Expedientes recebidos

Ofício 03/2009 firmado por José Ananias dos Santos - Presidente da Executiva Municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, solicitando a cessão do Plenário para realização da convenção municipal do partido no próximo dia 24 de Outubro, no horário das 10:00 às 13:00 horas.

 

Ofício nº 472/09 firmado pela Prefeita Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei Complementar nº 05 - Institui a Taxa de Reequipamento do Corpo de Bombeiros no âmbito do Município de Guaratuba. (existindo cópia na mesa dos Vereadores).

 

Expediente firmado por Eros Tizzot Schuartz - Diretor Municipal de Urbanismo, solicitando a indicação de um representante do Poder Legislativo para compor a Delegação Municipal na 4ª Conferência Estadual das Cidades que será realizada amanhã, com início às 14:00 horas no Plenário desta Casa.

 

Manifesto da Associação Guaratubana de Artesãos.

 

Proposições

Vereador Sergio Braga

Requereu que fosse encaminhado expediente a Senhora Evani Cordeiro Justus, prefeita municipal, solicitando se digne determinar a realização dos estudos que se fizerem necessários e viabilidade de transformação da Travessa Gratulino de Freitas (trecho entre Travessa Maria Bastos e rua Coronel Afonso Botelho) em um calçadão, conforme ilustração em anexo.

 

Requereuque fosse encaminhado expediente a Senhora Evani Cordeiro Justus, prefeita municipal, solicitando determinações ao departamento competente da municipalidade, para proceder serviços de patrolamento e ensaibramento da rua Panamá, bairro Nereidas.

 

Vereadora Ana Maria Correa da Silva

Requereuque fosse encaminhado expediente a Sra. Evani Justus, digníssima prefeita municipal de Guaratuba, para instalação de telefone publico na comunidade rural do Rasgadinho, mas precisamente em frente à escola da localidade.

 

Vereador Laudi Carlos de Santi

Requereuenvio de expediente a Sra. Evani Cordeiro Justus, DD prefeita municipal, solicitando do departamento de Obras, melhorias nas seguintes vias publicas: Rua Clevelândia (Figueira), Rua Rodrigues Alves (Figueira), Rua Visconde de Guarapuava (Figueira), Rua São Jose dos Pinhais (Brejatuba).

 

Palavra Livre

Vereador Ilson Rhoden

Em seu pronunciamento, o parlamentar afirmou ser pública e notória a preocupação com relação aos artesãos e da importância do trabalho dos mesmos, e que tem certeza que a administração pública encontrará uma solução de consenso para que todos saiam ganhando. Com relação ao local disponibilizado para os artesãos, que é a Praça dos Namorados, existe um projeto de reurbanização que será em breve desenvolvido, porém está aberta a possibilidade de discussão do assunto entre o Poder Público e os artesãos. Finalizando o vereador declarou que acredita que prevalecerá o consenso.

 

Vereador Jóoia

O parlamentar iniciou sua fala, solicitando envio de expediente ao comandante do Corpo de Bombeiros do Litoral, Major Barros, pela passagem de sua data natalícia. Prosseguindo, agradeceu a todos que trabalharam para o sucesso do evento Guaratuba em Chamas.

 

Vereador Tato

O vereador iniciou seu pronunciamento solicitando encaminhamento de expediente de condolências ao Sr. Ricardo, funcionário da APAE, pelo recente falecimento de sua esposa. Prosseguindo, empenhou solidariedade ao vereador Fleck com relação aos artesãos, e que também acredita que a questão envolvendo os artesãos chegue a um consenso, uma vez que o trabalho dos mesmos é tradicional e merece ser prestigiado.

