Expedientes Recebidos

 

Expediente recebido do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros ao Município, no valor de R$ 45.779,58, competência Abril/2009, referente pagamento de PAB FIXO.

 

Oficio nº 197/09 firmado pela Prefeita Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 1173 – altera a redação do parágrafo único do art. 2º da Lei municipal nº 1338 de 14/04/2009 que autoriza o Município de Guaratuba a celebrar termo de cooperação técnica e financeira com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências.

(Do referido projeto existe cópia na mesa dos Vereadores).

 

Oficio nº 178/09 firmado pela Prefeita Municipal, encaminhando respostas às proposições apresentadas pelos Vereadores, (existindo cópia dos expedientes na mesa de cada Vereador requerente).

 

 

Proposições dos Vereadores

Vereador Laudi Carlos de Santi (Tato)

Requereu na forma regimental, encaminhamento de expediente ao Executivo para determinação a Secretaria de Obras a viabilização através do departamento competente, o ensaibramento e nivelamento das Ruas Vieira dos Santos e Joinvile no bairro Cohapar.

 

Vereadora Ana Maria Correa da Silva

Requereu, após ouvido o plenário, seja consignado na Ata dos trabalhos da sessão de hoje, voto de aplausos e congratulação a Senhora Evani Cordeiro Justus, pela celebração do contrato, entre a Municipalidade e a APAE. Requer outrossim, que da decisão, seja dada ciência a Chefe do Executivo.

 

 

 

Os Vereadores no final assinados, usando de suas atribuições regimentais, apresentam à deliberação do Plenário, a seguinte:

 

Requerem, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Evani Cordeiro Justus – Prefeita Municipal de Guaratuba, solicitando se digne determinar a realização dos estudos necessários e viabilidade de cessão em comodato de imóvel localizado no Mercado Municipal à Associação dos Apicultores do Litoral do Paraná e Criadores de Abelhas Apis Melíferas – AALPCAAM ou AALIPA como é conhecida.

 

Justificativa:

1 – A citada Associação vem desenvolvendo um exemplar trabalho no setor de apicultura em nosso Município, e já sendo requisitada para atender localidades na área rural de Guaratuba e outros municípios litorâneos.

2 – As atividades desenvolvidas pela Associação já é de pleno conhecimento e de plena aceitação das autoridades e demais segmentos de nossa sociedade, e até mesmo já foi visitada por diversas personalidades.

3 - Hoje a Associação já produz e comercializa inúmeros produtos derivados do mel de excelente qualidade e que são essenciais e recomendáveis para a saúde da população.

4 – Atualmente vinte e seis famílias já sobrevivem do seu trabalho na apicultura, porém para divulgar e expandir seus negócios com exposição e comercialização de seus produtos, a Associação necessita de um local mais amplo e de fácil acesso ao publico, razão pela qual sugerimos o imóvel localizado no Mercado Municipal para que seja cedido em comodato à mesma e assim proporcionar melhores condições para continuidade de suas atividades que geram empregos e renda à inúmeras famílias de nossa comunidade.

 

Palavra Livre

Vereador Sergio Braga

O parlamentar leu uma mensagem alusiva ao Dia das Mães, solicitando que ficasse registrado em Ata. O parlamentar também comentou a mensagem enviada pela prefeita aos vereadores, concordando com algumas afirmações e contestando outras. Prosseguindo, solicitou que sejam enviadas informações a Casa de Leis, sobre um veiculo oficial que se envolveu em acidente de transito durante o final de semana.

 

Vereador Ilson Rhoden

O parlamentar iniciou seu pronunciamento comentando os pedidos de saibro através das proposições dos vereadores, afirmando que dentro de 10 dias estará sendo espalhado nos locais que houver necessidade. Prosseguindo, informou aos pares que o vice-prefeito, Jose Ananias dos Santos Junior esta deixando suas funções junto ao departamento de obras da municipalidade. Prosseguindo, o vereador Ilson Rhoden solicitou a leitura de uma mensagem da prefeita aos vereadores, cujo conteúdo foi enviado aos meios de comunicação da cidade. O parlamentar também respondeu alguns questionamentos feitos por seus pares na sessão passada.

