DATA - HORARIO – LOCAL – 10 de fevereiro de 2014, no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. -------------------------
PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVERA – Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR Vice-presidente, ARTUR CARLOS DOS SANTOS – 1º Secretário, MARIA DA SILVA BATISTA – 2ª Secretária e demais Vereadores: MAURICIO LENSE, LAUDI CARLOS DOS SANTOS, SERGIO ALVES BRAGA, RAUL CHAVES, JUAREZ SERAFIM TEMOTEO, ANA MARIA CORREA DA SILVA, FABIO LUIZ CHAVES. Os Vereadores João Almir Troyner e Cátia Regina Silvano justificaram a não presença. ---------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de presentes o Presidente em exercício declarou aberta a Sessão, em seguida o Vereador Itamar Junior efetuou a leitura do texto bíblico. O Presidente pediu ao Sr. Edilson que efetuasse a leitura dos expedientes recebidos. ---------------------------------------------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS – OFICIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, REPASSES AO MUNICIPIO. ------------------------------------------------ ---
Requerimento Apresentado pelo Vereador Mauricio Lense pedindo esclarecimentos ao Executivo sobre a Feira do Braz realizada no Camping Municipal. EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO DO VEREADOR – EM VOTAÇÃO O REQUERIMENTO – APROVADO. Será enviado ao Chefe do Executivo. ----------------------------------------------------------------------
MATÉRIA APRESENTADA
Projeto de Lei n° 552 – dispõe sobre normas gerais urbanísticas para instalação de estruturas de suporte das estações radio base e equipamentos afins autorizados e homologados pela agencia nacional de telecomunicações, nos termos da legislação vigente. --
Projeto de Lei n° 553 – Dispõe sobre a instituição do programa de coleta seletiva contínua de lixo tecnológico, denominado ECOPONTO DIGITAL e dá outras providências. ----------------------
Projeto de Lei n° 554 – Dispõe sobre a identificação, localização e identificação do “marco zero” da cidade de Guaratuba. -------------
Projetos enviados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para pareceres. ----------------------------------------------------------------------
PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES –
VEREADOR MAURICIO LENSE – solicitando ares condicionados nas salas de aula das creches municipais e escolas municipais. --------
VEREADOR ARTUR CARLOS DOS SANTOS – Manutenção da iluminação publica na Rua Joinvile em frente ao n° 1528. Manutenção e da iluminação publica e compactação do material colocado no bairro do Cabaraquara. -----------------------------------
ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES.
VILMAR FARIA DA SILVA (ACIG) - Cumprimentou o Vereador Oliveira presidente desta casa, e demais membros da mesa, e demais vereadores e público presente. Desejou com recomeço e cumprimentou a todos pelo inicio dos trabalhos. Disse que esteve na feira do Braz porque foi convocado pelas pessoas da cidade, e encontrou vários vereadores preocupados, ressaltou que a ACIG vem fazendo um trabalho de valorização comercial com a frase: Valorize quem te valoriza o ano todo. Querendo valorizar as empresas que pagam seus impostos o ano todo, visitando 442 empresas do Município convencendo a todos a participar desta campanha que sorteia um carro zero quilometro e duas motos zero quilômetros para valorizar que as pessoas comprem no comercio local, deixando o dinheiro com a população do Município. Ressaltou que infelizmente não se pode proibir que essas feiras aconteçam, e este tema já foi discutido no inicio do ano com os vereadores, e a Prefeita libera esta feira sem nota fiscal, cupom fiscal. Disse que a própria pessoa que organizo estava procurando as pessoas que estavam no estande porque nem sabia quem era as pessoas, registrou seu desabafo dos comerciantes locais, e que eles levaram um dinheiro que era para ter ficado dentro do Município. Lembrou que a questão da legalidade da feira não compete a sua pessoa. Prosseguindo disse que a administração não da o devido valor para a Associação Comercial, e não respeita como deve, e ainda citou que hoje mesmo fico sabendo na tributação que uma pessoa disse que a ACIG não tem representação comercial em Guaratuba, que a associação é feita de uma pessoa só, porém se trata de 188 empresas associadas e as quais representa como presidente da ACIG e tem o direito de estar falando. Ressaltou que esteve com a Prefeita nos últimos meses, em função de projetos e conversando discutiram sobre vários assuntos, e apesar de pontos de vista diferente, mas chegou a um consenso em vários