 

Vereador Cezar Marinheiro

O vereador Cezar deu início a sua explanação dirigindo-se ao líder da prefeita, vereador Fleck, afirmando que dentro do projeto para modificações no trânsito, sejam estudadas adequações ao trânsito da travessa em frente à Secretaria de Saúde, pois no local o tráfego vem apresentando congestionamentos. Na continuação, o vereador Cezar ainda dirigindo-se ao líder do Executivo, solicitou que o semáforo do cruzamento das Av. Cubatão com Damião Botelho de Souza e rua Joinville seja reativado, pois no local estão ocorrendo acidentes. Finalizando, o parlamentar afirmou que muitas ruas estão em estado de precariedade em função das chuvas e que seria oportuna intervenção da patrulha rural do Governo do Estado para as devidas melhorias.

 

Vereador Paulo de Araújo

O parlamentar usou a palavra livre afirmando que gostaria de estar no parlamento destacando e elogiando ações positivas da administração pública, porém frisou que nem tudo eram flores. Prosseguindo ele mencionou o fato do departamento de obras do Município ter realizado limpeza de valetas na rua Tocantins e depositado o material retirado dos valos e espalhado na rua. O vereador convidou o líder do Executivo para visitar o local e constatar o fato. Prosseguindo, o parlamentar qualificou de irresponsável quem determinou que o lodo de esgoto fosse espalhado na rua. Na sequência, o vereador manifestou apoio aos artesãos e lembrou que em outras cidades, as bancas de artesanato geralmente ficam nos centros históricos e que o mesmo deve ocorrer em Guaratuba. Prosseguindo, solicitou ao presidente da Mesa que ambos como os vereadores mais votados na localidade da Limeira, apresentassem proposição para que ocorra imediata manutenção na estrada da Serrinha. Finalizando, solicitou envio de condolências para a família do Sr. Juvêncio, recentemente falecido. Em resposta ao parlamentar, o presidente da Mesa, vereador Cláudio Nazário, afirmou que será elaborada proposição reivindicando melhorias na estrada da Limeira.

 

Vereador Nato

O vereador Nato iniciou sua fala afirmando ser absurdo o fato de ser necessário retirar material de valetas para colocar em ruas e que a culpa é do Governo do Estado, através da Secretaria de Meio Ambiente, que impõem entraves para retirada de material adequado, que seria saibro. Prosseguindo, voltou a reiterar suas recentes declarações de que o Governo do Estado relegou o Litoral ao abandono, mas que felizmente o mandato do atual Governador está no final e quem sabe o próximo governante olhe com mais atenção para Guaratuba. Prosseguindo, afirmou que estava em mãos de um projeto instituindo a taxa de reequipamento do Corpo de Bombeiros, destacando que isso é obrigação do Estado e não da contribuição do povo que paga seus impostos, mas que os Bombeiros não estariam tão equipados como estão hoje e que isso é benéfico para a população, pois ela pode contar com um trabalho eficiente. Continuando, sugeriu que fosse estudado um fundo para criação e manutenção da Guarda Municipal e que os valores poderiam ser oriundos de parte do IPTU ou outra fonte de arrecadação. Finalizando, cumprimentou a iniciativa de a Administração Municipal discutir com os comerciantes a reurbanização da Avenida 29 de Abril e utilização dos passeios e calçadas.

 

Vereador Cláudio Nazário

O parlamentar comunicou a seus pares que a Casa recebeu ofício do Coordenador da Conferência Estadual das Cidades e que a Câmara teria que indicar um Delegado. O presidente da Mesa consultou os demais parlamentares para que alguém se prontificasse, ou se haveria necessidade de indicação da presidência da Casa. Nesse momento, o vereador Ilson Rhoden afirmou que representaria o Poder Legislativo na referida Conferência. Prosseguindo, o presidente da Mesa comunicou a seus pares que no dia 11 de Novembro, por solicitação do vereador Natanael, uma comissão de vereadores estará reunida com o Secretário de Estado da Indústria e Comércio, cujo assunto será fomento à geração de empregos no Litoral, em especial em Guaratuba.

 

 

Após as deliberações do Plenário, o presidente da Mesa deu por encerrada sessão, marcando novo encontro para o dia 26/10/2009

 

Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores