EXPEDIENTES RECEBIDOS
Oficio nº 326/11 firmado pela Prefeita Municipal, encaminhando para apreciação o PROJETO DE LEI nº 1258 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Subvenção com a Delegacia de Policia Civil de Guaratuba e dispõe sobre outras providências.
Oficio nº 013/11 firmado por Nilson Moller – Presidente do SISMUG – Sindicato dos Servidores Municipais de Guaratuba, apresentando reivindicações a respeito do Projeto de Lei nº 1252 que dispõe sobre o Quadro Geral do Poder Executivo.
Oficio nº 45/2011 firmado por Claudeci Caldeira – Secretário da Junta de Serviço Militar, convidando o Presidente e demais Vereadores para a solenidade de entrega do Certificado de Dispensa de Incorporação, que será realizada no próximo dia 23 de Setembro, às 10 horas, no pátio do Colégio Gratulino de Freitas.
Projeto de Resolução – iniciativa da Mesa Diretora - Dispõe sobre autorização para Abertura de Credito Adicional Suplementar para atender despesas com remanejamento orçamentário.
PROPOSIÇÕES
Vereadora Ana Maria Correa da Silva
Requereu na forma regimental seja encaminhado expediente a Sra. Evani Cordeiro Justus Digníssima Prefeita municipal de Guaratuba, no sentido de determinar a realização de estudos, viabilidade técnica e financeira para a construção de um bloco, contendo 20 (vinte) gavetas mortuárias, no cemitério municipal do Cubatão e as referidas aberturas de valetas que contornam a cemitério local.
Vereador Sérgio Alves Braga
Requereu na forma regimental, seja encaminhado expediente a Senhora Prefeita Municipal, solicitando determinações ao Departamento competente da Municipalidade, para proceder melhoramentos na rua Alexandre Correia (trecho compreendido entre o Ginásio de Esportes Governador José Richa e o Supermercado Baia Azul), região central da cidade.
Vereador Mario Cézar Temóteo – Cezar Marinheiro
Requer na forma regimental seja encaminhado expediente a Sra. Evani Cordeiro Justus, Prefeita Municipal de Guaratuba. Para Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente a Recuperação do calçamento da Rua Maria Bastos, centro. No trecho entre Av. 29 de abril e Av. Dr. João Candido; Requer na forma regimental seja encaminhado expediente a Sra. Evani Cordeiro Justus, Prefeita Municipal de Guaratuba. Para Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente a Colocação do calçamento da Rua Maria Bastos, centro. No trecho entre Av. Dr. João Candido e Av. Ponta Grossa
ABERTURA
O presidente Paulo Araújo iniciou os trabalhos da sexta sessão ordinária do segundo período legislativo de 2011, dentro da décima quinta legislatura, e após a proclamação da palavra de Deus, convidou à todos para, em comemoração a semana da pátria, cantarem o Hino da Independência , logo em seguida início aos trabalhos legislativos.
TRIBUNA LIVRE
Antonio Mucelin, presidente da Associação de Proteção do Idoso de Guaratuba (APIG), que é uma entidade privada, de finalidade filantrópica, sem fins lucrativos e na oportunidade apresentou a Cartilha do Solar Idoso.
Regina Ferraz Torres, secretária municipal da educação, esporte e cultura, explanou sobre a secretaria da educação, afirmando que nas secretarias de Esporte e Cultura existem Diretores que administram os setores. Em suas palavras descreveu os trabalhos desenvolvidos pela secretaria da educação e seus projetos.
PALAVRA LIVRE
Presidente Paulo Araújo
Nominou a imprensa local, demais autoridades políticas, secretária de Educação Regina torres e o Presidente da Associação de Proteção ao Idoso de Guaratuba (APIG) Antonio Mucelin, que usaram a tribuna para fazer suas explanações. Convidou todos para importante reunião que acontecerá nas dependências da Câmara Municipal dia 06 de setembro com a Polícia Civil e Militar para discutirem juntamente com a sociedade, entidades e o comércio em geral metas para a segurança do município na próxima temporada. Que o atual comando da policia, tem se mostrado disposto a sanar todas as dúvidas da sociedade e não podemos perder está chance. Na oportunidade o presidente disse que estará enviado votos de condolências a família Farias, em nome da Câmara Municipal, pelo falecimento do Profº Jaci e de sua esposa Madalena.
