Expedientes Recebidos

Ofício n 458/10 firmado pela Prefeita Municipal, encaminhando para apreciação os Projetos de Lei:

1234 – Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial para atender necessidades da Secretaria do Bem Estar Social do nosso Município.

1235 – Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial para atender necessidades das Secretarias do nosso Município.

1237 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guaratuba para o exercício financeiro de 2011 (Orçamento Geral).

 

Ofício nº 464/10 firmada pela Prefeita Municipal, encaminhando para apreciação o PROJETO DE LEI nº 1237 – Altera a redação do art. 6º da Lei Municipal nº 1413 de 21 de Maio de 2010 que institui o Programa de Refinanciamento de Débitos Tributáveis no Município de Guaratuba, denominado REFIS- Guaratuba.

 

PROJETO DE LEI nº 481 – Declarando de utilidade publica municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Peixinho Dourado.

 

(Dos referidos projetos, existe cópia na mesa dos Vereadores).

 

Expedientes oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros ao Município no valor global de R$53.668,00 e para as APMF das creches municipais no valor global de R$10.241,60.

 

Ofício nº 215/GS firmado por Walter Floriano Scheradzki – Secretário de Estado de Turismo em exercício, enaltecendo a iniciativa da Câmara Municipal e comunicando que foi encaminhado a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Cientifico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa – FAUERG, que está elaborando o Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável – PDITS do litoral paranaense, a inserção de ações referentes a pontes sobre o rio Cubatão e sobre a Baia de Guaratuba, para análise e considerações.

 

Proposições

Vereador Mário Cezar Temóteo

Requereu,na forma regimental, fosse encaminhado expediente a Exma Srª. Evani Cordeiro Justus, Digníssima Prefeita Municipal de Guaratuba: Para Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, o ensaibramento, limpeza das valetas e revisão do sistema de iluminação pública na Rua Francisco Arcega, no trecho entre as ruas Tibagi e Rua Engenheiro Rebouças

 

Tribuna

Vereador Natanael Correia de Araújo

O parlamentar iniciou seu pronunciamento, destacando a presença de alunos do Colégio 29 de Abril e do secretário de Indústria, Comércio e Pesca, Ilson Rhoden. Prosseguindo, comentou as eleições e o sucesso do deputado Nelson Justus que reelegeu-se para mais um mandato, e a vitória de Beto Richa para o Governo do Paraná. Prosseguindo, relacionou os dez deputados federais e estaduais mais votados na cidade e afirmou acreditar que os mesmos irão trabalhar por Guaratuba. Da mesma forma, afirmou que torce pelos senadores eleitos e que eles também tragam recursos para a cidade. Continuando, comentou sobre a instalação dos redutores de velocidade na Avenida Paraná, mais que vândalos estão retirando os tachões colocados e que logo os abusos de velocidade estarão novamente ocorrendo. Finalizando, congratulou-se com aqueles que fizeram uma campanha limpa e sem ataques e que a democracia é exatamente isso. O parlamentar também teceu comentários gerais relacionados o pleito eleitoral.

 

Vereador João Almir Troyner

O vereador iniciou sua fala, registrando a presença de algumas pessoas no plenário, entre elas o secretário Ilson Rhoden, destacando que o mesmo está desenvolvendo um excelente trabalho na sua pasta. Em seguida, afirmou que a prefeita Evani Justus saiu fortalecida da eleição e que ele teve papel fundamental na reeleição do deputado Nelson Justus. Prosseguindo, afirmou que a Guaratuba estará bem representada na esfera estadual pelo Dr. Francischini e na Assembléia pelo deputado Nelson Justus. O vereador afirmou que espera que o governador eleito, Beto Richa, olhe por Guaratuba, principalmente nas áreas de Saúde e Segurança Pública. O vereador destacou que será importante que os eleitos que receberam votação em Guaratuba sejam cobrados para que Guaratuba não seja esquecida. Em aparte, o vereador Paulo de Araújo afirmou que na questão representatividade, Guaratuba estará representada de forma satisfatória, uma vez que foram votações expressivas obtidas pelos eleitos. Continuando, solicitou ao presidente da Casa que o projeto de sua autoria para que ocorram as reuniões itinerantes seja enviado as comissões específicas, uma vez que foi cobrado de uma eleitora da área rural. Finalizando, anunciou que estará apresentando na próxima semana, um projeto para que seja extinto o voto secreto na Câmara Municipal, uma vez que a votação secreta gera inquietação entre os parlamentares e que isso representaria ainda mais transparência ao Poder Legislativo. Ao final de seu pronunciamento, o presidente da Mesa anunciou ao parlamentar que em novembro, a despesa prevista para as reuniões itinerantes será incluída no orçamento e deverá vigorar no próximo ano.

 

Vereador Tato

O parlamentar iniciou sua fala, destacando a presença dos alunos do Colégio 29 de Abril e do secretário Ilson Rhoden. Prosseguindo, afirmou que o motivo que o trouxe a Tribuna é o setor de Saúde. D e acordo com o vereador, o mesmo esteve no Pronto Atendimento no último dia 27 com sua filha, em busca de atendimento, uma vez que a criança necessitava tomar uma injeção, e que adquiriu o medicamento e levou até o Pronto Atendimento, entretanto o médico plantonista estava dormindo e não havia gostado de ter sido acordado. Prosseguindo, o vereador afirmou que o Dr. Rodrigo teria demorado cerca de uma hora para atender a filha do vereador e, após examinar a bula do medicamento, negou-se a aplicar a medicação e ainda saiu esbravejando. Continuando, o vereador Tato afirmou que os atendentes foram extremamente atenciosos e que no dia seguinte uma enfermeira aplicou o medicamento. O parlamentar qualificou como vergonhosa a atitude do médico e manifestou repúdio pela atitude do mesmo, inclusive que cobrará um posicionamento da prefeita com relação a este médico.

 

Palavra Livre

Vereador Paulo de Araújo

O parlamentar iniciou suas colocações comentando o pleito eleitoral, congratulando-se com a Justiça Eleitoral do Município e todos que trabalharam nas eleições, pelo sucesso das eleições no Município. Continuando, destacou a presença de familiares do Pastor Epaminondas, do secretário Ilson Rhoden, do Sr. Gabriel Nunes dos Santos e dos alunos do 29 de Abril. Finalizando, desejou sucesso a todos eleitos no último dia 4 de outubro.

 

Vereadora Ana Maria

A parlamentar iniciou sua fala saudando os presentes, afirmando ter sido enviado por seu gabinete, um ofício as lideranças a área rural pela excelente votação obtida pelo deputado Nelson Justus e pelo governador eleito Beto Richa.

 

Vereador Natanael Correia de Araújo

O vereador fez uso da palavra, afirmando que a partir de 2011 a Patrulha Rural será reativada pelo Governo do Estado e que atualmente o Governo deixa a desejar, uma vez que a manutenção das estradas rurais tem sido feita pelo Município.

 

Vereador Cezar Marinheiro

O parlamentar iniciou sua fala saudando os presentes e destacando que o vereador Nato foi feliz ao utilizar a Tribuna e comentar que já estão ocorrendo atos de vandalismo nos redutores de velocidade instalados na Avenida Paraná, e que infelizmente os motoristas irresponsáveis abusam da velocidade em diversos pontos e que a solução seria a instalação de lombadas eletrônicas. Continuando, congratulou-se com o deputado Nelson Justus pela reeleição, comentando que mesmo sendo massacrado por uma rede de comunicacão, venceu as eleições. O vereador também destacou os coordenadores de campanha que fizeram um trabalho limpo na busca pelos votos. Em seguida, o parlamentar afirmou ter ficado satisfeito com a eleição de alguns candidatos. Finalizando, registrou a presença de algumas pessoas em plenário.

 

Após as deliberações e pronunciamentos dos Senhores Vereadores, o presidente da Mesa, vereador Claudio Nazário da Silva deu por encerrada a sessão, marcando novo encontro para o dia 11-10-2010.

 

Expedientes Recebidos

Expedienterecebido do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros ao Município, referente quota, no valor de R$ 48.605,34.

 

Ofício 147/10firmado por Avanilda Macedo – Diretora do Colégio Estadual do Cubatão, solicitando contribuição no valor de R$ 600,00 para custear parte das despesas dos alunos que estão concluindo a 8ª série, com a realização de uma viagem ao Parque do Beto Carrero World, no próximo dia 06 de Novembro, cuja comemoração é referente ao término dos estudos do ensino fundamental.

 

PROJETO DE LEI Nº 480– Declarando de utilidade pública municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Raio do Sol.

 

Proposições

Vereador Tato

Requereuna forma regimental, que fosse encaminhado expediente a Sra. Evani Cordeiro Justus, Prefeita do município de Guaratuba, para determinar ao departamento competente...

 

Vereadora Ana Maria Correa da Silva

Requereuna forma regimental, que fosse encaminhado expediente a Sra. Evani Cordeiro Justus, Excelentíssima Prefeita Municipal de Guaratuba, no sentido de determinar estudos de viabilidade técnica e financeira junto aos órgãos competente para a realização dos empreendimentos abaixo relacionados:

 

1º - Reforma da ponte pêncil na localidade do Rio Bonito (Pedra Branca do Araraquara).

2º - Ensaibramento da estrada do Rio Bonito (Pedra Branca do Araraquara).

3º - Reposição de lâmpadas queimadas em Pedra Branca, Rio Bonito e Alto da Serra.

 

Vereador Paulo de Araújo

Requereuna forma regimental, que fosse encaminhado expediente a Sra. Evani Cordeiro Justus, Excelentíssima Prefeita Municipal de Guaratuba, solicitando a instalação de uma academia ao ar livre com iluminação na Praia Brava (conhecida com Praia dos Surfistas).

Vereador João Almir Troyner

 

Requereuencaminhamento de expediente a prefeita municipal, para que dentro das possibilidades, se determine aos órgãos competentes da municipalidade, estudo de viabilidade para a criação de uma Casa de Apoio à Mulher que sofre Violência Doméstica.

 

Tribuna

Vereador João Almir Troyner

O parlamentar iniciou seu pronunciamento tecendo elogios ao Sr. Valdir (Valdir Bebidas), pela iniciativa de disponibilizar alguns barracões de sua propriedade, para indústrias que irão se instalar na cidade. Na sequência, comentou sua proposição apresentada na sessão, sobre a criação da Casa de Apoio a Mulher vitima de agressão e que necessita de um local para permanecer por um tempo até que sua situação seja definida pela Justiça. O vereador também comentou que esteve na festa na localidade de Rio Bonito e que lá percebeu o envolvimento da comunidade e dos Sr. Élcio e Enéas, com o objetivo de realizar iniciativas que auxiliem os mais necessitados. O parlamentar também registrou que o Sr. Enéas Marcondes assumiu oficialmente a chefia do Detran de Guaratuba, desejando sucesso ao mesmo. Prosseguindo, o vereador destacou o setor de ensino em Guaratuba que merece elogios pelo trabalho desenvolvido. Continuando, o parlamentar anunciou que a Patrulha Rural será reativada em Guaratuba bem como o telefone 190 novamente será atendido por policiais da cidade, e que a PM terá um oficial no comando do Pelotão de Guaratuba. Finalizando, afirmou que a população do interior do Município tem acompanhado as sessões da Câmara pela rádio e que o trabalho dos parlamentares está recebendo elogios da população residente na área rural.

 

Vereador Natanael Correia de Araújo

O parlamentar iniciou sua fala, afirmando que fez um comentário na sessão anterior sobre a vinda de candidatos durante o último feriado, promovendo a instalação de placas de propaganda eleitoral indiscriminadamente, entretanto que jamais faltou com respeito por nenhum dos candidatos. Prosseguindo, afirmou ter sido estarrecedor o fato de determinado candidato ter vindo de União da Vitória criticar vereadores e outras pessoas de forma deselegante. Continuando, afirmou que a classe do magistério deve ser valorizada e que atualmente os salários estão defasados, porém, após o período eleitoral, a prefeita Evani Justus já anunciou que haverá aumento salarial. Prosseguindo, o vereador Nato elogiou a área de saúde em Guaratuba, uma vez que está funcionando de forma satisfatória se comparada com vários municípios do Paraná. Em aparte os vereadores Almir e Paulo de Araújo reiteraram o posicionamento do vereador Nato, principalmente a atenção os funcionários do setor de saúde. Finalizando, o parlamentar afirmou que esclareceu uma situação envolvendo matéria veiculada em um jornal da cidade, onde suas declarações na última sessão teriam sido mal interpretadas, porém tudo não havia passado de um mal entendido.

 

Palavra Livre

Vereador Paulo de Araújo

O vereador iniciou sua fala, comentando a ação dos candidatos paraquedistas na cidade e que o eleitor deve estar atento para ver quem aparece só na época da colheita e de quem semeia durante todo o tempo. O vereador afirmou que sente saudades do ex-deputado Max Rosenmann que muitas emendas propôs favorecendo a cidade. Prosseguindo parabenizou o novo presidente da Associação de Moradores da Prainha, Sr. Dela, e o Sr. Alfredo, que foi reeleito presidente da Associação dos Amigos do Salto Parati.

 

Vereador José Carlos Gonçalves

O vereador solicitou que fosse formulado convite ao Promotor de Justiça, Dr. Rui Riquelme Macedo, para que viesse até a casa e esclarecesse os fatos envolvendo a Santa Casa, para que todas as dúvidas envolvendo o caso fossem dirimidas.

 

Vereadora Ana Maria

A parlamentar iniciou sua fala afirmando que esteve por dois dias percorrendo as comunidades de Pedra Branca do Araraquara e Rio Bonito, e que observou ser necessária manutenção da ponte e colocação de saibro na estrada. No entanto, segundo a vereadora, a prefeita Evani já anunciou que vai providenciar os reparos.

 

Vereador Cezar Marinheiro

O parlamentar iniciou seu pronunciamento, falando sobre a ambulância do SAMU que será entregue à comunidade na terça-feira e da importância do veículo para o sistema de pronto atendimento. Prosseguindo, cumprimentou o diretor jurídico da Casa, Dr. Jéferson Moro, pela dedicação e organização do concurso da Câmara Municipal, os cumprimentos foram extensivo aos vereadores da Comissão do referido concurso. Prosseguindo comentou o fato do Dr. Julio ser o novo provedor da Santa Casa e acredita que o mesmo fará um bom trabalho. Finalizando, destacou a presença das professoras em Plenário, afirmando ser importante o trabalho das mesmas.

 

Vereador Claudio

O presidente usou a palavra para destacar a ação da Comissão que organizou o concurso público da Câmara, afirmando que agradeceu pessoalmente a cada um dos integrantes da referida comissão.

 

Vereador Almir Troyner

O parlamentar usou a palavra para falar sobre o estudo que está em andamento para que a Santa Casa continue em funcionamento e que tudo está sendo feito de acordo com a Lei e que existem comentários maldosos que devem cessar. Finalizando, também destacou a presença dos diretores das escolas municipais na sessão.

 

Vereador Natanael Correia de Araújo

O parlamentar fez uso da palavra, afirmando que o vereador Paulo de Araújo mencionou as ações do saudoso deputado Max Rosenmann, concordando que realmente foi um lutador por Guaratuba, e que hoje o filho de Max Rosenamann quer continuar o trabalho do pai. O vereador finalizou sua fala declarando que é favorável a centralização de Pronto Socorro e Hospital em um só local na cidade.

 

Após as deliberações e pronunciamentos dos Senhores Vereadores, o presidente da Mesa, vereador Claudio Nazário da Silva deu por encerrada a sessão, marcando novo encontro para o dia 04-10-2010.

Proposições

Vereador Claudio Nazário da Silva

Requereu na forma regimental, seja encaminhado expediente a Senhora Evani Cordeiro Justus, solicitando se digne determinar ao Departamento competente a inclusão no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2011, recursos destinados a celebração de convênio entre o Município de Guaratuba e a Associação de Pais, Amigos e Deficientes Visuais de Guaratuba – APADVG.

 

Vereador Tato

Requereu na forma regimental, que fosse encaminhado expediente a Sra. Evani Cordeiro Justus, Prefeita do município de Guaratuba, para determinar ao departamento competente que seja colocado redutor de velocidade na Rua Vicente Marques , bairro Brejatuba.

 

Vereador Sérgio Braga

Requereu, na forma regimental, seja encaminhado expediente a prefeita Evani Cordeiro Justus , solicitando se digne determinar a designação de servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras e Serviços para proceder os serviços de reassentamento de blocos soltos em vias pavimentadas da cidade.

 

Vereador João Almir Troyner

Requereu encaminhamento de expediente à Senhora Prefeita Municipal Evani Cordeiro Justus, para que dentro das possibilidades, se determine aos órgãos competentes da municipalidade, a recuperação do calçamento da Rua Londrina, localizada no bairro Brejatuba.

 

Vereador Paulo de Araújo

Apresentou projeto de Lei concedendo Título de Cidadão Honorário ao Sr. Sergio Roberto Monteiro.

 

Requerereu,na forma regimental, fosse encaminhado expediente ao Exma. Sra. Evani Cordeiro Justus, Prefeita Municipal de Guaratuba, solicitando a recuperação viária da Rua Nazir Mafra Saposki, no trecho da Av.Paraná até a Av.Visconde do Rio Branco no Bairro Vila Eliana.

 

Tribuna

Vereador João Almir Troyner

O parlamentar iniciou sua fala anunciando que a cidade foi contemplada por um programa de inclusão em monitoramento com câmeras de segurança, que já foi alvo de proposição de sua autoria. O parlamentar afirmou ainda, que o projeto que é necessário já está sendo providenciado pela Prefeitura. Continuando, o vereador comentou um episódio em que presenciou uma pessoa em determinado estabelecimento tecendo severas críticas aos servidores do Pronto Atendimento, e que não pode ser generalizado se eventualmente algum funcionário possa ter tido uma falha no atendimento. O parlamentar enfatizou que os funcionários merecem respeito. Finalizando, o vereador Almir conclamou seus pares para apoio total ao deputado Nelson Justus.

 

Vereador Nato

O vereador iniciou suas colocações falando sobre o protesto que ocorreu na Avenida Paraná e que o projeto inicial previa uma pista mais larga, o que acabou não ocorrendo. O parlamentar afirmou ainda que está desativada a balança ao lado do Posto da Policia Rodoviária e que caminhões podem estar trafegando com peso acima do limite estabelecido. Em aparte o vereador Jóia afirmou que questionou em certa ocasião, o ex-governador Requião, o porquê da mudança no traçado da Avenida Paraná, segundo o vereador Jóia, Requião teria afirmado que tal resposta teria que ser dada por outra pessoa. Em aparte, o vereador Sergio Braga afirmou que lombadas devem ser instaladas imediatamente, uma vez que tachões são arrancados pelos caminhões. O vereador Sergio também criticou severamente os danos provocados pela Sanepar em vias públicas na cidade. Também em aparte, o vereador Cláudio Nazário afirmou temer pela segurança de seus familiares que tem um comércio na Avenida Paraná, assim como os demais moradores nas imediações e que estão sujeitos aos motoristas imprudentes. Sobre o tema, o parlamentar sugeriu a instalação de lombada eletrônica naquele local. Prosseguindo, o vereador Nato afirmou ser um dia memorável pela confirmação de Curitiba como sub-sede da Copa do Mundo de 2014. Finalizando, o vereador Nato comentou os abusos na quantidade de propaganda eleitoral e solicitou envio de expediente a Justiça Eleitoral do Município para averiguar se a legislação está sendo respeitada.

 

Após as deliberações e pronunciamentos dos Senhores Vereadores, o presidente da Mesa, vereador Claudio Nazário da Silva deu por encerrada a sessão, marcando novo encontro para o dia 27-09-2010.