 

Vereador Paulo Eder de Araújo

O vereador deu inicio a seu pronunciamento, afirmando que teve conhecimento que foi enviado ainda no mês de janeiro o convênio “Casa Fácil” a Prefeitura e que o mesmo ainda não foi assinado. Prosseguindo solicitou informações a Prefeitura sobre a demora no pagamento dos funcionários comissionados da gestão anterior. Prosseguindo, o vereador Paulo comentou alguns pontos da mensagem enviada pela prefeita aos vereadores, destacando alguns trechos.

 

Vereador Cláudio Nazário

O parlamentar usou a palavra para informar ao vereador Paulo de Araújo que um vereador quando é eleito representa a cidade como um todo e que continuará atendendo os eleitores de qualquer bairro da cidade e também da área rural. O assunto foi abordado após comentário do vereador Paulo sobre informação que ele teve de moradores da comunidade da Limeira sobre estudo técnico para construção de uma torre de telefonia celular, cuja viabilização está sendo pleiteada pelo vereador Cláudio Nazário.

 

Vereadora Ana Maria

A parlamentar agradeceu a resposta da prefeita sobre a construção de ponte pênsil na localidade de Pedra Branca do Araraquara, afirmando que a obra será inserida no cronograma.

 

Vereador Natanael Correia de Araújo

O parlamentar fez uso da palavra para comentar a questão do convênio da Casa Fácil, agradecendo o vereador Paulo de Araújo que reforçou o pedido. Prosseguindo, o vereador Natanael também mencionou a demora no pagamento dos funcionários que exerciam cargos em comissão na gestão anterior. Sobre o tema, o vereador solicitou envio de ofício em nome de todos os vereadores pedindo explicações sobre a demora nestes pagamentos. Continuando, o parlamentar fez comentários acerca do transporte escolar, dentre outros assuntos.

 

Vereador Cezar Marinheiro

O parlamentar iniciou sua fala pedindo união entre os parlamentares para, através das Secretarias de Estado, buscar investimentos para o Município. Prosseguindo, o vereador comentou os problemas de segurança pública e o crescimento do tráfico de entorpecentes na cidade.

 

Vereador Tato

O vereador deu início a suas colocações, cumprimentando os organizadores da festa de São José Operário. Em tom incisivo, o vereador Tato afirmou que não e contra o progresso da cidade, fazendo referência a retirada dos carrinhos de cachorro-quente da avenida. Sobre o assunto, o vereador afirmou que até agora não viu nada de concreto e nenhum projeto coeso para solucionar o impasse envolvendo a remoção dos ambulantes, mas que ouviu muita conversa fiada sobre o assunto. Prosseguindo, destacou a mensagem da prefeita, enaltecendo a boa vontade da mesma. Dentro do assunto, o vereador teceu críticas a determinados segmentos da administração municipal que, sob sua ótica apresentam problemas.

 

 

Após as deliberações do Plenário, o presidente da Mesa deu por encerrada sessão, marcando novo encontro para o dia 18/05/09.

 

Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores

Expedientes Recebidos

 

Oficio nº 173/09 firmado pela Prefeita Municipal, encaminhando para apreciação o PROJETO DE LEI nº 1171 – Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1316/08, criando cargos de médicos especialistas e alterando a nomenclatura do cargo de “médico” para “médico generalista”.

 

PROJETO DE LEI nº 438 – iniciativa do Vereador Sergio Alves Braga – Declarando de utilidade pública municipal a Associação de Capoeira Ilha Bela.

 

Proposições dos Vereadores

 

Vereador Laudi Carlos de Santi (Tato)

Requereuna forma regimental, encaminhamento de expediente ao Executivo para determinação de reabertura e revitalização do Posto de Informações turísticas localizado na Avenida Curitiba.

 

Requereuna forma regimental, encaminhamento de expediente ao Executivo para determinação de abertura e revitalização do Posto de Saúde do bairro Nereidas.

 

Vereador Sergio Alves Braga

O Vereador Sergio Alves Braga , usando de suas atribuições regimentais, apresentou à deliberação do Plenário, o seguinte Projeto de Lei:

Art. 1º - Fica declarada de utilidade publica municipal a ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ILHA BELA, com sede nesta cidade, à rua Pirai do Sul, 2148, bairro Carvoeiro, inscrita no CNPJ sob nº 10.767.015/0001-33.

