DATA - HORARIO – LOCAL – 30 de junho de 2014, no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ----------------------------------------------
PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR Vice-presidente, ARTUR CARLOS DOS SANTOS – Primeiro Secretário, MARIA BATISTA DA SILVA Segunda Secretária e demais Vereadores: MAURICIO LENSE, LAUDI CARLOS DE SANTI, RAUL CHAVES, JUAREZ SERAFIM TEMOTEO, CATIA REGINA SILVANO, FABIO LUIZ CHAVES, JOAO ALMIR TROYNER, SERGIO ALVES BRAGA e ANA MARIA CORREA DA SILVA. ------------------------------
ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de presentes o Presidente declarou aberta a Sessão.
APROVAÇÃO DA ATA DO DIA 16 e 28 de junho de 2014.
Como não houve ratificação considerada aprovada pelo Presidente. ------------------
EXPEDIENTES RECEBIDOS – OFICIOS INFORMANDO REPASSES AO MUNICIPIO. OFICIOS DO EXECUTIVO. OFICIOS DIVERSOS. CONVITES DIVERSOS. ----------------
MATÉRIA APRESENTADA
Não Houve.
PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES
PROPOSIÇÕES/INDICAÇÕES
Vereador Mauricio Lense – alargamento da ponte do Rio dos Paus. Vereador Laudi Carlos de Santi – patrolamento da Rua Demetrio Elias Dejazi, lombada na Rua Maria Elisa Marins. Vereador Artur Carlos dos Santos – patrolamento e nivelamento da Rua Berílio da Cunha. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – nivelamento da Rua Paulo Saporski. Vereador Mordecai Magalhães de Oliveira – patrolamento da Rua Mandaguari. -----------------------------------------------------
REQUERIMENTOS
Vereador Artur Carlos dos Santos – copia da ATA de constituição do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. --------------------------------------------------
Vereador Fabio Luiz Chaves – documentação da contratação da empresa Brifort e da empresa Guaraterra. -------------------------------------------------------------------
Todos os requerimentos aprovados. -------------------------------------------------
ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES.
Não houve.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei n° 1355 – Altera o Artigo 3° da Lei 1369 de 14 de outubro de 2009, que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Guaratuba CMDS e dá outras providências.
Retornou da Comissão de Constituição Justiça e Redação com parecer favorável – EM DISCUSSÃO O PARECER – EM VOTAÇÃO O PARECER – APROVADO. Foi solicitada a dispensa dos interstícios legais para que seja colocado na ordem do dia – EM DISCUSSÃO PARA A ORDEM DO DIA – APROVADO PARA A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO POR UNANIMIDADE. ---------------------------------------------------
Projeto de Lei n° 1352 – Dispões sobre a constituição do serviço de inspeção municipal no município de Guaratuba e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências. Retornou da Comissão de Constituição Justiça e Redação com parecer favorável – EM DISCUSSÃO O PARECER – EM VOTAÇÃO O PARECER – APROVADO. -------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei n° 571 – Denomina de Avenida Pedra Branca do Araraquara via publica na localidade de Pedra Branca do Araraquara. Retornou da Comissão de Constituição Justiça e Redação com parecer favorável – EM DISCUSSÃO O PARECER – EM VOTAÇÃO O PARECER – APROVADO. -------------------
Projeto de Lei n° 564 – Declara de Utilidade Publica Municipal a Associação de Proteção do Idoso de Guaratuba – APIG. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO POR UNANIMIDADE. ----------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei n° 1356 – Altera a redação do artigo 2° da Lei Municipal n° 10402, de 04 de maio de 2010, que dispõe sobre o prazo de pagamento das requisições de pequeno valor – RPV, pelo município de Guaratuba. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM SEGUNDA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO POR UNANIMIDADE. --------------------------------------------------
Projeto de Lei n° 1357 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar os vencimentos-base dos servidores detentores dos cargos de provimento efetivo que integram o Quadro de Pessoal do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Serviço Publico Municipal – PCCS. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM SEGUNDA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO POR UNANIMIDADE. ----------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei n° 570 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a reajustar os vencimentos-base dos servidores detentores dos cargos de provimento efetivo que integram Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores do Poder Legislativo de Guaratuba – PCCR-PL. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM SEGUNDA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO POR UNANIMIDADE. ----------------------------------------------------------
Projeto de Lei n° 556 – Alteração na redação do art. 36 da Lei Municipal n° 1042. EM PRIMEIRIA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI PEDIU VISTAS AO PROJETO DE LEI. ----------------------------------------------
PALAVRA LIVRE
VEREADOR FABIO LUIZ CHAVES - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras, Senhores Vereadores, e público presente. Parabenizou a Festa do Pescador no bairro Piçarras que ocorreu no fim de semana, em especial o Douglas Peres organizador, e a todos colaboradores, patrocinadores e envolvidos, ressaltou a presença do Vereador Juarez. Parabenizou a Festa das Escolas e Creches no IATE Club. Fez um agradecimento especial ao Capitão Frazatto referente a Festa do Pescador que esteve lá, analisando com técnicos e liberando, sendo prestativo e agradeceu toda corporação dos bombeiros. Agradeceu ao Dr. Luizinho Festeiro este ano, pelo convite. Prosseguindo disse que sendo da vida pública está atento aos pedidos que lhe fazem, mesmo as vezes sendo criticado, mas vai da boa intenção da pessoa, ressaltou que quando critica secretários, diretores e servidores, ou os vereadores são criticados sabe que é para melhorar, porque os vereadores tem o trabalho de fiscalizar e cobrar como são cobrado. Salientou que algumas ruas para passar patrola, buracos que ficaram abertos e citou que foi na garagem atendido pelo Junior e agradeceu a ele, que foi prestativo para estar realizando o serviço. Registrou que não fez pedido, que existe uma viatura da segurança Palio MLD 3679 que faz três meses que esta com o farol queimado, e pediu que arrumassem o mais rápido possível para dar o exemplo. Prosseguindo disse que conversando com o vereador Tato esta semana, tem coisas que se passa e coisas que enxergam que um técnico engenheiro não vê a questão dos buracos na cidade, onde vários vereadores já realizaram proposições, e sugeriu que se faça uma operação tapa buraco, que se deve pegar cimento, pedra e areia com uma equipe da secretaria de obras, salientou que deve ter dinheiro ainda com o convenio, contrato que foi feito com o Batista, contou que passando no buraco estourou dois pneus e tirou foto, e o vereador Mauricio também, e deixou esse pedido verbal, comentou que conversando com o líder isso pode ser resolvido rapidamente. Para finalizar contou que semana passada escutando o Sr. Algaci Túlio, e concorda com ele, e ligou para Dra. Roberta a tarde sobre as pessoas que vão com os cachorros pit Bull, e ferozes que semana passada um escapou da guia e atacou outro cachorro, onde a família sendo muito pediu que o Departamento de uma atenção a esses cachorros mais nervosos e sugeriu que se faça uma lei Municipal para os proprietários de cachorros mais nervosos saiam com fucinheira para que evite o cachorro espaçar, e citou que seria ideal ser tomada alguma atitude. APARTE MORDECAI MAGALHAES DE OLIVEIRA- esclareceu que no Coroados na Av. Minas Gerais já foi feito uns buracos com massa asfaltica. Prosseguindo o vereador Fabio disse que é uma boa noticias para comunidade porque esta complicado. ------------------------------------------------------------------VEREADOR ARTUR CARLOS DOS SANTO - cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras e público presente. Disse que teve o prazer hoje de esta na praia, onde se iniciou a obra da Av. Atlântica do lado da Praia Mansa, onde se iniciou o trabalho das águas pluviais, e acompanhou junto com o Secretario de obras, bem como a obra da Republica do Paraguai que pediu umas explicações sobre as águas pluviais do local, e o mesmo prontamente foi até o local e deu as justificativas, salientou que as obras estão caminhando. Deixou um pedido ao líder da Prefeita que estão próximos ao período de férias e a Praia brava do Morro do Cristo a Barra do Sai encontra com muitos entulhos e galhos neste período de chuvas, estando complicado e pediu que se a prefeita pedisse a uma equipe para limpar os troncos e galhos, porque o pessoal ver a praia neste estado é complicado. Lembrou dos pontos de ônibus que não se tem a cobertura, e esta passando o período de chuva e não tem a cobertura. Agradeceu o vereador que fez o pedido do tapa buraco porque já fez varias vezes, e se apareceu a camada de asfalto é bom dividir na cidade porque a coisa ta feia, ressaltou que alguns estão na garantia porque não faz muito tempo que foi feito o asfalto, e ressaltou que quanto antes for tapado a população vai agradecer. -------------------------------------------------------VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR - cumprimentou o Senhor Presidente, Mesa diretora, Senhoras vereadoras, Senhores Vereadores, público presente e internautas. Disse que uma vez que o Vereador Fabio citou a festa dos pescadores no qual não pode estar presente, mas as pessoas que passaram falaram que estava muito bonita e muito bem representada pelos vereadores que estavam lá. Ressaltou que alguns pescadores da cidade o procuraram, e deixou sua chamada mas caso não tenha uma informação para passar aos pescadores que são as bóias, e esteve hoje vendo que as bóias que deveriam estar no mar sinalizando, e dando a integridade física aos pescadores e embarcações não estão lá, estão em terra, disse acreditar que se deve responsabilizar, e o Município deve se responsabilizar sobre este assunto, acredita que vai ter respostas, salientou que possui fotos no seu celular e em seu gabinete que elas não estão no mar, comentou que foi um presente do Governador de Estado e ficará aguardando uma resposta para não ser imprudente com ninguém. Parabenizou o novo Secretario de Turismo Pastor Gabriel, e subiu a tribuna meses atrás para falar do monumento mais conhecido de Guaratuba que é o morro do Cristo, disse acreditar que fizeram uma pista de suicida lá, porque não se tem parapeito, e pensa que o suicida devem usar aquela pista, porque não se trata de um atrativo seguro para as pessoas conheceram o melhor monumento, citou acreditar que o Secretario vai receber esta conversa se não for o Secretario de Turismo o de Obras, mas disse acreditar que terá respostas no decorrer da semana e como acredita no potencial da administração sendo posivitas.
VEREADOR FABIO LUIZ CHAVES - disse ao vereador Itamar sobre as bóias, que semana passada ao atravessar a balsa e viu uma embarcação de cor branca, e ligou para o Paulo Roberto seu primo camarão que disse que era da Capitania, e citou que ao comentar com o vereador Raul, ele falou que a embarcação estava trocando as bóias que tinham se soltado, mas ressaltou que foi bom tocar no assunto, mas citou que lhe chamou atenção porque viu o Fabiano da Caieiras na embarcação. -----
VEREADOR RAUL CHAVES - cumprimentou o Presidente, Senhoras e Senhoras. Disse que não iria se pronunciar mas a lancha da Capitania esteve a dez, quinze dias atrás, e sendo uma lancha cinza maior, e as bóias se deslocaram que se tenham uma corrente e uma base para apoiar, onde foi substituído porque aquelas estavam condenadas, comentou que era uma lancha de grande porte com GPS para localizar na parte mais profunda para poder demarcar. ------------------------------------------
VEREADOR SERGIO ALVES BRAGA- cumprimentou o Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras, Senhores Vereadores, público presente. Parabenizou a Prefeita Municipal que esta dando o aumento e reajuste aos servidores, no qual já havia levantado em plenário em abril ou maio, assim como outros vereadores já haviam solicitado da Prefeita, que é lei, ressaltou que ela so não o fez porque não se tinha verba em caixa, e parabenizou a Prefeita e o Presidente que através da Lei nesta casa ira favorecer todos os funcionários do Legislativo. Parabenizou também o pessoal do Morro Grande pela festa que fizeram domingo, ressaltou a presença do vereador Mauricio e vereadora Ana e comentou que na hora do bingo varias pessoas se manifestaram fazendo doações para a construção do posto de saúde, no qual já apresentou nesta casa de lei 300 assinaturas através de requerimento, mas disse acreditar que não basta construir o posto de saúde e não ter médicos para atender naquela localidade. Disse que esteve em contato com a Prefeita e vão agendar uma reunião para ver o que a Prefeita pode fazer na área odontológica, na construção, viaturas e Kombis que vão levar médicos para atender. Ressaltou que estão fazendo de tudo e varias pessoas já deram incentivo, mas não basta construir, porque hoje infelizmente soube que três médicos pediram a conta e não estão mais na cidade, ficando difícil atender, salientou que a Prefeita faz de tudo mas infelizmente o corpo medico, não generalizando a todos é uma máfia também, onde querem atender uma vez por mês e ganhar doze mil reais, em Matinhos atender uma vez por semana e ganham doze mil, ressaltou que o atendimento é zero para alguns médicos, e a prefeita infelizmente que paga o pato. Mas salientou que a Prefeita esta tentando agilizar e espera que ela agilize na contratação de novos médicos porque Guaratuba não pode ficar sem eles. ------------------------------------------------------------------
VEREADOR MAURICIO LENSE- cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadores e público presente. Agradeceu o vereador Fábio pela palavra, enalteceu as palavras do nobre vereador Itamar que todos os vereadores trabalham pela questão do aumento de salários e acabou se enaltecendo mais que vossa Excelência e se colocou na mesma disposição. Parabenizou todo pessoal do Morro Grande pela festa bacana, e convidou a todos a ajudem na construção do novo Posto de Saúde que a comunidade vai fazer um mutirão para construir. Ressaltou que esteve presente na Festa dos Pescadores, onde o Vereador Fabio participou, citou que achou muito bacana e divertida. E parabenizou também a Capela Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, com uma linda procissão com a Santa e citou que ficou muito impressionado no bairro de Brejatuba e Figueira. Agradeceu aos vereadores por terem mantido o Projeto n°565 do Dia mundial da Diabetes derrubando o veto, sendo muito importante para quem é diabético e quem tem o problema sabe que as outras pessoas precisam ser avisadas. Cobrou novamente o Cemitério, embora esteja adiantadas as negociações porem quer que saia o quanto antes. --------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER- primeiramente agradeceu a Deus e a Nossa Senhora Aparecida, cumprimentou o Senhor Presidente, nobres pares vereadores, Senhores e Senhoras presentes, e internautas. Fez sua as palavras dos Vereadores em relação as Festas no final de semana: Festa do Pescador, Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, IATE e do Morro Grande, disse que as pessoas que participaram da festa é necessário render as homenagens porque o respeito das pessoas esta quando elas comparecem e ouvem as pessoas, não atrapalhando aquilo que querem contar diante de festas maravilhosas, e ressaltou que sexta se inicia uma grande festa que é a festa do Divino. Parabenizou o vereador Sergio e demais vereadores que estão brigando pelo Posto de Saúde do Morro Grande, disse que esteve lá no sábado visitando algumas pessoas, citou que o vereador Sergio foi muito feliz na sua colocação porque construir é fácil, o problema é manter a equipe os médicos, e a estrutura, onde as pessoas ate pensam que o vereador não esta dando atenção, mas como o vereador Sergio falou mais alguns médicos deixaram de trabalhar na cidade, e eles tem por habito ganhar muito dinheiro e isso as vezes não nos da a satisfação de se ter um atendimento a altura do que ganham, ressaltou que não se pode generalizar porque se tem médicos em Guaratuba que independente de salários, prestam um serviço fantástico na saúde. Disse que a Prefeita Evani tem feito o que pode e não pode pela saúde, que é prioridade de uma cidade, de um Estado e de um país.Citou que se sabe que passamos por muitas dificuldades, não só na ara rural no setor de saúde como na área urbana. Comentou que hoje se tem que agradecer a Deus e Nossa Senhora Aparecida, e a Prefeita e toda sua equipe por disponibilizar tudo que podem para área de saúde, e atender todas as pessoas, lembrou na primeira vez que a Prefeita foi candidata que ela já tinha falado que a prioridade do seu governo seria a saúde, e assim esta sendo feito. Disse que o Deputado Nelson Justus grande batalhador, homem que tem corrido para melhoras a saúde de Guaratuba, comentou que a saúde esta precária no Brasil inteiro como bem falou o vereador Fabio, e acha que essa maneira que o vereador Sergio falou de disponibilizar um corpo medico e viaturas para o Morro Grande será de grande valia, e futuramente porque não um posto de saúde para atender de maneira mais satisfatória aquelas pessoas. Citou que as pessoas sentem na pele a falta de saúde, mas infelizmente não é porque os vereadores ou a Prefeita não estão fazendo sua parte, porque a Prefeita esta fazendo o que pode e não pode, e citou que para se formar medico é muito caro, mas que eles pensem na saúde das pessoas, porque medico também ficam doentes, e agradeceu e rendeu suas homenagens aos médicos que se tem hoje em Guaratuba. ------------------------------------------------
VEREADOR FABIO LUIZ CHAVES - falou pelo PTB, e deixou registrado que debateram varias vezes sobre segurança, e esteve em Curitiba a quinze dias atrás onde o governador Beto Richa fez entrega de algumas ambulâncias com o Secretario estava presente fazendo entrega, e citou que após a entrega ele fez uso da palavra e anunciou que estava contratando dez mil policiais civis e militares, e também mil e quinhentas viaturas já estavam a disposição, e comentou que o vereador Almir estava presente, e disse que com isso saindo é necessário cobrar mais e ficar mais perto. ---------------------------------------------------------------------------------------
VEREADOR ARTUR CARLOS DOS SANTOS- cumprimentou o Senhor Presidente e alertou o Vereador Sergio que o parecer que veio a esta casa é contraria da indicação para o Posto de Saúde do Morro Grande, e salientou que o parecer da procuradoria diz que diante do a situação é de posição contraria da indicação da iniciativa do Poder Legislativo ao Poder Executivo onde há impossibilidade de execução da obra sem perfeito enquadramento técnico financeiro. Vereador Artur pediu para que o mesmo de uma olhada porque de acordo com a procuradoria do Município diz que é contraria a construção do posto.
VEREADOR SERGIO ALVES BRAGA- Disse que bem colocado a leitura, porém não é questão só de construir. Ressaltou que a Prefeita se manifestou completamente favorável para ajudar, mas não basta construir o posto e não ter médicos, e salientou que seria mais um elefante branco que ficaria jogado no tempo. E citou que seria necessário primeiramente uma estrutura de corpo médico para daí fazer uma reunião com o pessoal, e ajudar na obra. APARTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA- disse que a obra será feita com recursos da comunidade. -----------------
VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI - cumprimentou o Senhor Presidente, mesa diretora, nobres pares, Senhoras e Senhores presente, internautas que acompanham pela internet. Disse que bem citado pelo vereador Fábio e Vereador Raul a questão das bóias, e ressaltou que a informação que sabe é que os que se encontram fora da água são porque foram substituídas mas irá averiguar a informação. Em relação a lei dos animais, na época do Sergio, Raul e Oliveira já existe esta lei, e espera que se faça cumprir a mesma, quanto a permanência dos animais na praia. APARTE VEREADOR RAUL- disse que esse projeto foi de 1997 a 2000. APARTE MORDECAI MAGALHAES DE OLIVEIRA- Disse que foi de 2000 a 2004, com participação do Secretario de Saúde Marcelo. APARTE RAUL- disse que teve a participação do Hermínio como veterinário, num projeto de duzentas, trezentas paginas, muito bem elaborada, comentou que se hoje tiver uma epidemia no município, o Município esta autorizado a invadir quintais porque ele esta coberto por essa lei, e salientou que na época esta lei ficou entre as dez melhores do Paraná na época, mas ressaltou que existe porem não estão executando nada mas se quiserem executar vão ter poder e muito conteúdo para sustentar. APARTE MORDECAI MAGALHAES DE OLIVEIRA- Disse que se não se engana é a Lei da Zoonose. Prosseguindo o Vereador Laudi disse que já tinha respondido o vereador Artur sobre os pontos de ônibus que já se encontra em fase final e logo estará se iniciando os demais que faltam serem cobertos. Em relação ao cemitério já citou que é a questão ambiental, porém esta andando em passos largos e a Prefeita está empenhada em resolver o mais rápido possível. Continuando disse que em relação aos tapas buracos citou que próximo a casa do presidente já foi colocado um material provisório, e salientou que em conversa com o Secretario essa semana ou mais tardar na próxima vai dar uma acelerada. Fez suas as palavras do vereador Sergio parabenizando a Prefeita pelo aumento aos funcionários, e a todos os vereadores que foram incumbidos e de forma unanime aprovaram. Em relação aos professores como citou a vereadora Ana e o Presidente, tem certeza que como professora que é a Prefeita ela também já esta a passos de dar este reajuste, e não tem duvida que na medida do possível e dentro das normas, que as vezes as leis impedem uma tramitação mais rápida vai ser sanado estes problemas. -------------------------------
VEREADORA ANA MARIA CORREADA SILVA - Perguntou ao líder a respeito da licitação das pontes penses se já possui alguma resposta. APARTE LAUDI CARLOS DE SANTI- disse que já esta quase sanada esta fase, e no meio da semana estará trazendo algo definitivo a vereadora Ana Maria. Continuando a vereadora Ana Maria ressaltou que agora nas férias escolares seria uma boa oportunidade para fazer as reformas. ----------------------------------------------------------------------------------
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e aos internautas e deu por encerrada a Sessão, marcando nova Sessão Extraordinária para o dia 04 de julho de 2014 as 10:00 horas e Sessão Ordinária no dia 07 de julho de 2014 às 20:00 Hrs. Para contar eu (Edilson Garcia Kalat – Diretor Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata.
MORDECAI MAGALHAES DE OLIVEIRA
Presidente
ARTUR CARLOS DOS SANTOS
1º Secretário
MARIA DA SILVA BATISTA
2ª Secretária