Primeiro Secretário Natanael Correia de Araújo (Nato)
O parlamentar elogiou a apresentação da Secretária de Educação Regina Ferraz Torres que atendeu o convite dos vereadores. Sobre a segurança em nosso município, disse que no dia 06 terão a oportunidade de dialogar com os policias, e que em sua opinião, devem ser feitas operações “pente fino” e “arrastões” freqüentemente para banir da sociedade as pessoas mal intencionadas, disse ainda que os comerciantes estão fechando seus estabelecimentos com medo de assaltos, que são muito freqüentes em nossa cidade.
Segunda Secretária Ana Maria Correa da Silva
Após cumprimentar os presentes, disse que estará enviado, através de seus gabinete, votos de condolências a família Farias pelo falecimento de seus pais, Profº Jaci (falecido em 27 de agosto de 2011) e Madalena Farias (falecida em 03 de setembro de 2011), que Deus abençoe a todos dessa família, aos filhos, parentes e amigos.
Vice-presidente Ilson Rhoden (Fleck)
Cumprimentou a todos os presentes, disse que o convite feito a secretária da educação Regina Torres foi realizado para que a mesmo, pudesse passar informações sobre os trabalhos muito eficientes da secretaria. Disse que todas as secretarias recebem elogios e criticas, e que todos estão satisfeitos e contentes com seus trabalhos. E que como a exemplo da mesma, realizarão o convite a demais secretários e diretores para explanarem sobre seus departamentos. Falou também sobre as palavras do Antonio Mucelin, presidente da Associação de Proteção do Idoso de Guaratuba, e desejou que o projeto “Solar do Idoso” seja uma realidade do futuro. Comentou sobre o I Encontro de Gestores em Segurança Municipal do Paraná em Guaratuba, com a finalidade de prevenção na segurança do município, e que repassou aos comandantes da policia as reivindicações da população sobre o assunto, como módulos policiais e criação de uma companhia da Policia Militar em nossa cidade. Falou sobre a importância do encontro a ser realizado no dia 06 de setembro no auditório da Câmara Municipal, onde as policiais do município estarão explicando como funcionará a Operação Verão 2011/2012, dentre outros assuntos.
Vereador Laudi Carlos de Santi (Tato)
Falou que foi um dos vereadores que mais combateu a Operação Verão, e que a operação deve acontecer sim, almejando a segurança e não a fábrica de multas que foi promovida na última temporada, devida as guias rebaixadas. Disse que devemos regulamentar o Plano Diretor. Falou ainda que os policiais da Operação Verão devem percorrer os bairros e não somente a área central e orla marítima, se não será somente uma segurança “maquiada”. Parabenizou a secretária municipal Regina Torres pelo excelente trabalho que vem realizado junto à secretaria.
Vereador Mario Cezar Temóteo (Marinheiro)
Cumprimentou a todos os presentes e em seguida falou sobre as palavras da secretária municipal Regina Torres, que durante seu pronunciamento usou sempre a palavra “nós”, valorizando assim toda a sua equipe de trabalho, que vem realizado um trabalho exemplar. Destacou a importância do trabalho das professoras na educação das crianças, que também devem ser educadas em pelos seus pais em trabalho conjunto com a escola. Agradeceu ao Antonio Mucelin, presidente da Associação de Proteção do Idoso de Guaratuba, pois os idosos são desprezados pelas famílias e devem ser muito valorizados pela sociedade. Disse ser muito importante os secretários municipais relatarem as atividades desenvolvidas pelas suas secretarias, a exemplo a secretária da educação.
Considerações Finais
Nada mais tendo a ser deliberado o presidente Paulo Araujo agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão, marcando outra para o dia 12 de setembro, às 20 horas.
EXPEDIENTES RECEBIDOS
Oficio 317/11 firmado pela Prefeita Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 1257 – AUTORIZA O Município de Guaratuba a celebrar termo de Cooperação Técnica e Financeira com a Associação de Pais, Amigos e Deficientes Visuais de Guaratuba – APADVG e de outras deficiências e dá outras providências.
ABERTURA
O presidente Paulo Araújo iniciou os trabalhos da quinta sessão ordinária do segundo período legislativo de 2011 dentro da décima quinta legislatura e após a proclamação da palavra de Deus Justificou a falta da vereadora Ana Maria e deu inicio a sessão.
PALAVRA LIVRE
Presidente Paulo Araujo
Acrescentou as palavras do vereador Marinheiro, sobre o senhor Fabiano, que é muito inteligente e deveria ser aproveitado em nossa cidade. Lembrou do falecimento do professor Jaci Farias de Souza, afirmando que enviará ofício com votos de condolências á família, pelo exemplo de vida que foi para todos. O Professor Jaci iniciou a fanfarra da Unidade Social Marcílio Dias e prestou trabalhos relevantes para toda a comunidade, o que o entristece é o fato de um periódico da cidade publicar matérias que desrespeitam as famílias de Guaratuba, não poupando nem a doença do mesmo e sua internação na UTI, questionando sua integridade junto à sociedade. Falou que muitas das verbas destinadas a Guaratuba, não podem ser recebidas pela falta da certidão negativa de gestões passadas.
Primeiro Secretário Natanael Correia de Araújo (Nato)
Relatou um pouco da vida do professor Jaci Farias de Souza, foi professor de matemática no Col. Est. 29 de Abril, diretor da escola de pesca, fundador da fanfarra da Unidade Social Marcílio Dias, secretário municipal da educação e provedor da Santa Casa de Misericórdia. O mesmo irá deixar saudades pela sua pessoa e pelos trabalhos que sempre realizou em nossa cidade. Comentou falou sobre uma matéria publicada na Gazeta do Povo, sobre a cidade de Jandaia recebeu verbas para o seu departamento de turismo, e que Guaratuba sendo uma cidade turística, que recebe milhares de turistas nos feriados e fim de ano, também deveria receber. Questionou quais as verbas para o turismo que Guaratuba recebeu nos últimos tempos. Comentou sobre o rápido desenvolvimento da cidade de Camboriú, enquanto isso Guaratuba caminha a pequenos passos. Falou que as verbas para o turismos dependem dos deputados federais e acha que Guaratuba terá que a busca desses recursos, pois muito se tem a fazer na cidade, e sem as verbas federais não serão realizadas. Relatou que todos os projetos que chegam a esta casa de leis, passam pelas essas comissões de finanças e orçamento, justiça e redação para análise, como o projeto do reenquadramento dos funcionários. Comentou que os vereadores querem aprovar um projeto que beneficie realmente os funcionários públicos e por isso irão conversar com o secretário Carlos de Carvalho e a prefeita Evani. Falou ainda sobre os eventos que aconteceram esta semana na Câmara Municipal, como as homenagens para algumas pessoas que dedicaram suas vidas e carreiras as pessoas com deficiências, realizadas pela diretora do conselho Elza Cordeiro, que tem feito muito pelas pessoas com deficiência da nossa cidade.
Vereador Mario Cezar Temóteo (Marinheiro)
Após cumprimentar a todos os presentes, pediu que fosse registrado e parabenizou os catequistas pela passagem de seu dia, no último domingo. Falou que esteve em nosso município, no último dia 23 de agosto, o capitão de Mar e Guerra e capitão dos portos, José Henrique Corbage Rabello e o aspirante a oficial Fabiano Cecílio da Silva, em reunião com a prefeita municipal e o promotor tratando-se da criação de um escritório de capitania dos portos em Guaratuba. Como pescador, o vereador afirmou, ser muito importância a criação deste escritório, até mesmo pelos cursos que poderão ser feitos em nossa cidade. Fez questão de agradecer ao senhor Fabiano, de família de pescadores, que dentro de quatro meses já está provando seu interesse por Guaratuba. Sobre o projeto de lei nº 1257, que autoriza o município de Guaratuba a celebrar termo de Cooperação Técnica e Financeira com a Associação de Pais, Amigos e Deficientes Visuais de Guaratuba – APADVG, o vereador pediu dispensa das comissões para aprovação e que fosse colocada em primeira votação, em seu entendimento é uma entidade filantrópica e de grande importância para a sociedade.
Considerações Finais
Nada mais tendo a ser deliberado o presidente Paulo Araujo agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão, marcando outra para o dia 05 de setembro, às 20 horas.
EXPEDIENTES RECEBIDOS
Expediente recebido do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros ao Município, no valor de R$ 56.166,25, referente ao pagamento do PAB fixo , competência Julho/2011.
Oficio nº 12/11 firmado por Nilson Moller – Presidente do SISMUG - Sindicato dos Servidores Municipais de Guaratuba, solicitando a cessão do Plenário no próximo dia 24 de Agosto, as 19,00 horas, para realização de reunião com os filiados e demais servidores municipais, para discussão do projeto de lei nº 1252.
Oficio 303/11 firmado pela Prefeita Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 1256 – Concede reajuste salarial aos integrantes do Grupo Operacional do Magistério Publico Municipal
Oficio nº 306/11 firmado pela Prefeita Municipal, encaminhando Anexos ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1252.
PROJETO DE LEI nº 498 - Dispõe sobre alteração de simbologia constante do Anexo II da Lei Municipal nº 1370 de 14/10/09.
PROPOSIÇÕES
Vereadora Ana Maria Correia da Silva
Requereu na forma regimental seja encaminhado expediente a Sra. Evani Cordeiro Justus, Digníssima Prefeita Municipal de Guaratuba, no sentido de determinar a realização de estudo, viabilidade técnica e financeira para a reposição de luminárias na região do Cubatão e localidades vizinhas.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A POLICIAIS MILITARES
Os vereadores entregaram na sessão Moção de Congratulações e Louvor os seguintes policiais que atuam no Município de Guaratuba:
Capitão QOBM Fabrício Frazatto dos Santos
Cabo QPM 2.0 Everaldo Feliciano de Arzão
Soldado QPM 2.0 Valmir Edison Prestes Junior
Cabo QPM 2.0 Joumar Taborda
Cabo QPM 2.0 Rafael Nogueira de Moura
Soldado QPM 2.0 Marco Antonio Vieira de Souza
Soldado QPM 2.0 Gerson Cezar Joakinson Martins
Soldado QPM 2.0 João Nogueira de Moura Filho.
Cabo QPM 2.0 Luis Carlos Pereira
ABERTURA
O presidente Paulo Araújo iniciou os trabalhos da quarta sessão ordinária do segundo período legislativo de 2011 dentro da décima quinta legislatura e após a proclamação da palavra de Deus deu inicio a sessão.
TRIBUNA LIVRE
Vereador Ilson Rhoden (Fleck)
Iniciou sua fala relatando que não precisa ser líder de governo para desempenhar sua função, pois desempenha sua função e está legislando a favor de todos. Falou sobre a criação do Hospital Municipal de Guaratuba, que foi aprovado pela Câmara Municipal, que trará esperança de uma vida melhor para nossa população e sobre a votação da suplementação de verba do orçamento, com valor de R$964.000,00, que o município irá dispor para auxiliar na criação do hospital, e tem a certeza que todos os vereadores aprovaram este projeto logo em breve. Disse estar acompanhando de perto os 12 km de asfalto, do convênio com governo do estado (SEDU) e também tem acompanhado a licitação de 23.000 m³ de saibros para ser aplicado na melhoria de ruas. Fleck confessou que particularmente está satisfeito em ter trabalho na secretaria que trouxe uma empresa para realizar as carcaças de peixes e camarões, e não polua o meio ambiente. Falou ainda sobre a satisfação em constatar o excelente trabalho da empresa de sabão, que recolhe óleo de cozinha usado para sua fabricação, não poluindo o meio ambiente. Disse estar satisfeito em ter auxiliando para trazer a fabrica de bala de banana, para nossa cidade, que geram empregos e renda. Comentou sobre o ginásio de esportes de Coroados, que iniciou seu projeto na gestão passada e os próprios técnicos da Caixa Econômica Federal vieram solicitaram para que não se desse continuidade ao projeto,pois os recursos eram inviáveis ao tamanho do projeto. E disse que se o projeto começa errado não deve ser executado. E adiantou que a administração municipal está solicitando do governo uma quadra coberta para ser instalada naquele local, já usando a estrutura do local. Afirmou haver a necessidade da criação de um novo cemitério, podendo ser na localidade de Coroados. Disse estar preocupado, pois Guaratuba está se desenvolvendo rapidamente, porém certas áreas pertencem a APA e precisamos do Plano Diretor urgente para continuar a crescer e se desenvolver. Quanto ao Plano de Cargos e Salários, disse que poderia ter sido bem melhor estruturado e assim os funcionários poderiam ter a valorização de seus salários mais justa e comentou sobre a tabela de valorização do projeto. Falou ainda que a redação, deste projeto, deveria ser melhorada, e que a parte financeira é viável. Falou sobre o possível aumento do número de vagas para vereadores e disse que o plenário é quem decidirá através de votação. Finalizou lembrando que dia 25 de agosto é dia do soldado e os parabenizou pelo seu dia.
Comandante Flavio José Correa
Cumprimentou a todos os presentes e disse ser uma satisfação de receber esta homenagem da Câmara Municipal. E disse que a Policia Militar está sempre à disposição da sociedade. E que esta moção honrosa é uma justa homenagem e também representa um reconhecimento da cidade de Guaratuba pelos serviços prestados pelos militares. E entregou, ao presidente Paulo Araujo, uma lembrança como símbolo do trabalho e reconhecimento da Câmara Municipal e que representa o bom entrosamento da Policia Militar de Guaratuba e esta casa de leis.
PALAVRA LIVRE
Presidente Paulo Araujo
Sobre o pronunciamento do vereador Fleck, disse que liderança não acha e não se ganha, liderança se conquista. E que tem conquistado esta liderança como vereador com muita responsabilidade. Agradeceu ao comandante Flavio José pela homenagem da Policia Militar. Recordou o acontecimento do prédio que caiu há anos atrás. Disse que estará convocando uma comissão para fiscalizar as obras de asfaltos que estão sendo realizadas no município, chamou os vereadores Jóia, Tato e Sérgio para formarem a comissão. Convidou a todos a palestra a ser realizada no dia 25 de agosto, ás 19h30min, sobre os terrenos da Marinha a ser ministrada pelo Dr. Roberto Pugliese.
Primeiro Secretário Natanael Correia de Araújo (Nato)
Disse que a homenagem realizada aos militares é do Poder Legislativo. E que acompanha há anos, devido a suas gestões passadas, a situação difícil da policia e dos bombeiros. Comentou sobre a criação do FUNREBOM que destinada uma porcentagem da arrecadação do município ao Corpo de Bombeiros, que hoje possui uma ótima estrutura. Parabenizou a todos os militares, pela justa homenagem. Falou sobre o aumento do número de vagas para vereadores, que com 35 mil habitantes a 40 mil habitantes em Guaratuba, segundo a Constituição Federal deve aumentar para até 13 vereadores, e que isso deve ser explicado ao povo, inclusive que o salário de vereador é menor do que dos secretários municipais. E que votaram pelo aumento ou não do número de vagas, tudo dentro da lei.
Segunda Secretária Ana Maria Correia da Silva
Após cumprimentar a todos, parabenizou o casal festeiro da comunidade da Igreja São Joaquim, na comunidade do Cubatão, pela excelente festa realizada neste último fim de semana. Também parabenizou a todos os soldados pelo seu dia e pela justa homenagem realizada aos mesmos por esta casa de leis.
Vereador Mario Cezar Temóteo (Marinheiro)
Falou sobre o inicio da semana nacional da pessoa com deficiência e disse ter participado do culto ecumênico que houve na APAE, com a presença do padre Vinicius e da Missionária Graça, com apresentações de dança dos alunos. Agradeceu a presidente do Conselho Elza Cordeiro, que vem desenvolvendo um belo trabalho no município. Convidou a todos para prestigiarem a homenagem que acontecerá amanhã às 19h30minh, para algumas pessoas que dedicaram suas vidas e carreiras as pessoas com deficiências. Disse estar preocupado com os funcionários da Santa Casa, que tanto se dedicaram a entidade, e não devem ficar sem seus empregos. E acredita que essas pessoas serão selecionadas no teste seletivo para as vagas do Hospital Municipal.
Vereador José Carlos Gonçalves (Jóia)
Parabenizou a iniciativa do presidente em homenagear os bombeiros de nossa cidade. E disse que esta homenagem é pouca, pelo trabalho que eles realizam. Deseja que Deus abençoe a todos, bombeiros e policiais militares, pelo excelente trabalho que vêm realizando em nossa comunidade. Relembrou do episódio em que trabalhou em conjunto com o Corpo de Bombeiros, quando comandou uma das máquinas que trabalhava nos escombros do prédio que desabou em Guaratuba.
Vereador Cláudio Nazário da Silva
Cumprimentou a todos e parabenizou a todos os policiais que foram homenageados na noite. Comentou sobre a construção do ginásio de esportes do bairro Coroados, onde o convênio para este projeto foi assinado no ano de 2007, e questionou os valores que seriam gastos na época para execução do projeto. Lamentou a perda do convênio para construção do ginásio e lembrou que isso já vinha desde 2007.
Vereador Sérgio Alves Braga
Parabenizou a todos os policiais que receberam a tão merecida homenagem. A respeito do asfalto falou que sabe o quanto foi difícil trazer os recursos para a Av. Paraná, e foi realizada de maneira diferente porque não teve fiscalização. E hoje, os asfaltou que estão sendo realizados na cidade, também não estão sendo fiscalizadas e disse que acontecerá a mesma coisa que na Av. Paraná. E que se terminarem a obra com problemas, as dificuldades sobrarão para o município. E quanto aos funcionários da Santa Casa, acredita que merecem ser reconhecidos e não devem ser desprezados.
Vereador Laudi Carlos de Santi (Tato)
Sobre a homenagem realizada aos militares é mais do que justa, deve ser estendido aos policiais que estão realizando um excelente trabalho, apesar do pouco efetivo. Quanto ao Plano Diretor, disse que há anos se pedem pelo mesmo, e acha que se deve extinguir o Conselho do Litoral, que só vem atravancando o desenvolvimento do nosso litoral.
Considerações Finais
O presidente Paulo Araujo nada mais tendo a ser deliberado, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão, marcando outra para o dia 29 de Agosto, às 20 horas.
