DATA – HORÁRIO – LOCAL - 08 de Fevereiro de 2021 (dois mil e vinte e um), as 20:00 (vinte) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ------------------------------------------------------------------------------------------------
PRESENÇAS – CÁTIA REGINA SILVANO – Presidente, ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA Vice-Presidente, FABIANO CECILIO DA SILVA 1º Secretário, PAULO EDER DE ARAUJO 2º Secretário e demais Vereadores ADEMIR DA SILVA, ANA MARIA CORREA DA SILVA, DIVA CARNEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA, FELIPE HUNING DE CARVALHO, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, JULIANO DA ROSA DE PAULA, MARIA DA SILVA BATISTA, RICARDO DE BORBA. --------------------ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares a Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária------------------
ATA DA SESSÃO ANTERIOR – Considerando que não houve qualquer restrição ou impugnação, fica declarada aprovada a Ata da Sessão realizada no dia 1º de fevereiro passado. ----------------------------------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS: Solicitou ao 1º Secretário para proceder a leitura dos expedientes recebidos. ----------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI nº 729 – Iniciativa da Vereadora Cátia Regina Silvano e apoio do Vereador Alaor de Oliveira Miranda. Denominando de Professora Carla Caroline Baumann Jagielski a Escola Rural Municipal do Caovi. ----------------------
INDICAÇÕES DOS VEREADORES – Vereador Felipe Huning de Carvalho- Colocação de manilhas na Avenida Cascavel, esquina com a Avenida Juvevê, Bairro Piçarras; Conserto e manutenção da Rua Eduardo Pareja Linhares, Bairro Nereidas. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – Colocação de material fresado na Rua Carlos Maciel, esquina com Rua Alfredo Dias, Bairro Mirim; Colocação de material fresado na Avenida Antônio Franco Ferreira da Costa esquina com Avenida Rio Negro, Bairro Coroados; Colocação de material fresado na Avenida União da Vitória, Bairro Coroados. Vereador Alaor de Oliveira Miranda Solicitando colocação de saibro e manutenção da Rua Celso Roberto Xavier, Bairro Mirim. Vereadora Maria da Silva Batista Patrolamento e colocação de saibro ou material similar na Avenida Brasília, Bairro Coroados; Patrolamento e colocação de saibro ou material similar na Rua Maurício Fruet, Bairro Coroados; Patrolamento e colocação de saibro ou material similar na Avenida Alvorada do Sul, Bairro Coroados; Patrolamento e colocação de saibro ou material similar na Avenida dos Navegantes, por toda extensão, Bairro Coroados; Patrolamento e colocação de saibro ou material similar na Rua Guaraniaçu, Bairro Coroados; Patrolamento e colocação de saibro ou material similar na Avenida Reserva, em toda extensão, Bairro Carvoeiro, próximo do final da Rua Rui Barbosa. SERÃO ENCAMINHADAS ----------------------------------------------------------------------------------
REQUERIMENTOS DOS VEREADORES – Requerimento 001/2021 - Vereador Fabiano Cecílio da Silva - Viabilidade de serem realizadas Sessões itinerantes realizadas nos Bairros da cidade mensalmente em datas, locais e horários a serem estabelecidos pela Presidente da Câmara mediante Decreto e considerando a Epidemia COVID 19 que assola o mundo mas confiante que nos próximos passos no tocante a vacinação da população que vem ocorrendo de forma regular, que as Sessões sejam agendadas após o termino da Pandemia, tão logo estabelecida a regularidade das atividades em geral partir do Decreto do Governo Federal, Governo do Estado e mesmo do Prefeito Municipal mas que já seja apreciado o Pleito tocante a realização. Emissão de ofícios as Associações de Bairros da cidade informando a realização das Sessões itinerantes para que se manifestem por meio de seus representantes legais a intenção de ceder o espaço a realização das Sessões itinerantes. Em seguida que seja regulamentada a forma de realização da Sessões. EM DISCUSSÃO Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – Falou que a proposta colocada através de Requerimento e encaminha para Presidência da Casa obviamente é salutar, mas que precisa ser revisto o pedido deste Vereador no sentido que tem de ver a conformidade já estabelecida pela Lei Orgânica do Município e com o dispositivo no Regimento Interno. Acredita que o Regimento Interno de fato não trata desta matéria, mas que a Lei Orgânica já tem dispositivo para isso, conforme passou para o nobre Vereador Fabiano Cecílio que acredita que esta matéria terá de ser revista na Lei Orgânica se existe dispositivo para votarem neste quadro que o Vereador Fabiano pede para a Presidência da Casa, de forma que nem a Presidência poderá atender o pedido do Senhor Vereador Fabiano de decisão monocrática que a Casa não tem amparo legal. Vereador Fabiano Cecílio da Silva falou que o Requerimento já vem com a ideia da fundamentação no art. 73 § único e nos artigos 91 e 91 do Regimento Interno que consta e que há item sobre Sessões itinerantes no próprio Regimento. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior - falou que estão falando a mesma língua só de modo diferente, disse que o dispositivo legal pode ter mas que para estabelecer terá de ter o rito passado na Casa para que possam criar uma emenda ao Regimento Interno colocando o dispositivo que não será uma decisão monocrática da Mesa Diretora e muito menos da Presidência da Casa e que será necessário submeter através de uma emenda ao Regimento Interno para que possam votar e que o pedido do Vereador Fabiano poderá ser atendido na íntegra. -----------------------------------------------------
Requerimento 003/2021 – Vereador Fabiano Cecílio da Silva – Implantação do “Plano de Manejo do Parque Estadual Boguaçu” no Município de Guaratuba, visando o cumprimento do preconizado nas legislação e melhorias na qualidade ambiental deste espaço de preservação ambiental e cultural do Paraná. -----------INDICAÇÕES DOS SENHORES VEREADORES – Indicação 001/2021Vereador Fabiano Cecílio da Silva - Viabilidade de implantação de calçadas para pedestres ao longo de toda via do referido morro de acesso a comunidade de Caieiras, e que ainda o Projeto leve em consideração a beleza Cênica do local e a natureza preservada que circula neste ambiente de mata atlântica com o uso de materiais que minimize os impactos ambientais da obra. ---------------------------------------------
Indicação 004/2021 Vereador Fabiano Cecílio da Silva - Realização de estudos de viabilidade para implantação do Projeto Guaratuba uma terra de eco riquezas mediante a instalação de materiais gráficos com informações uteis (principais telefones, estaduais, municipais, horários e rotas dos ônibus) além de imagens que enalteçam as belezas naturais culturais e paisagísticas do Município de Guaratuba, material gráfico tipo adesivo perfurado, visando manter a segurança dos abrigos enquanto visibilidade entre área interna ocupada pelos cidadãos e o fundo do referido abrigo. --------------------------------------------------------------------------
ORADORES INSCRITOS: - ----------------------------------------------------------------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Comentou que neste ano a Câmara Municipal de Guaratuba contará com cinco Vereadoras o que lhe orgulha porque sabe que todas foram escolhidas com voto popular, e que isto demonstra a igualdade das mulheres possibilitando a integração em todos os aspectos de sua vida econômica, social e política. Parabenizou as Vereadoras. Convidou a todas as mulheres para participar da vida pública. Fez um pequeno comparativo no Paraná com o número de Vereadores e Vereadoras. Agradeceu a sua família e todos os colaboradores que ajudaram em sua campanha. Cumprimentou a todos os novos Vereadores e ao Prefeito Roberto Justus pela reeleição. ------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR FABIANO CECILIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. Falou que prestará contas a população sobre o primeiro mês que foi realmente o de aprender com as pessoas que tem experiência e que já estão há alguns mandatos á frente da Casa de Leis, principalmente com humildade de saber que se aprende com os erros dos colegas também. Comentou sobre sua dinâmica de trabalho. Disse que em outras gestões tinham situações que de repente a população se vê obrigada a recorrer ao Vereador ou fazer usos desta necessidade do apoio do Vereador para coisas extremamente básicas. Falou que inicialmente procurou entender com a sistemática funciona realizando reuniões com as principais Secretarias. Destacou a Secretaria de Saúde, a Secretaria de Educação, principalmente para entender como serviços necessários do dia a dia da população são prestados ou deveriam ser prestados. Falou que neste primeiro momento o seu gabinete está trabalhando de uma forma diferenciada em relação aos pedidos que chegam diariamente aos Senhores pares. Falou que neste momento o seu gabinete optou por trabalhar em auxiliar o cidadão, que