Art. 2º -Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.

 

Pronunciamentos

Vereador Sergio Braga– Solicitou envio de expediente a Copel de Guaratuba, para que repasse informações acerca dos valores repassados ao Município, proveniente das taxas de iluminação pública cobrada dos consumidores. O parlamentar também solicitou envio de expediente a prefeita municipal, para que a mesma tome conhecimento da Lei 1.310 que regulamenta reajuste de salários aos servidores públicos municipais. Finalizando, o vereador Sergio Braga comentou a sessão solene realizada no último dia primeiro, afirmando ter sido justa a comenda pelos serviços já prestados pelo deputado Fruet a Guaratuba. O vereador somente lamentou a ausência de público durante a sessão solene.

 

Vereador Claudio Nazário– O parlamentar utilizou a palavra para explicar a seus pares o funcionamento do sistema de arrecadação de taxas e aplicação dos recursos feitos pela Copel, inclusive a sistemática de cobrança de energia dos prédios públicos. Prosseguindo, o presidente da Mesa também comentou a ausência de publico na sessão solene de entrega de Titulo de Cidadão Honorário ao deputado Gustavo Fruet, porém afirmou que cerca de 150 convites foram distribuídos.

 

Vereador José Carlos Gonçalves – O parlamentar solicitou envio de expediente cumprimentando os diretores e diretoras de escolas pela brilhante participação no desfile do dia 29 de Abril, especialmente aos professores e direção da Escola Municipal Maximo Jamur do bairro Caieiras.

 

Vereador Natanael Correia de Araújo– O vereador reiterou as afirmações do vereador Jóia cumprimentando os diretores(as) de escolas pela participação no desfile. Prosseguindo, o vereador solicitou envio de expediente ao deputado Antonio Anibelli, cumprimentando-o por seu pronunciamento feito na Assembléia Legislativa por ocasião do aniversário de Guaratuba.

 

Vereadora Ana Maria– A parlamentar justificou sua ausência na sessão solene de entrega de título de cidadão honorário ao deputado Gustavo Fruet, solicitando que sua justificativa ficasse registrada na Ata da presente sessão.

 

Vereador Paulo Eder de Araújo– O vereador também enalteceu o brilhante desfile realizado no dia 29 de Abril, solicitando envio de expediente cumprimentando a secretária de educação, extensivo as professoras e alunos. Prosseguindo, o parlamentar comentou as filas que se formam na Agência dos Correios e em agências bancárias da cidade. Na seqüência, o vereador Paulo afirmou que foi procurado por alguns artesãos que trabalham em frente à igreja centenária e que os mesmos estão apavorados pela informação que serão comunicados a deixar aquele local. Sobre o assunto, o vereador afirmou que não acredita que a determinação tenha partido da prefeita, uma vez que os artesãos trabalham naquele local há mais de trinta anos e que já fazem parte da história da cidade.

 

Vereador Cezar Marinheiro– O parlamentar comentou que esteve na agência do Banco do Brasil na segunda-feira e que aguardou 55 minutos para ser atendido, uma vez que somente três caixas atendendo. O vereador afirmou ser um descaso o que vem ocorrendo. Prosseguindo, o vereador comentou o sucesso do desfile de aniversário de Guaratuba. Dentro do tema, solicitou envio de oficio ao prefeito de Matinhos, Eduardo Dalmora pela presença no desfile e pela Banda de Matinhos que apresentou-se na ocasião.

 

Vereador Ilson Rhoden– O vereador iniciou seu pronunciamento fazendo referência ao grande desfile em comemoração aos 238 anos de Guaratuba. O parlamentar destacou o trabalho de organização da prefeita, da secretária de educação e demais envolvidos, cumprimentando a todos. Prosseguindo, o líder da prefeita afirmou que o acesso do final da rua XV de Novembro já está sendo liberado e que a população já pode acessar o deck existente no local e outras áreas de circulação. Na seqüência, o líder da prefeita afirmou que a questão envolvendo a remoção dos trailers de cachorro quente já está sendo solucionada e que os ambulantes não serão desamparados em hipótese alguma. Prosseguindo, o vereador Fleck respondeu a questionamentos de alguns vereadores, também se comprometendo a levar as reivindicacões ao conhecimento do Executivo. Finalizando, o líder da prefeita anunciou que a liberação do saibro junto aos órgãos ambientais estará concluída em breve.

 

Vereador Tato– O parlamentar comentou a obstrução da rua XV de Novembro e que no local deve ser construído um trapiche público para que todos tenham acesso. Prosseguindo, o vereador Tato afirmou a necessidade urgente da realização de melhorias em ruas do bairro Coroados. Na seqüência, o parlamentar comentou a eventual remoção dos artesãos defronte a Igreja Centenária e teme que isso pode se tratar de mais um surto de algum secretário. Sobre a questão da remoção dos carrinhos de cachorro quente, o vereador Tato foi enfático ao afirmar que existem coisas mais importantes a serem observadas na cidade que impedir trabalhadores de ganhar seu sustento.

 

 

Após as deliberações do Plenário, o presidente da Mesa deu por encerrada sessão, marcando novo encontro para o dia 11/05/2009

 

Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores

Expedientes Recebidos

 

Requerimento apresentado na Assembléia Legislativa do Paraná, pelo Deputado Antonio Anibelli, manifestando Votos de Congratulações e Aplausos ao Município de Guaratuba, pela passagem dos seus 238 anos.

 

Oficio circular nº 05/09, oriundo do Ministério Publico do Estado do Paraná, encaminhando para conhecimento a cartilha “Município que respeita a Criança – Manual de Orientação aos Gestores Municipais”.

 

Oficio 31/2009 firmado pelo Vereador Ilson Rhoden, solicitando a leitura de expediente encaminhado ao Deputado Federal Fernando Lucio Giacobo.

 

Proposições dos Vereadores

 

Vereador Laudi Carlos de Santi (Tato)

Requereuencaminhamento de expediente a Sra. Evani Cordeiro Justus, prefeita do Município de Guaratuba, para determinar a Secretaria de Obras ou empresa responsável a criação de pontos com cobertura para o embarque e desembarque dos ônibus escolares.

 

Requereuna forma regimental, fosse encaminhado expediente a Sra. Evani Cordeiro Justus, prefeita do Município de Guaratuba, para determinar a secretaria de obras a Execução de obras de melhoria no Cemitério Municipal Bom Jesus.

 

Vereador Mario Cezar Temoteo

Requereuna forma regimental, fosse encaminhado expediente a Sra. Evani Cordeiro Justus, prefeita do Município de Guaratuba, solicitando instalação de playground junto ao ginásio de esportes do bairro Piçarras.

 

 

Palavra Livre

Vereador Sergio Alves Braga– O parlamentar iniciou seu pronunciamento comentando a reunião dos vereadores com a secretária de saúde, afirmando ter sido positivo o referido encontro e que ele percebeu boa vontade na atual secretaria em solucionar os problemas da área. Prosseguindo, o vereador Sergio Braga afirmou que vem recebendo denúncias de contribuintes sobre cobrança indevida de IPTU, referente ao exercício anterior. Na sequência, o parlamentar solicitou ao líder da prefeita na Casa, que reivindique melhor sinalização para o acesso ao bairro Coroados e melhorias em infraestrutura na Barra do Saí. Finalizando, o vereador afirmou ter ficado contente quando tomou conhecimento de matéria jornalística dando conta da extinção do Conselho do Litoral, que segundo o parlamentar só trouxe entraves para os municípios litorâneos.

 

Vereador Natanael Correia de Araújo– O vereador iniciou seu pronunciamento, cumprimentando os vereadores mirins eleitos. Continuando, comentou a reunião com a nova secretária de saúde do Município, afirmando que os vereadores devem depositar um voto de confiança na mesma. Ainda dentro do tema, o vereador Nato declarou que sugeriu a utilização de um ônibus adaptado para fazer atendimento itinerante a população nas áreas rural e urbana. Prosseguindo, o parlamentar solicitou envio de expediente ao Executivo para que seja agilizada formalização de convenio com o programa da Casa Fácil. O parlamentar também reiterou a necessidade de abertura de posto dos Correios no bairro Mirim. Outro assunto abordado pelo vereador, foi a retomada pelo proprietário do terreno onde existia o campo da Figueira, lamentando a desativação daquela praça esportiva. O vereador Nato também fez referência a um veículo de comunicação que lhe atribui culpa por ter desempenhado função na administração anterior. Sobre o assunto, o vereador afirmou que gostaria que tivessem mais respeito com ele, pois não estava na Câmara para defender o que eventualmente ocorreu de errado na administração anterior, e sim para desempenhar seu papel para o qual foi eleito pela vontade popular.