pontos, um deles que o Guaratubano precisa ser respeitado. Disse que veio a tribuna hoje para respondeu um oficio que um vereador enviou pedindo explicações e não sabe responder o que foi esta feira. APARTE MAURICIO LENSE - disse que teve a oportunidade de estar na posição que o Senhor Vilmar se encontra na Associação Comercial, e que o mesmo vem desempenhando muito bem este trabalho, assim como pai de família que luta por sua família, e citou que sabe que ele luta por Guaratuba por fazer parte do COLIT no Litoral. E ficou sabendo que também faz parte de uma comissão com sete membros, três municípios, Universidade Federal do Paraná, secretária de meio ambiente, Secretária de Urbanismo, um representante da sociedade civil que foi escolhi você. Disse que também soube que foi escolhido por unanimidade o relator desta comissão e vem desempenhando um excelente trabalho técnico, porque esta comissão é uma avaliação dos planos diretores do litoral, disse que soube também que pelo seu trabalho conseguiu aprovar o parecer técnico que dá encaminhamento do plano diretor de Guaratuba para avaliação final e pediu que explicasse melhor. Para finalizar solicitou que as pessoas que não entendem o trabalho da associação comercial, que é um trabalho de graça e que parem de jogar pedras. Prosseguindo o Senhor Vilmar disse que antes de entrar neste assunto precisava terminar de dizer sobre a feira, que realmente foi infeliz a liberação desta feira. APARTE RAUL CHAVES - disse que a lei permite a todos os cidadãos, mas que eles devem estar dentro da lei para vender, porque a lei não ira permitir um comercio com pessoas que não estão aptas para venda sem cupom fiscal e registrou sua opinião que a feira foi totalmente irregular. Continuando o Senhor Vilmar disse que a questão da nota fiscal entende que seria a Receita e não o Município, porém a associação vem fazendo um trabalho de valorização do comercio local e esta feira veio contra ao que a associação vem investindo. APARTE RAUL CHAVES - disse que para concluir o comerciante daqui esta documentada e lá na feira não tinha nada disso. Prosseguindo o Senhor Vilmar disse que se for num restaurante aqui em Guaratuba e a balança não tiver o selo do IMETRO é multado, se for compra camisa sem etiqueta é multado, e disse que para participar da promoção é necessário juntar cento e cinqüenta reais em compras no comercio local para ganhar um cupom. E disse que lá os vereadores que estiveram viram que não se tinha legalidade. Continuando falou sobre o carnaval, disse ser critico do mesmo, porque transformar a 29 de abril no que transformaram o último carnaval onde os comerciantes sete horas da manha tinham que lavar em frente ao seu comercio, o cheiro era insuportável. APARTE LAUDI CARLOS DE SANTI - disse que para complementar o carnaval se fizer uma pesquisa no comercio de dez empresários nove são contra, justamente pela falta de estrutura e por não ser benéfico ao comercio da avenida ficando complicado, sendo necessário reavaliar toda esta situação. Prosseguindo o Senhor Vilmar disse que a associação e os comerciantes não são contra mais o modelo precisa melhorar, porque ano passada se levou sorte que choveu duas noites. Disse que esteve com a comissão que esta cuidando do carnaval deste ano e pediu para que cuidem desta parte, citou que a Prefeitura esta arrecadando e não esta cedendo espaço público de graça, mas que a comissão disse que estas questões serão revistas. Disse que é necessário repensar resgatando o carnaval da família, mas não com um boteco em cada esquina, diz acreditar que ira mudar. Em relação ao assunto que o Vereador Mauricio citou, hoje à tarde estiveram reunidos com o SEBRAE e realmente Guaratuba terá um ponto de atendimento dedicado ao comercio. Em relação ao Plano diretor de Guaratuba, a Associação Comercial de Guaratuba representa todas as Associações do Litoral Paranaense no COLIT, e na ultima reunião se teve um movimento para viabilizar o plano diretor de Guaratuba, Matinhos e Pontal, e foi criada uma câmara técnica para avaliar esses três planos diretores e ficou como relatores juntamente com uma equipe composta de sete técnicos que se debruçaram para avaliar o plano diretor e após trinta e seis horas de trabalho conseguiram finalizar o parecer técnico, concluindo que o Plano Diretor de Guaratuba esta apto para ser aprovado pela COLIT, e que irão trazer para cá a sessão plena da COLIT que vai aprovar o plano diretor desta cidade e para finalizar disse acreditar que agora sai o Plano diretor de Guaratuba, devido a essa junção técnica e política para se resolver o problema primeiramente será aprovado Guaratuba e depois Pontal.
ORDEM DO DIA –
Não houve matéria a ser discutida. -------------------------------------------
PALAVRA LIVRE
ARTUR CARLOS DOS SANTOS - Cumprimentou o Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras, Senhores Vereadores e público presente. Agradeceu a presença do Vilmar presidente da Associação Comercial, porque pediu explicações para a ACIG, bem como a Prefeita Evani e o Secretario Vandir Esmaniotto, salientou que acompanhou o trabalho do seu Vilmar na feira, e que a coisa estava complicada, disse também que faz parte desta Campanha que valoriza o comercio de Guaratuba. E citou que a loja que sua patroa tem, se vê que esta sendo positivo, as pessoas estão guardando as notas fiscais, sendo uma campanha muito valida e parabenizou o Senhor Vilmar que veio dar explicações sobre a feira. E disse que aguarda as explicações do Executivo. Prosseguindo pediu ao Executivo sua preocupação com as valetas de Guaratuba, porque esta chegando à época de chuva e as valetas estão complicadas. E salientou que fez o pedido de alguns requerimentos e pediu ao Presidente uma resposta para passar aos eleitores. ------------------------------------------
FABIO LUIZ CHAVES - Cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras, autoridades presentes. Disse que não iria falar isso, mas, terminou o ano de 2013 cobrando os pedidos solicitados no Executivo, com proposições que não foram atendidas, e começa 2014 pedindo, porque não entende porque não vem respostas que se pedem documentos como o vereador Mauricio, e salientou que tem que trabalhar em parceria, e os pedidos são o glamour da cidade, e são representantes deles e estão nesta casa de lei para isso. E disse que quando acontece alguma coisa que vem para esta casa, todos os vereadores atendem, e pediu que este ano atendessem aos pedidos desta casa. Porque se o vereador for ao Ministério Publico é porque o vereador esta pegando no pé. Finalizando parabenizou o vereador Artur e desejou felicidades e que deus o abençoe. --------------------------------------------
JUAREZ SERAFIM TEMOTEO - Cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras e público presente. Disse que infelizmente passaram o ano sendo marionetes de Secretários, porque alguns secretários acham que é o dono da verdade. Não dão a mínima para vereadores, onde eles acham que vereador e bosta são a mesma coisa. Salientou ser um absurdo o vereador ter que fazer proposição para patrola na rua, troca de lâmpada, porque isso não é preciso porque é isso que no mínimo a Prefeitura tem que fazer porque ela cobra taxa de iluminação publica, taxa de limpeza e não precisa o vereador abrir proposição para isso. Ressaltou também que existe também secretario que acha dono do funcionário publico. Salientou que a cada reunião com a prefeita ela tem costume de dizer que o funcionário que não estiver satisfeito em algum lugar que a procura para mudar de lugar, e ate hoje não viu nada disso. Porque existem funcionários procurando vereadores para pedir para trocar de local e o secretario se acha dono do seu funcionário. Disse que houve vários casos ate mesmo com o Presidente, e ao procurar a administração mandaram falar com o Secretario. E finalizou dizendo que acha que o funcionário deve ter o direito de mudar e que mais que direito era o secretario colocar a disposição, e ressaltou que os vereadores foram eleitos pelo povo e precisar ter considerações com eles.
RAUL CHAVES - Cumprimentou o Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores e demais. Disse que os projetos assim como o vereador Fábio falou foram votados e todos ajudaram a Prefeita e o Município, mas tem convicção que muitos projetos, proposições vão bater na trave, e que existem muitas coisas obscuras, e salientou que lâmpada e limpeza de valeta e pouca coisa, porque foram eleitos para fiscalizar valores absurdos, pregões eletrônicos, para fiscalizar o dinheiro do povo. E disse que semana que vem ira verificar o que foi feito pela Secretaria de Esportes, porque foi dito que ia reformar ginásio do Piçarras, do Mirim e trocar cobertura, e que existem muitas goteiras e que ira verificar se ele fez ou não fez. Salientou que muitas coisas que são pedidas aos vereadores, cabem aos secretários fazerem, e eles ganham muito bem para isso. Disse que valeta, lâmpada e patrolamento não cabem aos vereadores e se isso fosse serviço de vereador não precisava de secretario. Ressaltou que vão se unir para colocar o pé no chão e 2014 terá coisas boas e será um ano benéfico para o Município e para o povo.
ANA MARIA CORREA - Cumprimentou o Senhor Presidente, Vereadora Maria, Senhores Vereadores, ilustres visitantes. Disse que estará enviando do seu Gabinete esta semana, um oficio de condolências a família enlutada que é pais do Rodinei do Nascimento do Bairro de Caieiras, citou que Rodinei fazia parte do coral da Igreja de Caieiras, filho de família tradicional do bairro sendo uma perda lastimável. Finalizando parabenizou o vereador Artur por esta data tão importante e que esta aguardando ele falar onde será o jantar de hoje. ---------------------------------------------
MAURICIO LENSE - Cumprimentou a todos os vereadores ao público presente, disse sobre a feira do Braz, onde esteve presente e viu coisas muito estranhas, por exemplo, existiam todas as placas dos extintores, mas não tinha extintor, isso quer dizer emprestaram extintores colocaram para o bombeiro ver e depois tiraram. Ressaltou que na hora cobrou de uma senhora, porque se der uma cagada aqui, a senhora seria responsável e logo vieram correndo lá do fundo não correndo com um extintor na mão, um extintor para a feira toda. Citou que pediu o alvará, e ninguém apresentou. Então esta fazendo o requerimento, pois quer ver toda a documentação, pois já existe a lei que exige toda essa documentação, e quer fazer uma avaliação sobre isso juntamente com os demais vereadores. Parabenizou o presidente da Associação Comercial, que apesar dessas coisas ruins que acontecera, com a Feira do Braz e as criticas recebidas, coisas boas aconteceram também, como o posto de atendimento do SEBRAE, uma conquista da associação, essa campanha de Valorização do Comércio, também uma grande conquista. Parabenizou também o funcionário da Secretária de Esporte, Alex pela realização do campeonato de Bech Soccer na Barra do Saí, pois aquela comunidade realmente agradeceu, porque estava bem movimentado o local, o comércio estava vendendo bastante, estava quente, bastante bebidas, e a alegria daquelas pessoas que tinham o que fazer lá naquele momento foi muito gratificante. E parabenizou pela iniciativa, que correu atrás de patrocínio e conseguiu realizar esse evento. Parabenizou também a comunidade da Capela Santo Antônio do Coroados, pela passagem dos 32 anos daquela comunidade, pois estão em um esforço muito grande para construir a igreja, e estão pedindo a colaboração de todos. Salinetou também a questão do cemitério, porque o Fabio esqueceu, de falar e estará falando por ele e pelo Fabio, que é necessário construir o cemitério, porque já foi votado a doação em terrenos, e é importante e irá cobrar em todas as sessões, tem que sair esse cemitério, a cidade precisa, e nos precisamos que seja feita essa obra. Ressaltou que a proposição que foi colocada por ele, pedindo ares condicionados nas escolas municipais e creches, parece um absurdo falar uma coisa dessas, ares condicionados em todas as escolas, mas citou que no momento se encontravam no ar condicionado, e estava gostoso, e se sabe que lá fora esta bem quente, e pediu para que imaginarem a tarde, criancinhas pequenas, na escola ou na creche tendo que agüentar dentro salas de aulas um calor como o que estava hoje, não é mais um luxo, e sim uma necessidade, ar condicionado é uma necessidade. Disse que tem creche, isso relatado por funcionários, mas que não pode falar nomes, que tem um ventilador, e na hora que as crianças vão dormir tem que desligar devido o barulho, que não deixam as crianças dormirem, então imagine criancinhas pequenas, não tem nem como dormir devido o calor. Prosseguindo disse ser uma necessidade, é um investimento que a prefeitura pode fazer na melhoria das condições de ensino no Município. E finalizando parabenizou os integrantes da Escola de Samba Unidos de Guaratuba, pelo enorme esforço nos ensaios que estão fazendo, apesar da pouca ajuda externa que recebem, porém tem certeza que farão uma grande apresentação na avenida, é uma questão cultural, devia ser investido mais nisto para que fosse cada vez melhor, uma estrutura melhor, para que essas pessoas que estão fazendo um esforço, praticamente de graça, fizessem uma apresentação bonita no Carnaval de Guaratuba. ---------------------------------------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos e aos internautas e deu por encerrada a Sessão, marcando Sessão Extraordinária para o dia 17 de fevereiro de 2014 às 20:00 Hrs. Para contar eu (Edilson Garcia Kalat – Diretor Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata.
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
ARTUR CARLOS DOS SANTOS
1º Secretário