primeiramente questionando se já foi feita a solicitação formal através do canal de comunicação do Município o 156, e que este canal de comunicação tem a lei de acesso a comunicação, para que o cidadão faça sua parte neste primeiro momento, em relação a este canal de comunicação oficial do município para que caso a pessoa tenha dificuldade o seu gabinete estará a disposição, para auxiliar e também após o cumprimento do prazo legal para que aquela demanda seja no mínimo respondida ao cidadão, eles enquanto fiscalizadores representantes da população, possam agir para que aquela solicitação caso possível aconteça. Disse que esta será a forma que ele estará trabalhando no primeiro momento. Falou que pensará em uma fase inicial de entendimento, mas que neste momento pensa que será o melhor caminho para começarem a trabalhar de forma diferente. Disse que para fazer igual ao que todos fazem não vale a pena ele como Vereador estar na Câmara. Comentou que recebeu em seu gabinete oito sugestões ao longo do primeiro mês, das pessoas que vieram em seu gabinete para auxiliarem com sugestões e Projetos de Lei, sugestões de melhorias, que na sequência estará sendo apresentado. Falou que participou de oito reuniões fora de seu gabinete e que reuniões internas são feitas semanalmente e faz com que cada um que pertence ao seu gabinete possa fazer a sua parte para melhoria da gestão de seu gabinete e também na contribuição na gestão da Câmara Municipal. Agradeceu a Presidente Cátia pela abertura em deixar para que todos os Vereadores possam colaborar neste início com dicas e sugestões para melhoria da Casa. Comentou sobre os ofícios que foram expedidos em seu Gabinete, destacou os ofícios para as Associações de Moradores. Disse ser sua intenção propor para a Casa de Leis, os Vereadores com intuito de criarem nesta gestão partilhada de se aproximarem das associações já institucionalizadas e contribuir para que outras associações sejam formalizadas em cada canto da cidade, em cada bairro ficará muito mais fácil a vida enquanto representantes do povo e fiscalizadores que as demandas viram de forma formal e não apenas as vezes unilateral. Falou que os eleitores são importantíssimos, mas que precisam pensar na coletividade. Disse que os ofícios foram diretamente voltados a órgãos públicos para apresentação dele como Vereador, colocando-se à disposição da cidade. Parabenizou o trabalho da Secretária de Educação Fernanda Monteiro principalmente com ideia do zelo na gestão pró ativa de estarem indo a campo e procurarem este trabalho e que a Vereadora Cátia é quem começou este trabalho diferenciado na Secretaria de Educação, de aproximação e de respeito aos Servidores, percebeu na figura da Secretária Fernanda este mesmo ritmo a mesma pró atividade me tentar buscar o melhor para a educação. Comentou sobre o retorno as aulas que está muito difícil e que muitas dúvidas vem à cabeça com relação a volta ou não volta. Disse que do que ele tem pesquisado e procurado e conversado com professoras e com a própria Secretária, falou que os seus filhos voltaram para a escola. Falou que precisam entender que não é somente o COVID que está matando e que certas situações que é o processo de retomada e do próprio processo de educação de alfabetização de muitas crianças. Falou que vivem um termo denominado de info-intoxicação, com dificuldade me chamar a atenção dos próprios filhos para que larguem dos aparelhos de celular, dos vídeos games. Disse que isso será um grande desafio e que talvez este retorno as aulas contribua para esta melhora. Disse que estão falando de crianças que estão em processo de alfabetização e que precisam desta base para que não faça falta lá na frente. Também comentou sobre o carnaval e que como servidores públicos cumpram com as medidas cabíveis de fazerem a parte em relação ao uso de máscaras e darem o exemplo ao turistas que precisam entende e ver que aqui tem cidadão que se preocupam e se comprometem com a vida. Contou uma história de cidadão que vendiam sapatos. Disse que tudo depende da forma com que a gente enxerga as coisas.-
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: --------------------------------------------------------------------
VEREADORA ANA MARIA CORREA DA SILVA – Cumprimentou a todos. Agradeceu as manifestações de pesar pelo falecimento de seu esposo ex Vereador Ailton Batista Vieira. Comentou sobre a vida política do Senhor Ailton de forma honrada e humilde. Ressaltou os valores e falta que o Senhor Ailton fará.
VEREADORA EDINA APARECIDA OLIVEIRA DE CASTRO VACA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre o Decreto da volta as aulas. E que sabe sobre o desafio da Secretaria de Educação e do Secretário de Saúde. Falou sobre o aumento dos casos e mortes por causa da COVID 19. Falou que todos terão que cumprir os protocolos para que não aumente as pessoas com contágio principalmente nas escolas. Acha que a Resolução deve ser divulgada da forma mais simples. Comentou que os professores estão com medo de recomeçar as aulas. Pediu que a população participe mais e que não apenas deleguem ao Poder Público. Fazer com mais presença de todos e cada um sabendo qual a sua responsabilidade. -----------------------------------------------------------------------------------
VEREADORA CÁTIA REGINA SILVANO – comentou que participou de um treinamento porque ela também é professora e que a Secretária de Educação está tendo um cuidado e seguindo bem à risca os protocolos com as crianças e os professores pediu um pouco de calma. ---------------------------------------------------
VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Comentou que finalmente estão todos reunidos na Câmara para uma Sessão Ordinária no ano de 2021, com a retomada das aulas da economia e que não perderam a fé que tudo vai melhorar. Falou que trouxe pautas novas e algumas de outra legislatura, comentou sobre o serviço detestável que a SANEPAR vem praticando ao município de Guaratuba. Fica pensando o que mais uma empresa de saneamento de agua precisa saber para humilhar a população guaratubana. Falou que não há mais como a população ser humilhada com a falta de agua pediu para imaginarem pagar um serviço para ter e não ter. Disse que isso seria uma questão humilhante e que não há mais nada mais importante na vida do que agua, e que não há nada mais importante do que a conta todo mês em ter um serviço de agua e esgoto prestado de forma correta. Falou que a SANEPAR é a empresa mais corrupta do Estado do Paraná e que continua humilhando a população de Guaratuba. Pediu para os pares, Secretários, Prefeito e para a política do Estado do Paraná para tomarem uma atitude, sendo que esta atitude pode partir da casa Legislativa e que ele se soma aos Parlamentares que quiserem acampar esta bandeira uma vez que a concessão é fiscalizada pelo próprio Município de Guaratuba. Falou que não estão fazendo nada de graça para e que estão cobrando muito para deixarem faltar agua e mandarem uma agua podre para as torneiras, e que fica pedindo para que venha um representante da SANEPAR na Câmara para explicar para os legítimos representantes da população que são os Vereadores. Falou para trazerem a análise de agua e o investimento e que provem que prestam um serviço. Mas que eles não vem e que faz um coro usando a palavra da Vereadora Maria do Neno que sabe que esta pauta ele não inventou hoje, e que já chamou estes Diretores que ganha horrores, para virem á Guaratuba para serviço olhando no olho de cada um dos Vereadores e que digam que não prestam serviço eficiente por causa disto ou por causa daquilo. Disse que o que não pode citou a Vereadora Edina que as pessoas venham para Guaratuba e que a Vereadora conhece este mercado, que as pessoas alugam casas e que querem estar em Guaratuba, e que passem ou mesmo não venham mais ouvem pelo Paraná TV, pelo SBT, ou qualquer outra emissora que me Guaratuba não tem agua e que o serviço não é eficaz. Comentou que fora isso a SANEPAR rebenta a cidade inteira e que não concerta. Disse que já convidou os pares e que chamou a atenção do Executivo Municipal para que seja dado uma solução, e que SANEPAR seja multada ou reincinda o contrato. Perguntou se não teria nenhuma empresa no Brasil para fazer gestão de agua de forma eficiente. Falou que se não este prestando, pediu para fazerem uma pesquisa de satisfação, o quanto o povo de Guaratuba está satisfeito com o serviço da prestadora de serviço chamada SANEPAR. Deixou claro aos Vereadores que a forma de cada um trabalhar, usou a palavra do nobre Vereador Fabiano Cecílio que é ímpar, e que cada um tem o seu modelo e que a população verá como a Câmara poderá se expressar, e que cada um tem uma forma de trabalhar e que isso entregará um conjunto que a população precisa. Disse que um de uma maneira e que outro de outra maneira. Disse aos Secretários que a Câmara não serve somente para cobrar e fiscalizar e que pode ser parceira nas ações do Município. Disse para não se preocuparem com a sua presença porque ele não pedirá nada para ele, e que se ele pedir será para a população de Guaratuba, disse que ele nunca foi para pedir nada para ele. --------------------------
VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre o novo Secretário de Obras, e falou sobre suas solicitações desde o ano que passou. Citou a fala da Vereadora Edina sobre a participação dos Vereadores na Pandemia, concordou plenamente, mas que vai mais para o lado prático, Falou que todos sabem que a Pandemia está matando, mas que todos tem de ter consciência. Comentou que foi no Mercado Bavaresco e que tinha um cidadão pagando a conta no caixa sem máscara. Falou que teve reclamação que tem ido pessoas na VAN que não querem usar para ir ao médico e que também vê pais com criança no mercado. Disse que se não pode ir para a escola por causa do COVID, como vai para o mercado. Ouviu também comentários que as aulas começando ficaria a critério dos pais os alunos irem para a escola, que os pais que irão decidir pois os pais sabem o que seria melhor para os seus filhos. Expressou os seus sentimentos quanto ao falecimento do Senhor Ailton que deixou um legado de muito respeito em Guaratuba. --------------------------------------
VEREADOR PAULO EDER DE ARAUJO – Cumprimentou a todos. Justificou a sua ausência tendo em vista que quase toda sua família estava de quarentena. Parabenizou a condução que foi feita com muita maestria pela Presidente na Sessão. Comentou o que o Vereador Fabiano Cecílio falou que todos de se aprimorar, se reinventar novas ideias, se unirem e que as suas bandeiras tem de ser Guaratuba, deixarem picuinhas, situações que não levam a nada de lado e pensarem somente no ideal Guaratuba. Fez um breve relato sobre os Vereadores que não fazem parte da Câmara mas que estão sendo representados pelas esposas e filha de ex - Vereadores que já se foram. --------------------------------------
VEREADOR RICARDO DE BORBA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre as péssimas condições em que estão algumas ruas de nossos bairros, disse que tem muita reclamação da população da Secretaria de Obras que não está dando a atenção e que tem muitos protocolos que não estão sendo atendidos. Também comentou sobre as reclamações sobre a Secretaria Municipal de Saúde, disse que após o teste do Corona Vírus são receitados vários remédios que não tem na Farmácia Popular de Guaratuba, sendo que Guaratuba recebeu mais de dois milhões de reais para o combate ao COVID 19. --------------------------------------------
PRESIDENTE CÁTIA REGINA SILVANO – comentou sobre o contrato que a Casa tem com o intérprete de LIBRAS que pela segunda vez consecutiva ele está faltando, pediu desculpas a comunidade Surda pelo fato de não estar sendo transmitido para as línguas de sinais. Falou que o contrato será revisto, e que colocaram realmente alguém que queira trabalhar. ----------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, a Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia15 de fevereiro do corrente mês, no horário regimental. Para constar, eu (Eliana T. S. Hass – Auxiliar Administrativa) redigi e digitei, (Walmor José do Valle - Diretor Legislativo) bem e fielmente conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão.
CATIA REGINA SILVANO
Presidente
FABIANO CECILIO DA SILVA
1º Secretário
