disse que a palavra que mais vem na sua cabeça é equilíbrio, ponderação nas decisões tomadas pelo Poder Público, ponderação nos líderes de todos os setores, das entidades de representação, religiosas, esportivas que cada qual dentro da sua responsabilidade e da sua liderança que precisam colaborar para que possam passar com cicatrizes menores do que as noventa e nove mortes que o Município já possui infelizmente. Comentou sobre as ações da Comissão a qual faz parte e que deixam claro os encaminhamentos da comissão, disse que basicamente vinte por cento da população de Guaratuba já esteve envolvida diretamente com a questão do COVID, positivado ou negativado, sem contar os que estão em análise. Falou que protocolaram várias Proposições enquanto Comissão Especial da Câmara Municipal de Guaratuba. Destacou uma que seria a inserção de membros no Comitê de Crise de COVID do Município, pediu que o Comitê não volte apenas para o âmbito técnico no que se refere a questão de saúde, mas que pudesse ter a participação de outras entidades como a Associação Comercial, e outros órgãos de representação e que a própria Comissão para que o discurso de que estão no mesmo barco, pudesse fazer mais sentido, e que assim poderiam diminuir um pouco o fardo que estão nos ombros de todos. Comentou sobre a péssima temporada que a cidade teve por causa da Pandemia. Falou que surgiu também a ideia de uma Campanha de voluntariado e que existem profissionais no município poderiam estariam contribuindo, exemplificou com o atendimento psicológico, a saúde mental das pessoas que estão em isolamento, e que este trabalho poderia ser aumentado a dificuldade em se manter este serviço nos finais de semana. Comentou sobre as ações de fiscalização. Falou que o cidadão inconsciente e inconsequente precisa ser penalizado. Comentou sobre o ocorrido com o Vereador Ricardo, que estiveram em Comissão com o Vereador Itamar e o Vereador Felipe juntamente com o Secretário de Saúde onde várias destas dúvidas inclusive o questionamento que o Vereador Ricardo colocou, que foram colocadas e apontadas para o Secretário e que estarão compondo uma Ata que será pública para que todos que queiram ter acesso. -------------------------------------
ORDEM DO DIA: ----------------------------------------------------------------------------------- PROJETO DE LEI nº 1524 que dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14113 de 25 de Dezembro de 2020. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em segundo turno. ----------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 730 - Denominando de Hélio da Costa Miranda o Posto de Saúde localizado na comunidade Rural de Rasgadinho no Município de Guaratuba. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em primeiro turno. ----------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 731 - Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos em Comissão de Pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340 no âmbito do Município de Guaratuba e da outras providências. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em primeiro turno. ----------
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: --------------------------------------------------------------------
VEREADOR RICARDO DE BORBA – Cumprimentou a todos. Falou que sua solicitação quanto a abertura da Farmácia Popular não seria somente para a COVID e sim para outras enfermidades. Falou que na Guerra contra a COVID não tem Base e nem oposição e que estão todos juntos. -------------------------------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Disse que fica sem argumentos diante de tantas coisas tristes que estão acontecendo. Comentou sobre o lockdown. Agradeceu a todos que colaboraram e que ficaram em suas casas. Parabenizou a atitude do Senhor Prefeito. -----------------------------
VEREADOR JULIANO DA ROSA DE PAULA – Cumprimentou a todos. Parabenizou todo o povo Guaratubano que estão colaborando obedecendo as regras impostas pelo Senhor Prefeito. Falou que independente de oposição ou situação tem de haver união e que não deve ser discutido. -----------------------------
VEREADOR ITAMAR VIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Falou que apesar de ter se furtado do uso da tribuna tem de fazer algumas colocações como de alguns Vereadores, primeiramente não tolera este tipo de truculência que aconteceu com o Vereador Ricardo, falou que era um Vereador que estava no exercício de suas funções, e que foi desrespeitoso o Poder Executivo que poderia se manifestar através de uma carta para a Casa dizendo que respeita a posição do Parlamentar, e que o que foi feito com o Vereador Ricardo, todos os Vereadores foram desrespeitados. Falou ser uma primazia do Vereador, fiscalizar, representar, a população de Guaratuba. Comentou sobre o lockdown, disse não ser favorável e que já em outras ocasiões se manifestou, mas que emborra respeita os decretos como cidadão e como Vereador, como uma qualquer munícipe de Guaratuba e que depois de editado tem de ser cumprido. Disse que não admita que três ou quatro pessoas definam, o jurídico da cidade que destina toda a crise da cidade, e que tudo isto tem de haver um envolvimento coletivo, e que o Vereador Fabiano citou em sua fala, deve haver uma instituição religiosa envolvida, a Casa, e que não pode ser três pessoas fechadas dentro de um gabinete querendo resolver tudo. Disse que está acima do Prefeito Roberto, acima da Casa, e que o COVID tem colocado todos em condições de quase entrarem em loucura. Perguntou quem são os artistas que escrevem estas coisas, e quem diz que a fiscalização tem de pegar um imóvel fechado e fiscalizar a pessoa que está limpando. Disse que tem de ter uma linha diferente entre o que é equilíbrio e o que é dose de loucura, mas que o fato dele não ser favorável não quer dizer que irá sair desrespeitando. Disse que está tendo uma crise que está levando as pessoas e que foram noventa e nove guaratubanos, amigos e que sabe que isto causou muita dor. Disse ter muita gente internada, mas que não pode ter dose de loucura, e que consulta médica somente com urgência, perguntou quem define a urgência, disse que todos os dias prerrogativas estão sendo violadas. Falou que é obvio que o município está fazendo um esforço máximo, e que queria ter o poder de acabar com tudo isso, mas que não podem violar os direitos individuais. Disse ser fácil mandar ficar em casa ganhando trinta mil reais por mês, e que não entrará nesta discussão para não ficar como demagogo. -----------------------------------------------------------------------
VEREADORA EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA – Cumprimentou a todos. Chamou a atenção sobre a Empresa Catuaí que não está efetuando o pagamento de seus funcionários. Comentou sobre o que o Vereador Ricardo falou e que não está entendendo as Proposições e que foram eleitos, e que quem foi eleito pela oposição fica ao lado do povo, e quem não foi eleito pela oposição não fica ao lado do povo, disse esperar que não. Falou que todos tem a mesma caneta para defender e que todas as vezes em que questionaram qualquer situação já veem com esta conversa, rotulando quem quer trabalhar e defender o povo. Disse que sabem e que irão fazer a sua parte, e que o que fizeram com o Vereador Ricardo só confirma o que a população está cobrando, e quem contra fatos não existe argumentos. Perguntou porque o Vereador Ricardo não pode fazer uma simples pergunta, e que deve haver caroço neste angu. Espera que com o pouco tempo que tem de Casa. E que tem criado um respeito muito grande um com o outro, e o que estão fazendo com a população, e que estão dando poder para quem não tem poder ao pessoal da segurança. Disse que estão dando corda para o povo se enforcar, e que isto seria um desrespeito total. Disse que fizeram isso no ano de dois mil e vinte e que agora novamente, mas que as pessoas estão se revoltando. Falou que o Poder Executivo tem de ter cuidado com os poderes que estão dando para o pessoal da Segurança. ----------
VEREADORA DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Cumprimentou a todos. Agradeceu a todos os funcionários, Secretários e voluntários que trabalharam incansavelmente nas barreiras restritivas e fiscalização, durante todos estes dias e que isto foi uma medida necessária para reduzir a contaminação e o aumento de casos. Parabenizou aos funcionários do Posto COVID pelo trabalho que estão realizando. --------------------------------------------------
VEREADORA ANA MARIA CORREA DA SILVA – Cumprimentou a todos. Parabenizou o Prefeito Roberto Justus pela iniciativa do lockdown e todos os profissionais pelo belíssimo trabalho que estão realizando. Disse que neste momento crítico devido a Pandemia está evitando de sair de casa, mas que está acompanhando tudo. -------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre o falecimento de um grande amigo pela COVID. Desejou aos funcionários que estão na linha de frente, e que todos estão para salvar a população de Guaratuba, parabenizou. Pediu mais união entre todos para o bem da população. Parabenizou ao Prefeito Roberto pela coragem em realizar o lockdown. ---------------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR PAULO ÉDER DE ARAÚJO – Cumprimentou a todos. Comentou sobre a frase do Vereador Fabiano “Estamos todos no mesmo barco”. Disse que infelizmente sua geração está passando por isso perdendo amigos, parentes. Falou que não existe situação e oposição mas o que existe é bom censo e não bandeiras. Disse que é o Planeta Terra que está sendo castigado por esta praga. Parabenizou a Comissão que já demonstrou que está atuando. Parabenizou as barreiras sanitárias que foram muito eficientes. Agradeceu a visita do Prefeito na Casa trazendo mais benefício para a Cidade de Guaratuba. Fez uma Proposição verbal para colocação de lixeiras na Praça dos Pescadores. Pediu a Benção de Deus a todos. ----------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR FELIPE HUNING DE CARVALHO – Cumprimentou a todos. Comentou sobre a Empresa Catuaí. Também disse que todos estão todos no mesmo barco, mas que todos remem para a mesma direção para dar certo. Parabenizou as atitudes do Prefeito Roberto. ----------------------------------------------
VEREADOR ADEMIR DA SILVA – Cumprimentou a todos. Disse que também participou da barreira sanitária e comentou que várias pessoas que retornaram, parabenizou o Prefeito pelas atitudes. --------------------------------------------------------
VEREADOR FABIANO CECÍLIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. Enalteceu a fala de todos os Vereadores. Falou que concorda com a Vereadora Edna de que foram eleitos para atender ao povo. Disse que não deixará as coisas de qualquer forma. Disse que um líder leva as pessoas onde as pessoas não iriam sozinhas, disse que isso é ser líder, e que ser gestor seria de repente ter uma estrutura e executar e fazer as coisas acontecerem como cada um deles fazem no seu dia a dia. Disse que os Vereadores dentro do Legislativo possam ser este líder que a população espera e que a população anseia por esta representatividade. Disse que não foram eleitos à toa e que foram escolhidos pela população, e que futuramente no mínimo as pessoas possam futuramente falar que aquela pessoa que escolheram realmente os representou. -----------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, a Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 29 de março do corrente mês, as dezoito horas. Para constar, eu (Eliana T. S. Hass – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei, (Walmor José do Valle - Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão.
CÁTIA REGINA SILVANO
Presidente
FABIANO CECÍLIO DA SILVA
1º Secretário
