EXPEDIENTES RECEBIDOS
Expediente recebido do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros ao Município, no valor de R$ 56.166,25, referente ao pagamento do PAB fixo , competência Julho/2011.
Oficio nº 12/11 firmado por Nilson Moller – Presidente do SISMUG - Sindicato dos Servidores Municipais de Guaratuba, solicitando a cessão do Plenário no próximo dia 24 de Agosto, as 19,00 horas, para realização de reunião com os filiados e demais servidores municipais, para discussão do projeto de lei nº 1252.
Oficio 303/11 firmado pela Prefeita Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 1256 – Concede reajuste salarial aos integrantes do Grupo Operacional do Magistério Publico Municipal
Oficio nº 306/11 firmado pela Prefeita Municipal, encaminhando Anexos ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1252.
PROJETO DE LEI nº 498 - Dispõe sobre alteração de simbologia constante do Anexo II da Lei Municipal nº 1370 de 14/10/09.
PROPOSIÇÕES
Vereadora Ana Maria Correia da Silva
Requereu na forma regimental seja encaminhado expediente a Sra. Evani Cordeiro Justus, Digníssima Prefeita Municipal de Guaratuba, no sentido de determinar a realização de estudo, viabilidade técnica e financeira para a reposição de luminárias na região do Cubatão e localidades vizinhas.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A POLICIAIS MILITARES
Os vereadores entregaram na sessão Moção de Congratulações e Louvor os seguintes policiais que atuam no Município de Guaratuba:
Capitão QOBM Fabrício Frazatto dos Santos
Cabo QPM 2.0 Everaldo Feliciano de Arzão
Soldado QPM 2.0 Valmir Edison Prestes Junior
Cabo QPM 2.0 Joumar Taborda
Cabo QPM 2.0 Rafael Nogueira de Moura
Soldado QPM 2.0 Marco Antonio Vieira de Souza
Soldado QPM 2.0 Gerson Cezar Joakinson Martins
Soldado QPM 2.0 João Nogueira de Moura Filho.
Cabo QPM 2.0 Luis Carlos Pereira
ABERTURA
O presidente Paulo Araújo iniciou os trabalhos da quarta sessão ordinária do segundo período legislativo de 2011 dentro da décima quinta legislatura e após a proclamação da palavra de Deus deu inicio a sessão.
TRIBUNA LIVRE
Vereador Ilson Rhoden (Fleck)
Iniciou sua fala relatando que não precisa ser líder de governo para desempenhar sua função, pois desempenha sua função e está legislando a favor de todos. Falou sobre a criação do Hospital Municipal de Guaratuba, que foi aprovado pela Câmara Municipal, que trará esperança de uma vida melhor para nossa população e sobre a votação da suplementação de verba do orçamento, com valor de R$964.000,00, que o município irá dispor para auxiliar na criação do hospital, e tem a certeza que todos os vereadores aprovaram este projeto logo em breve. Disse estar acompanhando de perto os 12 km de asfalto, do convênio com governo do estado (SEDU) e também tem acompanhado a licitação de 23.000 m³ de saibros para ser aplicado na melhoria de ruas. Fleck confessou que particularmente está satisfeito em ter trabalho na secretaria que trouxe uma empresa para realizar as carcaças de peixes e camarões, e não polua o meio ambiente. Falou ainda sobre a satisfação em constatar o excelente trabalho da empresa de sabão, que recolhe óleo de cozinha usado para sua fabricação, não poluindo o meio ambiente. Disse estar satisfeito em ter auxiliando para trazer a fabrica de bala de banana, para nossa cidade, que geram empregos e renda. Comentou sobre o ginásio de esportes de Coroados, que iniciou seu projeto na gestão passada e os próprios técnicos da Caixa Econômica Federal vieram solicitaram para que não se desse continuidade ao projeto,pois os recursos eram inviáveis ao tamanho do projeto. E disse que se o projeto começa errado não deve ser executado. E adiantou que a administração municipal está solicitando do governo uma quadra coberta para ser instalada naquele local, já usando a estrutura do local. Afirmou haver a necessidade da criação de um novo cemitério, podendo ser na localidade de Coroados. Disse estar preocupado, pois Guaratuba está se desenvolvendo rapidamente, porém certas áreas pertencem a APA e precisamos do Plano Diretor urgente para continuar a crescer e se desenvolver. Quanto ao Plano de Cargos e Salários, disse que poderia ter sido bem melhor estruturado e assim os funcionários poderiam ter a valorização de seus salários mais justa e comentou sobre a tabela de valorização do projeto. Falou ainda que a redação, deste projeto, deveria ser melhorada, e que a parte financeira é viável. Falou sobre o possível aumento do número de vagas para vereadores e disse que o plenário é quem decidirá através de votação. Finalizou lembrando que dia 25 de agosto é dia do soldado e os parabenizou pelo seu dia.
Comandante Flavio José Correa
Cumprimentou a todos os presentes e disse ser uma satisfação de receber esta homenagem da Câmara Municipal. E disse que a Policia Militar está sempre à disposição da sociedade. E que esta moção honrosa é uma justa homenagem e também representa um reconhecimento da cidade de Guaratuba pelos serviços prestados pelos militares. E entregou, ao presidente Paulo Araujo, uma lembrança como símbolo do trabalho e reconhecimento da Câmara Municipal e que representa o bom entrosamento da Policia Militar de Guaratuba e esta casa de leis.
PALAVRA LIVRE
Presidente Paulo Araujo
Sobre o pronunciamento do vereador Fleck, disse que liderança não acha e não se ganha, liderança se conquista. E que tem conquistado esta liderança como vereador com muita responsabilidade. Agradeceu ao comandante Flavio José pela homenagem da Policia Militar. Recordou o acontecimento do prédio que caiu há anos atrás. Disse que estará convocando uma comissão para fiscalizar as obras de asfaltos que estão sendo realizadas no município, chamou os vereadores Jóia, Tato e Sérgio para formarem a comissão. Convidou a todos a palestra a ser realizada no dia 25 de agosto, ás 19h30min, sobre os terrenos da Marinha a ser ministrada pelo Dr. Roberto Pugliese.
Primeiro Secretário Natanael Correia de Araújo (Nato)
Disse que a homenagem realizada aos militares é do Poder Legislativo. E que acompanha há anos, devido a suas gestões passadas, a situação difícil da policia e dos bombeiros. Comentou sobre a criação do FUNREBOM que destinada uma porcentagem da arrecadação do município ao Corpo de Bombeiros, que hoje possui uma ótima estrutura. Parabenizou a todos os militares, pela justa homenagem. Falou sobre o aumento do número de vagas para vereadores, que com 35 mil habitantes a 40 mil habitantes em Guaratuba, segundo a Constituição Federal deve aumentar para até 13 vereadores, e que isso deve ser explicado ao povo, inclusive que o salário de vereador é menor do que dos secretários municipais. E que votaram pelo aumento ou não do número de vagas, tudo dentro da lei.
Segunda Secretária Ana Maria Correia da Silva
Após cumprimentar a todos, parabenizou o casal festeiro da comunidade da Igreja São Joaquim, na comunidade do Cubatão, pela excelente festa realizada neste último fim de semana. Também parabenizou a todos os soldados pelo seu dia e pela justa homenagem realizada aos mesmos por esta casa de leis.
Vereador Mario Cezar Temóteo (Marinheiro)
Falou sobre o inicio da semana nacional da pessoa com deficiência e disse ter participado do culto ecumênico que houve na APAE, com a presença do padre Vinicius e da Missionária Graça, com apresentações de dança dos alunos. Agradeceu a presidente do Conselho Elza Cordeiro, que vem desenvolvendo um belo trabalho no município. Convidou a todos para prestigiarem a homenagem que acontecerá amanhã às 19h30minh, para algumas pessoas que dedicaram suas vidas e carreiras as pessoas com deficiências. Disse estar preocupado com os funcionários da Santa Casa, que tanto se dedicaram a entidade, e não devem ficar sem seus empregos. E acredita que essas pessoas serão selecionadas no teste seletivo para as vagas do Hospital Municipal.
Vereador José Carlos Gonçalves (Jóia)
Parabenizou a iniciativa do presidente em homenagear os bombeiros de nossa cidade. E disse que esta homenagem é pouca, pelo trabalho que eles realizam. Deseja que Deus abençoe a todos, bombeiros e policiais militares, pelo excelente trabalho que vêm realizando em nossa comunidade. Relembrou do episódio em que trabalhou em conjunto com o Corpo de Bombeiros, quando comandou uma das máquinas que trabalhava nos escombros do prédio que desabou em Guaratuba.
Vereador Cláudio Nazário da Silva
Cumprimentou a todos e parabenizou a todos os policiais que foram homenageados na noite. Comentou sobre a construção do ginásio de esportes do bairro Coroados, onde o convênio para este projeto foi assinado no ano de 2007, e questionou os valores que seriam gastos na época para execução do projeto. Lamentou a perda do convênio para construção do ginásio e lembrou que isso já vinha desde 2007.
Vereador Sérgio Alves Braga
Parabenizou a todos os policiais que receberam a tão merecida homenagem. A respeito do asfalto falou que sabe o quanto foi difícil trazer os recursos para a Av. Paraná, e foi realizada de maneira diferente porque não teve fiscalização. E hoje, os asfaltou que estão sendo realizados na cidade, também não estão sendo fiscalizadas e disse que acontecerá a mesma coisa que na Av. Paraná. E que se terminarem a obra com problemas, as dificuldades sobrarão para o município. E quanto aos funcionários da Santa Casa, acredita que merecem ser reconhecidos e não devem ser desprezados.
Vereador Laudi Carlos de Santi (Tato)
Sobre a homenagem realizada aos militares é mais do que justa, deve ser estendido aos policiais que estão realizando um excelente trabalho, apesar do pouco efetivo. Quanto ao Plano Diretor, disse que há anos se pedem pelo mesmo, e acha que se deve extinguir o Conselho do Litoral, que só vem atravancando o desenvolvimento do nosso litoral.
Considerações Finais
O presidente Paulo Araujo nada mais tendo a ser deliberado, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão, marcando outra para o dia 29 de Agosto, às 20 horas.