 

Vereadora Ana Maria Correa da Silva– A parlamentar também comentou sobre a reunião com a nova secretária de Saúde declarando ter ficado impressionada com a experiência da nova titular da pasta de saúde. Prosseguindo, falou sobre a necessidade de ampliação do atendimento medico odontológico na área rural. A vereadora também parabenizou os vereadores mirins eleitos.

 

Vereador Paulo de Araújo– O parlamentar cumprimentou os vereadores mirins eleitos e presentes na sessão. Continuando, o vereador destacou matéria jornalística veiculada no Jornal Guará Notícias, referente ao bloqueio de uma rua para finalidades particulares. Sobre o tema, o vereador afirmou ter sido oportuna a referida matéria e que a Prefeitura Municipal deve tomar providencias para a imediata liberação daquela via pública na área central. Continuando, o vereador Paulo de Araújo afirmou ter sido positiva a reunião com a nova secretária de saúde e que acredita que a mesma fará um bom trabalho. Finalizando desejou sucesso e felicidades aos vereadores mirins.

 

Vereador Jóia – O vereador iniciou suas colocações cumprimentando os vereadores mirins eleitos, desejando sucesso aos jovens parlamentares. Prosseguindo, o parlamentar declarou que acredita na nova secretária e que as deficiências no setor em breve deverão estar solucionadas. Finalizando, o vereador Jóia convidou os presentes para culto de Ação de Graças pelo aniversário de Guaratuba, a ser realizado dia 29 de Abril.

 

Vereador Cezar Marinheiro– O vereador iniciou seu pronunciamento, destacando a iniciativa da prefeita Evani Justus que está resgatando o civismo através de vasta programação alusiva ao aniversário de Guaratuba. Prosseguindo, desejou boas-vindas aos vereadores mirins que estarão tomando posse nos cargos. Finalizando fez votos de sucesso a nova secretária de Saúde do Município. O vereador também convidou os presentes para festa de São José Operário que terá inicio no dia primeiro de Maio.

 

Vereador Tato– O parlamentar cumprimentou os vereadores mirins eleitos, afirmando que eles serão o futuro de Guaratuba. Prosseguindo, o vereador comentou a desativação do Campo da Figueira, sugerindo que a administração pública encontre outra área nas proximidades para ser utilizada pelos esportistas. Continuando, o vereador Tato também mencionou a obstrução da rua que dá acesso a Baía, qualificando como absurdo o fato. Dentro do tema, o parlamentar estabeleceu comparativo com a remoção dos trailers de cachorro quente ao longo da avenida, que também estavam em área pública a exemplo da rua que está obstruída.

 

Vereador Ilson Rhoden– O parlamentar cumprimentou os vereadores mirins pela eleição. Prosseguindo destacou a constante presença de excelente público nas reuniões plenárias. Prosseguindo, o vereador Fleck comentou a proposições apresentadas na sessão por seus pares, já adiantando alguns temas. Finalizando, o vereador reiterou o convite da prefeita Evani Justus para a programação festiva pelo aniversário de Guaratuba.

 

Vereador Cláudio Nazário da Silva– O presidente da Mesa, dirigindo-se ao vereador Nato, comentou a mudança de nome da rua XV de Novembro, afirmando que foram consultados os comerciantes e moradores da via e que houve concordância da maioria. Finalizando, o presidente convocou os parlamentares para sessão solene de posse dos vereadores mirins eleitos e para entrega de Título de Cidadão Honorário ao deputado Gustavo Fruet.

 

Após as deliberações do Plenário, o presidente da Mesa deu por encerrada sessão, marcando novo encontro para o dia 04/05/09.

 

Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores